O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, Senador Walter Pinheiro, Senador Wellington Dias, Senador Delcídio do Amaral, Senador Blairo Maggi, as razões que me trazem a esta tribuna são algumas considerações absolutamente importantes para o Brasil.

            Penso que o homem é a sua crença, o homem é aquilo que acredita, o homem é aquilo que ele decide ser. Todos nós temos uma missão para cumprir. Eu recebi do meu Estado - aliás, da minha própria consciência - uma missão para cumprir com o Brasil. Ao longo da minha vida, tenho lutado pela causa dos menores. Desta tribuna, tenho dito ao Brasil que são trinta anos recuperando drogados, tirando pessoas da rua, acudindo, enxugando lágrimas, devolvendo pessoas à vida, estendendo uma mão, um braço às famílias, cumprindo um papel com o País. Quando Deputado Federal, presidi a CPI do Narcotráfico - o Senador Moka participou desta CPI comigo naquela ocasião e o Senador Pinheiro era Líder do PT, dando-nos um grande apoio naquela cruzada contra o narcotráfico neste País. Tenho seguido na minha luta. Já naqueles dias, denunciei abuso, pedofilia. Agora, presidindo a Frente Parlamentar da Família, penso que vivemos um momento absolutamente sofrido, porque uma minoria barulhenta tenta se sobrepor a uma maioria absoluta deste País, uma maioria de famílias que acreditam em princípios de família como Deus assim a constituiu, macho e fêmea, homem e mulher, pai e mãe - aliás, viemos do útero de uma mulher, não há qualquer anomalia que possa trazer alguém à luz fora disso -, mas que querem vilipendiar de toda sorte. O homem é a sua crença. Senador Pinheiro, eu acredito em princípios. Sou cristão. Acredito na Bíblia.

            Quero chamar atenção, como chamei atenção, Senador Pinheiro, Senador Wellington, há vinte dias do Ministro Palocci, eu dizia que a arrogância precede à ruína, perguntava como um Ministro não atende ao telefonema de um Senador, não devolve a solicitação de audiência a um líder que lidera cinco ou seis Senadores, que faz parte da base do Governo.

            Naqueles dias, falei também do Sr. Gilberto Carvalho, que, aliás, fará uma reunião com lideranças, lideranças religiosas, na sexta-feira, às 10 horas. O senhor foi convocado? O senhor foi convidado? O Senador Wellington foi convidado? Eu não fui convidado e soube que duas pessoas foram convidadas. Vejam só o Sr. Gilberto Carvalho. Também advirto o senhor. Advirto-o, Sr. Gilberto Carvalho, de que ninguém é Deus. O senhor se encastela sentado aí, achando que está um pouco acima de Deus. Não está!

            Agora, eu advirto o Sr. Ministro da Educação, Senador Delcídio do Amaral. Esses são deuses do Olimpo. Eles não atendem ninguém. Eles não respeitam ninguém.

            O Ministro da Educação, apesar de todo o respeito que eu tenho à capacidade desse moço, embora não concorde com esse discurso de educação, porque educação quem dá é pai e mãe - escola abre janela para o conhecimento; quem educa é pai e mãe -, apesar de todo o respeito que eu tenho por esse rapaz, estou começando a perder o respeito por ele.

            Eu estou vindo de uma reunião na Câmara, Senador Ivo Cassol, uma grande reunião de Parlamentares, muitos Parlamentares. Estavam presentes ateus, a bancada católica, que me autoriza a falar em nome dela, o Deputado Eros Biondini, as bancadas evangélica e espírita, quem não confessa fé nenhuma, gente de confissão islâmica, pessoas que acreditam em família nos princípios, nos moldes de Deus.

            O Ministro foi levado a se reunir lá na Câmara para falar desse tal kit, que está passando do limite. O que nós queremos discutir com ele - a Frente da Família - é esse kit. Não há nada de orientação nesse kit. Pelo contrário.

            Eu estou olhando para o Brasil para afirmar o seguinte, Senador Ivo Cassol: esse kit homossexual nas escolas fará das escolas do Brasil verdadeiras academias de homossexuais. Nada contra! Nada contra, porque Deus deu livre arbítrio ao homem. Quem sou eu? Cada qual segue o seu caminho, e nós precisamos respeitá-los. Agora, nada mais do que o respeito. Estão passando do limite.

