O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Presidente Anibal, do Acre, Senador que preside nossa sessão, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, na semana que passou, Sr. Presidente, nós tivemos em Brasília uma grande mobilização dos trabalhadores rurais do nosso País, realizando o 17º Grito da Terra. Foi uma mobilização organizada por dezenas de sindicatos rurais, de organizações do meio rural brasileiro sob a liderança da Contag, uma entidade que tem uma história na luta em defesa da reforma agrária aqui no nosso País.

            Lembro, inclusive, do pronunciamento de V. Exª, Senador Pimentel, refletindo sobre a marcha dos trabalhadores e das trabalhadoras.

            Quero, Sr. Presidente, destacar aqui como resultado da marcha o encontro que os trabalhadores e trabalhadoras tiveram com a Presidenta Dilma. E me chama a atenção - é evidente que a conversa foi grande, era uma pauta nacional - e quero refletir sobre três aspectos da discussão da Contag com a Presidenta. Primeiro, o novo valor do Plano Safra para 2011, no montante de R$16 bilhões. Dezesseis bilhões para o Plano Safra.

            Ora, Sr. Presidente, Srs. Senadores, há bem pouco tempo era um Plano Safra em torno de R$3 milhões, R$3,4 milhões, há bem pouco tempo. É evidente que a liberação de um crédito com tamanha força e é evidente que o crédito não está sozinho,

            Há outras políticas que vão se complementando, que vão dando um conjunto de ações para enfrentar essa realidade do campo brasileiro.

            Então, eu quero parabenizar a nossa Presidenta, que reafirma compromisso com os trabalhadores e trabalhadoras do campo no nosso País. O gesto de conversar direto é um gesto que mostra a maturidade da nossa democracia, Senador Pimentel, o gesto de a Presidenta chamar Ministros e receber os trabalhadores, homens marcados pela vida dura, pelos embates duros, pela dificuldade que é viver e produzir, viver e resistir, viver e garantir direitos do Estado brasileiro. Então, esse é o primeiro destaque a esses dezesseis bilhões para o Plano Safra. Que coisa positiva!

            Agora, eu espero que essa política aconteça com esse mesmo compromisso político que a Presidenta Dilma tem, com esse mesmo compromisso de Estado que a nossa Presidenta tem, de quando chegar às casas, como o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, lá na minha Amazônia, que isso possa fluir para que o emprego seja gerado, para que o trabalhador verdadeiramente tenha a sua agricultura com o crédito que ele merece.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Senador João Pedro, V. Exª me concede um aparte?

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - E que nós possamos observar a burocracia, Senador Pimentel. Ainda tem.

            O Sr. José Pimentel (Bloco/PT - CE) - Quero parabenizar V. Exª, Senador João Pedro, pelo pronunciamento desta tarde, em que traz ao debate o resultado do 17º Grito da Terra Brasil. Eu tive a felicidade dada pelo povo cearense e por Deus de ser Deputado Federal por quatro mandatos, dezesseis anos, e, desde o seu 1º Grito da Terra, eu acompanho. E agora, como Senador da República pelo nosso Estado, o Estado do Ceará. Lembro muito bem que, no Grito da Terra de 1996, nós tentamos pelo menos entregar a nossa pauta. Alguns ministros, nenhum deles aceitou a receber a Contag, um conjunto de parlamentares, deputados e senadores. Lembro que, no Governo Lula, desde 2003, nos seus oito anos de governo, sempre recebeu os vários movimentos sociais, seja dos agricultores familiares, seja do agronegócio, até porque a nossa economia é feita pelos dois grandes setores. E, agora, a nossa Presidenta Dilma continua com a mesma forma de agir, a mesma forma de fazer e a mesma forma de dialogar. Portanto, quero parabenizar a nossa Presidenta pela sua forma generosa de tratar os vários setores da sociedade brasileira e pelo seu compromisso de pautar sempre na defesa da democracia e do os movimentos sociais. Parabéns pelo seu pronunciamento.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Pimentel, e V. Exª lembra fatos históricos desse processo de fortalecimento da agricultura familiar aqui no Brasil. Primeiro, dos ministros que não recebiam as lideranças da Contag, dos sindicatos rurais. É isso, há bem pouco tempo aqui, na nossa história.

            E eu lembro também, já no governo do Presidente Lula, um episódio. V. Exª, no aparte, fez-me lembrá-lo. O Presidente Lula também recebeu o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST, e colocou o boné do MST. Eu não sei se V. Exª lembra, mas falaram até em CPI aqui no Congresso, porque o Presidente Lula colocou o boné e estava ali conversando, dialogando com trabalhadores e trabalhadoras do Movimento Sem Terra no Brasil.

