O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Meus amigos e minhas amigas, Senador Wilson Santiago que preside a sessão, quero primeiro tranquilizar todos: agora são 12h50min., e, embora eu venha com esta pilha de papel, não se preocupem porque não vou ler tudo isso aqui.

            Cumprimento primeiro a Mesa, já a partir do Presidente, cumprimento o Senador Ataídes Oliveira, que tem estado comigo em todos os debates nas comissões que tratam dos temas sociais; Eliezer Pacheco, além de Secretário da Educação Profissional e Tecnológica, é meu amigo. Digo, Eliezer, que bom, que bom, que você, durante praticamente nove anos, está tocando esta área do ensino técnico profissional! Que bom poder dizer, Eliezer, claro que é legítimo qualquer tipo de protesto e que bom que temos uma democracia e todos podem protestar. Que bom que essa moçada esteve aqui hoje pela manhã na Comissão de Direitos Humanos, e a TV Senado, ao vivo, ouviu-os durante toda uma manhã. Eles tiveram direito a voz, fizeram seus protestos, fizeram seus elogios e questionaram o que entenderam que não estava adequado. Que bom, isso é a democracia! Ruim era no tempo da ditadura, quando, se falássemos, éramos presos, não tínhamos o direito nem sequer de fazer uma passeata, uma caminhada. Hoje, entramos no Senado da República, fazemos um protesto, e a TV Senado transmite ao vivo para todo o Brasil. Isso é muito bom!

            Eliezer, que bom eu poder chegar aqui e dizer, olhando aqui para o nosso inesquecível e sempre lembrado Nilo Peçanha, que ele começou com 19 escolas; antes de o Governo Lula assumir, chegou-se a 100 escolas, e que bom você me dizer aqui na Mesa, hoje, que há 402 escolas funcionando. Isso é muito bom, isso é muito bom! Queremos mais? Claro que queremos mais. Que bom eu estar aqui com um cartão que me foi entregue pela Coordenadora do Ensino Técnico lá em Canoas me convidando para um novo evento. E você vai estar lá, Eliezer; provavelmente, o ministro vai estar lá. Permita-me que eu diga aqui: a Diretora-Geral Janete Comaru Jachetti convida todos para a inauguração do Instituto Federal de Educação e Ciência Tecnológica do Rio Grande do Sul, Campos, Canoas. Este é um dos tantos, vai ser no dia 21 de junho; provavelmente, o ministro vai estar lá.

            Que bom eu poder vir aqui na tribuna e dizer para todos vocês que essa moçada do Senai que estava sentada aqui e nas galerias não nega o valor do Sistema S. Permitam que eu diga isso. Eu passei pelo Sistema S, o Lula passou pelo Sistema S. Outro dia fazíamos uma pesquisa, mais de 60% dos Senadores ou em torno de 60 Senadores fizeram ao longo da sua vida algum tipo de curso técnico.

            Não dá para desconhecer o passado, e querer, é claro, avançar muito mais no presente.

            Olha, eu conto sempre esta história: eu era um menino que vendia, na feira livre, frutas e, graças ao meu curso técnico, estou no Congresso Nacional há vinte e cinco anos.

            Que bom ver muitas empresas promovendo curso técnico dentro das próprias empresas! Que bom ver vocês aqui, especialistas da área! Estão pedindo o quê? Vocês querem só o seu piso profissional. Vamos aprovar esse piso profissional, de uma vez por todas, na Câmara e no Senado. (Palmas.) Podemos aprovar, sim, como aprovamos, Ricardo, com certeza absoluta, um piso importante para os professores, em torno de dois salários mínimos.