            Senador Blairo Maggi, V. Exª é católico praticante e sabe que Deus criou macho e fêmea. Esta Casa não fará um terceiro sexo com uma lei, porque há de esbarrar nos homens e mulheres que acreditam em princípios, e uma minoria barulhenta jamais se sobreporá a uma grande maioria, que é a família neste País.

            Pois bem. Eu tenho pedido ao Sr. Ministro essa audiência com a Frente da Família, de que V. Exª faz parte, de que V. Exª, Senador Walter Pinheiro, faz parte, de que o Senador Wellington faz parte, de que o Senador Ivo Cassol faz parte, de que o Senador Eduardo Braga faz parte, de que todos fazemos parte, e ele não se manifesta.

            Ele foi à Câmara e a manifestação dele foi a seguinte. Ele disse que não sabia desse kit. Ele escamoteou, ele mentiu.

            Sr. Ministro Haddad, o senhor é jovem, o senhor é jovem... Olha para mim! A sua assessoria está me ouvindo? Para de mentira! Mentira não é coisa de homem macho. Para de mentira, bicho! Escamoteou, falou que viu, que não viu, não sei, e depois desmentiu na mídia. Ministro, quem fala pelo cotovelo é obrigado a desmentir com a boca. Ministro Haddad, não lhe quero perder o respeito, mas o senhor não é a sabedoria do mundo, não. O senhor não é a sabedoria do mundo e não o é o seu Ministério. Com todo o respeito que tenho à Presidente da República, até porque cruzei o segundo turno junto com V. Exª, dentro de um jato, por 26 dias, falando cinco ou seis vezes por dia, dessatanizando a Presidente, para ajudá-la a virar Presidente. Ela assinou um documento na minha frente, que vou ler aqui, na frente de V. Exª. Eu, V. Exª e o Sr. Gilberto Carvalho, que não dá para chamar como testemunha porque o que ele fala não se escreve. A Presidente da República assinou. Eu vou ler este documento aqui.

            Agora, de uma forma sutil, tenta enfiar goela abaixo da família. Sabe o que aconteceu na semana passada no meu Estado do Espírito Santo, Senador Wellington? Depois da decisão nefasta do Supremo, que fez um mal desgraçado a este País - aliás, eles pensam que estão muito próximos de Deus, e não estão -, uma jovem de 17 anos foi beijar a boca de uma criança de 11, calçada na decisão do Supremo, já calçada nessa aberração. A criança não aceitou. Sabe qual foi o final dela? Espancada.

            Eu tenho uma criança de 9 anos em casa. Ela perguntou: “Pai, então, agora, quer dizer que, se uma outra menina quiser beijar a minha boca, eu tenho que deixar?” As perguntas são essas agora.

            O senhor já ouviu o teor, a linguagem do tal filmete que foi exibido lá agora? Sr. Ministro Haddad, ponha a mão no juízo! Ponha a mão no juízo! Nós precisamos discutir isso com a Presidência da República.

            Quer saber de uma coisa? O Brasil está ardendo em droga. O problema do Brasil, a nossa violência é droga. Sabe o que a Senad está fazendo, a Secretaria Nacional Antidrogas, Senador Wellington? Nada! V. Exª, que é da Subcomissão do Crack, sabe que o oxi já chegou, que o crack já ficou para trás. O crack é velho, não existe mais. Chegou o oxi. Daqui a pouco a brita. É uma coisa pior do que a outra. Sabe o que estão fazendo? Não estão fazendo nada. Nunca foi convocada uma conferência com as entidades terapêuticas do Brasil, que, sacerdotalmente - V. Exª sabe disso, Senador Pinheiro, porque a sua esposa, Ana, é militante de casa de recuperação em Salvador -, nunca foram chamadas para uma conferência em Brasília, para ouvir o Governo, para serem ouvidas, porque é quem está na ponta.

