O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, inúmeras vezes já vim a esta tribuna com a minha preocupação, primeiro, de Senador da República, de Senador da Amazônia, de Senador de Roraima, mas também como médico, para dizer da minha indignação, denunciar aqui, Presidente, os desmandos da Funasa no que tange principalmente à questão da saúde indígena. Quando nós falamos ema saúde indígena, nós rememoramos lá atrás a criação do Serviço de Proteção ao Índio, depois a criação da Fundação Nacional do Índio que foi uma evolução no meu entender, no sentido de dar uma evolução mais integral ao ser humano índio, principalmente no que tange à saúde.

            Pois bem, mas de tanto descalabro na Funai, resolveu o Governo passar a parte da saúde, a assistência à saúde do índio para a Fundação Nacional de Saúde. Aparentemente, uma medida acertada, já que quem deveria cuidar de saúde com mais propriedade seria uma fundação específica relativa à saúde.

            O que ocorreu no entanto nesse período, e está aí a CGU, a Controladoria-Geral da União, para dizer que nos últimos anos, nos últimos cinco anos, R$500 milhões foram desviados da Funasa. E aí estão os sucessivos escândalos mostrados em rede nacional. No meu Estado, a Fundação Nacional de Saúde já sofreu duas operações da Polícia Federal, uma chamada Operação Anopheles, a outra Operação Mácula, mais recentemente. Mas na verdade os vícios, Senador João Pedro, os vícios, as mazelas continuam.

            E agora, na sexta-feira, os índios Yanomamis fizeram um levante em frente à Fundação Nacional do Índio... Quando se fala em índio Yanomâmi o brasileiro tem a ideia daquele índio lá isolado, no meio da mata, que não tem noção exata do que são os seus direitos. No entanto, esses índios são muito bem organizados, têm várias instituições que os defendem, notadamente uma entidade chamada Hutukara - Associação Yanomami. E na sexta-feira, esses índios, como disse, e aqui eu tenho um farto material jornalístico, inclusive com os índios pintados para a guerra, com faixas, e eu quero ler primeiro um releasing, Sr. Presidente, primeiro, do Distrito Sanitário Yanomâmi, escrito pelo jornalista Elias Venâncio, que tem o seguinte teor:

Demora em efetivar nome de coordenadora revolta indígenas.

A não efetivação no cargo da atual coordenadora ClaudeteSchuertz na direção do Instituto Sanitário Yanomami tem deixado os indígenas revoltados, pois eles acreditam haver uma jogada política nessa história, impedindo a confirmação do nome dela.

Em carta enviada ao Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao Secretário Especial da Saúde Indígena, Antônio Alves de Sousa e para senadora Ângela Portela, eles destacam que ‘continuam ameaçando a saúde indígena Yanomami e Ye’kuana, no estado de Roraima, principalmente Marcelo Lima Lopes [atual] (Presidente da Funasa) [que, aliás, já foi preso numa operação da Polícia Federal, por investigação do Ministério Público Federal, e continua à frente da Fundação Nacional de Saúde, em Roraima.]

Segundo eles, estão querendo indicar Andréia Maia Oliveira, a qual não é bem aceita pelos indígenas, assistidos pelo Distrito Sanitário Especial Yanomâmi e Ye’kuana (DSEY).

Ainda na carta é ressaltado: ‘não aceitamos a indicação [política] de uma pessoa que não tem a menor relação com as condições de atendimento’.

Com a mudança para SESAI, todos os Distritos Indígenas do país já tiveram suas coordenações confirmadas, menos Roraima - Distrito Yanomâmi. ‘No Brasil inteiro mudaram, por que não saiu ainda o nome da chefia’ questionam [os índios].

A coordenadora atual, Claudete Schuertz, trabalha com os Yanomamis desde 91 e pela boa convivência, ganhou o respeito e amizade dos índios. Na operação Metástase [que foi a outra Operação, além da Anopheles, produzida pela Polícia Federal], onde foram presos 30 funcionários acusados de fraudarem licitações, ela [a Srª Claudete] foi escolhida para assumir o Distrito [naquela ocasião, pela sua, portanto, idoneidade].

O DSEI-Y atende a 20 mil índios, sete municípios em Roraima e Amazonas, 37 pólos base, que são assistidos só por aeronaves.

            Quero ler aqui, Presidente, uns trechos de matéria publicada pela Notícias Socioambientais, do ISA, que diz o seguinte:

Na manhã desta sexta-feira, 20 de maio, cerca de 60 indígenas das etnias yanomami e ye’kuana se reuniram em frente a sede da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em Boa Vista, para se manifestarem contra a indicação de Andréia Maia Oliveira para a chefia da coordenação do Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kuana.

A indicação foi feita [por político] sem consulta prévia às comunidades, o que gerou grande revolta por parte dos indígenas, que por sua vez, já indicaram inúmeras vezes o nome de Joana Claudete Schuertz para o cargo de chefia do DSY.

            A matéria continua, dizendo que vale lembrar que a Sesai, Secretaria de Saúde Indígena, é o novo órgão agora que vai cuidar da saúde indígena no Brasil, substituindo a Funasa. Saiu da Funai para a Funasa e, agora, da Funasa para uma secretaria do Ministério da Saúde, que espero não seja mais uma troca de sofá, que, realmente, agora, o Ministro Padilha bote para funcionar, de maneira séria, essa questão.

            Diz aqui a matéria do ISA:

Vale lembrar que a Sesai sucedeu a Funasa no atendimento à saúde indígena, e que a transição que estava prevista para ser finalizada em meados de abril foi estendida até o final do ano.

