O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, Srªs e Srs. Senadores, quero, Senador Paim, me associar a esse voto de pesar e, ao mesmo tempo, dizer que o Brasil perdeu neste dia um grande brasileiro, um grande brasileiro que, ao longo de sua vida, se dedicou e se comprometeu com a luta em defesa do povo negro deste País, da história que deve ser contada verdadeiramente com a participação dos negros.

            Abdias foi um brasileiro que fez história social e política em nosso País. Eu quero me associar ao voto de pesar e dizer estas singelas palavras em homenagem a esse homem que não se calou. No período da ditadura militar e pós ditadura militar, sempre fez um bom combate.

            Srª Presidenta, ouvimos, nos últimos dias,... E acabou de falar o Líder Alvaro Dias, que esteve presente hoje na Comissão de Meio Ambiente, e foi a primeira vez, nesta legislatura, que, na condição de membro da Comissão de Meio Ambiente, tive o prazer de tê-lo no âmbito daquela Comissão. Por sinal, os líderes todos da oposição estiveram na Comissão de Meio Ambiente.

            O interessante sobre essa questão que envolve o Ministro Palocci é que a oposição apresenta um requerimento, percebe que não tem voto e retira o requerimento. Precisamos refletir sobre isso. Na próxima reunião, apresenta o requerimento. Não tem voto para aprovar o requerimento, retira novamente o requerimento.

            Então, nós, e não só eu, mas tem sido a manifestação dos Senadores do PT, da base, temos uma posição de confiança no Ministro Palocci. Aguardamos ritos formais para o Ministro responder ao Procurador da República e estamos tranquilos com relação a essa questão.

            Agora, é notória a politização da oposição acerca de um posicionamento já claro do Ministro Palocci. É bom destacar neste debate que essa questão diz respeito ao Ministro Palocci, então Deputado Federal, antes de assumir o Ministério, antes de a Presidenta Dilma assumir a Presidência da República. E o Governo vai bem, e a Presidenta Dilma vai bem.

            Comprovadamente, aquilo que falávamos em 2010 acerca da capacidade, acerca da serenidade, acerca da competência da Presidenta Dilma, o Governo vai muito bem. Então, fica aqui. E não é esse o mérito do meu pronunciamento, mas é por conta das falas da oposição. Eu estava entrando aqui e ouvi o Senador Alvaro Dias, esse Líder da oposição, tratar de uma questão que o Congresso, esta Casa, o Senado, tem tranquilidade para tratar. Não podemos tratar na lógica e na dinâmica da politização, de uma estratégia da oposição aqui no Congresso Nacional.

            Mas a minha preocupação, Srª Presidenta, é com a discussão que está acontecendo, neste exato momento, na Câmara...

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - V. Exª me permite um aparte, antes de...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - ...sobre o Código Florestal.

            Concedo o aparte a V. Exª.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador João Pedro, apenas... Até em respeito a V. Exª, que merece ser contraditado. É ruim quando alguém se pronuncia e não encontra resposta do outro lado. A questão da politização referida por V. Exª, se for na verdadeira acepção do termo, nós aceitamos, porque somos políticos no exercício da atividade política e toda ação nossa há de ser politizada. Mas não há partidarização. Estamos procurando refletir aspirações da sociedade, que deseja explicações para denúncias da maior gravidade. Achamos que os fatos são palpáveis, que há indícios seriíssimos, V. Exª alega que Palocci não era ministro, mas era parlamentar, e parte dos recursos arrecadados pela sua consultoria, cerca de R$10 milhões, conforme se divulgou, esses recursos foram arrecadados exatamente entre a eleição e a posse da Presidente Dilma Rousseff. Portanto, há fatos que não podem ficar na penumbra, há que se esclarecer, há que se dar resposta. Digo sempre, Senador João Pedro, não só nesta hora: acho que todo Governo que tem rigor em relação à questão ética, quando há uma denúncia de repercussão como esta, afasta, até o esclarecimento definitivo. E depois, retorna, se os esclarecimentos forem satisfatórios. Não é o que está ocorrendo, e, evidentemente, isso contamina o Governo. Não queremos a contaminação do Governo, queremos...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mas não tem contaminação.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - ...o melhor para o País. E, evidentemente, há um desconforto. Certamente, há um desconforto. Ainda hoje, o Sr. Gilberto Carvalho afirma que houve vazamento da parte de oposicionistas. E todos nós sabemos que a denúncia teve origem numa matéria jornalística. Não há nenhuma hipótese de ter sido a oposição responsável pela notícia. E, depois, não importa quem deu a notícia, o que importa é o fato, o que se exige é esclarecimento em relação a eventuais ilícitos que teriam sido praticados, o chamado tráfico de influência, especialmente. Não importa de onde venha a denúncia, o que importa é o fato, e o fato tem que ser esclarecido. Não pode ser condenado quem denuncia. Quem tem que ser condenado, se eventualmente se comprovar eventuais ilícitos, é o denunciado.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Mas V. Exª está querendo condenar o Ministro Palocci. V. Exª está prejulgando.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senador Wellington Dias.

