O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Inácio Arruda, grande Senador do Ceará, Srªs e Srs. Senadores, antes de mais nada, compartilho meus sentimentos de profundo pesar pela morte do extraordinário líder social, artista, ex-senador e cidadão exemplar, Abdias Nascimento, referência luminosa e fonte de inspiração para todos os que lutam contra as desigualdades e injustiças e contra o racismo e os preconceitos no Brasil.

            Senador Eduardo Suplicy, amanhã, no Rio de Janeiro, vou ter a oportunidade de estar à noite no velório de Abdias Nascimento, na Câmara Municipal. Mas quero aqui demonstrar a minha solidariedade a sua família e à família estendida, que somos todos nós, brasileiros democratas.

            Expresso ainda meu pesar, minha tristeza e a mais intensa indignação ante os assassinatos dos ambientalistas e pequenos produtores José Claudio Ribeiro e Maria do Espírito Santo. A emboscada covarde atingiu a sensibilidade humana e a consciência de todo o mundo civilizado.

            O Brasil como Nação, Estado e sociedade precisa responder seja pela identificação e responsabilização dos homicidas, seja pela demonstração política de que a sustentabilidade é um compromisso inegociável com o futuro do País e da humanidade.

            Por vários motivos, o dia 25 de maio de 2011 será lembrado como uma data funesta, de luto, especialmente para o meio ambiente e os sonhos de um Brasil sustentável, democrático e justo.

            Venho tratar de um assunto que está na pauta do Congresso Nacional, com a votação do Código Florestal, e está na agenda deste século. Refiro-me ao desafio de atualizar o modelo de desenvolvimento predominante na arena global, cujos impactos nocivos sobre o Planeta são inegáveis.

            Nosso País possui um extraordinário patrimônio socioambiental. Somos detentores da maior floresta tropical do mundo, abrigamos 22% das espécies vivas do Planeta e possuímos 11% da água doce do mundo. Somos, portanto, atores fundamentais para o equilíbrio climático global. Somos uma grande potência agrícola, porque somos uma potência ambiental. E isso nos confere enormes vantagens e oportunidades de desenvolvimento no século XXI.

            A rota de desenvolvimento que devemos seguir não pode ser a mesma usada no século passado pelas nações desenvolvidas, que opõe economia a ecologia. Somos, seguramente, o país que reúne as melhores condições para liderar a implantação de um novo paradigma de desenvolvimento com sustentabilidade social, econômica e ambiental.

            Precisamos ter consciência de que não somos uma ilha. Tudo o que fizermos afetará o Planeta e o que se fizer nos demais países nos afetará. Nesse sentido, é fundamental compreendermos que os alertas científicos sobre os riscos da elevação da temperatura do Planeta merecem ser levados a sério por todos nós. É necessário pautar e orientar nossa forma de viver, trabalhar, produzir e consumir, daqui para frente, de modo a reduzir nosso impacto sobre o equilíbrio climático global.

            Segundo o estudo intitulado Economia das Mudanças Climáticas no Brasil, elaborado por um consórcio de instituições nacionais, entre as quais a USP, a Unicamp, a Embrapa, o INPE, a COPPE/UFRJ, a Fiocruz e o IPEA, o Brasil corre o risco de ter uma perda da ordem de R$3,6 trilhões, em 2050, caso nada seja feito para reverter os impactos das mudanças climáticas.

            Além disso, a previsão é de uma maior confiabilidade no sistema de geração de energia hidrelétrica, com redução de 29,3% a 31,5% da energia firme. No caso do Nordeste, as perdas podem chegar a 11,4% do Produto Interno Bruto da região, até 2050, no cenário mais pessimista. Essa perda associada às alterações no clima equivale a dois anos de crescimento da economia da região, no período de 2000 a 2005.

            Há alguns anos, pesquisadores da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Osvaldo Cruz se debruçam sobre o tema, relacionando o aumento da temperatura média ao surgimento e ao aumento de casos de doenças, como leptospirose e dengue, e problemas de insegurança alimentar, resultantes de eventos meteorológicos extremos.

