A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Para uma comunicação inadiável. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, eu gostaria de agradecer enormemente a compreensão a todos os Senadores aqui presentes, que me permitem falar neste primeiro momento.

            Para mim, é muito importante falar neste primeiro momento, porque vou falar de um assunto, Sr. Presidente, que foi notícia, matéria em toda imprensa nacional no último sábado, na ultima sexta-feira.

            Eu me refiro aqui ao assassinato de mais um agricultor, ocorrido dessa vez em território do Estado de Rondônia. A pessoa atingida, morta, se chamava Adelino Ramos, conhecido por todos nós como Dinho, um militante já antigo do movimento dos trabalhadores rurais. É bom que se diga, Sr. Presidente: ele já escapou da morte numa chacina semelhante ocorrida no Estado do Pará; era uma pessoa que constava da lista elaborada pela CPT, Comissão Pastoral da Terra, como um dos perseguidos para serem mortos por aqueles que, sem qualquer escrúpulo, atuam no campo de nosso País.

            Neste momento, quero, desde já, prestar não só meus votos de pesar à família, aos amigos, aos agricultores do movimento dos trabalhadores rurais de Rondônia dirigido por Dinho, quero dizer que, além de um sindicalista, além de um líder do movimento, Sr. Presidente, ele era filiado ao meu Partido, o PCdoB. Um companheiro que vivia numa região difícil, muito difícil, que é o sul do Amazonas, divisa com os Estados do Acre e de Rondônia, mas tinha como objetivo principal transformar aquela que é uma das maiores áreas de conflito, de confronto entre os pequenos produtores, os agricultores que buscam uma alternativa de sobrevivência, mesmo nas florestas, mas uma sobrevivência produtiva, respeitando o meio ambiente, respeitando a floresta. Eles viviam em confronto permanente com os desmatadores, com os grileiros que, sem o menor escrúpulo, Presidente Paim, V. Exª que preside a Comissão de Direitos Humanos desta Casa...

            Como tantos outros, Dinho escolheu essa vida para lutar. Lutar não por ele ou por sua família, mas lutar por todos nós, por todo um país, combatendo essas pessoas que, repito, além de grileiras, produzem crimes e são insaciáveis, cometendo um crime atrás do outro. Nesse caso, o crime de desmatamento, de extração ilegal de madeira e tudo mais.

            Então, agradeço aos Srs. Senadores que me permitem falar de um assunto tão triste, mas que precisa ser enfrentado e precisa ser tratado pelo Poder Legislativo do nosso Brasil e pelo Senado Federal.

            E já adianto, Sr. Presidente, que estou apresentando hoje um requerimento, e amanhã devemos conversar antecipadamente com o Presidente José Sarney. Já obtive o apoio de V. Exª, como Presidente da Comissão de Direitos Humanos, para formar uma comissão externa de Senadores para ir à região - e não me refiro apenas ao Amazonas e a Rondônia, mas também ao Estado do Pará e ao Estado do Acre - fazer uma visita a essas áreas de conflito, para que a gente possa ajudar na superação do problema.

            Para que V. Exª tenha uma ideia, quando a imprensa divulgou o assassinato de Dinho, dias depois do assassinato de um casal no Estado do Pará, um casal que lutava também, Sr. José Claudino Ribeiro da Silva e sua esposa, Maria do Espírito Santo Silva, também agricultores, pessoas que trabalhavam nos seringais no Pará, preservando a floresta, que, da mesma forma, constavam da lista de pessoas marcadas para morrer e foram mortas.

            Em decorrência disso, hoje a Secretaria-Geral da Presidência da República anuncia que deverá haver, proximamente, uma reunião de emergência hoje no Palácio do Planalto. Nessa reunião de emergência no Palácio do Planalto, deverá ser discutida a decretação - reparem, Sr. Presidente, Srs. e Srªs Senadores, Senador Mário Couto - de uma medida que seria uma espécie de intervenção na tríplice divisa entre os Estados do Amazonas, de Rondônia e do Acre.

