O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, é com alegria e com carinho que venho a esta tribuna fazer um registro sobre a programação ocorrida ontem, quando a ONG Aconchego, em cerimônia no Palácio do Planalto, promoveu lançamento da belíssima campanha: “Adoção: família para todos”.

            Trata-se de uma ONG aqui mesmo de Brasília, mas cujo trabalho desperta possibilidade de servir de modelo para todo o País. Isso porque hoje, 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção, reconhecidamente um dos atos de mais expressiva solidariedade, desprendimento e amor ao próximo.

            Essas datas têm como condão manter vivas as chamas da compaixão ao sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de crianças e adolescentes excluídos pelos perfis idealizados pela maior parte dos pais adotivos.

            Estiveram presentes no evento o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e a Presidente da ONG Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira, a quem singelamente presto a minha homenagem.

            No Brasil, o processo de adoção já foi muito mais difícil e sofrido. Documentos, entrevistas e avaliação psicológica eram etapas cumpridas, com enorme grau de complexidade e exigência. Hoje está mais simples, embora não deixe ainda de ser um processo naturalmente cercado de cuidados e observações.

            Afinal de contas, se a situação de abandono de uma criança já é fator grave de traumas e ressentimentos, muito mais difícil fica a situação quando essas crianças têm a infelicidade de serem escolhidas pela adoção por pessoas que também não estão preparadas para dar-lhes o amor compensatório de que tanto necessitam e tentar reconstruir a delicada seda de confiança, da autoestima, do aconchego, do sentimento de pertencer a uma verdadeira família.

            Segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas - IPEA, oitenta mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de oito mil, ou seja, 10% delas estão aptas para adoção. Nessa peneira humana, infelizmente, a discriminação ainda prepondera. Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis, ainda são maioria no ranking de adoção no País. Ou seja, crianças de raça negra ou que apresentem problemas de saúde, deficiência física ou intelectual ainda são deixadas de lado. A justiça também enfrenta dificuldade em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino e crianças que possuem irmãos.

            Mas estamos aqui, hoje, chamando a atenção para a data e para o lançamento da campanha, justamente com a intenção de tentar reverter um pouco este paradigma.

            O tema precisa ser tratado como um direito da criança e não apenas para atender um desejo dos adultos.

            A Presidente da ONG Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira, nos alerta para um importante aspecto: a quantidade de crianças aptas para a adoção não corresponde à realidade encontrada nos abrigos. Normalmente, ainda se pensa em encontrar uma criança que se adapte ao filho imaginado pelos pais que se candidatam à adoção e essa criança idealizada é o inverso da realidade dos abrigos.

            Por isso mesmo, para tentar quebrar esse estigma, na cerimônia de ontem à noite, foi veiculado um pequeno documentário mostrando histórias bem-sucedidas de adoções fora do padrão que acontece no País inteiro, como, por exemplo, a adoção tardia (crianças acima de três anos), inter-racial e com necessidades especiais (deficiências diversas, soropositivas e doenças tratáveis). A ideia é mesmo provocar o debate e a reflexão sobre o filho possível e o imaginado. E mostrar que a adoção é uma maneira de conceber uma família onde os laços se formam a partir do afeto, levando em conta o direito que toda criança tem de crescer em família.

            Além do mais, é preciso lembrar que nenhuma mulher e homem saudáveis podem vir a gerar uma criança com algum tipo de deficiência ou necessidade especial. Então, se a natureza se encarrega de trazê-los ao mundo, por que não escolhê-los num processo de adoção? E aceitá-los como parte dessa grande irmandade, dessa corrente humana criada por Deus? Quem decide tornar-se pai ou mãe de uma criança deficiente é exemplo de amor sem preconceito.

            Volto a chamar a atenção, também, para a situação de irmãos numa mesma entidade, destinados à adoção.

            Pela lei, não se pode separar irmãos que estão disponíveis para ganhar um novo lar. Muita gente, porém, não quer ou não pode cuidar de mais de uma criança.

            Srª Presidente, estão faltando três segundos, com a tolerância da Mesa. Solicito a V. Exª que considere nosso pronunciamento como lido.

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR GEOVANI BORGES

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           O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP - Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, com alegria e carinho eu venho a esta tribuna fazer um registro sobre a programação ocorrida ontem, quando a ONG Aconchego, em cerimônia no Palácio do Planalto, promoveu o lançamento da belíssima campanha "Adoção: Família para todos”. Trata-se de uma ONG aqui mesmo de Brasília, mas cujo trabalho desperta a possibilidade de servir de modelo para todo o país.

           E isto porque hoje, 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção, reconhecidamente um dos atos de mais expressiva solidariedade, desprendimento e amor ao próximo.

           Essas datas têm como condão manter vivas as chamas da compaixão, ao sensibilizar a sociedade para a importância da adoção de crianças e adolescentes excluídos pelos perfis idealizados pela maior parte dos pais adotivos.

           Estiveram presentes no evento o ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência da República, a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e a presidente da ONG Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira, a quem singelamente presto minha homenagem.

