O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores e Srªs Senadoras que nos acompanham dos seus gabinetes, pessoas que nos assistem pela TV Senado, que estão presentes em todo o Brasil e que fazem com que a nossa sessão aqui, no plenário, seja absolutamente transparente, com todo mundo acompanhando cada um dos pronunciamentos e dos conteúdos expressos aqui, a cada pronunciamento.

            Acho absolutamente lamentável que algumas pessoas façam da tribuna a expressão das suas aleivosias. A Bíblia diz que o coração está cheio daquilo que a boca expressa. E eu só consigo dizer que as pessoas que falam com tanta veemência no sentido de fazer denúncias, no sentido de fazer achaques é porque, no fundo, estão com algum problema com elas próprias. E tudo o que fazem, tudo o que expressam é exatamente o que têm dentro do coração. E mais: eu ouso dizer que as pessoas muito apressadas em julgar, no fundo, no fundo, estão revelando um pouco da sua personalidade, daquilo que têm mais escondido, daquilo que, no fundo, no fundo, ou gostariam de fazer, ou, às escondidas, às vezes, até praticam. E por isso denunciam com tanta veemência.

            Digo isso porque é absolutamente constrangedor ver que as pessoas que nos acompanham pela TV Senado acompanham Senadores da República batendo numa mesma cantilena, numa mesma tonalidade, numa única forma de agressão e de ataque, como se o Brasil estivesse paralisado, como se a condução do nosso País não estivesse absolutamente sob controle.

            O que a gente tem a responder os resultados do Governo da Presidenta Dilma já estão respondendo. Os resultados do Governo da Presidenta Dilma não têm deixado dúvida de que ela está absolutamente comprometida com a melhoria do Brasil e absolutamente comprometida com a continuidade de tudo aquilo que foi iniciado pelo Presidente Lula. E com muito sucesso.

            Neste pronunciamento, vou fazer algumas alusões a passos importantes que estão acontecendo hoje no Brasil, sob a liderança da Presidenta Dilma, de tal maneira que a gente pode dar absoluta tranquilidade para o povo brasileiro. O povo brasileiro pode ficar tranquilo porque o Brasil está em boas mãos, em mãos de pessoas responsáveis, pessoas que têm total preocupação em fazer o melhor para o País e o melhor para cada uma das cidadãs e dos cidadãos brasileiros. A Presidenta Dilma está completamente comprometida e toda a equipe de Governo está completamente comprometida. Querer fazer de toda ação de Governo um único assunto em pauta, querer fazer dessas questões relacionadas ao Ministro Palocci a única coisa que está acontecendo no Brasil é reduzir demais tudo o que está acontecendo à nossa volta.

            Mas, Sr. Presidente, quero dizer que tive a honra de passar o final de semana no Estado do Paraná, particularmente nos Municípios de Campo Mourão e Luiziana, onde pude encontrar-me com velhos amigos e com uma família que me honra muito. Enche-me muito de orgulho fazer referência a ela, porque foi a partir daquela família que nasci e que, depois, fui para o Estado do Acre, estudei e pude me tornar um militante da política no Partido dos Trabalhadores até chegar a esta condição de Senador da República.

            Estive em Luiziana, onde minha tia Inhana, minha tia mais velha, irmã do meu pai, completou 101 anos de vida. Uma pessoa absolutamente lúcida, consciente, espalhando o bem por onde quer que passe e com uma esperança e uma alegria a toda prova, transmitindo isso a todas as pessoas à sua volta.

            Então, quero dizer que fiquei muito feliz em ter compartilhado esses momentos com a tia Inhana. Peço a Deus que lhe dê ainda muitos anos de vida, para que ela continue com sua sabedoria, com seu entendimento, transmitindo os valores mais importantes da vida, que são a honestidade, o amor ao próximo, que é procurar fazer o bem. E, na medida do possível, ensina seus descendentes a trilhar sempre o caminho do bem, como tem feito com seus filhos, netos, bisnetos, tataranetos. São tantos os que têm estado à sua volta!