            O impacto das mudanças climáticas sobre a vida das pessoas deve aumentar os gastos municipais e estaduais com saúde e assistência social.

            Nossa responsabilidade histórica diante da sociedade brasileira e das próximas gerações, insisto, é muito grande. Nossa legislatura está apenas no começo e teremos que enfrentar, aqui nesta Casa, Sr. Presidente, a discussão sobre a atualização do marco legislativo para ajudar o País a promover os avanços legais que as circunstâncias históricas exigem. 

            Não devemos, sob hipótese alguma, aprovar leis que tornem a sociedade brasileira ainda mais vulnerável aos efeitos danosos das mudanças climáticas.

            Em março de 2004, vimos, pela primeira vez na história, um furacão no Hemisfério Sul. Refiro-me ao furacão Catarina, no Estado de Santa Catarina. E como anunciado pelos cientistas da ONU, temos visto nosso País converter-se em palco de fenômenos climáticos extremos, cada vez com maior frequência e intensidade. A maior seca na Amazônia dos últimos 100 anos, em 2004; enchente em Santa Catarina, em 2008, com 1,5 milhão de pessoas afetadas, 120 mortes, 69 mil desabrigados; seca na Região Sul, em 2008, que gerou fortes prejuízos para a agricultura; maior enchente do rio Negro em 54 anos, isso em 2009; grandes inundações em vários Estados - Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Alagoas, Pernambuco, São Paulo e Rio de Janeiro -, no final de 2009 e início de 2010.

            Segundo dados da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o número de pessoas afetadas por desastres ambientais dobrou, entre 2007 e 2010, saltando de cerca de 2,5 milhões para mais de 5 milhões.

            Felizmente, esta Casa aprovou a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima. Sabemos que o Governo da Presidenta Dilma Rousseff está trabalhando para implementar a política, e esse esforço é louvável e necessário.

            O debate sobre o Código Florestal constitui o ponto de encontro e de confronto entre os compromissos com o futuro sustentável e os apelos do passado patrimonialista, predatório, imediatista e explorador. Como Senador pelo Rio de Janeiro, cidadão brasileiro, pai de dois filhos, obrigado a pensar nas próximas gerações, farei, Srª Presidente, o que estiver a meu alcance para impedir que a legislação ambiental do País se torne mais fraca e permissiva.

            Está chegando a esta Casa o projeto de lei aprovado na Câmara, alterando o Código Florestal, no qual identifico problemas gravíssimos, mas seria prematuro indicá-los e discuti-los neste pronunciamento. O momento requer atenção aos procedimentos que nortearão o tratamento que o Senado Federal concederá à matéria. Interessa-me aqui ponderar sobre o processo e refletir sobre algumas premissas subjacentes à dinâmica política adotada na Câmara.

            Proponho que o Senado dê exemplo de maturidade, invista no diálogo, reconheça a extraordinária importância do que está em jogo e se disponha a ouvir todos os setores da sociedade, não para jogar o jogo previsível do sim e do não, mas para aprofundar o entendimento do conteúdo das questões de fundo: como defender nossas florestas? Como promover o desenvolvimento com inclusão social nos marcos da sustentabilidade?

            Agora mesmo, eu conversava com o Senador Moka - e nós sabemos que vamos ter opiniões divergentes sobre este tema - sobre a necessidade de termos um debate aprofundado neste Senado Federal e de se estabelecer um rito. E o Senador Moka falava sobre isso, sobre estabelecer um tempo de tramitação por cada uma das comissões. Agora, o Senado tem de fazer esse debate. Não venham querer aprovação com urgência de um projeto dessa importância para o País.

            Desde logo, cumpre questionar seis premissas que permearam o relatório da Câmara:

            1 - O Código Florestal foi tratado não como uma legislação que constituiu um grande avanço histórico, embora necessite de aperfeiçoamento. Ao contrário, o Código foi tratado como ilegítimo fruto de intervenção internacional, por meio de ONGs e militantes teleguiados, cuja missão perversa seria bloquear o desenvolvimento nacional.

