A SRª ANGELA PORTELA (Bloco/PT - RR. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente Senador Wilson Santiago; Exmº Sr. Senador Paulo Paim; cumprimento também o Senador Ataídes Oliveira; o Secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação, nosso querido Eliezer Pacheco; o Presidente da Confederação Nacional das Profissões Liberais, Sr. Francisco Antonio Feijó; o Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais, Sr. Wilson Wanderlei Vieira; o Presidente da Organização Internacional de Técnicos, Sr. Ricardo Nerbas; o Presidente da Rede de Cursinhos Populares Educafro, Frei Franciscano David Raimundo dos Santos; o Diretor-Geral do Senai e Diretor de Educação Tecnológica da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Raphael Lucchesi; o Presidente do Conselho Nacional das Associações de Técnicos Industriais, Sr. Ricardo Nascimento; o Presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais de Pernambuco, Sr. Jessé Barbosa Lira; o Presidente da Associação de Técnicos das Empresas Energéticas do Estado de São Paulo, Sr. Rubens dos Santos; o Diretor-Presidente do Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Estado do Rio Grande do Sul, Sr. Paulo Ricardo de Oliveira; o Vice-Presidente do Sindicato dos Técnicos de Mato Grosso, Sr. Luzimar Pereira da Silva; membros dos conselhos técnicos profissionalizantes; professores do Ensino Técnico Profissionalizante; alunos do Ensino Técnico Profissionalizante do Senai; senhoras e senhores.

            É por esse requerimento extremamente oportuno do Senador Paulo Paim que realizamos nesta data esta sessão solene em que comemoramos os 102 anos do Ensino Técnico e Profissionalizante no Brasil.

            Antes de tratar do tema em pauta, quero aqui registrar que V. Exª, Senador Paulo Paim, tem sido um entusiasta e um defensor do ensino técnico, tendo dado grandes contribuições nesta Casa, inclusive com a proposta de emenda à Constituição que cria o Fundo Nacional do Ensino Profissionalizante, Fundep.

            Então, eu queria, neste momento desta sessão solene, exaltar e homenagear também o nosso Senador Paulo Paim pela sua iniciativa e luta aqui, no Senado Federal, em prol do ensino médio profissionalizante no nosso País.

            A história do ensino técnico federal no País teve início em 1909, quando foram criadas as primeiras dezenove escolas de aprendizes e artífices.

            Eram instituições destinadas ao ensino profissional, voltadas à educação das classes mais pobres.

            Mais tarde, em 1937, foram criados os Liceus profissionalizantes e, com a acelerada industrialização do País na década de 40 do século passado, em 1949, foram criadas as Escolas Industriais e Técnicas. Dez anos depois, foi a vez das escolas técnicas, instituições públicas, voltadas ao ensino técnico e profissionalizante.

            Com as profundas mudanças econômicas e sociais a partir da década de 1970, período em que o País voltava a respirar a liberdade, se redemocratizava, as escolas técnicas foram transformadas nos Centros Federais de Educação Profissional e Tecnológica, os Cefets, que procuravam se adequar às exigências da nova realidade social.

            Em quase 100 anos de história, entre 1909 e 2002, foram criadas 140 instituições que ofereciam ensino técnico no Brasil. Por muitos anos, praticamente nenhuma nova unidade foi aberta, decorrendo daí uma enorme defasagem na formação da mão de obra. Essa realidade começou a mudar rapidamente a partir de 2003, com o início do governo Lula, quando o Ministério da Educação colocou em prática o Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional.

            Esse plano permitiu que 214 novas unidades fossem implantadas nos oito anos seguintes, oferecendo 500 mil novas vagas na educação profissional. Isso foi fundamental, Sr. Presidente, para o meu Estado de Roraima, que, antes, contava com uma escola técnica federal, hoje transformada em instituto federal e com mais duas unidades descentralizadas, nos Municípios de Caracaraí e Amajari, e uma escola agrotécnica no Projeto de Assentamento Nova Amazônia.

            O Instituto Federal de Roraima - e eu quero aqui falar do trabalho belíssimo, sério, dedicado, que o nosso Reitor, Professor Edvaldo Pereira, tem realizado à frente daquela instituição. Eu, como Senadora da República e como Deputada Federal no pleito passado, também acompanhei muito de perto a desenvoltura, a forma dedicada, séria com que aquela equipe do Instituto Federal de Educação de Roraima consegue conduzir os trabalhos, consegue oferecer educação de

            qualidade para a população do meu Estado de Roraima.

            E acho que é importante destacar isso, porque o MEC, na última avaliação feita do ensino médio, Roraima, o meu Estado, ficou em último lugar na avaliação entre todas as Unidades Federadas do nosso País. Então, em um Estado que tem o ensino médio profissionalizante da pior qualidade é preciso realmente um esforço concentrado, é preciso realmente de políticos, de parlamentares, do Poder Público, dos Governantes uma ação conjunta articulada para melhorar esse ensino médio, esse ensino profissionalizante. Por isso, faço questão de destacar aqui a qualidade do ensino das escolas técnicas profissionalizantes do Brasil e do meu Estado de Roraima.

            O Instituto Federal de Roraima, por sinal, é consequência da Lei nº 11.892, de 2008, que instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica e criou os 38 Institutos Federais que existem atualmente.