            Sou muito orgulhoso de poder ter na minha família uma pessoa que tenha atingido essa idade, estando plenamente consciente, transmitindo os seus ensinamentos para os seus descendentes. Sou muito feliz pela oportunidade de ter estado lá com a Eliser, com a Nena, com todos os primos, com sobrinhos, com todos os parentes, com Jodenir, com a Cecília, que vieram lá de Ortigueira para estar conosco, com toda essa alegria para compartilhar com a gente.

            Então, realmente, passei momentos de muita felicidade no Estado do Paraná. Está aqui um Senador paranaense, o Alvaro Dias, que me pede um aparte, ao qual concedo com muita alegria.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - Muito obrigado, Senador. Fico feliz em saber que a Bancada do Paraná no Senado está aumentando. Já temos, além dos três Senadores paranaenses, o Acir Gurgacz, que é também do Paraná; temos o Blairo Maggi, que é também do Paraná; e, agora, V. Exª. Estamos com seis Senadores representando o Paraná. Quero dizer da satisfação em ver V. Exª na tribuna fazendo essa referência ao nosso Estado, especialmente a um Município como Luiziana, que, como Governador, tive a satisfação de sancionar a lei que o criou. Quero aproveitar a oportunidade para desejar à sua família felicidades em razão desse evento, que é singular, de alguém que atinge essa idade com saúde, com energia, com disposição.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Pode mandar os cumprimentos que ela está lá, assistindo neste momento.

            O Sr. Alvaro Dias (Bloco/PSDB - PR) - É uma graça de Deus. As minhas homenagens a ela e a toda a família. Certamente, V. Exª deve ser um bom fruto, porque tem essa origem. Vai viver muitos anos também, servindo ao seu novo Estado, o Estado do Acre, com muita eficiência. Parabéns a toda a família!

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Deus te ouça, Senador Alvaro Dias.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - Senador Aníbal, antes que V. Exª prossiga, eu pediria permissão para registrar...

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Por favor, Senador Mozarildo.

            O SR. PRESIDENTE (Mozarildo Cavalcanti. PTB - RR) - ... a presença, nas galerias, dos alunos do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Projeção do Guará, daqui de Brasília, Distrito Federal.

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - Sejam muito bem-vindos ao Senado Federal.

            Eu gostaria também de dizer que tive a honra de participar, em Luziânia, de uma reunião de refundação do Partido dos Trabalhadores. Um grupo está disposto a rever os erros do passado e a fortalecer o Partido dos Trabalhadores em Luziânia. Eu tive a oportunidade de estar com eles, passando a minha mensagem de otimismo e de esperança. Tenho certeza de que também em Luziânia teremos, nos próximos anos, já um Partido dos Trabalhadores em condições de apresentar candidatos à Prefeitura ou à Câmara de Vereadores, para assim seguirmos em frete no nosso fazer político.

            Também no Estado do Paraná, eu tive a honra de participar de um debate muito interessante sobre reforma política, que foi uma promoção da Comissão de Reforma Política da Câmara dos Deputados, em associação com a Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Tive a honra de ser convidado pela Senadora Gleisi Hoffmann, essa mulher extraordinária que a política do Paraná trouxe para a política do Brasil, que dignifica tanto a política brasileira. Ela me convidou para participar desse debate como integrante da Comissão de Constituição e Justiça. Fui, com muito prazer, à Assembleia Legislativa do Paraná e tivemos um debate da melhor qualidade em torno dos temas que estão em voga nessa questão da reforma política. Foi feito um relato de todo o trabalho da Comissão Especial que está tratando do tema aqui no Senado Federal e, ao mesmo tempo, foram defendidas algumas teses.

            Na ocasião, tive oportunidade de fazer a defesa de uma das teses que está em pauta aqui, no momento, que é a do voto em lista com alternância de gênero, de maneira a permitir maior participação das mulheres no Parlamento brasileiro. Fiz essa defesa, como já tenho feito aqui no plenário do Senado, e vou atuar com absoluta ênfase na busca de fazer com que essa intenção da Comissão responsável pelo anteprojeto de reforma política no Senado se transforme numa realidade, porque, verdadeiramente, o Brasil tem uma dívida de gratidão com as suas mulheres, que representam 51% da nossa população. Nós podemos, neste momento em que se discute a reforma política, dar o passo mais ousado que o Brasil e a política brasileira poderiam dar neste momento, que é garantir para as eleições proporcionais da Câmara dos Deputados, das Assembleias Legislativas e das Câmaras de Vereadores o voto em lista fechada, com alternância de gênero.

