O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aqueles que nos vêem pelos meios de comunicação do Senado da República - TV Senado, Rádio Senado -, cumprimento a assistência, cumprimento a Imprensa.

            Faço o registro, Sr. Presidente, neste plenário, da presença do Pampa, nosso campeão olímpico de vôlei, companheiro que tanta alegria deu a este País ao conquistar a medalha olímpica, um atleta de família. Há atletas que não são de família, que caem em desgraça e jogam fora uma história. Mas o Pampa certamente nos orgulha muito por estar neste plenário hoje.

            Faço esse registro para o Brasil, que me vê ao vivo na TV Senado. E faço também o registro da presença do ex-Deputado estadual do meu Estado e ex-Vereador da cidade de Vila Velha Reginaldo Almeida, líder de juventude da Assembleia de Deus naquele Estado.

            Eu gostaria, Sr. Presidente, de fazer alguns registros hoje. Um dos registros que faço é que acabo de trazer à Mesa requerimento retirando a assinatura da CPI feita pela oposição, que intenciona fazer uma CPI para investigar o Ministro Antonio Palocci.

            Como Líder do PR, estou protocolando a retirada da assinatura do Senador Clésio Andrade da CPI, entendendo que nós, que somos a base do Governo Dilma, dando continuidade à base do Governo Lula - que tanto bem fez a este País -, passaremos pelo menos quatro ou cinco meses, como na CPI dos Bingos, na chamada CPI do Fim do Mundo, que vai inviabilizar o País, que vai parar o País de forma desnecessária e até irresponsável. Se o Ministro vai explicar-se à Procuradoria da República - e vai explicar-se - portanto, está retirada a assinatura do Senador Clésio Andrade, e nós queremos ver o Brasil caminhar. Não queremos uma crise neste momento de começo de um governo em que o Brasil tem tanta esperança, que é o Governo da Presidente Dilma Rousseff.

            Aliás, Sr. Presidente, referindo-me à Presidente Dilma Rousseff, eu me dirijo à minha família e me dirijo a sua mãe.

            Sr. Presidente, deixa esse assessor para depois. Olha para mim aqui.

            Eu me dirijo à minha família, à minha esposa e às minhas filhas, falando da Presidente Dilma e me abraço à sua mãe, uma mulher de oração, uma mulher evangélica. Aliás, você e o Gilvan, se não tivessem ela, estavam lascado, os dois. Ela está orando o dia inteiro, sustentando vocês dois em oração, sustentando a família inteira. Feliz é quem tem uma mãe em casa, diante de Deus o tempo inteiro, intercedendo pela vida dos filhos. Sua mãe é uma figura importantíssima.

            Aliás, nada de mais dizer o que vou dizer aqui e agora. Quando da votação do PL nº 122 na CDH, eu lhe fazia contato, por causa da Comissão, para que nós enterrássemos aquela aberração, uma aberração contra o País, em que se tentava criminalizar uma nação em detrimento dos interesses de uma meia dúzia barulhenta que quer suplantar a família brasileira. Um texto absolutamente nefasto, inconstitucional, cheio de sutilezas contra a família, encampado politicamente por alguns. Então V. Exª recebeu um recado da sua mãe, que lhe disse: “Olha, ou você vota contra isso ou nunca mais entre na minha casa! Nunca mais entre na minha casa!”

            O Brasil está assistindo. Olha que coisa: é o sentimento de família, o sentimento de uma mulher que gerou filhos. Ninguém nunca foi gerado fora do útero. Deus criou macho e fêmea. Ninguém foi gerado fora do útero. Ninguém! Não há a menor possibilidade do ser humano não ser gerado por macho e fêmea. Não há uma terceira via nesse negócio.

            E sua mãe fala: “Olha, se tu não votar contra isso, tu não entra mais em minha casa!” E isso vale para você e para Gilvan, não é? Parabéns para sua mãe! Eu acho que, se a minha mãe estivesse viva, o recado era o mesmo.