            Enfim, meus amigos, eu queria fazer uma saudação rápida. Pedi para falar no final muito mais para agradecer a todos. Parei aqui no Eliezer, mas quero cumprimentar, sim, o Francisco Antonio Feijó, Presidente da Confederação Nacional dos Profissionais Liberais por toda a caminhada e história; cumprimentar o Presidente da Federação Nacional dos Técnicos Industriais, Wilson Wanderlei Vieira; e cumprimentar o Ricardo Nerbas, que é o Presidente da Organização Internacional dos Técnicos. Nerbas distribuiu aqui elogios pelo meu trabalho, mas eu quero dizer que, graças ao ensino técnico, aprendi o que sei e estou aqui hoje tentando corresponder à altura daqueles professores que me deram a formação básica num curso técnico. Quero cumprimentar o Presidente da Rede de Cursinhos Populares Educafro, o meu amigo Frei David, que esteve hoje comigo num belo debate e, hoje, vai estar lá na UnB em outro debate, sempre defendendo os interesses dos mais pobres; e cumprimentar o Diretor-Geral do Senai e Diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria, Sr. Rafael Lucchesi, que aqui, durante cinco minutos, expôs, com muita clareza, o seu ponto de vista sobre o quanto nós temos que avançar.

            Enfim, meus amigos, eu queria dizer para vocês... Quem é que falou aqui sobre a Frente Parlamentar? A Frente Parlamentar nós já criamos. Eu sou o Coordenador da Frente Parlamentar aqui no Senado, e, lá na Câmara, é o Deputado do PTB que está fazendo um belíssimo trabalho há muito tempo, e nós estamos nos organizando para retomar a Frente a partir deste ano. Com certeza, a Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico há de fazer um trabalho que esteja ao alcance do trabalho que todos os senhores estão realizando no Brasil.

            Por fim, quero dizer a todos vocês por que eu insisto tanto com o ensino técnico. O ensino técnico é um espaço em que cada homem, cada mulher aprende a sua profissão para enfrentar o mercado de trabalho. Como é importante você chegar e dizer que tem o diploma de curso técnico. O maior orgulho da minha vida. Eu me lembro, estava nevando em Caxias do Sul, quando recebi o meu diploma de formando em escola técnica. E, daí para frente, a minha vida mudou.

            Vocês podem ter certeza de que milhões de jovens neste País estão na expectativa de fazer o seu curso técnico. Cresce a cada dia, no meu entendimento, na visão de nossa gente, a importância do ensino técnico. Não adianta só fazer curso para ser advogado, para ser bacharel. Vemos que, muito mais que advogados, nós precisamos de técnicos.

            Eu poderia avançar muito mais com o meu pronunciamento, mas não posso deixar de conceder um aparte a esse Senador que aprendi a respeitar aqui porque dedicou a sua vida - permita-me dizer isso, Senador Cristovam - à área de educação, a educação de forma universal, desde o jardim de infância aos cursos técnicos, à universidade.

            Aceito um aparte, com muito orgulho, de V. Exª, Senador Cristovam. (Palmas.)