            Senador Eduardo Braga, V. Exª foi Governador. Quem é, no seu Estado, que está na ponta atendendo drogados? Os religiosos. Fazendo aquilo, quem está na ponta, Senador Blairo Maggi, ex-Governador? Os religiosos nunca foram chamados. Sabe por quê? Porque dizem que tem gasto de dinheiro público. Mas aqui tem uma convocação da Presidente da República: convocando para a Conferência Nacional de Políticas LGBT lésbicas, bissexuais, travestis e... Nada contra. Mas para ser pago com dinheiro público!

            Ninguém nunca chamou uma entidade terapêutica que tira um drogado aidético da rua, um apodrecido de crack, de maconha, que tira ele das drogas, do roubo, do vício, que o resgata, que o devolve à sociedade... Ninguém nunca chamou. Não tem essa conferência, não tem esse investimento. Muito pelo contrário.

            Eu acompanhei: nos últimos oito anos, os dinheiros todos, os orçamentos todos foram gastos em pesquisa para saber onde se cheira mais, onde se cheira menos, onde é que estão usando. Mas isso é brincadeira! Mamãe me acode! Onde é que se cheira mais no Brasil? Guardando-se as devidas proporções, o Brasil cheira igual, o Brasil fuma igual, o Brasil bebe igual. Nós estamos num País de hipócritas, de bêbados, de fumantes, que querem colocar o dedo na cara da polícia e da classe política para resolver um problema que é de família.

            O que nós precisamos é resgatar valor de família, Presidente Dilma. É chamar a família para dentro. Nós não precisamos de... E aqui diz que é para discutir políticas de discriminação e pobreza. O que um assunto tem a ver com o outro?

            Está aqui. Está aqui a convocação da Presidente, assinada pela Secretaria de Direitos Humanos. Direitos humanos é atender a criança abusada. Direitos humanos é fazer um grande trabalho preventivo neste País, para evitar abuso de criança num país que está entre os três maiores abusadores do Planeta. Direitos humanos é socorrer quem é assaltado, quem tem o filho assassinado, quem tem o filho atropelado na rua por um motorista bêbado. E muitos se recusam até a fazer o teste do bafômetro. E é autoridade! É muita piada para meu gosto. Doutor, autoridade, Senador, que se recusa a fazer o teste do bafômetro e fica arrotando grandeza. É muita piada para meu gosto.

            Eu não vim aqui para me acovardar, não tenho espírito de covardia. A verdade absoluta é essa. Por isso, falo em nome de um povo, falo em nome da Frente da Família. Estou autorizado a falar em nome de Blairo, em nome de Pinheiro, em nome de todos aqueles que fazem essa frente, e não é por conta de confissão religiosa. É crença, Senador Delcídio, nos seus filhos, na sua mãe, que me trata de filho, em valores de família, em princípios de família. E se nós nos acovardarmos diante desse tema, se nós nos acovardarmos diante de uma minoria barulhenta, vamos pagar um preço dos mais caros, nos próximos anos, com a degradação da sociedade deste País.

            Aliás, por muito menos, Deus destruiu Sodoma e Gomorra. Aliás, estou convencido, Senador Pinheiro, de que, se Deus não tomar uma atitude com este País, Ele terá de se desculpar com Sodoma e Gomorra. Para onde nós vamos? Há que se respeitar as pessoas. Sim, há que respeitar a decisão delas. Claro! Tem livre arbítrio, cada qual segue seu caminho. Há que se respeitar o trabalho delas. Sim! Dizia aqui o Senador, o nosso querido Senador lá de Macapá, nosso jovem Senador, que estão passando do limite. Tem que respeitar as pessoas, mas isso já é passar do limite. Querem impor, a todo custo... Tem Senador que nem acredita nisso, sabia? Tem Senador que usa isso como instrumento político, porque tem um que, no processo político, cobrou um comportamento hétero do Kassab. Se acredita tanto nisso, por que cobrar um comportamento hétero, dizendo que ele não tinha família? E ele acabou ganhando eleição. Então, não acreditam tanto nisso, não.