            A milhões de mães que me ouvem neste País, a famílias deste País quero dizer que o futuro desse PL nº 122 é nenhum, porque, enquanto existir essa Frente da Família, que, na verdade, não é uma discussão religiosa, mas no fundo é, porque Deus criou macho e fêmea e o Senado não vai criar um terceiro sexo com uma lei... Não vai! Não vai! Nós enfrentaremos este debate e haveremos de mandá-lo para o sepultamento, com a responsabilidade de que precisamos fazer um debate com a sociedade. Tudo que não querem é que a sociedade tome conhecimento daquele texto, um texto perigoso. É construir cadeia: se não alugar, está preso; se demitir, está preso; se não admitir, está preso... A sociedade virou marginal. E quem não concorda com nada disso é homofóbico. Criaram essa agora. Então, se você não concorda, você é homofóbico. Se você diz que não acredita em homossexualismo, você é homofóbico. Homofóbico? O homofóbico quer matar, quer destruir, quer enforcar, se irrita, quer jogar a pessoa na vala comum. Isso nem existe. Quem quer matar alguém tem que ser preso, tem que ser criminalizado mesmo. Não é só na questão homossexual, não. A eles é devido o respeito, o devido respeito, como a qualquer cidadão. Agora, criar uma casta especial... Você não aceita o gesto afetivo, você vai preso. Que história é essa? Não aluga seu imóvel, você vai preso. Se você não aceita, você é homofóbico, não é? Você é homofóbico. “Tem um casal que vou trazer para jantar na sua casa, um casal homossexual, dois homens”. Se você fala “não aceito na minha casa”, aí ‘ei, você é homofóbico!” Todo mundo tem que ser a favor. Daqui a pouco, eles vão querer uma lei que vai obrigar a ter uma quota que os homens vão ter que se homossexuais mesmo. Vai ser obrigado. É lei: vai ter que ser homossexual. Ora, isso é brincadeira! Isso é piada de mau gosto!

            O respeito é devido, precisamos respeitar, respeitar mesmo, proteger. Essas pessoas pagam imposto, elas trabalham, geram emprego como qualquer outro cidadão. Deus deu livre arbítrio a elas, deu livre arbítrio a qualquer um, você segue o seu caminho e precisa ser respeitado nele. Agora, fazer eu engolir essa peste, não. A grande maioria da sociedade brasileira, a família, não.

            Por isso, quero conclamar o Brasil, quero convidá-los a, no dia 1º, portanto quarta-feira... Traga a sua mãe, Sr. Presidente, porque teremos a grande marcha da família aqui. E eu gostaria muito que um grupo de pessoas fosse recebido pela Presidente da República.

            Ontem, um gesto da Presidente da República - eu não esperava outro gesto dela... Tive o privilégio, no segundo turno, de viajar este País dessatanizando e desmentindo uma série de e-mails, que fizeram correr este Brasil, atacando a honra e colocando no colo dessa mulher mentiras e coisas que ela nunca falou e nunca disse.

            Ontem, minha Presidente da República, que, tão dignamente, no segundo turno, assinou um documento tomando para si, enquanto Presidente da República, responsabilidade com valores de família, com o que muita gente já se ofendeu naquela época, ontem, Senador Pinheiro, no dia do seu aniversário... Ontem foi seu aniversário

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA. Fora do microfone.) - Eu faço aniversário todo dia.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Não. Ontem. Dei até uma gravata a você.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA. Fora do microfone.) - Foi?

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Foi.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Eu nem vi essa gravata.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Está no seu gabinete ou, então, o assessor levou.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Você não botou um cartão.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - A Presidente da República deu um presente para você, para a Dona Ana, para os seus filhos, um presente para a família brasileira.

            O chamado kit gay, que custou muito dinheiro de emenda, que foi para a uma ONG, os tais filmetes que vazaram - eu vi três, um mais nojento que o outro -, na verdade, não são para criar uma cultura de não discriminação nas escolas. Os filmetes que iam para as escolas, os kits, eram uma apologia ao homossexualismo. Faríamos das escolas do Brasil verdadeiras academias homossexuais.

            Pois bem. Ontem, a Presidente, corajosamente, ao ver o vídeo - e esta foi a palavra do Sr. Gilberto Carvalho, que falou em nome dela -, achou horroroso, achou o fim do mundo. E já dizia o ex-Presidente Lula ontem, pela manhã, que se meter na educação do filho dos outros não é política de governo. Pai e mãe é que criam filho.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Um aparte, Senador Magno Malta.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Tem um aparte.