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Paim, eu que agradeço o aparte. Não pude chegar aqui a tempo e me inscrever para fazer um discurso, como havia pensado, mas não podia deixar de me manifestar. Primeiramente, saúdo toda a Mesa e todos os que aqui estão, lembrando os 102 anos do Ensino Técnico Profissionalizante no Brasil graças a Nilo Peçanha. Acho que lembrar, aqui no Brasil, de algo que faz cem anos é muito importante do ponto de vista educacional de todos. Mas lembrar as escolas técnicas profissionalizantes é ainda mais. Não há dúvida, o senhor falou, de que essa é a área que temos de trabalhar para garantir emprego para os nossos jovens. Não só aqui. A Europa hoje sofre problema grave de desemprego e, em grande parte, por falta de escolas técnicas. A Espanha, por exemplo, é um dos países que mais sofrem - 42% dos jovens estão desempregados -, e eles reconhecem, devido à falta de educação que permitisse ter um ofício. Por isso o meu entusiasmo em estar aqui comemorando esses 102 anos. Ao mesmo tempo, não há dúvida nenhuma de que o Governo Lula fez um esforço muito grande e deu um salto no número de escolas técnicas. Mas a gente vai precisar tomar um cuidado muito grande porque, no mundo de hoje, uma escola técnica não vai educar bem uma criança, um adolescente, um jovem, se ele não tiver tido um bom ensino fundamental. Houve um tempo, sem querer dizer que o senhor não é tão jovem, em que bastava habilidade manual, atenção ao mestre e você virava um torneiro mecânico, um fresador, um soldador. Hoje, essas máquinas ficaram inteligentes. Não se fala mais com a máquina com a mão, mas com a ponta do dedo, através dos comandos digitais. E a diferença entre falar com a mão e falar com os dedos é a quantidade de conhecimento que precisa haver no cérebro da pessoa para saber apertar o botão exato. Nós não podemos relegar o ensino fundamental - o próprio nome diz: fundamental. Nós corremos o risco de fracassar nessas quatrocentas escolas técnicas pelo apagão de alunos. A gente fala muito no apagão de técnicos, mas esquece que podemos ter um apagão de alunos nas escolas técnicas. Sem saber um pouquinho de geometria, um pouquinho de matemática, um pouquinho de inglês, não vamos conseguir fazer as nossas escolas técnicas funcionarem a contento. Esse é um ponto. Outros dois pontos. Defendo que o ensino médio seja de quatro anos e todos saiam dele com um ofício, o que ainda é bom para que demorem um pouco mais a entrar no mercado de trabalho. Não podemos concentrar toda formação de mão-de-obra técnica nas escolas técnicas. Toda educação de ensino médio deveria passar um pouco de ofício de alguma área simples, a fim de que o jovem possa dizer: “Vou seguir para a universidade, mas posso desenvolver um trabalho em alguma área”. Finalmente, o senhor já tocou no assunto, precisamos perder essa ideia de que todo mundo que termina o segundo grau passará à universidade. Precisamos de um sistema de educação pós-secundária que não seja necessariamente universitária. E as escolas profissionalizantes de nível pós-secundário, não necessariamente de nível superior do ponto de vista do objetivo maior de uma elite intelectual que a gente precisa formar, esse curso paralelo é o futuro. Fala-se muito que a Finlândia é o país de todos. As análises mostram que é o melhor país. Na Finlândia, o número de estudantes que terminam o ensino médio e vão à universidade proporcionalmente é menor do que no Brasil. É menor, Senador, do que no Brasil. Por quê? Porque dos alunos que terminam o ensino médio, uns vão à universidade, um número menor, e muitos para um ofício. Por isso é comum você ver um garçom falando dois ou três idiomas, sabendo falar de vinhos e de culinária e, inclusive, sabendo conversar com os clientes sobre o país de onde ele vem. A gente precisa começar a ter estes desenvolvimentos que falei: um ensino fundamental da maior qualidade para poder ter um ensino profissionalizante bom. Quatro anos do ensino médio garantindo um ofício para todos que daí saem e, finalmente, trabalharmos no sentido de haver uma orientação de jovens, depois do ensino médio, não necessariamente para a universidade. Claro que esses que vão para aqui, depois eles podem migrar para a universidade, mas já migram com trabalho, migram com a profissão. Por fim, quero fazer minhas as suas palavras de reconhecimento do Sistema S. Eu acho que é um sistema que tem prestado um serviço muito grande ao Brasil e, sem querer privilegiar uma das instituições, quero falar aqui de uma escola que conheço bem: a Confederação Nacional do Comércio, que fica em Jacarepaguá. Claro que não dá para fazer no Brasil muitas escolas como aquelas, mas a gente fala que é difícil ter horário integral no Brasil. A escola de ensino médio da Confederação Nacional do Trabalho não tem só horário integral, é das sete da manhã às dez da noite, com cinco refeições da maior qualidade. Os jovens moram na escola, em alojamentos belíssimos, e os professores também, com salários que não vou citar aqui, mas que são de fazer muita inveja a qualquer profissional de qualquer área no Brasil. A gente tem que tentar fazer com que a experiência da Confederação Nacional do Comércio sirva de exemplo, não para copiar, não dá para copiar, mas é importante ter exemplos daquela grandeza. Cito a Confederação Nacional do Comércio e o Sesc, mas acho que os outros órgãos do Sistema S têm dado a sua contribuição e a gente tem que prestigiar o Sistema S, obviamente fazendo alguns ajustes como acho que o Ministro Haddad tem tentado e conseguido. O que ele vem tentando fazer na combinação do Sistema S com o setor público é no caminho positivo, sem desprestigiar e sem deixar de reconhecer a importância do Sistema S, que, no mínimo, conseguiu fazer um Presidente da República e um grande Senador, que é Paulo Paim. (Palmas.)

