O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, é uma alegria mais uma vez ocupar esta tribuna, especialmente neste momento em que acaba de ser aprovado requerimento solicitando sessão especial para entrega do Diploma José Ermírio de Moraes a personalidades de destaque no setor industrial que tenham oferecido contribuições relevantes à economia nacional, ao desenvolvimento sustentável e ao progresso do País. Por isso, com imensa satisfação, entre vinte empresários e empresas que estavam concorrendo a este prêmio, tivemos a alegria de ter três grandes nomes, não menosprezando nem desfazendo dos demais, porque todos os outros também mereciam.

            Nós tivemos a votação dos colegas Senadores na comissão e foi agraciado José Dias de Macedo, para que, no dia 7 do mês que vem, receba a homenagem, e Walterci de Melo, do Centro-Oeste, da região de Goiânia. José Dias de Macedo, do Nordeste, é um grande produtor, um grande empresário na área de alimento e de farinha. E também, para nossa grande alegria e satisfação, na Região Norte, no nosso Estado de Rondônia, um grupo, uma empresa que começou em 1985, a empresa de dois jovens, de dois cidadãos empreendedores, de duas pessoas que acreditavam no que faziam. Começaram com uma oficina de bicicleta e, com essa oficina de bicicleta, se tornaram uma das grandes empresas do País e uma das grandes empresas do nosso Estado de Rondônia.

            Falo dos irmãos Eugênio e Euflávio, que hoje, além de empresários, investem também na área social, na área ambiental e geram, no Estado de Rondônia, mais de mil e quinhentos empregos produzindo as bicicletas Cairu.

            E aí as pessoas perguntam para mim: mas, Senador Cassol, V. Exª, no passado, era um homem mais gordo, mais pesado. Hoje o senhor está leve, hoje o senhor está mais magro. Na verdade, o que é que aconteceu? Falei: eu adquiri uma bicicleta Cairu, com a bicicleta Cairu estou fazendo exercício e, com isso, estou com a saúde cada vez melhor.

            É com alegria, Senador Raupp, que nós, aqui no Senado, vamos homenagear, no próximo dia 7, às 12 horas, os três empresários. Indiquei o nome da empresa Grupo Cairu, dos empresários Eugênio e Euflávio, do nosso Estado de Rondônia, para receber o maior diploma que esta Casa dá, o maior diploma que esta Casa está colocando, que é o diploma Empresário José Ermírio de Moraes.

            Então é com alegria que nós vamos receber aqui esses dois grandes empreendedores, essas duas pessoas que fizeram história, como todos nós fizemos. Com certeza todos os demais empresários neste Brasil afora começaram de baixo.

            São 21 mil bicicletas por mês, são 250 mil bicicletas por ano, sem contar outras atividades, e são mais de 17 Estados da Federação brasileira que estão consumindo, adquirindo as bicicletas produzidas no Estado de Rondônia com uma concorrência desleal, Cícero, uma concorrência totalmente desleal, porque Manaus tem isenção de IPI, tem isenção de impostos federais, enquanto o Estado de Rondônia não tem a isenção do IPI, não tem isenção do PIS. Simplesmente tem, sim, a isenção de 85% de ICMS para estimular a indústria, a exemplo da indústria Cairu, que ia embora de Pimenta Bueno, ia embora para outro Estado porque ofereciam vantagens nos outros Estados.

            No meu mandato de Governador, nós, junto com o Conder, junto com o Banco do Brasil, o Basa e demais empresas que participam dos incentivos fiscais, demos incentivos fiscais para que eles pudessem ampliar e hoje temos um dos maiores parques industriais do Estado de Rondônia, que hoje gera emprego, gera renda na grande cidade de Pimenta Bueno.

            Então, no próximo dia 7 de junho, ao meio-dia, estaremos aqui, nesta Casa, neste Plenário, recebendo essas três grandes empresas, esses três grandes empresários para que sejam homenageados, para que possam produzir muito mais, gerar mais emprego e mais renda.