            O Sr. Wellington Dias (Bloco/PT - PI) - Senador João Pedro, é exatamente sobre isso que quero falar. Primeiro, lamentavelmente, ainda temos a adoção deste modelo de primeiro condenar para depois pedir a investigação. E é contra isso que quero me rebelar. Acho que é um direito de quem é oposição, é um direito do Ministério Público, enfim, direito de quem tem a tarefa de investigação fazer toda a investigação. O fato é que o que se tem são notícias, por meio da imprensa, dando conta de que há uma empresa que teria tido um determinado faturamento. Enfim, até aqui, que eu saiba, não há qualquer comprovação de qualquer ato ilegal. Por conta disso, quero somar-me a V. Exª e dizer que temos todo o interesse em que tenhamos os esclarecimentos e informações, sempre com o cuidado de que não se faça prejulgamentos. Não é porque se trata de um Ministro, de alguém que já foi Ministro da Fazenda, não é porque se trata de alguém que é uma liderança nacional, conhecida e respeitada por sua competência, que se queira fazer uma situação de condenação e execração; enfim, de qualquer coisa que venha a colocar uma imagem... muitas vezes, com interesse político - é bom dizer aqui. Muitas vezes com interesse político... Aqui não há menino, não há ninguém inocente. O que se sabe é que há, hoje, uma pessoa que está em um cargo estratégico dentro de um Governo. E também os interesses são outros. Exatamente para se evitar isso que chamo a atenção desta Casa e também quero somar-me à mensagem de V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Wellington dias.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Gleisi.

            A Srª Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador João Pedro. Estou aqui assistindo, atentamente, aos debates e às discussões. Também assisti ao longe aos debates que houve na Comissão de Meio Ambiente. Acho, claro, que são importantes os esclarecimentos. Não tenha dúvida de que o Ministro Palocci os fará. Inclusive, a Procuradoria-Geral da República tem plena convicção de que as questões que ele fez, que os trabalhos que prestou estão dentro da legalidade, que ele recolheu todos os impostos. Quer dizer, não é crime você prestar consultoria, ganhar dinheiro, prestando consultoria. O que nós vemos aqui são muitas ilações a esse respeito. E aí temos de perguntar-nos também: se há vários membros desta Casa, do Congresso Nacional, que têm negócios privados, que têm administradoras de imóveis, que são pessoas que atuam no mercado, será que é o caso de também levantarmos dúvidas sobre isso, quer dizer, sobre qual é o patrimônio delas pessoas, sobre o que arrecadaram durante o tempo em que estiveram em um cargo eletivo? Porque, se formos fazer essa discussão, então teremos de fazê-la com profundidade; teremos de levantar todos os casos, para que não pairem dúvidas. O fato de ser Ministro, Senador ou Deputado nos dá essas condições de igualdade. Então, acho que isso é importante também esclarecer. Falo isso, porque tenho plena convicção de que o que se está levantando hoje tem um aspecto político de grande monta e que, de fato, a sociedade brasileira não pode ser levada pelo calor dessa discussão. Virem até aqui discussões sobre trazer uma CPI? Qual é o fato determinado que temos para uma Comissão Parlamentar de Inquérito, a não ser a vontade da oposição de fazer críticas ao Governo da Presidenta Dilma? Obrigada.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Mais dois minutos, Senador.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senadora. Há dois apartes ainda. Pela ordem é o Senador Pedro Taques.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador João Pedro...

            O senhor levantou primeiro? Por gentileza.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - AM) - Por favor, pode pedir para consertar?