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Muito obrigado.

            Pegando as palavras do meu querido amigo e Senador Cristovam Buarque, queria dizer que houve um tempo, e estou há 25 anos dentro do Congresso, que havia uma tendência de se querer jogar as escolas técnicas públicas do nosso Governo Federal contra o Sistema S. Habilmente, o Presidente Lula, principalmente com o trabalho de V. Exª- eu diria -, conseguiu fazer com que isso fosse caminhando junto, fazendo um grande entendimento entre o Sistema S e as escolas técnicas públicas. Sem sombra de dúvida, esse é o caminho, na minha opinião. Por isso, aqui, mais uma vez, rendo as minhas homenagens a você, Eliezer, pela forma como foi administrando esse caminho.

            Como a minha assessoria montou este pronunciamento - eu trabalhei, confesso, mais na abertura e no final - de 38 páginas para prestigiá-los e para que o material fique nos Anais, permitam-me ler as duas primeiras, em letras grandes, o que dá um minuto, e as duas últimas. Eu me comprometo. V. Exª me dá esta autorização, Sr. Presidente?

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - V. Exª dispõe de mais dois minutos.

            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS) - Se for exatamente isso que prometi, não é?

            Então, deixe-me só dizer o seguinte em relação aos jovens: é bastante provável que o período onde as dúvidas, as inquietações, a ânsia de realizar os sonhos com urgência assalte, de fato, com maior frequência, a maioria dos nossos jovens.

            O momento de transição entre a infância e a juventude precisa ser olhado com muito respeito. Fazendo um comparativo, é mais ou menos como alguém que sente vontade de voar e, ao mesmo tempo, se dá conta de que não tem asas que possam levá-lo tão diretamente àquilo que ele deseja. Mas é maravilhoso, sim, ver a fé que os jovens trazem no peito de que vão alçar voo. Eles sonham - e é um sonho legítimo - e, mesmo quando se encontram um tanto preocupados diante das muitas dificuldades em suas vidas, eles vão em frente, eles acreditam no poder que têm de mudar as coisas.

            Essa vida que eles carregam em si é de uma beleza invejável, essa coragem, essa fibra, essa raça. Mesmo quando rebeldes - é natural a rebeldia -, insatisfeitos, olhando o meio e o mundo em que vivem, eles questionam, eles transpiram vida - e este deveria ser um bem preservado, da coragem, da rebeldia e do querer fazer.

            Os jovens querem, sim, transformar aquilo que não os deixa felizes. E aí, Senador Cristovam Buarque, permita-me que eu lembre V. Exª: a PEC da Felicidade. Vi um artigo num jornal internacional elogiando a iniciativa de V. Exª. Quando eles usam esse desejo de mudança em favor da justiça social, solidariedade, igualdade de oportunidades, o resultado é mais do que positivo. E eles sabem muito bem o que querem.

            Infelizmente, a vivência de muitos jovens, por falta do ensino técnico, leva-os ao álcool, à droga, à violência, enfim, à fome.

