O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Primeiro, Sr. Presidente, quero agradecer a bondade de V. Exª. Como sempre, um presidente que atende com muito carinho os pedidos dos Senadores.

            Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero pedir permissão, inicialmente, ao meu País, quero pedir permissão ao Brasil para hoje dedicar minha fala de vinte minutos ao povo do meu Estado. Principalmente àqueles que tiveram a confiança, e não foram poucos, 1,5 milhão de eleitores, de me mandar para cá representar esse querido Estado, meu querido Estado do Pará, da Virgem de Nazaré.

            Meus queridos paraenses, há tempo que observo a crise na Assembleia Legislativa do meu Estado. Há tempo que penso em vir a esta tribuna falar sobre o assunto. Eu me poupei. Eu me poupei até o dia de hoje. Resolvi, então, depois de conversar com toda minha assessoria, com meus advogados, com minha família, externar meus sentimentos a respeito principalmente do fato que veio à imprensa no dia de ontem, Senador Líder do meu Partido, Alvaro Dias.

            Senador Alvaro Dias, tenho 24 anos de mandato consecutivos. Hoje, tenho orgulho de ser neste Senado o Líder da Oposição e de fazer parte do Conselho de Ética desta Casa, algo que V. Exªs, com muita bondade, me concederam por unanimidade.

            Vinte e quatro anos de vida, Senador Alvaro, de vida correta, sem absolutamente nenhum processo, sem absolutamente nenhuma acusação. Dirigi a Assembleia Legislativa do meu Estado com muita dignidade. Tenho minhas contas todas aprovadas, por unanimidade também, Senador, por unanimidade também, Presidente, e com o visto do Ministério Público junto àquele competente Tribunal de Contas.

            Eles, sim, entraram naquela Assembleia por vários dias. Repito, por vários dias, observando a minha administração. Não foi apenas em uma semana, não foi apenas em dois dias, não foi apenas passando um visto num documento para chegar à conclusão de quem é honesto e de quem não é. O Tribunal de Contas me fiscalizou durante quatro anos. O Tribunal de Contas foi para dentro da Assembleia fiscalizar meu mandato e deu a minha administração como aprovada por unanimidade de seus membros.

            Ontem, vem um Promotor de Justiça à televisão, Senador Alvaro Dias, tentar macular a imagem deste Senador. Ele foi à televisão, paraenses e paraenses, homens e mulheres da minha terra querida. Aqueles que não votaram, mas que confiam em mim, e aqueles que votaram para que eu pudesse fazer aqui a defesa desse querido Estado.

            Vai o promotor de justiça a um canal de televisão e diz que há diferença na folha do meu mandato. Aliás, ele não sabe nem quem acusa. Uma hora é um presidente, outra hora é outro presidente, outra hora são três, outra hora são nove. E na minha administração, diz ele que a folha de pagamento que ia para o banco tinha um valor e a folha de pagamento que ficava no órgão tinha outro valor.

            Vou ler a declaração desse nobre promotor de justiça. Diz ele a um jornal: “Como é que tem um dado na Assembleia e outro dado no banco?”

            Por que V. Exª, se assim posso lhe chamar, por que V. Exª não procurou ver? Se V. Exª tem dúvida, por que V. Exª vai acusar alguém, vai acusar um membro deste Poder? Se V. Exª tem dúvida devia ter a dignidade e a ética de ter me consultado ou pessoalmente mandado me chamar ou, mais ético ainda, faria por escrito para eu responder, o que seria melhor e a maneira mais ética de respeitar um Senador da República eleito pela vontade popular, por 1,5 milhão de eleitores, meu nobre promotor.

            Ora, promotor, se a folha de pagamento que vai para o banco tem um valor é porque ela vai com o valor líquido, promotor; a que fica na Assembleia tem os descontos dos impostos, promotor público. Não podia ser igual. Como é que V. Exª vai à televisão e diz ao rádio e diz à imprensa escrita que vai me processar por improbidade, promotor?

            Meu Líder, Senador Alvaro Dias, disse o promotor também que vai me processar por improbidade porque na minha administração tinham cargos comissionados permanentes.

            Ora, Senador Alvaro, vai ter que processar o Senado nacional, vai ter que processar todos os órgãos públicos e assembleias deste País, meu nobre procurador.

            Quando eu não entendo de alguma coisa, procuro entender, mas tenho a hombridade, o caráter e a ética de não acusar ninguém. Em nenhum momento, Senador Alvaro Dias, o Ministério Público do meu Estado, por quem tenho todo respeito e admiração, tenho o cuidado, quando venho a esta tribuna, de conceituar esse Ministério Público que tem nos seus quadros pessoas competentes, promotores e consultores, promotores e procuradores de um nível que temos todos que respeitar.

            Não se pode acusar dessa maneira.

            As minhas contas, meu nobre promotor público, quero externar-lhe mais este sentimento através da tribuna do Senado Federal, gravado em notas taquigráficas: as minhas documentações da Assembleia Legislativa do meu tempo estão a sua disposição. Abra-as! Estou falando isto aqui, no Senado Federal, nesta tribuna inviolável: abra a minha folha de pagamento, promotor! Mostre à sociedade! Veja se lá tem fantasma! Veja se tem alguém recebendo sem merecer! Veja, mostre à sociedade, mas não fale sem ter certeza, não fale sem ter convicção.