           No Brasil, o processo de adoção já foi muito mais difícil e sofrido. Documentos, entrevistas e avaliação psicológica eram etapas cumpridas com enorme grau de complexidade e exigências. Hoje está mais simples, embora não deixe ainda de ser um processo naturalmente cercado de cuidados e observações.

           Afinal de contas, se a situação de abandono de uma criança já é fator grave de traumas e ressentimentos, muito mais difícil fica a situação quando essas crianças têm a infelicidade de serem escolhidas pela adoção por pessoas que também não estão preparadas para dar-lhes o amor compensatório de que tanto necessitam e tentar reconstruir a delicada seda da confiança, da auto-estima, do aconchego, do sentimento de pertencer a uma verdadeira família.

           Segundo relatório do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, o Ipea, 80 mil crianças e adolescentes vivem em abrigos no Brasil e cerca de 8 mil, ou seja, 10% delas estão aptas para adoção.

           Nessa peneira humana, infelizmente a discriminação ainda prepondera. Crianças brancas, recém-nascidas e saudáveis ainda são maioria no ranking de adoção no país.

           Ou seja, crianças de raça negra ou que apresentem problemas de saúde, deficiência física ou intelectual ainda são deixadas de lado. A Justiça também enfrenta dificuldade em encaixar perfis com idade acima dos três anos, do sexo masculino e crianças que possuem irmãos.

           Mas nós estamos aqui hoje, chamando a atenção para a data e para o lançamento da campanha, justamente com a intenção de tentar reverter um pouco este paradigma.

           O tema precisa ser tratado como um direito da criança e não apenas para atender um desejo dos adultos.

           A presidente da ONG Aconchego, Soraya Rodrigues Pereira, nos alerta para um importante aspecto:

           A quantidade de crianças aptas para a adoção não corresponde à realidade encontrada nos abrigos. Normalmente, ainda se pensa em encontrar uma criança que se adapte ao filho imaginado pelos pais que se candidatam à adoção e essa criança idealizada é o inverso da realidade dos abrigos.

           Por isso mesmo, para tentar quebrar esse estigma, na cerimônia de ontem a noite foi veiculado um pequeno documentário mostrando histórias bem sucedidas de adoções fora do padrão, que acontecem no país inteiro como por exemplo, a adoção tardia (crianças acima de três anos), inter-racial e com necessidades especiais (deficiências diversas, soropositivas, doenças tratáveis).

           A idéia é mesmo provocar o debate e a reflexão sobre o filho possível e o imaginado. E mostrar que a adoção é uma maneira de conceber uma família onde os laços se formam a partir do afeto, levando em conta o direito que toda criança tem de crescer em família.

           Além do mais, é preciso lembrar que nenhuma mulher e homem saudáveis, podem vir a gerar uma criança com algum tipo de deficiência ou necessidade especial.

           Então, se a natureza se encarrega de trazê-los ao mundo, por que não escolhê-los num processo de adoção ?

           E aceitá-los como parte dessa grande irmandade, dessa corrente humana criada por Deus? Quem decide tornar-se pai ou mãe de uma criança deficiente é exemplo de amor sem preconceito.

           Volto a chamar atenção também para a situação de irmãos numa mesma entidade, destinados à adoção. Pela lei, não se pode separar irmãos que estão disponíveis para ganhar um novo lar. Muita gente, porém, não quer ou não pode cuidar de mais de uma criança.

           Então é preciso ser pragmático. Se de todo não for possível a adoção de todo o conjunto de irmãos, é preciso um estímulo e uma ação voluntária para que famílias diferentes levem as crianças, mas com comprometimento de deixá-las conviver como irmãos.

           Mesmo quem não tem certeza ou não pretende adotar uma criança pode doar um pouco de carinho, por meio do apadrinhamento afetivo, outra iniciativa do Projeto Aconchego.

           É possível visitar as crianças periodicamente e até levá-las para passear, passar fins de semana em casa ou viajar.

           O Projeto Aconchego estuda também uma parceria com faculdades de direito para começar o programa Amigo Legal, que possibilitará a cada criança em abrigo ter seu orientador jurídico.

           Vejam os senhores que são idéias perfeitamente possíveis de serem aplicadas em qualquer parte do Brasil, porque a realidade é praticamente a mesma. São sugestões de novas políticas públicas, são ações inclusivas que merecem nosso aplauso e reconhecimento.

           Fazem parte inclusive do que já está sendo anunciado como o Plano Nacional de Convivência Comunitária.

           Meus amigos, o tema adoção é ao mesmo tempo doce e amargo.

           Envolve sentimentos de alta complexidade e está numa das vertentes de amparo social. A adoção de uma criança, normalmente vitimada pelo desprezo, pela crueldade, pelos abusos, pelo abandono enfim, é talvez a única chance que aquela criaturinha terá de ver a vida por uma perspectiva de felicidade e acolhimento.

           Eu reverencio pois a data, saúdo todos aqueles direta ou indiretamente empenhados no lançamento da campanha "Adoção: Família para todos” e os conclamo a uma manifestação de louvor pela data de hoje, 25 de maio, Dia Nacional da Adoção.

           Muito obrigado, era este nosso registro.

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