            Tudo isso pode mudar se avançarmos cada vez mais no ensino técnico.

            Permita-me, Presidente, para terminar, ler uma frase do nosso Ministro da Educação Fernando Haddad. Disse ele um dia:

É um programa muito abrangente, muito forte, que, certamente, dialogará com uma demanda importante da juventude, que é de valorização do ensino médio e do ensino técnico.

            Sr. Presidente, termino dizendo para V. Exª que estou convencido de que os jovens do mundo todo hoje, que somam mais de um bilhão e têm um enorme potencial, apontarão caminhos para que a sociedade, em nível de humanidade, em nível de Planeta, ande cada vez mais na linha da construção daquilo que todos nós queremos: uma sociedade de iguais em que todos tenham verdadeiramente oportunidade.

            A família brasileira pode ficar tranquilizada. Haveremos de avançar na linha da formação de toda nossa juventude. Acredito na força da educação como meio de efetivar mudanças internas e externas. Termino dizendo que “a educação é como a democracia, uma fonte eterna, capaz de dar água a todos que nela forem saciar-se”.

            Aqui termino a minha homenagem aos 102 anos do Ensino Técnico. Olhando para este quadro onde se lê: Sessão Especial dos 102 anos do Ensino Técnico, vejo Nilo Peçanha, que - não porque este pronunciamento fala que ele era negro e que ele, inclusive, ridicularizado pela cor da pele - chegou à Presidência da República e foi o primeiro a instalar as primeiras 19 escolas técnicas no País.

            Termino dizendo: Viva brancos! Viva índios! Viva ciganos! Viva mulheres! Viva homens! Viva crianças! Viva os idosos! Viva o povo brasileiro! A raça humana é só uma. Viva o Ensino Técnico Profissionalizante!

            Um abraço a todos vocês. (Palmas.)

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SEGUE, NA ÍNTEGRA, PRONUNCIAMENTO DO SR. SENADOR PAULO PAIM.

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            O SR. PAULO PAIM (Bloco/PT - RS. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, é bastante provável que o período onde as dúvidas, as inquietações e a ânsia de realizar os sonhos com urgência assalte, de fato, com maior frequência, os nossos jovens.

            O momento de transição entre a infância e a juventude precisa ser olhado com muito respeito. Fazendo um comparativo, é mais ou menos como alguém que sente vontade de voar e ao mesmo tempo se dá conta de que não tem asas que possam levá-lo tão diretamente aquilo que deseja.

            Mas, é maravilhoso ver a fé que os jovens trazem no peito de que vão alçar vôo. Eles sonham, e mesmo quando se encontram um tanto perdidos diante das muitas dificuldades a sua frente, eles acreditam no poder que tem de mudar as coisas.

            Essa vida que eles carregam em si é de uma beleza invejável. Mesmo quando rebeldes, insatisfeitos, perdidos em meio a um mundo de questionamentos, eles transpiram vida e este deveria ser um bem preservado.

            Os jovens querem transformar aquilo que não os deixa felizes e, quando eles usam esse desejo de mudança em favor de coisas como justiça social, solidariedade, igualdade de oportunidades, o resultado é muito positivo, para eles e para todos nós.

            Infelizmente a vivência de muitos jovens hoje é o alcoolismo, o uso de drogas ilícitas, a violência, a miséria e a fome.

            Tudo isso pode ter origem diversa, pode estar relacionado ao desemprego, a uma família desagregada, e tantas coisas mais.

            Mas, o importante, penso eu, é somar esforços para gerar oportunidades e criar meios para que eles possam desenvolver seu potencial de forma saudável conduzindo-os, com segurança, pela estrada do amadurecimento.

            Nós temos ações positivas em favor dos nossos jovens, como o ECA que protege sua integridade, como o Prouni que concede bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes...

            Temos também o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (PRONASCI) e a PEC da Juventude que estende direitos para os jovens que já eram garantidos para crianças, adolescentes ou idosos.

