O SR. ANTONIO CARLOS VALADARES (Bloco/PSB - SE. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srs. Senadores e Srªs Senadoras, o crescimento econômico acelerado experimentado pelo Brasil nos últimos anos - e que o coloca, no ranking do FMI, como o oitavo PIB do Planeta - impõe novos e urgentes desafios no campo da pesquisa em ciência e tecnologia, que condicionam a sustentabilidade dessa posição adquirida pelo Brasil.

            Novos postos especializados de trabalho estão sendo abertos sem que haja profissionais qualificados suficientes para preenchê-los.

            O risco daí decorrente é de um apagão de mão de obra, que preocupa Governo e empresas - e que, de certa forma, já é uma realidade.

            Há hoje, por exemplo, segundo dados do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), um déficit anual de formação de 20 mil engenheiros. E há, segundo o Presidente da Academia Brasileira de Ciências, Jacob Palis, escassez de matemáticos para tarefas tão distintas quanto traçar o perfil financeiro de um cliente ou aprimorar o desempenho do País na extração do petróleo.

            O País forma, anualmente, 150 doutores em Matemática - e precisa, no mínimo, do dobro. De que adianta ter o bilhete premiado do Pré-Sal sem autonomia tecnológica para extraí-lo?

            Esse quadro se repete nos diversos segmentos do setor tecnológico-científico, como decorrência do crescimento econômico do País, que corre risco de retrocesso se esse desafio não for devidamente enfrentado, e não há mais como adiá-lo.

            As causas são múltiplas e vão desde a escassez de cursos acadêmicos de qualidade até a questões de remuneração, passando pela falta de diálogo entre mercado e academia.

            O professor Jacob Palis, já citado neste discurso, em entrevista concedida à Veja, diz que vê no excesso de burocracia para recrutar especialistas estrangeiros, que podem proporcionar um upgrade significativo ao País, outro dos complicadores desse processo.

            Aponta também, nas universidades brasileiras, um comportamento que considera retrógrado, de estabelecer uma espécie de reserva de mercado, movido pelo sentimento de autoproteção, que não se justifica de modo algum, tendo em vista o notório quadro de carência vigente.

            Diz ele que, na Europa e nos países europeus mais desenvolvidos, a mentalidade é oposta. Não importa a nacionalidade do cientista. Basta que seja competente e agregue valor.

            Aqui, diz ele, as instituições de ensino acham que os estrangeiros vão ocupar o lugar dos brasileiros, quando, inversamente, podem contribuir para aprimorar o conhecimento dos brasileiros e multiplicar a mão de obra de qualidade no mercado.

            Esse, pois, é um obstáculo que precisa ser removido com urgência, com a redução dos entraves burocráticos e uma mudança de mentalidade. Conhecimento é um bem universal e dele não podemos prescindir, sobretudo no campo científico.

            Dos países emergentes que compõem o Bric, somos o que menos investe em pesquisa - cerca de 1,2% do PIB.

            Alemanha, Estados Unidos, Japão e Coreia do Sul investem mais que o dobro: 3%, sem esquecer que, nesses países, ao contrário do que acontece aqui, há um forte aporte de recursos da iniciativa privada ao setor.

            Aqui, com raras exceções, mercado e academia estão de costas um para o outro, quando deveriam atuar em estreita parceria, já que é o mercado que absorverá a mão de obra que a academia prepara.

            Nas universidades norte-americanas, as doações de fundações e empresas são um item fundamental da receita. Esses recursos respondem por entre 14% e 17% da receita total das universidades.

            No Brasil, a receita das universidades privadas vem das mensalidades pagas pelos alunos. E, nas universidades públicas, tudo procede do Estado.

            No Brasil, as eventuais doações do setor privado são vistas como esmola - e não como instrumento de apoio que agregará valor às próprias empresas. Há também, como fator de desestímulo às empresas, falta de incentivo fiscal - e, da parte das academias, temor de interferência dos doadores nas pesquisas ou no conteúdo do ensino.

            Nos Estados Unidos, as principais universidades - como Harvard, Yale ou Princeton - são mantidas com fundos privados, fundamentais para sustentar o padrão de excelência acadêmica de que desfrutam, sem qualquer ojeriza à contratação de estrangeiros.

            Em 2010, a Universidade de Harvard recebeu desses fundos privados nada menos que US$25 bilhões - US$10 bilhões a menos do que recebia antes da crise de 2008. A Universidade de Yale recebe US$16 bilhões, e as de Stanford e Princeton recebem, cada qual, US$12 bilhões. São universidades privadas e não dependem do Estado.

            Aqui, as universidades privadas vivem, como disse, das mensalidades dos alunos, e poucas apresentam padrão de excelência. As melhores são as estatais, que vivem apenas das dotações orçamentárias do Estado.

            Não é casual que os Estados Unidos detenham o maior número de agraciados com o Prêmio Nobel. E aí volto ao professor Palis, que justifica a ausência de brasileiros na galeria do Nobel com uma explicação simples, que resume nossas deficiências. Diz ele:

Para chegar lá [ao Nobel], não basta ser brilhante, nem apresentar um trabalho revolucionário. É também necessário pertencer a um ambiente intelectualmente virtuoso e inserido na pesquisa global.

            Carecemos desse ambiente.

            O Brasil responde hoje por apenas 0,1% da produção mundial de patentes. E isso se deve, segundo o professor Palis, a “alguns raros heróis que se aventuram por aí, sem contar com infraestrutura nem estímulos concretos”.

            Felizmente, o tema já consta de nossa agenda política. O Ipea, em março deste ano, publicou estudo a respeito das causas do apagão de mão de obra tecnológica e concluiu que - no curto e médio prazos -:

A solução passa por maior investimento das firmas em qualificação e em especialização da força de trabalho entrante no mercado e retenção de profissionais com maior experiência.

            Sugere também que:

medidas no sentido de atrair e requalificar os profissionais que tenham saído do mercado ou se deslocado para outras funções, além da redução das barreiras do mercado à entrada de profissionais estrangeiros.

            Faço, aqui, este registro, Sr. Presidente, Srªs Senadoras, Srs. Senadores, na expectativa de que o Senado, por meio de sua Comissão de Ciência e Tecnologia, se envolva mais com essa matéria, fundamental para que o Brasil não retroceda nos avanços expressivos que conquistou nos últimos anos.

            Graças a esses avanços, nos tornamos não apenas mais influentes na cena geopolítica internacional; mais que isso: melhoramos a qualidade de vida de nossa população e aumentarmos sua expectativa de proporcionar às gerações futuras um País melhor.

            Não podemos comprometer todo esse esforço permitindo que o País sucumba ao apagão de mão de obra tecnológica especializada. Seria, como se diz, nadar, nadar e morrer na praia. Tenho certeza de que temos capacidade para vencer mais esse desafio.

            O Governo da Presidenta Dilma, temos certeza, está envidando e vai envidar os maiores esforços para a conquista desses objetivos. Também acreditamos no ex-Senador Mercadante, que hoje dirige a Secretaria da Ciência e Tecnologia, no sentido de se criar meios e caminhos para que o Brasil avance cada vez mais, conquistando um lugar de destaque no mundo, formando cientistas nas suas escolas e avançando, progredindo também no setor tecnológico e de inovação.

            São as minhas palavras, Srª Presidente.

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