            Vou cumprir esse papel? Estou com a cartilha aqui, que é um pouco pior do que o livro pornô feito pelo Sr. Temporão. Quando Ministro da Saúde, fez uma cartilha pornô que, de relação sexual anal de criança e cachimbo de crack e destilar cocaína para aplicar na veia, ensinava tudo. Na minha instituição, tenho garotos recuperando-se de crack que aprenderam a fazer o cachimbo na cartilha de Temporão. Agora, essa cartilha aqui, que está na minha mão, também está no Ministério da Saúde, Senador Blairo Maggi, homem de família, para ser distribuída.

            Então, nós temos que resistir ao Governo, nós temos que resistir ao Sr. Haddad com esse kit e chamá-lo às falas, chamá-lo às falas, porque eu sou da base do Governo e tenho o maior respeito pela Presidente que ajudei a eleger. Agora, a minha consciência não está a serviço dela, não. A minha consciência não está a serviço do Haddad. A minha consciência não está a serviço de uma minoria que respeito. Agora, valores de família, eu vim aqui para isso. É essa a missão que Deus me deu, a missão que o Brasil me deu, a missão que meu Estado me deu!

            Senador Pinheiro.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Concede-me um aparte, Senador? Senador Magno Malta, primeiro, até na linha do que V. Exª já tocou, é importante que façamos uma separação entre o que é o debate sobre a opção religiosa de cada um, as suas convicções políticas e, principalmente, os direitos - acho que V. Exª acentua bem, inclusive, quando separa isso -, o livre arbítrio. Cada um tem uma prática, e nós temos que respeitar. Aliás, na linha do próprio discurso de V. Exª, sobre essa questão do acolhimento ou da relação que cada um de nós passa a ter com a sua crença, eu poderia dizer, de forma bem direta - e é bom tratar disso, para não ficar aquela história de dizer que nós estamos tentando dar uma opinião como se Deus fôssemos -, que nós não somos nem Deus, nem professores de Deus, nem tampouco donos da verdade. Mas cada um faz a sua opção. Assim como V. Exª, eu também sou cristão, e, se até partilharmos da linha daquilo que Cristo pregou, nós temos obrigação de acolher todos, independentemente da opção que cada um faz, seja opção, inclusive, sexual, seja opção por qualquer outra prática. Assim fez o Cristo que V. Exª, inclusive, citou na sua fala: acolheu todos. Essa obrigação nós temos. Isso não significa dizer que há de misturar entre acolher, respeitar e promover. Portanto, é também reservado o direito a todos aqueles que optam por essa ou aquela prática, inclusive a própria ação de Ministros que V. Exª levanta, para que a gente também venha para um debate. Aí tem a responsabilidade do Poder Público, que é diferente. Uma coisa é o acolhimento, o respeito, a prática; outra coisa é a promoção a essa ou àquela prática. O que cabe ao Poder Público? Que tipo de orientação? Esta semana nós assistimos a uma grande discussão na própria Comissão de Educação sobre a orientação publicada nos livros patrocinados pelo MEC, sobre a questão política, se continha erros, porque fazia elogios a um e críticas a outros. Aí todo mundo se revoltou, porque achou que os livros didáticos continham matérias que levavam à opção por essa ou por aquela posição política. Aí vale a crítica. Para outro contexto não vale? Então, de que forma os livros didáticos devem se posicionar? Acho que é uma questão fundamental que a gente debata à luz desses princípios, mas também respeitando os princípios daqueles que optam por uma linha de formação, de educação, de respeito à família. Portanto, acho que esse é o debate. E aqui conversava há pouco com alguns Senadores - inclusive, V. Exª estava junto - sobre o que é a decisão, por exemplo, do STF e o que é o debate sobre a questão da regulamentação ou do estabelecimento de uma lei que puna aqueles que adotam práticas de perseguição. Portanto, temos que separar também esse debate, não só o debate da religião como o debate da homofobia, para não tratarmos as coisas em conjunto nem tampouco taxarmos as pessoas de homofóbicas quando elas fazem um debate sobre principalmente a preservação também dos direitos humanos e dos direitos de escolha de cada um. Quero aqui insistir nisso. Nós temos obrigação de produzir leis que punam todos aqueles que tentam, com violência ou com discriminação, atacar qualquer cidadão que opte por qualquer posição, qualquer orientação de gênero ou de sexo. Nós não podemos permitir isso nem tampouco permitir que nos calem, permitir que a liberdade de expressão que nós tanto clamamos aqui com diversos projetos, que essa coisa seja banida. Então, esse direito é sagrado, assim como o direito de cada um exercer a sua livre opção sexual, a sua livre opção de pensamento, a sua livre opção política. Então, acho que é importante ir nesse caminho. E V. Exª chama a atenção para uma coisa: qual é o papel também dos homens públicos? Ministros de Estado, governantes, como se posicionar? E é importante lembrar: o Estado é laico. Mas, entre o laico e a opção para tentar interferir nessa ou naquela orientação, é preciso que o Estado também assuma a posição de entender que na sociedade a pluralidade exige do Estado posições que levem em consideração a gama, a diversidade de opções que existem na sociedade. Por isso, é importante chamar no eixo os Ministros. Por que um Ministro não pode discutir com a Frente da Família? Qual é o problema? Assim como um Ministro pode receber grupos de interesse, grupos de pressão, grupos que defendam todas as visões. Qual é o problema? Aí, é importante, como V. Exª disse, ter uma conferência para orientação sexual. Não pode haver conferência para o combate às drogas? Não pode haver uma conferência da família? Não pode haver audiência para todas essas frentes? Então, é segregando? Onde é que entra aí, efetivamente, a linha do respeito a diversas opções? Para um lado, vale. Para o outro, não? Então, acho que a firmeza na defesa dos princípios não significa nem um tipo de posição arrogante, nem radical. Se o sujeito não consegue, Senador Magno Malta, ser fiel ao que ele diz - e diz inclusive durante a campanha - que ele ama sobre todas as coisas, imagine ao eleitor, que não é algo que ele jura amar sobre todas as coisas.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Senador Magno Malta, eu vou acrescentar mais dois minutos para V. Exª.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Estou encerrando, Srª Presidente.

