A SRª ANA AMÉLIA (Bloco/PP - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, convidados, defensores públicos, defensoras públicas, a Mesa que abrilhanta esta cerimônia, no dia 19, Dia da Defensoria Pública, nós, nesta tribuna, nos dividimos e nos revezamos com vários Parlamentares para exaltar a importância não apenas jurídica, mas especialmente social da missão dos defensores públicos do nosso País e, em particular, do meu Estado.

            O Presidente da Mesa desta sessão especial, o nosso colega Wilson Santiago, começou sua carreira na Defensoria Pública, e foi uma história muito bonita. Ao requerente da sessão, o Senador Antonio Carlos Valadares, que presidiu a sessão até quase o final, também os cumprimentos pela iniciativa.

            Eu gostaria de registrar, neste momento e nesta cerimônia, o papel que a Defensoria Pública do meu Estado, o Rio Grande do Sul, realiza, particularmente por ter aqui uma brilhante defensora pública e por termos, no comando da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, a Drª Jussara Maria Barbosa Acosta. Ela tem feito um trabalho extraordinário de acessibilidade à Justiça das camadas mais pobres da população e criou no meu Estado - imagino que nos outros Estados a Defensoria Pública esteja realizando trabalho de igual relevância social - exatamente o Projeto Defensoria Pública Itinerante.

            Ontem, quarta-feira, a Defensoria Pública realizou, na parte da tarde, o atendimento, em mutirão, de 16 famílias do bairro Força e Luz, na cidade de Passo Fundo, muito conhecida não só pelo Teixeirinha, mas também pela realização da Jornada de Literatura, que consagra aquela cidade como um dos centros culturais mais importantes. Lá há uma grande universidade, onde prospera a cultura, o desenvolvimento e as preocupações sociais.

            Na sexta-feira, amanhã, será a vez da realização desse mutirão da Defensoria Pública Itinerante do Rio Grande do Sul no Município de Alvorada, que fica na região metropolitana de Porto Alegre. A Defensoria irá atender aos moradores do bairro Formosa em demandas relacionadas à regularização fundiária. Este mutirão será realizado a partir das 8 horas e 30 minutos.

            “O mutirão é uma forma de atendermos um grande número de pessoas em um curto tempo, resolvendo um problema que o assistido não consegue solucionar sozinho”, avaliou a Defensora Pública Jimenes Chimeli, da Comarca de Alvorada.

            Para o atendimento, foram realizadas três reuniões prévias. “Nesses momentos, as pessoas que necessitam da assistência jurídica foram orientadas sobre a documentação que precisariam obter para dar início ao processo de usucapião”, segundo a defensora pública.

            Eu estou trazendo esses fatos como demonstração do interesse e do comprometimento dos defensores públicos com o interesse social.

            No último dia 20 de maio, a Defensoria Pública do Rio Grande do Sul também realizou o 2º Mutirão Regional no Município de Três Passos, na região noroeste do meu Estado. “Essas ações são fundamentais para que a população, que ainda não conhece a instituição, possa ter contato com os defensores públicos e apresentar suas demandas”, afirmou a Defensora Pública Joziele Campana, da Comarca de Três Passos. Vejam, de novo uma mulher. Como elas estão aplicadas nesse ofício da Justiça, nesse ofício do Direito, nesse ofício da assistência social! “Estamos repetindo a ação este ano por entendermos que, na maioria dos casos, mudaremos para melhor a vida das pessoas que buscam assistência jurídica gratuita na Defensoria Pública”.

            O Mutirão Regional, além de contar com a presença da Defensora Pública Joziele, também contou com a participação de vários agentes da comarca, daquela região e daquela comunidade.

            No Município de Ipê, na serra gaúcha, um mutirão de atendimento à população foi realizado no dia 16 de maio pelo Defensor Público Juliano Viali dos Santos, da Comarca de Antônio Prado. A atividade ocorreu na Câmara Municipal de Vereadores, das 14 às 16 horas, dentro das ações da 5ª Semana da Defensoria Pública do meu Estado.

            A participação da Defensoria Pública do Estado em ações voltadas à cidadania também foi destaque no mês de maio. Em Alvorada, no dia 21, foram realizadas consultas públicas, consultas médicas promovidas pela prefeitura municipal, também disponibilizando serviços como dentistas, exames de glicose, verificação da pressão arterial, manicure e corte de cabelo, uma ação muito integrada exatamente para dar cidadania às populações pobres que precisam desse apoio.

            E no último dia 7 de maio, em Canoas, a Defensoria Pública prestou atendimento jurídico gratuito na centésima edição do “Prefeitura na Rua”, realizado na Praça Lotário Stefens, no bairro Rio Branco. “A presença da Defensoria, cada vez mais próxima das comunidades, tem por objetivo maior integração entre a instituição e a população carente com a prestação de informações e orientação dos direitos dos cidadãos”, segundo o Defensor Público Gustavo Brunet, que, juntamente com os colegas, deu atendimento e realizou esse serviço.

            Estas ações, Senador Suplicy, Senadora Vanessa, Senador Mozarildo, Senador Gim Argello, Senador Wilson Santiago, Senador Benedito de Lira, demonstram claramente - por isso eu trouxe esses exemplos aqui, para refletir - o comprometimento da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul com esse grande compromisso jurídico, mas sobretudo social, de atender a uma camada da população que tanto precisa do auxílio de vocês e nosso. Parabéns à categoria.

            E nós todos aqui estamos defendendo o que há pouco defendeu o Senador Benedito, a Senadora Vanessa, o Senador Mozarildo, os Senadores Wilson Santiago e Antonio Carlos Valadares: a contratação de um maior número de profissionais, para que a população carente seja melhor atendida.

            Parabéns! (Palmas.)

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