A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, visitantes nas galerias do Senado, é um prazer recebê-los.

            O que me traz, hoje, a esta tribuna é um motivo de comemoração pelo desenvolvimento da nossa economia, Presidente. Os analistas e investidores do mercado financeiro reduziram pela quarta semana consecutiva a projeção da inflação oficial para este ano.

            Os dados são do Relatório Focus do dia 27 de maio. Isso é motivo de alegria, de comemoração, porque lembro, Sr. Presidente, no início deste ano, quando começaram as discussões sobre a questão econômica, muita gente dizia que a inflação estava descontrolada, que o Governo tinha perdido o controle da inflação, que a inflação era o principal elemento para o qual o Governo deveria voltado as suas atenções, porque a inflação realmente retirava a renda, a inflação deixava os pobres mais pobres, a inflação desestruturava a economia.

            E nós sabedores disso; sabemos o malefício da inflação. Mas desde o final do ano passado, o Governo do Presidente Lula e, agora, o Governo da Presidenta Dilma tinham clareza muito grande do papel da política econômica, em todas as suas dimensões, de controle inflacionário. Em nenhum momento, titubearam em relação a isso. Sempre com firmeza, com determinação, mas, sobretudo, com responsabilidade pelo crescimento do País.

            Dizia a Presidenta Dilma: “A inflação é a nossa prioridade no controle e no combate, mas nós não vamos fazer isso abrindo mão do desenvolvimento econômico, da geração de emprego e da melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro”.

            Ouvi muitos, Sr. Presidente, desta tribuna, também na imprensa, analistas, parlamentares, dizerem que era um absurdo, que o único instrumento capaz realmente de debelar a inflação era a taxa Selic, que o Governo não estava sendo firme, naquele momento, para fazer esse enfrentamento e que nós iríamos pagar caro.

            Quando saiu o acumulado da inflação dos doze últimos meses, no mês passado, em que passamos a banda superior da meta, ouvimos muitas críticas. E, desta tribuna, tanto eu, como muitos companheiros, colegas Senadores, vieram aqui explicar que aquele acumulado levava em consideração a retirada de meses de inflação muito baixa de 2010 e, por isso, nós começávamos a ver uma inflação maior pelo período mais recente, mas que essa inflação entraria em declínio.

            Muitos não acreditaram. E hoje venho a esta tribuna, Sr. Presidente, para trazer um relatório do mercado sobre índices inflacionários e índices que estão caindo.

            Só para se ter uma idéia, Sr. Presidente, há quatro semanas o Relatório Focus apontava um IPCA de 6,37%. Há uma semana, de 6,27% e no dia 27 de maio, de 6,23%.

            A mesma coisa com o IGP-DI. Há quatro semanas, 7,01%. Há uma semana 6,89%, no dia 27 de maio, 6,84%.

            O IGP-M, há quatro semanas, 6,9%, há uma semana, 6,8% e continua a meta em 6,79%.

            Sr. Presidente, esses índices mostram que a política econômica conduzida pela Presidenta Dilma, a firmeza do Banco Central, a tranquilidade da equipe econômica estão colocando a inflação no seu devido lugar. Está sob controle, descendo, cada vez mais, e chegaremos, no ano que vem, ao centro da meta, mas o que é mais importante, Sr. Presidente, sem comprometer o desenvolvimento deste País, sem comprometer a geração de emprego, sem comprometer o bem estar do povo brasileiro.

            O Governo Central apresentou um superávit primário, o tão falado superávit primário, necessário para equilibrar as nossas contas e também para pagar a nossa dívida, reduzindo a relação dívida/PIB.

            E o superávit primário do mês de abril ficou em R$15,6 bilhões, contra R$9,1 bilhões registrados no mês anterior. Isso quer dizer que o Governo fez a economia que se pretendia fazer.

            No acumulado de janeiro a abril, a economia do Governo foi de R$41,5 bilhões, o que já ultrapassa, antes da metade do ano, a metade da economia prevista para o ano de 2011, que é R$81 bilhões.

            Isso é resultado da política fiscal feita neste País pela Presidenta Dilma. Quando ela disse: “Nós vamos conter despesas, nós vamos fazer uma restrição orçamentária de 50 bilhões, nós vamos, sim, fazer economia para baixar a relação dívida/PIB, pouca gente acreditou.