            Passo a palavra ao Senador Raupp para um aparte.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Queria parabenizá-lo pelo pronunciamento e dizer que sou testemunha também do sucesso do Eugênio e do Euflávio, da garra e determinação com que eles atuam nesse mercado em que há uma concorrência muito forte. Lá de Rondônia, lá de Pimenta Bueno eles estão conseguindo concorrer em todo o Brasil. Eles já distribuem bicicletas, peças de bicicletas e motos para 17 Estados do nosso País. Construíram agora uma fábrica, praticamente uma montadora, mas vamos chamar de indústria enorme que vai empregar mais de 1.000 funcionários. Então, para Rondônia, uma empresa no interior do Estado que emprega mais de 1000 funcionários e vende para 17 Estados brasileiros merece essa honraria que V. Exª e esta Casa estão dedicando aos empresários Eugênio e Euflávio, que devem servir de exemplo não só para o nosso Estado, mas para o Brasil. Esse modelo de empresários que começaram lá de baixo, como V. Exª já falou, de um pequeno acessório de bicicleta, de conserto de bicicletas, para chegar a uma indústria, a um empreendimento desse porte. Então, parabenizo V. Exª, extensivo aos empresários, não só ao Eugênio e Euflávio, que conhecemos muito bem, mas a todos aqueles que começaram lá de baixo e hoje estão empregando milhares e milhares de pessoas. Aliás, a grande maioria dos empregos no nosso Brasil saiu de pessoas que começaram de baixo, assim como o Eugênio, o Euflávio e tantos outros que hoje empregam milhares e milhares de pessoas no Brasil. Mais de 80% dos empregos brasileiros são gerados a partir de empresas de pequeno e médio porte. Então, o Governo brasileiro deveria... Eu até acho, já defendi aqui, no Ministério da Fazenda, Senador Ivo Cassol, a isenção de impostos federais para esse setor de bicicletas, porque é um veículo econômico, para pessoas de baixa renda, que, além de servir para transporte, serve para melhoria da saúde, porque V. Exª falou que comprou uma bicicleta para ficar mais magro. A bicicleta é um veículo tão importante que, além de ser econômico, servindo para levar a pessoa para o trabalho, para o serviço ou para o lazer, ainda queima calorias e evita que a pessoa fique doente e gaste dinheiro dos hospitais públicos também. Então é um veículo que, no meu entendimento, deveria ter isenção do Estado, do Município e também da União. Parabéns a V. Exª!

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado.

            Vou passar para o meu nobre colega Senador Cyro Miranda.

            O Sr. Cyro Miranda (Bloco/PSDB - GO) - Senador Ivo Cassol, quero parabenizá-lo pelo pronunciamento, parabenizar o Grupo Cairu e principalmente o senhor, porque foi graças ao incentivo fiscal dado que houve o crescimento dessa empresa. Também parabenizo o Senador Inácio Arruda pelo Grupo Dias Macedo que recebe essa honraria. São grupos realmente de expressão, como o é o Grupo Teuto, presidido pelo empresário do nosso Estado Walterci de Melo, que é o primeiro laboratório em genéricos e um dos maiores do País. Estão os três de parabéns, principalmente o Grupo Cairu, que teve, com o Governador também, na época, todo esse incentivo. Aqui fica o nosso carinho.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado aos nobres colegas que fizeram apartes.

            Isso serve de exemplo e de modelo, porque há espaço para todo mundo que queira vencer. Ao mesmo tempo, é lógico, precisamos de muita labuta, muito suor e muita determinação.

            É por isso que, em nome do Grupo Cairu, que vai ser homenageado, quero deixar aqui meu abraço ao Eugênio, ao Euflávio e a toda a sua família. Quando falo da sua família, quero estender a todos os servidores, aos funcionários que fazem parte desse conglomerado, dessa empresa.

            Se Deus quiser, os 27 Estados da Federação, contando com o Distrito Federal, estarão consumindo, estarão vendendo, nas lojas, as bicicletas Cairu, que são produzidas em Rondônia.

            Isso demonstra que Rondônia, além de ter a melhor carne do Brasil, a carne do boi orgânico, a carne do nosso boi do pasto, nós temos também um Estado rico na produção de café, feijão, arroz, milho e, além disso, agora na produção de bicicleta. Então, sinto-me feliz. Juntamente, nós podemos homenagear nesta Casa, eu queria aqui homenagear todos os empreendedores, todos os empresários, todos aqueles que se destacam de uma maneira ou de outra. Não é possível homenagear todos, mas aqueles que forem nós vamos parabenizar, pois servem de exemplo para os demais.

            Ao mesmo tempo, eu queria aqui aproveitar esta tribuna para dizer que, lamentavelmente, lamentavelmente, infelizmente, mais uma vez, o Estado de Rondônia, junto com o Estado do Rio Grande do Sul, junto com outros Estados, foi manchete no Fantástico do último domingo.

