O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Wellington Dias, Senadora Lídice da Mata, demais companheiros e companheiras, profissionais da imprensa, demais senhores e senhoras, neste dia, 25 de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural.

            Em razão da data e da importância do homem do campo na economia e na sociedade brasileira, ocupo esta tribuna para registrar um dia significativo e importante para a história e, além de tudo, para todos nós brasileiros.

            Foi dura e prolongada, Sr. Presidente, a caminha do campo do Brasil rumo à conquista de seus direitos, e V. Exª, Senador Wellington, como deputado federal, acompanhou de perto as dificuldades, e acompanha ainda hoje. Mesmo com os programas sociais, mesmo com algumas conquistas adquiridas a partir da Constituição de 1988, mas, mesmo assim, V. Exª ainda acompanha de perto o sofrimento do homem do campo e o merecimento dele a qualquer dedicação ou qualquer determinação governamental no sentido de serem acolhidas as suas propostas.

            A caminhada do homem do campo, caro Wellington Dias, no rumo das conquistas dos seus próprios direitos, foi dura, especialmente nas regiões mais pobres do País, no Nordeste, na nossa Paraíba, do Piauí, nas regiões em que ele enfrenta as maiores mazelas existentes neste País: o desemprego, os excessivos números de doenças e de demandas que incomodam a própria população do semiárido nordestino.

            Apesar de a Consolidação das Leis do Trabalho ter sido criada ainda no Governo do ex-presidente Getúlio Vargas, de 1930 a 1945, os trabalhadores rurais não conseguiram naquele período ter seus direitos assegurados. Naquele instante, não foram assegurados os direitos dos trabalhadores rurais.

            Concretamente os primeiros benefícios ao trabalhador rural só foram alcançados na Lei 4.214, no Estatuto do Trabalhador Rural, de 2 março de 1963, na época ainda do ex-presidente João Goulart.

            Posteriormente, o Estatuto foi revogado pela Lei 5.889, em 8 de junho de 1973, durante o período autoritário, que instituiu normas reguladoras para o trabalho rural e definiu o empregado e o empregador rural. Vejam que prejuízo o período autoritário trouxe ao País, até o Estatuto do Trabalhador Rural foi extinto no período da ditadura.

            Mas somente com a Constituição de 1988 - que V. Exª acompanhou de perto e com certeza contribuiu direta ou indiretamente para que ela de fato chegasse ao Brasil -, que marca a redemocratização do País, é que praticamente ficaram assegurados aos trabalhadores rurais os direitos já conquistados anteriormente pelos trabalhadores urbanos.

            Com efeito, pelo art. 7º da chamada Constituição Cidadã, foram garantidos os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, e, ao homem do campo, foi assegurada a relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, conhecida por todos nós, dentre outros direitos assegurados na conhecida Constituição Cidadã.

            Apesar da criação do Funrural, em 1971, de que V. Exª tomou conhecimento e que também acompanhou de perto, o próprio Governo, naquele instante, reconheceu que não era justo um trabalhador rural trabalhar 65 anos, 70 anos, 80 anos e muitos deles morrerem de fome no campo, sem ter a garantia pelo menos da sua feira a partir do instante em que não pudessem exercer o seu papel de trabalhadores rurais.

            Foi por isso que, em 1971, por meio da Constituição, de fato se criou o Funrural. A partir de então, o trabalhador rural começou a ter alguns direitos, pelo menos a aposentadoria até o final dos seus dias de vida.

            Sr. Presidente, nós precisamos até resumir o que temos escrito. Solicito já antecipadamente a V. Exª que se publique o relato da verdadeira história do trabalhador rural que tenho em mão e passarei ao registro desta Casa.

            O Papa Bento XVI, em mensagem para o Dia Mundial da Alimentação, em 2010, considerou insuficiente a ênfase colocada ao trabalho no campo, e que os bens da terra não recebem proteção adequada. O próprio Papa, em 2010, já reconheceu isso. Como resultado, é produzido um desequilíbrio econômico, e os direitos inalienáveis e a dignidade de toda pessoa humana são ignorados, especificamente os do trabalhador do campo.