            2 - Segunda premissa equivocada: proteger as florestas inviabilizaria a expansão da agricultura. Técnicos da Embrapa, cientistas - e aqui temos que trazer o SBPC para esse debate - e vários produtores rurais têm-nos ensinado que não há contradição. Pelo contrário, melhorando a produtividade, todos ganhariam. Essa não é, definitivamente, uma equação de soma zero.

            3 - Terceira premissa falsa: a flexibilização proposta não promoveria novos desmatamentos. Se havia alguma dúvida, a dura realidade acabou por nos despertar de nosso sono dogmático. Nos últimos meses - agosto de 2010 e abril de 2011 -, aumento de 27% no desmatamento dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal. Mato Grosso concentrou 85% desse incremento. No mês de abril do presente ano, o aumento, em relação a março, foi de 540%. Houve uma explosão nos índices de desmatamento, pela simples expectativa de que as alterações propostas fossem aprovadas.

            Isso fez com que a Ministra do Meio Ambiente, que a Presidente Dilma criasse um gabinete de crise sobre o tema.

            4 - Quarta premissa falsa: as mudanças atenderiam aos interesses dos pequenos agricultores. Esse é o biombo sob o qual se oculta a voracidade dos grandes latifundiários.

            5 - A quinta premissa equivocada supõe que a descentralização decisória seria mero respeito democrático à Federação e puro instrumento da racionalização da gestão. Ao contrário, esse é o ponto nevrálgico capaz de jogar por terra todas as conquistas acumuladas até hoje pela sociedade brasileira, no âmbito da sustentabilidade ambiental. Se adotarmos esse caminho, vamos lançar o Brasil na aventura fratricida e autodestrutiva de uma guerra ambiental à semelhança da guerra fiscal, cujos efeitos até hoje ferem os superiores interesses nacionais. Além disso, vamos jogar por terra não somente florestas, mas as ferramentas de qualquer política ambiental sistêmica e racional.

            A sexta premissa falsa, que gostaria de ver debatida por um processo verdadeiramente democrático, amplo, inclusivo e dialógico, no Senado Federal, é tácita. Nunca foi explicitada, ainda que tenha sempre estado presente, regendo propostas de flexibilização do Código Florestal e de vulnerabilização do meio ambiente. Refiro-me à negação de princípios constitucionais que constituíram notáveis conquistas da sociedade brasileira: a função social da propriedade da terra e a definição do meio ambiente saudável e preservado como direito universal da cidadania. Esses princípios é que estão sendo desrespeitados e suprimidos, de modo indireto e subjacente.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - V. Exª me concede um aparte, Senador?