            Vou falar exatamente dessa situação de conflito e de insegurança que vive essa região de fronteira entre três Estados brasileiros - Rondônia, Acre e Amazonas -, onde há uma situação de completo descontrole.

            Para que o senhor tenha uma ideia, o Dinho, o sindicalista morto na última sexta-feira, morava no Amazonas, num assentamento. Ele e todas as companheiras e todos os companheiros que ali viviam lutavam muito pela criação de uma reserva extrativista, de uma reserva produtiva. Como pequeno produtor de agricultura familiar, ele estava se dirigindo a um Município de Rondônia, Estado em que foi morto.

            O Governo do Estado do Amazonas, sabendo da situação delicada, preocupante, de insegurança gerada em Nova Califórnia - nome dado àquela área -, tem tomado as devidas providências. Quero cumprimentar não só o Governador Omar Aziz, mas o Secretário de Segurança, Dr. Zulmar, e o Secretário de Produção Rural, Eron Bezerra, pelas iniciativa que têm tomado no sentido de levar segurança àquela área, mas, como estamos numa fronteira com Acre e Rondônia, as coisas ficam muito mais difíceis.

            O agricultor Adelino Ramos, 57 anos, foi assinado na manhã da última sexta-feira, no Município de Vista Alegre do Abunã, em Rondônia. Conhecido como Dinho, Adelino morava num assentamento localizado no sul de Lábrea e estava levando seus produtos para comercializar numa feira, quando foi atingido pelos tiros. Seis tiros atingiram seu corpo, atingiram o corpo de Dinho, atingiram o corpo de Adelino. Ele ainda foi socorrido e levado para um hospital no Município de Extrema, mas não resistiu aos ferimento, vindo a falecer.

            Dinho era líder do Movimento Camponês Corumbiara e morava no Projeto de Assentamento Florestal Curuquetê, do Instituto de Colonização e Reforma Agrária, Incra, com outras famílias. Eles buscavam regularizar sua produção e tinham alguns programas desenvolvidos pela Secretaria Estadual de Produção Rural do Estado do Amazonas.

            As ameaças de morte são frequentes na região do sul de Lábrea. Há dois meses, o gerente do Idam de Nova Califórnia, a área a que me referi, Sr. Geraldo Cáceres, pediu socorro à Secretaria de Produção por causa das ameaças que vinha sofrendo. A Secretaria de Segurança do Estado do Amazonas mandou uma equipe do Batalhão Raio para o local, mas Cáceres foi removido do local para evitar sua morte.

            A luta de Dinho era pela regularização fundiária, pela reforma agrária e pela organização dos trabalhadores rurais. Dinho não era apenas filiado ao meu partido, era homem ligado também à Comissão Pastoral da Terra, homem - e já vou falar um pouco - amigo de todos nós. Ele era uma pessoa muito mais conhecida não apenas pela amizade que tinha com aqueles que viviam no assentamento com ele, mas também era conhecido pela luta e pelo combate aos madeireiros que atuavam e continuam atuando, impunemente e de forma irregular, naquela região. E ele dizia sempre que uma das melhores formas de banir a presença de criminosos daquela área era a presença do Estado. E foi ele que convenceu, Sr. Presidente, Senador Paim, o Governo do Estado do Amazonas que era preciso levar o Idam para lá.

            E o que é o Idam? É a Emater do Amazonas. E o Idam passou a ter dois escritórios no Município de Lábrea: um, na sede do Município de Lábrea, e outro, na região do sul do Município de Lábrea, que fica a mais de 400 quilômetros de distância da sede do Município, que é a localidade de Nova Califórnia.