            O tema do Dia Mundial da Alimentação naquele momento foi intitulado “Unidos contra a Fome” - todos nós conhecemos. O Papa lembrou ainda que todos precisam fazer o compromisso de dar ao setor da agricultura sua apropriada importância.

            Especificamente esse apelo foi feito, à época, pelo Papa. Todos nós registramos e até repetimos em muitos momentos porque, ainda, em pleno século XXI, muitos não reconhecem a importância do homem do campo para a agricultura familiar, para a sobrevivência de muitos que hoje se destacam na política, na economia nacional, em todos os setores culturais, econômicos, nos bancos universitários, todos se destacam, graças, muitos deles, a filhos de trabalhador rural como eu, como V. Exª, Senador Wellington Dias.

            Por isso, é que temos que reconhecer a importância do trabalhador rural, a importância do homem do campo não só para a agricultura familiar, como também para a vida deste País no que se refere a tudo de bom que temos hoje na cultura, na arte, em todos os setores. E, graças a Deus, o Brasil é exemplo.

            Afinal de contas, a população mundial aumenta dia a dia e a necessidade de alimentos também. Vejam a importância do trabalhador rural. Em todos os momentos ouvimos que há uma crise no mundo pela falta de alimentos e que esses farão, cada vez mais, parte da economia não só brasileira mas mundial.

            O fato é que não podemos aceitar que a fome seja uma oportunidade para negócios. Por isso, é que muitos governantes tiveram a obrigação de criar programas sociais, como o Presidente Lula, como a Presidenta Dilma, como até outros governos anteriormente criaram programas sociais para banir, para diminuir a fome da população neste País.

            Sr. Presidente, o Brasil desponta no cenário mundial como um dos países mais importantes na produção de alimentos - todos nós temos conhecimento disso. E, nos últimos dez anos, a produção da agricultura brasileira foi aumentada em 200%, não só pela mecanização, não só pelas condições que tem hoje a agricultura brasileira, mas especificamente pelo trabalho humano, do homem do campo, do trabalhador rural, daqueles que estão, a todo momento, a enfrentar as dificuldades: o clima, o tempo, enfim, as mazelas e os obstáculos que lhes são impostos.

            Em vista de tudo isso, cresce a importância do homem do campo a cada dia.

            Mesmo com a tecnologia avançada, o certo é que todos os trabalhadores rurais, do Sul, do Sudeste, do Centro-Oeste, do Norte, do nosso Nordeste, enfim, todos buscam viver dignamente e hoje merecem todas as nossas homenagens. Mais do que homenagens, merecem todas as atenções de todas as autoridades do Brasil, especialmente do nosso Congresso Nacional, justamente onde são elaboradas as leis que regem a vida econômica, social e política brasileira.

            Para não me alongar mais, Sr. Presidente, concluo parabenizando o trabalhador rural pelo Dia do Trabalhador Rural. Tenho certeza de que não só eu, mas todos os brasileiros de bom senso que conhecem de perto a vida do homem do campo, do trabalhador rural, precisa repelir aqueles que dizem que o homem do campo está contribuindo com o déficit previdenciário. Os que dizem isso não conhecem e não sabem a importância do homem do campo para a economia, para o Brasil de hoje, para o Brasil do futuro, enfim, para o Brasil de todos os brasileiros.

            Agradeço, Senador Wellington. Peço a V. Exª a publicação de tudo que foi escrito e dos demais argumentos que estão aqui, naquilo que foi escrito por mim no dia de hoje, neste registro do dia do homem do campo.

            Muito obrigado a V. Exª. Mais uma vez, parabenizo o Dia do Trabalhador Rural.

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Segue, na íntegra, PRONUNCIAMENTO do Sr. Senador Wilson Santiago.

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