            Pois bem. Quero também chamar a atenção para o Plano Safra. Esse montante dos juros a serem cobrados, que variam de 0,5% a 2% para a agricultura familiar. Isso é uma política diferenciada para um setor que produz 70% dos alimentos que chegam às residências do nosso País.

            A pujança, Senador Pimentel, da agricultura familiar.

            Minha região, o Amazonas, tem avançado, e muito, em projetos socialmente justos, no trabalho com cooperativas, no trabalho ambiental.

            Há poucos dias, eu visitei uma comunidade que fazia a Festa da Goiaba, na zona rural do Município de Manacapuru. Constatei o Luz para Todos na comunidade rural e as casas construídas pelo Incra, com um crédito de R$15 mil. A casa já tinha o reservatório de água de 500 litros e o banheiro dentro da moradia. Isso são políticas diferenciadas e novas no Brasil, com o Estado brasileiro reconhecendo essas populações.

            Grave é que, na Amazônia, alguns dizem assim: “Há um vazio na Amazônia”. Com esse “vazio na Amazônia”, passamos por cima de milhares e milhares de amazônidas que vivem e trabalham na floresta, no beiradão do rio. Até hoje, eles têm um método de coletar produtos da Amazônia. É um perigo dizer que há um vazio na Amazônia, porque se desconhecem as populações tradicionais que vivem ali, povos indígenas e ribeirinhos.

            Pois bem, o Plano Safra deste ano é diferenciado, mas é a continuidade de uma política que começou - V. Exª fez justiça no aparte - com o Presidente Lula, tratando esse setor tão importante, não só do ponto de vista da geração de alimentos, mas do ponto de vista de melhorar a qualidade de vida desses brasileiros, desses trabalhadores, dessas trabalhadoras. Com isso, gera-se emprego ali.

            Pois bem, eu presenciei a inauguração dessas casas no Projeto Agroextrativista, no Município de Manacapuru, no Amazonas.

            Chamam-me atenção a taxa de juros para a agricultura familiar e a outra menção da Presidenta Dilma no sentido da criação de uma superintendência para habitação rural, que merece elogios.

            Precisamos caminhar nesse sentido. É evidente que há urgência dos centros urbanos, e as nossas médias e grandes cidades precisam de saneamento, precisam de moradia, mas nós precisamos ter uma política, e a Presidenta está correta em apontar para a criação de uma superintendência na Caixa Econômica Federal com políticas para o financiamento da habitação rural.

            Esse Grito da Terra, essa Marcha... E logo, logo vem a Marcha das Margaridas, das mulheres rurais, das mulheres do campo brasileiro, em agosto, salvo engano. Mas o campo precisa ser olhado por todos nós, principalmente, Sr. Presidente, no debate do Código Florestal.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço se V. Exª me conceder um minuto.

            Acho que o Código tem que vir, o Código tem que sair, mas sair comprometido com a vida, com o campo.

            Eu estava lendo aqui a proposta. Olhem só, Srs. Senadores, Senador Pimentel. O texto do substitutivo, aprovado pela Comissão Especial, o 1876, saiu da Comissão assim, em seu art. 7º: “Toda vegetação situada em área de preservação permanente deverá ser mantida preservada pelo proprietário da área”.

(Interrupção do som.)

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Fora do microfone.) - Em um minuto, eu terminarei, Sr. Presidente.

            Vou ler novamente o artigo: “Toda vegetação situada em área de preservação permanente deverá ser mantida preservada pelo proprietário da área”.

            Olhem o que há no substitutivo: “A vegetação situada em área de preservação permanente deverá ser mantida conservada”.

            Já não é mais preservada; é conservada. E aí vêm as sutilezas de se relaxar, de se abrirem precedentes para o Brasil desqualificar um compromisso internacional e nacional que temos com esta e com as próximas gerações.

            Então, está na Câmara, possivelmente seja votado amanhã. Espero que os acordos possam reafirmar os compromissos do nosso País com a questão produtiva, mas mais com a questão ambiental - mais com a questão ambiental. E é lendo e acompanhando o que está sendo feito no Congresso que também registro as minhas preocupações de termos um Código Florestal que possa, ao invés de ajudar o Brasil, prejudicar todos nós brasileiros e prejudicar o planeta Terra.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/19/244:19