            Mas por que foi manchete? Foi manchete, gente, foi manchete, Srs. Senadores, de desvio de dinheiro público para comprar remédio para a saúde. E o mais constrangedor disso tudo é o esquema fraudulento e podre montado nos quatro cantos do País, envolvendo vários Estados. E, nesses seus Estados, pessoas que, na verdade, só pensam em ganhar dinheiro, sequer se preocupam com a saúde humana.

            Está aqui o exemplo: o Município de Porto Velho, o Município de Porto Velho, que devia dar um exemplo de administração. Prefeito Roberto Sobrinho, que vergonha! Você e sua equipe! Para as prateleiras das farmácias, para a farmácia básica, para qualquer lugar, o laboratório fornece a R$1,24 um medicamento, um remédio. Sr. Presidente, esse mesmo remédio é comprado por R$9,90. Isso é dinheiro público, é dinheiro que sai do cofre público federal. É dinheiro público do povo. E, aí, dizem que não fazem saúde.

            Vejam o exemplo de um anticoncepcional, que é encontrado a R$1,24 nas farmácias populares. E o mesmo medicamento, do mesmo laboratório, foi vendido a R$9,90. Isso é inaceitável.

            E o que é mais triste ainda, quando fazem a pergunta para o Fábio Valgas, chefe da Corregedoria Geral da União do Rio Grande do Sul, ele diz o seguinte, diz ao Fantástico: “que a situação mais grave é Porto Velho”.

            E, aí, vem o depoimento de uma senhora, de uma senhora que precisava de remédio para tratamento do diabetes. Essa senhora, que não tem dinheiro, foi lá e pediu o medicamento, disse que não tinha dinheiro. Disseram que iria chegar. Mas ainda não tem, lamenta a dona de casa Raimunda dos Santos. Dona Raimunda, por causa da sua diabetes e da falta do medicamento na farmácia básica da prefeitura... O posto disse que não tinha. Diziam que ia chegar. Estava no contrato e compraram, pagaram por um remédio que nunca esteve na prateleira. A senhora estava com o dedão do pé infeccionado. Primeiro passo: foi cortado o dedão; segundo passo: cortaram o pé dessa senhora. E ela disse: “O que ia fazer”? Dona Raimunda não tinha dinheiro para comprar o remédio.

            É isso que nos entristece. Eu dou isso como exemplo porque eu fui governador, por dois mandatos, eu fui prefeito de Rolim de Moura, por dois mandatos, a mesma cidade de que o Senador Raupp foi prefeito, e foi um exemplo de saúde. Foi a 22ª melhor administração do Brasil. Recebi prêmio aqui em Brasília, aqui no Senado, pelo Senador Casildo Maldaner, na época, no dia 25 de junho de 2000, se não estou enganado, como um dos melhores prefeitos do Brasil. Demos uma grande assistência à saúde naquela ocasião. Hoje vemos, lamentavelmente, o povo de Porto Velho, quando muitos põem a culpa só no Governo do Estado, como faziam no passado. Percebe-se que o grito que eu dava em Porto Velho que também a saúde é responsabilidade do Município .

            Aí a gente vê o preço que foi pago por esse medicamento. Eu peço mais: cadê o Ministério Público Federal de Rondônia? Devia ter ido lá verificar se foi só por esse remédio que pagaram R$9,90 a caixa. Foi só essa unidade? Ou ainda tem mais? E as obras inacabadas, paradas na metade? Dinheiro tem, mas infelizmente falta competência, falta administração. Vejo isso com tristeza. Eu vim aqui, Srªs e Srs..Senadores, eu vim aqui, Sr. Presidente, na mídia nacional, quando fui governador, para limpar nosso Estado, para consertar o Estado de Rondônia, para valorizar o nosso Estado. Hoje a gente vê, com tristeza, que infelizmente ainda acontecem essas mazelas nos quatro cantos do País. O Rio Grande do Sul, Estado tão forte e tão rico... Não bastasse aquela região, ainda foram para a região Norte também.

            Ao mesmo tempo, o desonesto e corrupto que usa o dinheiro público pagando preços absurdos tem que ser banido, tem que ser cortado, tem que ser responsabilizado. Aqui também quero fazer uma defesa dos bons prefeitos. Quero aqui fazer a defesa dos bons gestores. Eu sei, porque passei por isso. Infelizmente a maioria...

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - V. Exª me concede um aparte só para corrigir um equívoco?

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Já lhe passo a palavra, Senador Raupp.