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Eu não sei quem levantou primeiro. Por honestidade cívica, acho que a palavra é dele.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - É de V. Exª.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Está bem, obrigado. Senador João Pedro, ouvi com atenção sua fala lá no gabinete, no corredor, na subida da escada e aqui. Não podemos prejulgar quem quer que seja. Não podemos prejulgar o Ministro Palocci. Eu, pelo menos, não estou a fazer isso. Agora, precisamos pôr um ponto nisso. Falta explicação do Ministro Palocci. Eu faço parte do PDT, que está na base do Governo, e gostaria que o Ministro se explicasse. Existem fatos a serem explicados. Estou aguardando as informações que ele prestou ou que prestará ao Procurador-Geral da República. Agora, nós, do Congresso Nacional, especificamente desta Casa, não podemos perder a noção de nossas atribuições. Sem politizar o tema, sem discutir oposição ou situação, temos nós todos a nossa responsabilidade para com esse Governo que está a iniciar-se. Essa responsabilidade não é só dos partidos da base de sustentação da Presidenta Dilma, é de todos os Senadores que aqui se encontram. Agora, uma pergunta deve ser respondida. Uma pergunta deve ser respondida, e quem deve respondê-la, não interessa quem seja o Ministro, é o Ministro Palocci. Eu, como Senador da República, que fui eleito para fiscalizar a atuação do Executivo - fiscalizar, repito -, independentemente de ser oposição ou situação, vou aguardar a resposta do Ministro Palocci, mas confesso ao senhor que, durante 15 anos, fui Procurador da República e, com menos do que isso que aí existe, eu, como Procurador da República, já teria tomado as providências legais. Mas não sou mais Procurador da República, sou Senador da República, nem por isso vou deixar de cumprir minhas atribuições constitucionais. Eu respeito o Ministro Palocci. Nós todos devemos ofertar-lhe o nosso respeito. Não podemos prejulgar. Não faço prejulgamento. Estou aguardando as explicações do Ministro Palocci. Não adianta nós todos aqui - nós todos - tamparmos o sol com a peneira, desculpe-me a expressão que é mais “chão”. Não adianta, um fato grave existe; esse fato precisa ser explicado. Queira Deus que nós todos estejamos equivocados em ilações que possam ser feitas em razão desses fatos que são graves.

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, eu vou colocar mais três minutos, porque vi que há outro orador inscrito. Aí encerramos a sua fala.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Sou Senador da base de sustentação do Governo, de um partido leal à Presidente Dilma. Não estou falando pelo PDT; quem fala pelo PDT é o Líder do PDT nesta Casa. Eu falo pelo povo do Estado de Mato Grosso, que me elegeu como Senador. Estou aguardando a explicação do Palocci, para que possamos tomar providências. Parabéns pela fala - pela respeitosa fala. Gostaria que o Ministro também respondesse de forma que a sociedade brasileira como um todo pudesse afastar qualquer ilação desses fatos, que, repito, são graves.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Pedro Taques.

            É contra as ilações e o prejulgamento que estamos também, como V. Exª, aguardando uma resposta, a segunda, porque o Ministro já prestou esclarecimentos.

            V. Exª tem a palavra, Senador Benedito de Lira.

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL) - Nobre Senador Pedro, fico a me perguntar: parece que esta Casa - ou as duas Casas do Congresso Nacional - não tem pauta para decidir as coisas deste País. Há 15 dias que só se fala no episódio do Ministro Palocci. Todo mundo pode ser empresário, pode estar na iniciativa privada, pode ter uma empresa, dez ou cinquenta, menos o homem que exerce mandato eletivo ou que faz parte do Governo. Recordo-me de que, há alguns anos, tiraram o Ministro Palocci do Ministério da Fazenda com a alegação de que ele teria quebrado o sigilo de um caseiro. O Supremo Tribunal Federal, órgão competente para julgar parlamentares, isentou o Ministro Palocci. Esperem aí, o Ministro Palocci precisa trabalhar com tranquilidade. Neste País há muito coisa para resolvermos. A pauta desta Casa é muito vasta, muito grande. Nós precisamos tratar aqui das ações das regiões Norte e Nordeste, dos miseráveis que estão lá aguardando a decisão do Senado Federal e nunca perder tanto tempo nessa discussão. O Procurador-Geral da República já pediu informações. Vamos aguardar as informações que o Ministro vai prestar ao Ministério Público Federal, para podermos, então, começar a fazer manifestações, porque isso é um prejulgamento, é uma execração pública. Quero dizer a V. Exª que o Ministro Palocci continua merecendo o apoio e o credenciamento do meu Partido. O Partido Progressista - com raríssimas exceções aqui ou na Câmara -, na sua maioria, continua merecendo respeito e credibilidade. Vamos trabalhar. Este País precisa que cada um de nós faça a sua parte, trabalhando e pedindo para resolver as dificuldades. Cumprimento V. Exª...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Benedito de Lira (Bloco/PP - AL. Fora do microfone.) - ... pela manifestação que está fazendo.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Um minuto, Senador João Pedro, para encerrar.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Vou encerrar e quero agradecer todos os apartes. É pena que o Senador Alvaro Dias saiu, Senador Benedito de Lira, sem ouvir o aparte de V. Exª.

            É com esse espírito - e me associo a V. Exª em seu aparte -, com essa tranquilidade que nós estamos aqui fazendo a crítica à oposição no sentido da politização, da ilação, de não respeitar um homem público que tem história em São Paulo, no Brasil. É com esse espírito que encerro o meu pronunciamento, falando da confiança que temos no Ministro Palocci.

            Muito obrigado, Srª Presidenta.

Modelo1 5/27/2412:18