            Tudo isso é muito positivo, mas precisamos de mais ainda.

            Por exemplo, uma pessoa para se inserir, permanecer e crescer no mercado de trabalho precisa ter sido bem alfabetizada e preparada.

            Srªs e Srs. Parlamentares, acredito que a escola é o verdadeiro berço de novas idéias, de pensamentos inovadores e do surgimento de grandes soluções.

            Negar o papel da educação, e, em particular, o valioso papel do professor, o verdadeiro agente de transformação social é no mínimo, perigoso.

            Sabemos que de nada adiantam preceitos legais, que vinculem educação e cidadania, se os responsáveis em levar à efeito a educação não estiverem comprometidos e preparados para essa finalidade.

            Os professores precisam ser valorizados levando-se em conta o importante papel que cumprem, o desafio que enfrentam a cada dia: a formação de uma pessoa.

            Estou convencido que o ensino técnico é uma oportunidade valiosa de dar um rumo à vida desses jovens cidadãos.

            Mais do que isso, é um instrumento valioso de combate aos preconceitos, de diminuição da violência, e, com certeza, será fundamental na construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e mais inclusiva.

            Sr. Presidente, creio que vale a pena conhecermos um pouco do histórico do ensino técnico.

            Ele teve início em 1909, no Governo de Nilo Peçanha.

            Nilo Peçanha foi o primeiro presidente negro do Brasil. Governou o país de 14 de junho de 1909 até 15 de novembro de 1910.

            Ele foi descrito como sendo “o mulato” e várias vezes foi ridicularizado na imprensa em charges e anedotas que se referiam à cor da sua pele.

            Durante sua juventude, a elite social de Campos dos Goytacazes, cidade onde nasceu em 02 de outubro de 1867, chamava-o de mestiço do Morro do Coco.

            Participou de campanhas abolicionistas e republicanas. Iniciou sua carreira política ao ser eleito para a Assembléia Constituinte em 1890. Em 1903 foi eleito sucessivamente senador e presidente do Estado do Rio de Janeiro, permanecendo no cargo até 1906 quando foi eleito vice-presidente de Afonso Pena.

            Seus seguidores na época eram chamados de nilistas. Foi maçom e Grão mestre do Grande Oriente do Brasil, nas renunciou o cargo pelas pressões devido a sua cor negra.

            Ao final do seu mandato presidencial retornou ao Senado e, dois anos depois foi novamente eleito presidente do Estado do Rio de Janeiro.

            Renunciou a este cargo em 1917 para assumir o Ministério das Relações Exteriores. Em 1918 foi novamente eleito Senador Federal.

            Durante o seu governo foi criado o Ministério da Agricultura, Comércio e Indústria, o Serviço de Proteção aos Índios e inaugurado o ensino Técnico no Brasil.

            Isso aconteceu em 23 de setembro de 1909, através do Decreto nº 7.566. Inicialmente foram criadas 19 Escolas no país denominadas Escolas de Aprendizes e Artífices.

            Na época foi considerado para isso, o aumento constante da população das cidades e as dificuldades sempre crescentes da luta pela existência.

            Era preciso que se facilitasse as coisas, era preciso não só habilitar os filhos dos que não tinham fortuna com o indispensável preparo técnico e intelectual.

            Era preciso fazer com que ele adquirisse hábitos de trabalho proveitosos, que o afastasse da ociosidade, que nada mais é do que a escola do vício e do crime;

            Temos que lembrar que, naquele tempo, a economia predominante no Brasil era a agrária de exportação e, assim sendo, podemos pensar que o Ensino Técnico não foi decorrente da necessidade de mão-de-obra qualificada.

            É provável que ele tenha surgido de necessidades inseridas nas matrizes políticas e sociais da época. A grande preocupação com a criação deste ensino teve suas bases na intenção de oferecer uma alternativa de inserção, no mercado de trabalho, dos jovens das camadas sociais mais pobres.