            E aqui hoje estamos avaliando o resultado de cinco meses de Governo, mostrando de forma concreta, com números, com dados, que a política econômica tem consistência.

            A receita bruta do Tesouro Nacional, em abril de 2011, foi de R$70,9 bilhões, um crescimento de 27% em comparação com o mês de março.

            Já na despesa, houve crescimento de apenas R$2,3 bilhões.

            O investimento total no acumulado de janeiro a abril obteve crescimento de 5% em relação ao mesmo quadrimestre de 2010. É importante lembrar aqui que, em 2010, ainda vivíamos no ciclo expansionista de despesas do Governo, principalmente em relação a crédito e a investimentos, porque estávamos fazendo frente ao rescaldo da crise internacional. Mas entramos neste ano em um contraciclo, ou seja, em uma política de restrição. Mesmo assim, tivemos os investimentos majorados. Até abril deste ano, foram aplicados R$13,4 bilhões em investimentos. Em 2010, no mesmo período, R$12,8 bilhões.

            O PAC, Sr. Presidente, que é o grande programa que acelera o crescimento deste País e que leva em consideração o planejamento de médio e longo prazo, teve o crescimento de 39% nos seus desembolsos neste quadrimestre, passando de R$5,4 bilhões, em abril de 2010, para R$7,5 bilhões, no mesmo período de 2011.

            Aqui, novamente, a Presidente Dilma apresenta o que ela se comprometeu como País no início do seu mandato: “Vamos, sim, segurar a inflação; vamos, sim, fazer boa gestão da economia, mas vamos ter investimento, e no investimento não vamos ter economia, porque investimento é o que tem condições de manter o país funcionando e crescendo e debelando a inflação no futuro”.

            Seria a mesma coisa se tivéssemos tido investimento no passado na área de energia, na área de transporte, hoje teríamos uma situação muito melhor na economia, mas a visão era outra. O que acontecia? Se tinha um pouco de inflação, cortava-se a despesa de forma linear, inclusive os investimentos. Assim, não tinha como o País responder à demanda, e gerava-se um ciclo vicioso. Hoje temos um ciclo virtuoso. Se precisamos fazer economia, não são os investimentos que vamos cortar. São as despesas de custeio que vamos segurar. Os investimentos continuam para fazer frente ao crescimento deste País.

            Também cresceram no primeiro quadrimestre deste ano as transferências para Estados e Municípios, Sr. Presidente. Os recursos somaram R$56,3 bilhões, o que representa R$12,1 bilhões a mais que no mesmo período de 2010. Quase 30%, Sr. Presidente, a mais de transferência para Estados e Municípios, e sabemos a importância que isso tem nas economias locais. Os Estados e Municípios também estão se beneficiando de uma política econômica acertada, de crescimento econômico, que traz com certeza um recolhimento maior de nossa receita

            O Relatório Focus também demonstrou que o mercado financeiro acredita ainda em uma redução da relação entre a dívida líquida do setor público e o Produto Interno Bruto, conjunto das nossas riquezas, que deve fechar o ano em 39,2% e não mais nos 39,23% projetados anteriormente.

            Sr. Presidente, esse dado é muito importante. Em 2002, nós tínhamos uma relação da dívida/PIB de 60,6%. O Governo do Presidente Lula e o Governo da Presidenta Dilma estão reduzindo para quase a metade a relação da dívida/PIB. Isso é muito importante, porque quer dizer que teremos mais dinheiro para investimento, para contratar serviço para os brasileiros, pagando menos serviço da dívida, porque é uma dívida que impacta menos o nosso orçamento.

            Então, quero aqui parabenizar nossa equipe econômica, o Ministro Guido Mantega, a Ministra Miriam Belchior, sobretudo a nossa Presidenta e o nosso Presidente do Banco Central pelo esforço que estão fazendo, mostrando, sim, que é possível ter uma gestão da macroeconomia sem comprometer desenvolvimento econômico, como sempre disse a nossa Presidenta Dilma.

            Os analistas mantiveram em 4% a estimativa de crescimento da economia este ano. O Governo e o Ministro Guido Mantega mantêm em 4,5%. E não é pouca coisa, ainda que fosse 4%. É um crescimento em cima de um crescimento de 7,5% que tivemos em 2010! Um crescimento muito grande da economia brasileira, como há muito tempo não víamos! E se crescer agora 4,5%, 4%, o impacto para o País, para a riqueza do Brasil e do seu povo será muito grande. A expansão da produção industrial também foi mantida em 3,73%.