            Falam mais:

A ação da Polícia Federal em 2007 visou apreender computadores, documentos e notas fiscais que possam comprovar o desvio de recursos públicos destinado ao atendimento sanitário das comunidades indígenas por meio da utilização de notas frias e licitação fraudulenta. Os principais alvos de desvio são os serviços de transporte aéreo, a compra de medicamentos e as obras de engenharia.

            Aqui, Sr. Presidente, quero fazer um comentário: realmente, é um ponto que, como médico, me revolta. Montar um esquema - que, aliás, já está ficando banalizado no Brasil - para roubar na área da saúde! Isso é um crime hediondo, porque está-se roubando o quê? A saúde, a vida das pessoas. E, aqui, no caso, a dos índios. Portanto, os mais carentes de atendimento sério são vítimas de quê? De voos fictícios, quer dizer, fazem licitação de voos, por exemplo, da capital Boa Vista para a região Yanomami Surucucu ou em outras áreas, Senador João Pedro, e esses voos não são realizados. O pagamento é feito, e há um “rachachá” entre, portanto, as empresas e os dirigentes dos órgãos.

            Isso foi comprovado pela Polícia Federal. A mesma coisa na compra de medicamentos, em que já há um esquema, pelo visto, uma grande quadrilha nacional que se especializou em vender remédio superfaturado, em vender remédio com prazo de validade curta e de haver sucessivas licitações; aliás, compras com dispensa de licitação.

Estima-se que o esquema de corrupção e irregularidade com a gestão da verba da saúde indígena em Roraima tenha desviado um total de 34 milhões de reais [naquela época, em 2007]. No primeiro dia da operação, a PF havia apreendido 1,35 milhões de reais em espécie (500 mil na casa de Ramiro Teixeira) [que, aliás, foi demitido do serviço público por causa disso e é presidente de uma companhia de desenvolvimento do Estado de Roraima; um funcionário público que foi flagrado, punido por um ato do Ministério da Saúde e está lá], além de dezenas de veículos supostamente comprados com dinheiro desviado.

Uma parte destas irregularidades repousa, de acordo com o Tribunal de Contas da União (TCU), no convênio firmado em 2004 entre a Funasa e a Fundação Universidade de Brasília (FUB) para assistência aos Yanomami.

            E aí segue o relato de várias irregularidades, Senador João Pedro, que, repito, até me arrepio de ver como existem pessoas capazes... Roubar já é abominável em qualquer área, mas nessa área da saúde, ainda mais na saúde indígena, isso deveria ser crime hediondo, e essas pessoas deveriam, realmente, ser punidas, se fosse possível até com prisão perpétua.

            Para se ter uma ideia, agora, recentemente, no meu Estado, um proprietário de empresa de táxi aéreo foi assassinado por um outro proprietário de uma empresa aérea também.

            Segundo a matéria:

As licitações fraudulentas que ocorriam na Funasa são apontadas como uma das possíveis causas do homicídio da semana passada de Francisco Mesquita, dono da Meta Táxi Aéreo (preso na operação Metástase). O principal suspeito é dono de outra companhia de táxi aéreo.

            Já alertei o Tribunal de Contas do meu Estado, o Ministério Público do meu Estado, porque, além da corrupção feita na Funasa... Aliás, também na Secretaria de Saúde do Estado, houve a Operação Mácula - ou mancha, para traduzir -, na qual foram presos vários funcionários que participavam de esquema semelhante. E só foram presos funcionários pequenos. Os secretários, o governador nada sofreram. No entanto, é o mesmo esquema na Secretaria de Saúde do Estado, na Fundação Nacional de Saúde. E veja, Senador João Pedro, um Estado como o meu, pequeno, com pouca gente, se esse dinheiro não fosse roubado, teria uma saúde exemplar.

            Por isso, é preciso que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público do Estado investiguem a questão dessas licitações feitas, recentemente, pelo Governo do Estado, inclusive de maneira que dá para se suspeitar, porque o Governo do Estado tem uma frota de aviões invejável e contratou, de maneira especial, essa empresa para fazer voos que, ao que tudo indica, são realmente fictícios.

            Então, Senador João Pedro, apenas dei a notícia aqui, no contexto, e quero pedir a V. Exª que autorize a transcrição de todas essas matérias que dizem respeito à questão.

            Realmente, não dá para ficar calado diante de tamanha roubalheira, e roubalheira, repito, tirando o direito das pessoas de ter saúde, tirando o direito das pessoas de ter a garantia de que não vão morrer por falta de um medicamento ou por falta de um procedimento médico.

            No que tange à questão da saúde indígena, os ianomâmis são os índios mais primitivos da nossa Amazônia, em contato recente com a população não indígena, e são eles próprios que estão denunciando esses fatos, Senador João Pedro. Então, não é possível que, realmente, não se ponha fim a isso.

            Eu espero que, no que tange à parte de recursos federais, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Contas da União e a CGU sejam rigorosos nisso aí, acionando a Polícia Federal para completar essa investigação. No que diz respeito à saúde estadual, que o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público Estadual realmente façam uma varredura. Aliás, eu já defendi, aqui, uma força-tarefa conjunta dos órgãos federais e dos órgãos estaduais de fiscalização, para que possamos passar Roraima a limpo. É triste ver uma notícia como essa.

            Encerro, reiterando o pedido de transcrição de todas essas matérias a que me referi.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I, §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Yanomami e Ye’kuana não aceitam mais indicações de Romero Jucá para a saúde indígena. (Notícias Socioambientais.)

- Índios yanomami protestam contra indicação de nova direção da Distrito Sanitário. (Folha Web.)

- Indígenas protestam contra troca de gestor do Distrito Yanomami. (Folha Web.)

- Índios Yanomami protestam na Funasa. (Folha Web.)

- Demora em efetivar nome de coordenadora revolta indígenas (BV News.)

- Bom dia. (Folha Web.)

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