            Sei que é uma tese difícil de ser aprovada, mas compete a nós fazermos essa defesa e creio que temos possibilidade de mobilizar, sim, os votos necessários de Deputados e Senadores para que tenhamos essa tese aprovada.

            O Senador Humberto Costa, do Partido dos Trabalhadores, já apresentou um PL nesse sentido e ele pode ficar certo de que contará com o meu apoio. Sei que a Bancada do Partido dos Trabalhadores vai defender essa tese, que não deve ficar restrita apenas ao Partido dos Trabalhadores. Ela tem de se inserir em toda a sociedade brasileira, porque diz respeito, fundamentalmente, à sociedade brasileira.

            Então, falar de voto em lista fechada com alternância de gênero e com financiamento público de campanha é exatamente permitir que haja maior participação, maior democracia, maior transparência e, fundamentalmente, garantir que haja maior participação das mulheres no Parlamento brasileiro.

            Nossa representação, hoje, não é condizente com o que significam os 51% de mulheres da sociedade brasileira. Nós temos apenas 13% no Senado e 9% na Câmara Federal. Nós podemos aumentar isso e a forma mais eficiente de garantir que isso aconteça é passarmos esse voto em lista, com alternância de gênero, de tal maneira que as mulheres brasileiras possam ser melhor representadas no nosso Parlamento.

            Por último, Sr. Presidente, eu gostaria de anunciar uma boa notícia para os agricultores brasileiros, a respeito do Plano Agrícola e Pecuário.

            A Presidenta Dilma já anunciou que, para o ano de 2011, teremos um aumento no investimento para o Plano Agrícola e Pecuário, que passará de 100 bilhões, como foi no ano passado, para 107 bilhões, a fim de fortalecer a produção de alimentos e fortalecer a produção para exportação no Brasil.

            O novo Plano Agrícola e Pecuário, que será lançado em junho, oferecerá às culturas agrícolas voltadas ao mercado interno o mesmo apoio oferecido às commodities que são destinadas à exportação.

            Nesse Plano Agrícola e Pecuário havia, no ano passado, uma diferença de dois pontos percentuais a mais de juros para o financiamento da produção de arroz e feijão, por exemplo, em relação à soja. Ou seja, quando havia financiamento para a soja, havia uma vantagem de dois pontos percentuais nos juros em relação à produção de feijão e arroz.

            Agora, com a medida da Presidenta Dilma, a intenção é fazer com que o mesmo incentivo seja dado tanto à produção destinada à exportação quanto à produção destinada ao mercado interno, à alimentação do nosso povo. Isso é muito importante, porque vem se somar a todo o esforço que o Brasil tem feito no sentido de aumentar a sua produção, aumentar a produção de alimentos e, fundamentalmente, combater a miséria e a fome, que é o grande objetivo da Presidenta Dilma nesses próximos quatro anos.

            O objetivo da política é equilibrar o preço dos alimentos no mercado interno, além de apoiar os produtores. Poucos países no mundo, diz o nosso Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, têm condições de aumentar a produção de alimentos sem comprometer os seus recursos naturais.

            O Brasil está na vanguarda em projetos agropecuários sustentáveis e, nesse sentido, há um programa específico voltado para a agricultura de baixo carbono, que já tem dois bilhões disponibilizados para o seu financiamento, justamente para fortalecer a agricultura sem agredir o meio ambiente, para encontrar uma forma de compatibilizar a produção brasileira de alimentos para exportação, sem agredir o meio ambiente.

            Tudo isso acontece exatamente na semana em que iniciaremos, aqui no Senado, o debate sobre o Código Florestal. Eu puxo esse assunto e tenho certeza de que, nesta semana, muitos outros Senadores vão ter de se pronunciar sobre ele, porque o Código Florestal foi aprovado na Câmara com um barulho ensurdecedor, no sentido de que ou o código acontece daquela forma, ou os agricultores serão prejudicados.