            Sr. Presidente, sei que V. Exª é um militante dessa área, um defensor dos trabalhadores, da geração de emprego. O Brasil criou, no mês de abril, com carteira assinada, 272.225 empregos. O resultado está acima da média dos últimos quatro anos, que ficou em torno de 250 mil empregos mensais. Não é pouca coisa, Sr. Presidente.

            Já assistimos a este País ter índices recordes de desemprego. Só para ter uma ideia, Sr. Presidente, o índice de desemprego atual medido pelo Caged é o menor da série histórica: 6,4%. Nós estamos quase chegando a uma situação de pleno emprego no Brasil. Qual foi a época em que vimos isso? Talvez no “milagre econômico”, quando nós tínhamos ainda neste País o governo militar, com os investimentos do Governo Geisel, talvez lá.

            Temos 6,4 de desemprego, e a tendência é o emprego crescer. Isso é uma maravilha, Sr. Presidente! Porque é isso que dá sustentação a uma economia, é isso que distribui renda, é isso que dá dignidade ao povo brasileiro. É isso que dá dignidade! Nós temos, sim, programas sociais de ajuda na renda, como o Bolsa Família e tantos outros. Mas o principal do governo do Presidente Lula, o principal do Governo da Presidenta Dilma é resgatar a dignidade dos trabalhadores, é dar oportunidade de trabalho, é dar condições melhores de vida. E esse é o resultado. Aqui não tem ilação, Sr. Presidente, aqui não tem eu acho, aqui tem dados que mostram a eficiência dessa política econômica.

            Entre as unidades da Federação, 23 Estados tiveram aumentos no nível de emprego, com Rio de Janeiro e Amazonas registrando saldo recorde para o mês, e o meu Estado do Paraná está também entre aqueles que mais geraram emprego.

            Outros seis Estados apresentaram segundo melhor resultado para o período. Entre janeiro e abril deste ano foram gerados 880.711 postos de trabalho formal, incorporando as declarações fora de prazo. O resultado, equivalente a um crescimento de 2,45% em relação ao estoque de empregos de dezembro de 2010, é o terceiro melhor do Caged no período de 2003 a 2011.

            Nos últimos 12 meses, o montante de empregos gerados no Brasil foi de 2.294.809 postos de trabalho, correspondendo ao aumento de 6,65% em relação ao estoque de trabalhadores.

            E isso passando por uma crise devastadora, uma crise mundial que o Brasil enfrentou com galhardia, com competência, com responsabilidade. Como disse o ex-Presidente Lula “fomos os últimos a entrar e os primeiros a sair da crise, protegendo o povo e a renda do trabalhador.”

            A Região Sul do País, que é a minha região, gerou 46.585 mil novos postos de trabalho formal no mês de abril. O resultado representa a segunda melhor colocação nacional, ficando atrás do Sudeste; no acumulado do ano a região soma mais de 199 mil vagas com carteira assinada. O resultado do mês ficou positivo nos três Estados: Paraná, com quase 21 mil postos: Rio Grande do Sul, com 17 mil e Santa Catarina, com quase nove mil.

            Houve um anúncio muito positivo aos nossos exportadores feito pelo Ministério da Fazenda na semana passada, no Diário Oficial da União, sob a Portaria nº 260, que simplifica a devolução dos créditos do PIS e Cofins para os exportadores. Este Governo tem grande responsabilidade com as indústrias de exportação deste País e está protegendo, sim, aqueles que produzem e trazem divisas para o nosso País. Com a mudança, as empresas que tiverem 10% do seu faturamento bruto oriundos de exportação terão direito a devolução de crédito. Pela legislação anterior, o faturamento teria de ser de 15%. Portanto, ao abaixar o faturamento, mais empresas estão incluídas e mais empresas podem ser ajudadas e protegidas da situação cambial que atravessamos.

            Segundo o Ministro da Fazenda, Guido Mantega, o Governo está preparando um mecanismo automático de ressarcimento de crédito que deve começar a ser implantado entre junho e dezembro deste ano. Os créditos serão liberados em sessenta dias, de forma quase automática. É um alívio para o exportador, que tradicionalmente ficava muitos anos esperando a devolução do seu crédito de imposto. O Ministro Mantega ressaltou ainda que os empresários poderão resgatar o estoque de créditos acumulados desde 2009 nesse curto espaço de tempo. Antes, os exportadores estavam limitados a resgates a partir de abril de 2010. Segundo ele, o fluxo atual de créditos pedidos pelas empresas está em torno de R$2 bilhões.