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Eu até estive com a Presidenta Dilma hoje, ao meio-dia, num almoço até muito agradável, num debate, até muito profícuo, por conta do próprio tema, porque está em voga a questão do Código Florestal. A Presidenta estava muito serena, firme, tranquila. Num determinado momento, ela até citou essa questão. O Humberto brincou: “Olha, o negócio do kit...”. E ela disse: “Isso aí está tranquilo, está resolvido”. Mas deixe-me dizer uma coisa que até tem-me agoniado muito nos últimos dias - V. Exª até conhece esta minha posição -, pois este é um dos pontos, inclusive, que enfrentei durante as minhas campanhas para Deputado, para o Senado ou nas outras disputas que já fiz na minha vida: as pessoas ficam tentando misturar determinados assuntos.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Enfrentamos, não é?

            O Sr. Walter Pinheiro (Bloco/PT - BA) - Enfrentamos isso. Eu quero... Ainda vou fazer um pronunciamento aqui na Casa para trabalharmos de forma conceitual isso. Fé não é religião - é diferente -, assim como orientação sexual também não é nenhuma religião nem uma prática que se possa estabelecer como regra para todo mundo. Fé é uma decisão de cada sujeito. Ela é uma opção individual. A minha fé com Deus decido eu. Nem o Estado nem ninguém pode interferir nesse aspecto, muito menos partido político. Então, fé é uma decisão de caráter pessoal. Cada uma faz a sua opção de fé. A orientação sexual de cada sujeito também é uma orientação individual de cada sujeito. Portanto, não dá para fazermos esse debate aqui na Casa... No último período ficou isso: “há uma movimentação de evangélicos contra quem tem uma orientação sexual...” Não pode ser esse tipo de embate. Não é isso! Não é isso! Volto a insistir no que disse aqui num aparte que fiz a V. Exª. Nós temos a obrigação, nós temos a obrigação do acolhimento, da defesa da vida. Portanto, ninguém pode agredir quem tem uma orientação sexual, quem tem uma orientação política, agredir qualquer tipo de opção que cada um faça ou qualquer orientação. Então, a minha opção de fé, Magno Malta, as pessoas têm que respeitar, elas não podem me agredir. Durante anos e anos, uma opção de fé era rechaçada por muita gente. Depois, alguns até começaram a trabalhar opção de fé como um negócio bom, como marketing. Então, eu estou colocando muito isso para separarmos esse debate. Por isso insisti, no dia que fiz aparte aqui a V. Exª, que uma cartilha que orienta ou que tenta falar de uma orientação, seja ela de qualquer natureza... Porque, se for dessa forma, Magno Malta, se essa orientação individual pode ser feita pelo MEC, então nós vamos exigir do MEC que faça cartilha de orientação de fé. Vai poder? Não! Porque a orientação de fé é de cada indivíduo. Não é o MEC que vai dizer, no Brasil, qual é a orientação de fé que assume este ou aquele cidadão. Portanto, é nesse embate. Vamos fazer a discussão dessa forma, não vamos ficar fazendo misturas ou até estabelecendo vitimização nesse processo. Então, acho que é importante fazermos o debate à luz, inclusive, das coisas que são orientadoras. Então, eu quero respeitar a orientação de fé, a orientação sexual de cada cidadão brasileiro, assim como também a orientação da liberdade de expressão, assim como nós brigamos tanto neste País, Magno Malta, para poder ter o direito de nos expressar na tribuna, na rua, nas páginas dos jornais... Os jornais, as revistas publicam o que querem. É isso a informação. Então esse debate da cartilha, eu acho que, de certa forma... E aí você fala da forma como o ex-Presidente Lula tocou nessa questão, mas como a Presidenta agiu nisso, é nessa linha. Quer dizer, isso não faz parte da tarefa do MEC. O Ministério da Educação e Cultura não pode se intrometer em determinados assuntos que são de orientação pessoal. Portanto, acho que esse é o ponto para a gente fazer a discussão, para não ficar “não, atendeu à bancada evangélica”. E houve gente que colocou título assim: “a pressão pela votação fez não sei o que recuar”. Não tem nada a ver com isso. É até uma desqualificação quem tenta fazer isso, alguém como a Presidenta Dilma. A Presidenta hoje foi enfática, Senador Magno Malta, quando alguém levantou “há uma reclamação na Câmara, não sei o quê”. Ela falou de forma muito tranquila “não vou colocar cargo na negociação e na votação do Código Florestal”. Não se exasperou, nem se irritou, nem nada. Falou tranquila, mas com firmeza: não, peremptoriamente, não. Portanto, alguém que tem essa posição tem também a posição muito balizada de qual atitude tomar e de qual deve ser a atitude que toma um governante para reinar em uma nação, não a posição do governante, mas reinar na nação uma posição que possa atender todos, respeitando inclusive as opções de todos. Respeitem, portanto, a nossa opção. Essa é uma coisa que eu faço questão de dizer. Eu disse a você pessoalmente: se eu não consigo sustentar uma posição que eu afirmo ser uma posição acima de todas as coisas, se o sujeito não consegue sustentar essa posição - isso é que o eleitor precisa entender da gente -, quem não consegue sustentar isso vai sustentar uma posição de defender um eleitor que ele nem está vendo? Este é um pressuposto básico para um homem público exercer o mandato: ter a coragem e a condição de sustentar as suas posições de acordo com o respeito à posição dos outros, mas não se distanciando daquilo que é de caráter muito individual. Enfrentei isso no meu partido sem problema nenhum. A minha opção de fé é a minha opção de fé. Quando fiz a minha opção de fé, o PT nem existia. Então, quando fui para o PT, fui com uma opção de fé. Portanto, eu não tenho que levar a minha opção de fé para ao PT seguir a minha opção de fé, nem o PT pode me obrigar a contrariar a minha opção de fé para seguir as orientações, sejam elas políticas, sejam elas de fé, sejam elas de qualquer natureza. Não faz parte do arcabouço, digamos assim, do ideário de um partido a opção de fé. A opção de fé é a relação de cada um com Deus. Um grande abraço.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Muito obrigado, Senador Walter Pinheiro, eu incorporo. Ouço V. Exª com muita atenção, sua lucidez, sua firmeza, sua inteligência. Nosso convívio já é de tantos anos, desde a Câmara, e V. Exª nunca abriu mão de princípios da sua fé, da sua família e, de forma muito corajosa, tem feito o debate.