            Agradeço ao Senador Walter Pinheiro o aparte lúcido, incorporo-o ao meu pronunciamento e caminho para o encerramento dizendo que, de fato, não podemos criminalizar um país inteiro.

            Quem não é a favor dessas posições se tornou homofóbico? Quem é homofóbico? Homofóbico é aquele que quer matar, quer destruir, quer enforcar, não suporta, quer ver sangrar. Esse é homofóbico, esse precisa ser punido. Agora, uma nação inteira criminalizada porque quem não concorda com essas posições de uma minoria virou homofóbico.

            V. Exª é homofóbico, fulano é homofóbico, porque não concorda e não pode estar de outro lado, não pode ter posição e não pode pertencer à maioria, porque esse é o comportamento da grande maioria.

            Então, na verdade, o que precisamos é respeitar as pessoas. Sabe?

            Quando digo que negro não pediu para nascer negro, portador de deficiência não pediu, ninguém pediu para nascer velho, ninguém pediu para nascer índio, sabe? Mas o sujeito faz uma opção, e a sua opção sexual é um problema dele. Agora, não se pode é criar um império homossexual no Brasil em que uma minoria pode tudo e a maioria não pode nada.

            Ora, que mundo é esse que nós estamos vivendo? É devido tão somente o respeito, e já é muito, a todos os cidadãos. Ora, como pode? É por isso que precisamos ter essas audiências públicas para o Brasil tomar conhecimento. Como pode? Se você...

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Excelência, vou dar mais um minuto para V. Exª.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Estou encerrando.

            Obrigado, Srª Presidente.

            Se você não aluga a sua casa, você vai preso; se demite, está preso. Se não admite, está preso. Ora, onde já se viu isso? Você pode demitir um negro, você pode demitir um índio e você não vai preso. Você pode não alugar o seu imóvel. Que brincadeira é essa?

            Criaremos, então, um império homossexual em nome de uma minoria que grita, tentando sufocar uma grande maioria? Precisamos, e é devido o respeito. O respeito, sim.

            V. Exª é um constitucionalista, Senador Pedro Taques, e pertence a essa Frente e sabe que o que nós precisamos dar em relação à Constituição é respeito a todos os cidadãos.

            Por isso, Srª Presidente, incorporo o aparte do Senador Walter Pinheiro, agradeço a prorrogação do meu tempo, cumpri o meu papel.

            Muito obrigado pela tolerância.

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