            São notícias, Sr. Presidente, realmente muito alvissareiras e muito importantes para a economia brasileira que faço questão de registrar nesta data, no final do mês de maio. Sob todos os prognósticos pessimistas de mercados - alguns inclusive torciam para que desse errado -, o Governo da Presidenta Dilma está mostrando ao País responsabilidade na condução da política econômica e fazendo isso sem comprometer o emprego, sem comprometer a renda, sem comprometer o crescimento da nossa economia. Mostramos, mais uma vez, ao Brasil que é possível, sim, crescer, ter estabilidade, distribuir riqueza e ser um País cada vez mais referencial e respeitado no mundo.

            Quero aproveitar, Sr. Presidente, ao finalizar meu pronunciamento, para tratar de um tema que tem me tomado a atenção durante esses últimos dias aqui no Congresso Nacional, no Senado da República, que é a tarifa de pedágio do meu Estado, do Estado do Paraná. E por que não dizer a tarifa de pedágio de algumas concessões federais feitas na década de 90, mais especificamente em 97, 98, com tarifas altas para o usuário?

            Um jornal do meu Estado, o jornal Gazeta do Povo, trouxe uma matéria de domingo que eu gostaria de deixar registrada porque fiz aqui requerimento ao Tribunal de Contas da União sobre essa situação, mostrando que o pedágio do Paraná - e já tinha dito isto desta tribuna - é um dos pedágios mais caros do Brasil.

            Não queremos aqui, Sr. Presidente, que o empresário responsável pela concessionário deixe de ter o seu lucro, deixe de ganhar, afinal é um negócio, é um contrato. O que nós não podemos permitir é que esse ganho extrapole a razoabilidade contratual.

            Sempre que um empresário perde num contrato ele se vale de uma cláusula que se chama reequilíbrio contratual, reequilíbrio econômico e financeiro do contrato. Está na hora de nós termos o reequilíbrio econômico e financeiro dos contratos de pedágio do Brasil - os primeiros assinados, os primeiros lotes - e também do meu Estado, do Estado do Paraná.

            Portanto, fico muito feliz de receber do Tribunal de Contas da União a assertiva de que ele é competente para fazer as análises dos contratos do Estado do Paraná. Nós aprovamos no plenário desta Casa um requerimento de minha autoria que foi aqui apoiado por vários Senadores, entre eles o Senador Alvaro Dias, que está neste plenário, meu colega de Estado, para que os contratos de pedágio do Estado do Paraná também fossem verificados pelo Tribunal de Contas da União à luz da verificação que estava ocorrendo em relação aos contratos federais, aos de concessão federal da década de 90. O Tribunal julgou-se competente e vai verificá-los.

            Uma das questões mais importantes a ser analisada nesses contratos é a taxa interna de retorno das concessionárias. O quanto essas concessionárias estão ganhando nesse período.

            Essa matéria de que falo aqui dá conta de que, nos últimos doze anos, as concessionárias tiveram um aumento de 238% em relação àquilo que arrecadavam no início do pedágio no Estado do Paraná.

            Espero que todos esses dados estejam à mostra e venham a público, para que, se tivermos que negociar, como o Governo do meu Estado do Paraná pretende, nós possamos negociar com todos os elementos à mesa e para que não seja, mais uma vez, o usuário do pedágio o responsável para assegurar aumentos e para dar garantias de crescimento e de receitas de concessionárias. Nós queremos o equilíbrio desses contratos. Nós queremos o justo, a justiça. Portanto, não posso deixar aqui de fazer este registro e de agradecer ao Tribunal de Contas o pronto recebimento do requerimento e a designação, de imediato, de um dos seus Ministros, José Múcio, para analisar a matéria.

            Agradeço, Sr. Presidente, a atenção e a todos aqueles que acompanham esta sessão do Senado Federal.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE A SRª SENADORA GLEISI HOFFMANN EM SEU PRONUNCIAMENTO

Inseridos nos termos do art.210, Inciso I e § 2º do Regimento Interno

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Matérias referidas:

- Preço do pedágio triplica em 12 anos;

- Pedágio sempre em alta.

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