            Pois não, Senador Alvaro. Seja breve, Senador.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Senador Mário Couto, não quero ocupar o tempo de V. Exª, mas eu tenho o dever de, não apenas em meu nome pessoal, mas em nome da nossa Bancada do PSDB, dos seus dez colegas Senadores de Partido, manifestar inteira solidariedade a V. Exª e a nossa crença na postura de correção, de honestidade, de dignidade, que tem sido o arcabouço maior da sua atividade pública. Nós confiamos na sua honestidade, na sua decência. V. Exª tem sido um opositor corajoso que se expõe, que não tem medo de eventuais retaliações, que comparece a essa tribuna quase que diariamente, denunciando falcatruas no seu Estado ou em todo o País. E nós sabemos que quem se comporta como V. Exª tem-se comportado na tribuna do Senado Federal o faz dessa forma porque nada tem a temer. É por essa razão que manifestamos a V. Exª a nossa inteira solidariedade e, sobretudo, a crença de que V. Exª sairá desse episódio ainda maior do que nele ingressou.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Obrigado, Senador Alvaro.

            Não atinja, não atinja, meu caro promotor, não atinja políticos que se esforçam pela moralidade deste País. Não atinja! Deste País e do Pará. Não atinja! Investigue! Procure a realidade! Não se afoite! Não se emocione com a imprensa! Aja com equilíbrio! O Ministério Público é competente. O Ministério Público é sério. O Ministério Público do meu Pará tem dado exemplos de seriedade. Não é agora, não é agora que um promotor pode tão antiético e até irresponsável da maneira como foi.

            Abra, promotor! Abra a folha! Abra o que V. Exª quiser para a população paraense! Mostre! Mostre cada administração! Mostre o valor da minha folha de pagamento! Compare com as outras! Diga quanto eu gastava! Mostre, promotor.

            Povo da minha terra, prezados paraenses, eu tenho conhecimento de tudo do meu Estado. A minha função aqui é fiscalizar. Eu recebo denúncias de todo o meu País. Eu recebo correspondência a todo instante, cada um procurando denunciar. Do meu Estado então, eu tenho guarda-roupas cheios de denúncias! Cheios de denúncias! E muitas já fiz aqui e consegui sucesso. Seguro defeso, por exemplo. A Polícia Federal foi lá e prendeu.

            Eu quero saber, eu quero saber, paraenses. Imprensa da minha terra, na qual sempre confiei, a qual sempre respeitei, procure ver lá na própria Assembleia Legislativa do meu Estado! Se vocês não acharem me procurem que eu acho para vocês. Procurem ver lá mesmo na Assembleia Legislativa se não tem esposa, parentes, irmão, sobrinho de promotores públicos recebendo na Assembleia. Procurem ver! Mostrem as folhas que vai aparecer lá, sem concurso público, de maneira irregular!

            Para isso foi criado, Brasil... Como nós avançamos, Brasil, em matéria de fiscalização. Tem, sim, tem muita corrupção ainda neste País, e eu vou denunciar. Ninguém vai calar a minha boca! Ninguém vai tirar o Mário Couto desta tribuna, ninguém! Não adianta ter raiva de mim! Não adianta me acusar!

            Eu sei por que estão com raiva de mim. Eu sei por que querem me tirar daqui. Não vão! Esta voz vai até o final do seu mandato!

            Mas avançamos; avançamos neste País, principalmente na área de fiscalização.

            Outro dia, um membro do Ministério Público, aqui nesta capital, meu caro amigo Senador, foi preso porque enterrava dinheiro no jardim da sua casa.

            Hoje, Senador, se um promotor público ou um juiz cometer uma injustiça a V. Exª, está aqui, meu caro amigo, o Conselho Nacional do Ministério Público para que V. Exª entre e peça que sejam corrigidos os erros e penalizada a pessoa.

            Hoje existe o Conselho Nacional de Justiça que julga os juízes. O País evoluiu. Ninguém neste País pode achar que é dono do mundo; ninguém neste País pode achar que é o todo-poderoso!

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            Sem ameaça. Vou descer, Presidente. Sem ameaça, não vou ameaçar ninguém, mas quero mostrar ao meu Estado estes documentos. Na próxima semana, eu vou ler estes documentos. Vou ler na próxima semana. Não o faço hoje porque meu tempo esgotou, mas eu vou ler. Vou ler estes documentos: é denúncia que me chegou às mãos.

            Desço desta tribuna, meu caro Presidente, dizendo ao povo da minha terra, da minha terra querida que jamais, em toda a minha carreira pública, eu deixei de honrar o meu mandato. Fui perseguido, muito perseguido, durante toda a minha vida, mas jamais fui covarde. Não sou covarde. Aconteça o que acontecer comigo, lutarei pelo direito. Aqueles que me acusarem indevidamente terão a sua resposta. Covardes são aqueles que não se defendem! Covardes são aqueles que aceitam acusações e infâmias! Eu quero, Presidente, que, quando me acusarem, provem. Eu vou entrar no Conselho do Ministério Público, aqui em Brasília, com assinatura de todos os Senadores da minha bancada, de todos, eu entrarei pedindo os meus direitos e os reparos morais.

            Muito obrigado, Presidente.

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