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Claro, Senador Moka.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador, V. Exª que veio do movimento estudantil tem uma semelhança com o Relator Aldo Rebelo, ambos foram presidentes da UNE. V. Exª conhece a história e o passado do grande Deputado Federal Aldo Rebelo, certamente. V. Exª acha mesmo que o Deputado Federal Aldo Rebelo colocaria a sua história, toda a sua tradição? V. Exª está começando. Começo de cantiga é assobio, pra gente saber. Eu tenho a impressão de que se V. Exª não estiver lendo não consegue falar o que está colocado aí. Aí é que vamos ter que discutir, porque tem uma série de questões que precisam ser colocadas. Essa questão: ah, estão anistiando os produtores rurais, os grandes fazendeiros. Quero dizer a V. Exª que aquele produtor, às vezes, quando adquiriu a propriedade, não foi nem ele quem desmatou. Se aprovada a lei, ele não vai ser anistiado, ele vai entrar num programa de regularização. E aí, se ele tiver uma multa, e se ele, a partir desse processo, regularizar, ou seja, cumprir a função - e a impressão que tenho é de que o Governo não quer arrecadar, ele quer exatamente que seja recuperado -, a partir deste momento, ele não deveria mais pagar multa. Não fazendo, ele vai continuar sendo multado. São questões como essa que temos que desmistificar. As pessoas olham para o Moka e veem em mim um grande latifundiário porque sou do Mato Grosso do Sul. Eu sou um médico e um professor, defendo a economia do meu Estado. E defendo, Senador Lindbergh, porque sei que homens e mulheres de mãos calejadas que construíram este País, que lá na fronteira, por exemplo, foram lá como pioneiros, longe de degradar. E o maior exemplo é o Pantanal do meu Estado, nós produzimos lá proteína vermelha, que é o nosso boi. Há mais de 250 anos se pratica a chamada pecuária extensiva no Pantanal. E o Pantanal é de longe o “bioma” mais preservado deste País. E quem preservou? O produtor rural, o fazendeiro, o pantaneiro. Então, longe de estabelecer nenhum, só para a gente saber. Porque eu acho que quando falam, eu não posso, e eu ajudei a construir esse texto, concordar com algumas colocações que aqui faz. Sei que V. Exª não faz isso para nenhum tipo de enfrentamento. Mas V. Exª está começando a debater e eu aqui o ouço, e respeito V. Exª, e por respeitá-lo é que tomei a ousadia deste aparte.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - É claro, Senador. Primeiro, eu estou lendo porque não tenho a inteligência, talvez, e o conhecimento acumulado de V. Exª. Mas tenho humildade para vir discutir em cima de números. Estou fazendo isso como fiz em vários momentos aqui. E vou entrar nessa discussão da questão ambiental sim, Senador Moka, apesar de não ser nenhum ambientalista nem ruralista. Mas esse é um tema de todo o País, e eu vou discutir esse assunto aqui, quero aprofundá-lo.

            Acho que o dia de ontem foi um dia ruim para o País. Os senhores estão esquecendo que vamos ter Rio +20 no próximo ano neste Brasil. O Brasil vai realizar o maior evento ambiental do mundo, e que imagens os senhores querem passar do Brasil internacionalmente? O Brasil tem que liderar uma outra agenda, mostrando que é possível desenvolvimento econômico, ter uma agricultura forte, ter uma produção agrícola forte e, ao mesmo tempo, preservação ambiental.

            Então, primeiro, quero dizer que para mim não é problema nenhum ler, trazer os dados, os meus números aqui. Estou entrando no tema sim, não é problema para mim, mas isso não acho que...

            V. Exª sabe que sou seu admirador, inclusive V. Exª tem me ajudado numa comissão muito importante, Comissão da Pessoa com Deficiência, mas não creio que seja a melhor forma dos senhores que defendem determinada bandeira começar o debate, tentando intimidar posições outras, entendeu? Falo isso com o maior respeito, e não é nenhum problema trazer aqui números, lendo, começando esse debate.

            Eu só falei isso, porque acho que V. Exª trouxe um pouco a idéia de desqualificação.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Lindbergh, não. Só uma questão...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - E eu quis fazer questão, com todo o carinho que tenho por V. Exª...

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - Senador Lindbergh, sabe essas ONGs que tanto cobram de nós? Sabe o que a Europa tem de vegetação nativa? Tem 0,3%.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - O Brasil vai ser diferente.

            O Sr. Waldemir Moka (Bloco/PMDB - MS) - O Brasil tem mais de 60. Nòs somos, na verdade, o grande produtor de alimento que mais preserva. Nós temos que inverter, Senador Lindbertg. Nós temos que dizer ao Brasil: além de ser um grande produtor rural, ele também é um país que mais preservou. Temos que inverter isso e temos como fazer. O que me incomoda é a gente colocar como se nós estivéssemos acabando com o nosso País, sendo que nós... O que alguém da Europa tem a dizer para nós? Pelo amor de Deus, esse é um debate que quero fazer, sim, Senador Lindbergh, mas aqui...

(Interrupção do som.)

            A SRª. PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Tem um grande número de oradores...

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Aqui, o debate não é sobre a Europa, Senador Moka.

