O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs Senadoras e Srs. Senadores, museus são os relicários da História e da Cultura de um povo, de sua memória e de suas realizações em todos os campos da ação humana. Mas também são instituições vivas, abertas às sempre novas manifestações culturais que o povo não cessa de criar e reinventar. Investir no desenvolvimento econômico é importante, claro, e também na melhoria das condições materiais de vida dos mais pobres. Entretanto, se o País não conseguir promover, ao mesmo tempo, desenvolvimento econômico, social, humano e cultural, haverá de ficar para trás no conceito internacional dos povos civilizados.

           Por isso, quero fazer desta tribuna um elogio à Política Nacional de Museus, cujo Relatório de gestão 2003-2010 me chegou às mãos. Em sua apresentação, o Ministro de Estado de Cultura do Governo Luiz Inácio Lula da Silva, Juca Ferreira, relata como, naqueles 8 anos, a atividade museológica se fortaleceu no País, a partir do marco legal da criação da Política Nacional de Museus, que levou à criação do Sistema Brasileiro de Museus (SBM), do Cadastro Nacional de Museus (CNM), do Estatuto dos Museus, e do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram-MinC).

           O avanço, entretanto, não foi apenas conceitual e legislativo. Investiram-se R$ 119 milhões em 2009, quantia que, comparada à de R$ 25 milhões, de 2002, demonstra a atenção do Governo Lula com a cultura. A recuperação da estrutura de unidades museológicas foi realizada por intermédio de programas como o Modernização e o Mais Museus, e novos espaços foram criados em Municípios que não possuíam museus.

           Houve expansão também nas oportunidades oferecidas de formação profissional no setor. Se, em 2003, havia apenas 2 cursos, o da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) e o da Universidade Federal da Bahia (UFBA), 11 novos cursos de graduação foram criados entre 2005 e 2010, e mais um curso de pós-graduação.

           O Presidente do Instituto Brasileiro de Museus, José do Nascimento Júnior, destaca o papel dos museus como memória social, por um lado, e memória também, por outro lado, de memórias subterrâneas e proibidas, pois cada objeto carrega uma memória social, resultante de suas condições de produção, de circulação e de utilização. O museu seria então uma grande arena de encontro do povo, onde a troca democrática e a experiência da convivência pacífica, com a compreensão do outro e de sua visão são possíveis.

           O livro traz ainda 11 artigos sobre os museus brasileiros e a nova política, e depoimentos de autoridades como Sérgio Cabral, Governador do Estado do Rio de Janeiro e o Deputado Federal Ângelo Vanhoni, Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, assim como de especialistas do setor, como João Brigola, Diretor do Instituto de Museus e Conservação de Portugal, Maria Olímpia Dutzmann, Presidente do Conselho Federal de Museologia, José Teixeira Coelho Netto, Curador-Coordenador do Masp, Daniel Rangel, Diretor de Museus do Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural da Bahia, Hugo Vocurca, Diretor Executivo do Instituto Inhotim, além de outros insignes militantes da museologia.

           O Relatório de Gestão 2003-2010 da Política Nacional de Museus é uma demonstração de que as realizações do Governo Lula não se limitam à melhoria perceptível na distribuição de renda da população, nem à retomada do crescimento econômico, após décadas de estagnação. Foi também um Governo preocupado com a Cultura, especialmente com a preservação de nosso patrimônio histórico, artístico e cultural abrigado em nossos museus.

           O novo Governo, capitaneado pela Presidente Dilma Rousseff, tem agora o desafio de manter e levar adiante esses sucessos. O apoio da população brasileira para isso, felizmente, ela já tem, pelo que indicam as recentes pesquisas de opinião. Precisa agora convencer certos meios de comunicação e alguns setores da política nacional.

           Muito obrigado.

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