            Por esta lei, os Cefets, as Escolas Agrotécnicas e as Escolas Técnicas passam a formar os Institutos Federais, instituições de educação especializada em oferecer educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino. As instituições estão presentes em todos os Estados da Federação, oferecendo ensino médio integrado ao ensino técnico, cursos técnicos, cursos superiores de tecnologia e licenciaturas e pós-graduação.

            Feito esse breve relato do histórico das escolas técnicas, quero aqui, também, destacar, como todos os demais Senadores, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, colocado aqui pela Senadora Vanessa, lançado recentemente pela Presidenta Dilma Rousseff, como uma nova fase da educação profissional, que pretende ampliar em mais três milhões as vagas nos Institutos Federais, Cefets e Escolas Técnicas de todo o Brasil, até o final de 2014.

            Com o início das inscrições previsto já para junho de 2011, o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica tem um foco especial, Sr. Presidente. São os beneficiários do Programa Bolsa Família, que, todos sabemos, têm dificuldades de encontrar a porta de saída dos programas de assistência social mantidos pelo Governo.

            Outro público alvo, e isso é importante destacar, são os jovens do ensino médio e os trabalhadores que fizeram uso do seguro desemprego por mais de uma vez. Repetidos encaminhamentos ao seguro desemprego evidenciam a dificuldade que esses jovens encontram para inserir-se, de forma duradoura, em um mercado que exige, cada vez mais, dos trabalhadores.

            A meta do Pronatec é ainda mais ambiciosa. Além de qualificar mais de três milhões de profissionais na rede federal até 2014, o Governo vai trabalhar em parceria com as instituições de ensino do Sistema S - Sesc, Senai, Sesi, Senac e Senat - para formar outros cinco milhões profissionais, ampliando o número de vagas, no total, para oito milhões em quatro anos.

            Por outro lado, o Pronatec amplia o Financiamento Estudantil - Fies, estendendo esse benefício, antes restrito aos estudantes do ensino superior, também aos alunos dos cursos técnicos e profissionalizantes, com financiamentos a juros baixos por meio do BNDES.

            Outro foco importante do Pronatec são as empresas interessadas em capacitar seus trabalhadores, que poderão se inscrever no programa, recebendo, para isso, incentivos do Governo Federal.

            Essas são iniciativas importantes para ampliar a formação da mão de obra, num momento especial da economia brasileira, em que o crescimento da oferta de empregos impõe a necessidade de um amplo programa de formação e qualificação de novos trabalhadores.

            A ampliação da rede federal durante o governo Lula e o lançamento do Pronatec, já no início do Governo Dilma, mostram, de forma muito clara, o compromisso do Partido dos Trabalhadores com a educação pública de qualidade, com a formação de mão de obra qualificada, o que, todos sabemos, permite também ganhos substanciais na renda e na qualidade de vida dos brasileiros.

            Para encerrar as minhas palavras, Sr. Presidente, quero aqui aproveitar a oportunidade para reafirmar que já conseguimos, junto ao Ministério da Educação, a implantação de mais uma escola técnica vinculada ao Instituto Federal de Roraima. Esse campus será localizado na zona oeste de Boa Vista, nossa capital, onde se concentram 70% da nossa população.

            Mais que isso. Neste ano, nós já nos reunimos várias vezes com os técnicos do MEC; com o Secretário Executivo, nosso amigo Eliezer Pacheco; com o Secretário Executivo Henrique Paim; e com o Ministro Fernando Haddad, com o objetivo de incluir Roraima no plano para a construção de mais 120 unidades por meio do Pronatec. Conseguimos, assim, mais duas escolas técnicas para o interior de Roraima.

            Foi muito bem manifestada aqui a importância da interiorização, a importância de os jovens que moram no interior, em locais de difícil acesso, terem oportunidade de ter uma escola técnica profissionalizante de qualidade.

            Uma escola técnica em Roraima será localizada em um Município da região centro-sul do Estado, e outra na região norte, de acordo com estudos já feitos pelo Instituto Federal, que detectaram a necessidade de formação técnica e superior nas áreas de forte presença da agricultura familiar e do agronegócio.

            Essas novas escolas técnicas em Roraima, Senador Paim, estão de acordo com a intenção do Governo da Presidenta Dilma, de levar o ensino profissionalizante para as regiões mais necessitadas e de contribuir para a formação de trabalhadores, inclusive com cursos de menor duração.

            Nesta data em que o Senado Federal realiza esta sessão solene pelos 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante, temos motivos para comemorar o enorme salto registrado nos últimos anos, com uma expansão significativa na rede federal de ensino e no número de vagas e, principalmente, com essa nova iniciativa, o Pronatec, que vai valorizar ainda mais esta modalidade de ensino.

            Então, digo a vocês da minha alegria, da minha satisfação de participar desta sessão solene em prol do ensino técnico profissionalizante, porque sou professora da rede pública de ensino, cheguei aqui ao Senado, onde procuro trabalhar com muita ênfase, com muito envolvimento, da forma que é possível, para melhorar a educação em nosso País, em todas as modalidades de ensino, mas, especialmente, hoje, o ensino técnico, o ensino médio e profissionalizante.

            Parabenizo todos os envolvidos com essa modalidade de ensino.

            Muito obrigada a todos. (Palmas.)

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