            É muito triste mesmo ver algumas pessoas dizendo: “Ela pagou a conta com os evangélicos, o movimento revoltado”. Que conta que ela pagou? Na verdade, a mim gerou muito orgulho, porque, na minha frente, no segundo turno, ela não era a Presidente de V. Exª, ela nos ouviu e tomou uma posição. E assinou documento dizendo que, como Presidente, ela protegeria a família do Brasil. Ora, se um Presidente não tomar proteção da família, vai proteger o quê? Ele vai falar em estrada, que está certo? É asfalto, que está certo? Sem família, não tem nada. Sem família, não tem Amazônia. Sem família, não tem rio. Sem família, não tem efeito estufa, não tem nada. Sem família, não tem nada. Sem família, não tem estrada boa. Vai duplicar o quê? Para quem andar? É preciso salvar a família! É a família!

            Então, parabéns à Presidenta da República.

            Eu, como pai de família, me orgulho muito mais de ser base do governo dessa mulher, que tem palavra, que tem lucidez, que entendeu plenamente que a saída para o País é a família, é o fortalecimento da família. Parabéns para ela.

            Senadora Gleisi.

            A Sr^a Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - Muito obrigada, Senador Magno Malta. Quero aqui também endossar as palavras do nosso Senador e Líder Walter Pinheiro. A Presidenta Dilma foi muito firme, muito esclarecedora, em relação à posição que governo e que Estado devem ter em questões como essa que V. Exª aborda, que foi a questão do kit a ser discutido no Ministério de Educação. De fato, o Estado brasileiro não tem que ser orientador ou se meter nas questões de orientação pessoal, sejam elas de ordem sexual, sejam elas de outra natureza. O Estado, sim, deve combater a intolerância, a discriminação de todas as formas que existem na sociedade. Nós queremos uma educação inclusiva, uma educação para a cidadania, uma educação que enalteça o ser humano, os seus valores, o autorrespeito. É isso que nós precisamos na educação brasileira. Tenho certeza de que é essa a educação que a Presidenta Dilma coordena. Então, a postura, a posição da Presidenta foi muito firme, muito serena, e foi num momento em que ela tomou conhecimento do assunto. Por isso, eu fico muito triste, assim como V. Exª e como o Senador Walter Pinheiro, ao ouvir dizer que ela tomou um posicionamento em relação a uma pressão conjuntural política. Isso não é verdade. Tenho certeza de que se a Presidenta tomasse conhecimento desse assunto em data anterior, já o teria feito. No momento em que ela tomou conhecimento...

(Interrupção do som.)