            Mas, na década de 40 a preocupação em formar mão-de-obra qualificada para a produção tornou-se proposta efetiva.

            A Lei Orgânica do Ensino Industrial, que veio em 1942, estabeleceu as bases para a organização de um sistema de ensino profissional para a indústria.

            Foi em 1942 também, que surgiu o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial -- SENAI --, e, mais tarde, em 1946, o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.

            Vou fazer uma breve interrupção aqui, para falar sobre a minha experiência.

            Todos sabem que venho de uma família humilde, trabalhei desde pequeno e tive a grata chance de estudar numa escola técnica: o SENAI.

            Eu morava na capital gaúcha, Porto Alegre, e ajudava meu tio a vender frutas na banca.

            A minha alegria foi enorme quando meu pai foi me buscar para voltar a morar com eles em Caxias do Sul, pois eu havia passado na seleção do SENAI.

            Podem me acreditar, isso mudou a minha vida. Foi um impulso e tanto para meu crescimento pessoal e profissional.

            Bem, Sr. Presidente, voltando ao histórico, o governo Juscelino Kubitschek (1956-1961), estabeleceu o Plano de Metas, que visava a efetivar as relações entre os estados e a economia, em favor do desenvolvimento econômico.

            O Ensino Técnico encontrou naquela realidade, um terreno fértil para seu desenvolvimento.

            Mais tarde veio a Lei n.º 3552, de 16 de fevereiro de 1959, quando conteúdos de Cultura Geral foram incluídos nos currículos dos cursos técnicos, com duração de quatro anos.

            No entanto, aquela Lei foi substituída pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, de 1961, que buscava uma articulação do sistema de ensino regular com o profissionalizante.

            Após o Golpe de 64 o ramo de estudo não profissionalizante ficou mais valorizado na estrutura social, enquanto o técnico industrial de nível médio teve o seu reconhecimento dentro da estrutura da fábrica.

            Em 1971, foi promulgada a Lei n.º 5692, de 11 de agosto, que faz constar em seu artigo 1 o objetivo geral do ensino de 1º e 2º graus:

            "Proporcionar ao educando a formação necessária ao desenvolvimento de suas potencialidades como elemento de auto-realização, qualificação para o trabalho e prepará-lo para o exercício consciente da cidadania."

            Com a Lei n.º 7044/82 foi feito apenas um novo arranjo que conservou a concepção de educação que antecedia as diretrizes e bases da política educacional estabelecida em 1971.

            Mais tarde, a organização curricular do Ensino Técnico foi regulamentada pelo Decreto n.º 2.208, de 17 de abril de 1997.

            Sr Presidente, esse foi apenas um resumo de como caminhou o ensino técnico no Brasil e, sem dúvida, Nilo Peçanha representa muito nesse contexto.

            O projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 146/2010, de autoria da deputada Fátima Bezerra, declara Nilo Peçanha patrono da Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.

            Eu tenho a honra de ser o relator da matéria. Isso me deixa muito feliz!

            Bem, o fato, Sr. Presidente, é que sempre acreditei no ensino técnico com muita convicção. Tanto que, para fomentar esse segmento apresentei no Senado Federal a PEC 24/05 que cria o Fundo Nacional de Ensino Profissionalizante - FUNDEP.

            Dentre os objetivos do FUNDEP estão o de geração e manutenção de emprego e renda, combate à pobreza e as desigualdades sociais e regionais, descentralização regional, além da elevação da produtividade, a qualificação e a competitividade do setor produtivo.

            Tenho lutado pela implementação dessa PEC, o FUNDEP, que irá fomentar a educação profissional no país e garantir recursos permanentes para esse segmento.

            Essa proposta destinará 9 bilhões para o ensino técnico, segundo uma prioridade de valorização, desenvolvimento e aperfeiçoamento do ensino técnico.