            A Secretaria de Segurança Pública mantinha sempre contingente de pessoas para proteger a vida daqueles que lá lutavam para proteger as florestas. Mas, infelizmente, Sr. Presidente, aqui quero dar um depoimento, inúmeras vezes, nós fomos levados - e quando falo nós somos nós da Bancada do Amazonas - à Presidência do Ibama para tratar de assuntos de Lábrea, que é o Município onde morava Dinho, onde residia Dinho; não na sede do Município, e, sim, no sul daquele Município. O Município de Lábrea, no Estado do Amazonas, é um desafio para nós porque é o único Município do Estado do Amazonas que se encontra na lista dos Municípios que mais desmatam no País. E é o único Município, Sr. Presidente, exatamente por conta dessa ação no sul daquele Município, que não tem nada a ver com a sede do Município. E quantas vezes o Ibama foi a Lábrea autuar, multar agricultores, produtores de madeira, uma produção manejada do Município? E nós dizíamos para o Ibama: o problema de Lábrea não é a sede do Município, é o sul do Município. Lá sim, existe ação de fazendeiros e de madeireiros inescrupulosos, e esses é que têm de ser tirados de lá.

             E o que importa, Sr. Presidente, é que, mesmo com uma presença muito pequena, o Ibama, recentemente, esteve na área, autuando e multando vários fazendeiros. Nós achamos que essa foi exatamente a razão que os levou a assassinar Dinho; devem ter colocado sob sua responsabilidade o fato de o Ibama, depois de muito tempo, ter ido à região e ter feito essa multa e essa apreensão.

            Primeiro, quero cumprimentar a Ministra Maria do Rosário, que foi muito ágil, juntamente com o Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria-Geral da Presidência, que lançaram de imediato, no mesmo dia, algumas horas depois, uma nota de repúdio em relação ao ocorrido, comprometendo-se não apenas com a família de Dinho, mas com os movimentos e a sociedade, a apurar e investigar duramente o ocorrido e não permitir que os assassinos continuem impunes.

            Então, quero cumprimentar a Ministra Maria do Rosário, o Ministro Gilberto Carvalho e a Presidente Dilma pela agilidade. Repito: hoje, está ocorrendo essa reunião de emergência e seria importante que nós, no Senado, Presidente Paulo Paim, formássemos essa comissão externa, porque somente a presença das Senadoras e dos Senadores no local intimida aqueles criminosos que, sem escrúpulo nenhum, tiram a vida de pessoas corretas, de pessoas justas, de pessoas honestas que vivem na mais profunda privação por uma causa, porque era assim que vivia Dinho. Era assim que viviam os companheiros do Pará que foram assassinados recentemente.

            Então digo, Sr. Presidente, que estou encaminhando alguns expedientes à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, porque esse tem que ser tratado como um crime federal, e está sendo tratado assim desde já pelo Governo.

            E principalmente vamos lutar, e digo vamos porque sei que V. Exª que aqui preside com muita paixão, não é com muita competência só não, é com muita paixão, a Comissão de Direitos Humanos, V. Exª dará tudo de si também para que a gente possa ajudar, para que o Senado Federal possa ajudar o Brasil, o Governo brasileiro a desvendar esses crimes e não permitir que a insegurança volte a reinar no campo do Brasil e nos campos da Amazônia principalmente.

            Eu quero concluir, Sr. Presidente, dizendo que assim que soubemos do assassinato no Estado do Amazonas, imediatamente uma equipe de dirigentes estaduais, o Secretário de Produção Rural, membros da Secretaria de Justiça, deslocaram-se até Nova Califórnia, ao sul do Município de Lábrea, para ajudar naquilo que fosse preciso e para evitar que novas mortes ali pudessem ocorrer.

            E, por último, digo o seguinte: Dinho já escapou de uma chacina, em Corumbiara, onde dez morreram no Estado do Pará. Ele foi sobrevivente de uma chacina, e essa não foi uma chacina, mas nós consideramos uma chacina de um homem porque era um homem que lutava em nome de milhões de homens e mulheres que querem um País melhor.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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