            A Sr^a Gleisi Hoffmann (Bloco/PT - PR) - ...que o Ministro da Educação levou ao seu conhecimento, ela tomou esse posicionamento. E eu me orgulho muito da Presidenta Dilma. Tem sido uma mulher muito valorosa, muito firme, na condução do Estado brasileiro. E não esperava dela outra atitude que não essa.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Senadora Gleisi, eu incorporo, acho a palavra de V. Exª equilibradíssima, e é uma coisa para se refletir.

            Ela poderia ter feito diferente, pagar a conta de forma invertida. Porque os religiosos, no segundo turno, partiram para cima dela, atacando, batendo. Ora. E foi a Igreja Católica, a evangélica, em tudo que é lugar, fazendo documento pedindo para não votar nela. Nós é que sabemos o que nós enfrentamos. Agora, de pirraça, é que ela poderia ter feito contra. Estão fazendo um discurso completamente invertido. E ela não levou em consideração essa cegueira de paixão política no processo eleitoral, quando se discute muito mais interesses...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - O que ela fez? Tomou posição de Presidente da República, que quer zelar pela sua família, pelo seu País e entende que não é política de governo você se meter naquilo que pai e mãe ensinam em casa. Aquilo que pai e mãe ensinam em casa agora é o MEC que vai desfazer? E a professora que se recusar vai presa? A escola que não quiser mostrar o kit perde a sua credencial? Como é que vai operar?

            Lucidez demais da nossa Presidente. E aí me orgulho muito mais e me sinto muito mais firme, feliz, para atuar na base de uma mulher de quem nego fica falando: será que ela vai dar certo? Ela foi gerente dessa empresa por oito anos, agora só virou diretora da empresa. Sabe mais do que quem era o dono.

            Com fé em Deus, com firmeza de posição e na tentativa de fazer o melhor pela família, nós vamos ter muito orgulho ainda, e é por isso que precisamos proteger, Senadora Gleisi, a nossa Presidente, o seu Governo, como base de governo.

            Eu falei com o Ministro Haddad, ontem, Srª Presidente, e do Ceará o Ministro Haddad me telefonou: O Presidente Lula disse que havia falado com ele pela manhã. E eu havia feito um discurso muito duro aqui, Senadora Gleisi, quando bati mesmo no Ministro Haddad, até porque não consigo esconder meu sentimento, por conta de uma reunião que houve na Câmara. E ele me disse: olha, na verdade, eu não tinha conhecimento. Isso jamais iria para as escolas sem que houvesse uma discussão. Ele marcou para a próxima terça-feira receber toda a Frente da Família.

            Mas, graças a Deus, faremos uma discussão para ouvi-lo já no momento em que a Presidente mandou sepultar tudo isso. Sepultar tudo isso, e fez a felicidade no coração da família brasileira.

            Eu abraço esse jovem Ministro Haddad, um jovem inteligente, capaz. Acho que realmente ele tinha que ter prestado atenção a esse negócio um pouquinho antes, com seus assessores. Os assessores deveriam tê-lo alertado para que não chegássemos aonde nós chegamos. Mas já que...

(Interrupção do som.)

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Já encerro, Srª Presidente.

            Mas, já que chegamos, temos no posto a postura de uma Presidente que não foi diferente daquela do Lula. Eu estive com o Lula de manhã, nosso ex-Presidente, grande Presidente, para mim o maior da história deste País, que mais teve capacidade de fazer inclusão social e tomar na mão a luta dos menores neste País. Com sua capacidade e lucidez, dizia o Lula: isso não é coisa de governo. Educar filho é coisa de pai e mãe. Não tem o menor cabimento, não tem o menor cabimento. Eu tenho certeza de que a Presidente Dilma vai acabar com essa festa. E acabou.

            E nós ficamos muito felizes, agradecidos. Pela família, tudo. Se precisar brigar, brigar. Se precisar lutar, lutar, respeitando absolutamente as pessoas: os homossexuais do Brasil, lésbicas, GLBT, todos têm o meu respeito, porque isso é devido. Respeito é devido. Protegê-los, guardá-los como cidadãos que pagam impostos neste País, vivem neste País, aqui geram emprego e trabalham. Têm o nosso respeito, e nada mais do que isso, nada mais acima de qualquer outro cidadão, direitos nada acima que outro, porque não podemos construir castas especiais e diferentes neste País.

            Obrigado, Srª Presidente.

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