            Eu conheço o papel da formação profissional no aumento de oportunidades de emprego para os jovens das classes populares.

            E emprego é a melhor forma de inserção social e de construção de uma imagem positiva de si.

            O FUNDEP se preocupa em fazer além da estrutura, do prédio, a manutenção da cidadania.

            Apresentar este projeto foi colocar no papel um sonho que me acompanha há muito tempo.

            Vejo os resultados do aprendizado do ensino técnico na minha vida e gostaria de poder estendê-lo a tantos jovens quanto fosse possível.

            Inclusive apresentei outros projetos que tem relação com o ensino técnico, por exemplo:

            O PLS 609/2007 que cria a Escola Técnica Federal de Construção Naval do Município de Rio Grande, no Rio Grande do Sul.

            O PLS 514/2007 que dispõe sobre a concessão, pelo empregador, de bolsa de estudo aos dependentes de seus empregados para sua formação técnico-profissional metódica.

            O PLS 256/2007 que cria a Escola Técnica Federal de Gravataí no Estado do Rio Grande do Sul.

            O PLS 143/2007 que cria a Escola Técnica Federal de Porto Alegre, no Estado do Rio Grande do Sul.

            O PLS 64/2007 que cria a Escola Técnica Federal do Vale do Taquari, no Estado do Rio Grande do Sul.

            O PLS 1/2007 que cria a Escola Técnica Federal de Erechim, no Estado do Rio Grande do Sul.

            E, qual não foi a minha alegria quando a nossa Presidenta Dilma lançou o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec).

             A presidenta Dilma Rousseff aposta no programa para ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação.

            O Pronatec é composto por um conjunto de ações voltadas para quem deseja fazer um curso técnico, mas não tem como pagar. É um programa de bolsas e também de financiamento estudantil.

            O projeto inclui a extensão do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), hoje restrito à graduação, para cursos técnicos de qualificação profissional.

            Inicialmente, a proposta do Pronatec era oferecer cursos de qualificação profissional a alunos do ensino médio, mas o projeto inclui também capacitação para trabalhadores que já estão no mercado e expansão das escolas técnicas federais.

            Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, esse “É um programa muito abrangente, muito forte, que, certamente, dialogará com a demanda importante da juventude que é de valorização do ensino médio”.

            Srªs e Srs. Senadores, meu entendimento é de que o Ensino Profissionalizante ultrapassa a idéia de que é importante apenas a ampliação do número de alunos que teremos.

            Se Deus quiser as escolas técnicas passarão também por um processo de valorização dos profissionais da educação, de investimentos em infraestrutura, melhores condições de trabalho e salários decentes.

            Estou convicto de que a responsabilidade da educação profissional e valorização dos professores devem ser compartilhadas entre as múltiplas instâncias do poder público e da sociedade civil.

            Estou convicto também que as escolas técnicas devem abrir suas portas para a inclusão. Elas podem e devem ser um caminho contra os preconceitos.

            Elas devem fazer o corte das diferenças, trazendo para si pessoas com deficiência, negros, mulheres, camadas da nossa população que sofrem mais com a discriminação.

            Os jovens do mundo somam hoje mais de 1 bilhão e o potencial que a juventude tem é uma fonte inesgotável de recursos humanos e eles podem contribuir sobremaneira para mudanças sociais positivas.

            A família brasileira precisa ser tranqüilizada quanto ao destino que aguarda seus filhos.

            Acredito na força da educação como meio de efetivar mudanças internas e externas.

            Vou encerrar com uma frase que sempre repito: “a educação é como a democracia, uma fonte eterna capaz de dar água a todos que nela forem saciar-se” e quero ainda render minhas homenagens e cumprimentos pelos 102 anos do ensino técnico profissionalizante. Meu respeito e meu reconhecimento ao extraordinário papel que ele cumpre!!!

            Obrigado!

            Era o que tinha a dizer.

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