            Aqui eu quero dar um exemplo: nós temos vários prefeitos no Brasil, competentes, sérios e honestos, pessoas que mostram serviço e, muitas vezes, são feitas denúncias vazias. E aqueles que na verdade não fazem administração séria e competente, esses, sim, ficam a desejar. Está aqui um exemplo, Senador Raupp, de um vereador da cidade de Porto Velho que inviabilizou as obras do PAC. Ele disse que havia irregularidade, e a obra ficou parada, quando não havia irregularidade. Ele não teve a competência, não teve a seriedade de fiscalizar seu próprio prefeito. Não teve sequer a decência de verificar o dinheiro destinado à saúde para poder investir com seriedade na compra de medicamentos. É isso que nos entristece, Senador Raupp. É com isso que eu digo para o senhor que é aqui nesta Casa que vamos trabalhar irmanados, para poder, cada vez mais, fazer o melhor para o nosso povo. Cedo a palavra para o Senador Raupp.

            O Sr. Valdir Raupp (Bloco/PMDB - RO) - Senador Ivo Cassol, eu não vou defender, a falta de medicamento é muito grave e teria que ter medicamento para todas as doenças na rede básica de saúde, tanto do município quanto de Porto Velho, mas vou aqui fazer uma defesa do Município de Porto Velho. A Sr.ª Raimunda não foi tratada no Município de Porto Velho. Ela veio de Machadinho D’Oeste, já veio com problema de Machadinho, a falta do medicamento foi em Machadinho, não em Porto Velho, houve um equívoco do Procurador, houve um equívoco do Fantástico, que deveria ser corrigido. Quanto ao preço do medicamento, foi levantado, e é R$9 mesmo, nos laboratórios. A farmácia básica que fornece ao valor de um e pouco porque é subsidiada pelo Governo Federal. Então, não houve erro da Secretaria de Saúde de Porto Velho. No caso da senhora, saiu como se ela fosse de Porto Velho, mas ela é de Machadinho D’Oeste e foi levada já com problema para Porto Velho. Teve acho que o dedo amputado ou pé porque foi maltratada - com todo o respeito à cidade - em Machadinho D’Oeste. A Secretaria de Saúde de Porto Velho já fez a justificativa, já encaminhou inclusive à Rede Globo, ao Fantástico, para ver se será feita a correção, porque foi uma injustiça cometida com Porto Velho. Como eu tenho essa informação, presto esse esclarecimento a V. Exª, porque tenho certeza de que V. Exª desconhecia essa informação.

            O SR. IVO CASSOL (Bloco/PP - RO) - Obrigado. É importante ter essa informação, que a imprensa nacional, portanto a Rede Globo, Senador Raupp, possa fazer a correção.

            Mas, mesmo assim, todo mundo sabe que a saúde de Porto Velho, aquela que o Município pratica, infelizmente, deixa a desejar: falta profissionais, falta estrutura. Prometeram construir várias UPAs, e ficou só no upa, upa, upa, upa, e as UPAs não saíram, ficaram no meio do caminho.

            Porto Velho é a única capital do Brasil que não tem hospital público municipal, por isso os hospitais do Governo do Estado ficam sobrecarregados, Senador Raupp. O Governo tem dificuldades. Houve dinheiro, recursos das compensações das usinas. Na minha gestão, o Governo investiu tudo em infraestrutura para aumentar em 80 o número de leitos no hospital de base, mais um novo Cosme e Damião, que o Confúcio estará inaugurando nos próximos dias.

            Então, nós precisamos que a Prefeitura de Porto Velho pegue o dinheiro da compensação e invista em infraestrutura, para termos um hospital municipal, um pronto-socorro, para ajudar, auxiliar o trabalho que o Governo do Estado faz, Senador Raupp. É importante esse trabalho conjunto, não pode só um ficar responsável, como também não podem os municípios ficarem empurrando para Porto Velho, como tem acontecido até hoje.

            Por isso, venho publicamente dizer que se reclamaram da saúde no ano passado, vocês deveriam verificar hoje. O Jornal Nacional deveria ver hoje a saúde de Rondônia. Juntos, nós podemos fazer um trabalho para melhorar mais ainda.

            Agradeço a oportunidade e os apartes do demais Senadores. Também parabenizo as pessoas que foram agraciadas e que estarão no próximo dia 7 aqui, nesta Casa, para receber, o Sr. Eugênio e o Euflávio, da Cairu, um exemplo de empresário no Brasil.

            Um abraço e obrigado.

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