A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Prezado Presidente Pedro Taques, Senadores e Senadoras e você, que está nos assistindo em casa, hoje faz 30 anos da epidemia de AIDS. Lembro muito bem quando começou, em San Francisco, nos Estados Unidos. Todo mundo em polvorosa. Ninguém sabia o que era aquela doença terrível que matava.

            Trinta anos se passaram. Foi sendo descoberta a origem da doença. Compreendemos os mecanismos do vírus, desenvolvemos tratamentos que permitem hoje recuperar a saúde, eu diria melhor, diminuir os danos causados e manter as pessoas infectadas com boa saúde, com uma expectativa de vida que se assemelha à das pessoas não infectadas. No entanto, a gente não pode esquecer que, em todo o mundo, apenas uma pessoa é tratada para cada cinco pessoas que precisam de tratamento, principalmente nos países em desenvolvimento. Para cada pessoa que adere ao tratamento, observa-se, ao mesmo tempo, 2,5 novas contaminações. Foi só no fim dos anos 80 que entendemos a real dimensão dessa terrível epidemia. Hoje, temos 60 milhões de pessoas que seriam infectadas pelo vírus. Vinte e cinco milhões de pessoas morreriam. Ninguém nunca pensou que isso seria possível há 30 anos. 

            Nos países desenvolvidos, o número de novas contaminações está estabilizado, mas, se nenhum progresso for feito em termos de prevenção, a possibilidade é que no ano 2030 muito mais pessoas serão contaminadas.

            Se, por um lado, os progressos médicos foram importantes, por outro lado nós temos de constatar que as mentalidades evoluíram pouco. As pessoas HIV positivas ainda são discriminadas, ainda são estigmatizadas. A doença continua sendo marcada pela ignorância e isso alimenta o número de pessoas contaminadas, porque um grande número acaba ignorando a sua condição e, também, contribuindo para a disseminação da doença.

            Nós sabemos que um progresso enorme foi feito quando conseguimos eliminar a contaminação entre mãe e filho. Já demonstramos definitivamente que o tratamento das pessoas infectadas reduz em 96% o risco de transmissão sexual. E devemos ter também outros métodos de prevenção, que são baseados na mudança de comportamento e no uso de preservativo. O sucesso que nós conseguimos, nos últimos anos, na contenção da epidemia se deve a ações baseadas, primeiro, na informação, no conhecimento e não no prejulgamento. E a defesa das pessoas também de se engajarem politicamente nessa causa.

            Em relação ao Brasil, os dados que nós temos mostram que, de 1980 a junho de 2008, nós temos 506.499 casos de AIDS e, durante esses anos, 250.409 mortes ocorreram devido à doença.

            A epidemia no nosso País está estável. A média de casos anuais, entre 2000 e 2006, é de 35.384. Em relação ao HIV, a estimativa é que existam 630 mil pessoas infectadas no nosso País.

            A região Sudeste é que tem o maior percentual de notificações, chega a 60.4% (305 mil casos); o Sul concentra 18.9% (95 mil casos); o Nordeste, 11.5% (58 mil casos); Centro-Oeste 5.7% (28 mil casos); Centro-Oeste 5.7 % (28 mil casos); Norte, 3.6% (18 mil casos).

            Agora, o que me preocupa muito é a feminilização da epidemia que nós vivemos no Brasil, porque se em 1986 eram 15 casos do sexo masculino para 1 do sexo feminino, hoje, desde 2000, nós temos 15 casos entre homens para dez casos entre mulheres. Um crescimento enorme entre as mulheres.

            Quais são os fatores que levam a essa vulnerabilidade da mulher?

            Primeiro, a desigualdade nas relações de poder é um fator forte, dificuldade decorrente dessa desigualdade nas negociações das mulheres quanto ao uso do preservativo. Depois, a violência doméstica, a violência sexual. Além da falta de percepção das mulheres, informação, na verdade, sobre o risco de contraírem e se infectarem pelo HIV.

            A forma de transmissão predominante - isso é realmente interessante - é por via heterossexual; 90.4% de mulheres ficam infectadas com o vírus HIV por relações heterossexuais, não por droga nem por transfusão, mas por relação com o seu parceiro. No caso masculino, a transmissão é 29.7% com relação sexual.

            Entre os homens, a segunda principal forma de transmissão é homossexual. Então, esse dado é meio novo na epidemia aqui no Brasil; 20.7% dos casos são em relação homossexual e 29,7% em relação heterossexual. Nos casos do sexo masculino, a maior taxa de incidências na faixa etária de 30 a 49 anos; e no sexo feminino, entre 30 e 39 anos.

            Achei muito importante colocar esses dados aqui hoje para fazer um pedido ao Ministro da Saúde. Vemos, principalmente, a faixa etária que está sendo infectada e nós percebemos que já faz 30 anos a doença.

            O Brasil, num primeiro momento, fora o tratamento, que foi um exemplo que o País deu universalmente,

            Fizemos uma campanha que foi muito acirrada, muito competente, na televisão, e isso não existe mais. Essa geração que hoje tem 30 anos e, mais ainda, os que têm menos de 30 anos é uma geração que pode até ter ouvido falar, mas é uma geração que não tem o susto das gerações anteriores do que significa realmente mesmo essa doença.

            Então, quero aqui reiterar um pedido ao Ministério da Saúde para que possamos fazer um movimento muito maior para conseguirmos realmente diminuir o número de pessoas infectadas em nosso País.

            Era o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

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