            Vou novamente ler o meu textinho aqui. De março para abril, houve o aumento de 500% em relação ao desmatamento. Houve o aumento de 27% de agosto a abril/2011. Então é essa a situação. Só a discussão do código dessa forma está gerando esse debate.

            Quero dizer que Aldo Rebelo é um dos grandes amigos que tenho. Sou admirador do Aldo Rebelo. Ele foi Presidente da UNE em outra época. Tenho grandes histórias com Aldo Rebelo e o Aldo Rebelo sabe diferenciar, e sempre soube, quando há discordâncias políticas em rumo.

            Eu acho, sinceramente, que este Senado vai ter a maturidade - vou passar para o Senador Randolfe - de fazer essa discussão com muita calma. Devo dizer aqui, Senador Moka, que foi V. Exª que agitou o debate pela forma um tanto quanto apaixonada e agressiva com que entrou no debate. Mas acho que a nossa posição é de acalmar, é de discutir, é de aprofundar.

            Aqui temos tempo para debater. Fiquei acompanhando o debate da Câmara dos Deputados e fiquei angustiado porque havia Deputado que tinha que falar em um minuto, no máximo em três minutos, e é difícil chegar a algumas convergências por aí.

            Concedo o aparte para esse jovem brilhante, Senador Randolfe.

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Senador Randolfe, nós vamos ter que fazer esse debate de forma muito breve porque ainda temos uma lista grande de inscrições.

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Serei breve, então. Meu querido Senador Lindbergh, gostaria de cumprimentá-lo. Parece-me que, nesta noite, os mais jovens estão mais cautelosos. O Senado se caracteriza, essa é a ideia do Senado, e queria recuperar aqui o espírito do Senado, como Casa da revisão, Casa revisora do processo legislativo, Casa da cautela do debate legislativo. Aliás, está presente na crônica arquitetônica de Niemeyer. A Câmara, a Casa que recebe a vontade popular. O Senado, a Casa - quero entender no sentido original do Niemeyer - que absorve a vontade popular a partir do debate maduro. E é por isso que aqui o Senado vem de Senatus, Casa dos velhos, dos mais experientes, dos mais antigos. Então, com todo o respeito ao querido Senador...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O Sr. Randolfe Rodrigues (PSOL - AP) - Com todo respeito, querido Senador Moka, temos que ter aqui a cautela necessária no debate. É importante termos a firmeza necessária das posições políticas, sem preterir o debate. Eu e Lindbergh aprendemos na mesma fonte, com o Aldo. Mas não existe dogma. Aliás, fundamentalismos e dogmas foram derrubados no mundo. Nós, eu e o Lindbergh, achamos que agora o Aldo está errado. Temos uma posição diferente. Isso não tira um milímetro da história e da contribuição de Aldo para este País. Temos que fazer o bom debate aqui sobre o Código Florestal. Eu comungo, Senador Lindbergh, da sua posição em relação ao Código Florestal. Creio que o Brasil tem que realmente avançar e se modernizar, e mortes no campo não é um aspecto que apresente que o Brasil está...

(Interrupção do som.)

            A SRª PRESIDENTE (Lídice da Mata. Bloco/PSB - BA) - Peço a compreensão e o apoio dos Srs. Senadores porque nós já concluímos, já dei mais três minutos para que pudesse haver um debate.

            Senador Lindbergh, vou lhe dar mais um minuto para que o senhor possa concluir, porque nós temos uma grande lista de oradores ainda.

            O SR. LINDBERGH FARIAS (Bloco/PT - RJ) - Menos de um minuto, minha Presidente, Senadora Lidice da Mata.

            Senador Moka, avise ao nosso amigo Deputado Aldo Rebelo que seus liderados Lindbergh e Randolfe não vão com ele nessa batalha. Nós vamos trilhar o bom debate nesta Casa, com muito respeito ao nosso velho companheiro Aldo Rebelo.

            Obrigado, Srª Presidente.

Modelo1 4/25/248:08