            Nós sabemos que a intenção do Governo do Brasil não é prejudicar agricultores, nem os pequenos, nem os grandes. Queremos, cada vez mais, fortalecer a nossa produção agrícola, que tem uma contribuição fantástica na nossa balança comercial favorável, mas nós não podemos fazer isso em detrimento da nossa marca maior, que é a proteção do meio ambiente, que é a proteção das nossas florestas.

            O ex-Ministro do Meio Ambiente Rubens Ricupero, em reunião com a Presidenta Dilma, juntamente com outros oito ex-Ministros do Meio Ambiente, foi muito preciso ao afirmar que, longe de favorecer economicamente o agronegócio brasileiro, a aprovação do Código Florestal a toque de caixa pode trazer problemas gravíssimos para o Brasil, que poderá ser identificado como um País que produz alimentos para exportação à custa da agressão ao meio ambiente.

            Então, poderemos sim, com a aprovação do Código Florestal, criar sérios problemas para o agronegócio brasileiro, e não podemos encarar a situação de maneira simplista. Temos de aumentar a produção com novas tecnologias, temos de fortalecer a tecnologia do Brasil para produzir cada vez mais nas mesmas áreas, para cada vez mais aumentar a nossa produtividade, de tal maneira que não venhamos a receber a pecha de sermos um País devastador.

            Por isso, o Brasil tem de tomar muito cuidado, pois já é fiscalizado de perto pelos protecionistas. Imaginem, agora, se eles denunciarem que o Brasil produzirá alimentos em áreas desmatadas ilegalmente. Ou seja, em vez de fortalecer o agronegócio, que precisa de expansão de mercados, o código, como foi aprovado na Câmara, se não tiver a devida correção aqui no Senado, pode significar um empecilho para o agronegócio brasileiro.

            Hoje, a nossa soja só é exportada e só chega aos mercados estrangeiros mais interessantes para o Brasil porque houve um comprometimento do País no sentido de que ela não seja produzida, em hipóteses alguma, em área onde ocorra desmatamento ilegal. Imaginem se os protecionistas, que vivem tentando criar dificuldades para o agronegócio brasileiro, começarem a propalar que a nossa produção agrícola é fruto de desmatamentos ilegais.

            Portanto, quero alertar aqui a todas as pessoas que estão fazendo a defesa do agronegócio - porque nós também a fazemos -, que o agronegócio é muito importante, mas desde que consorciado com tecnologia para não significar maior pressão sobre as nossas florestas e sobre o nosso meio ambiente.

            Nesse sentido, Sr. Presidente, quero dizer da minha total disposição em fazer esse debate aqui. Hoje à noite mesmo, a nossa bancada, a do Partido dos Trabalhadores, fará uma reflexão, com a presença da Ministra do Meio Ambiente; amanhã, estaremos novamente reunidos com outras pessoas, reunião proposta pelo Senador Randolfe Rodrigues, justamente para discutir as consequências da aprovação do Código Florestal nos termos em que foi aprovado na Câmara dos Deputados. Então, nós, Senadores da República, teremos, sim, de tomar as devidas providências no sentido de adequar o Código Florestal, para que ele esteja verdadeiramente a serviço do Brasil e não a serviço de um segmento em detrimento de outro.

            Temos de buscar o caminho do equilíbrio. Sobre isso, quero que mantenhamos o debate no mais elevado nível nesta Casa para que a gente encontre o melhor caminho para o Brasil. Porque não podemos, em hipótese alguma, defender a ideia de que, para aumentar a produtividade no Brasil, para aumentar as nossas exportações de grãos, ...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. ANIBAL DINIZ (Bloco/PT - AC) - ...teríamos de agredir e devastar a nossa floresta. Nós temos de proteger a nossa floresta, temos de proteger o meio ambiente, temos de proteger os nossos rios, temos de legislar em favor das APPs, das áreas de proteção, da reserva legal, e aí, sim, defender o que a sociedade científica está defendendo, que é a gente investir cada vez mais em tecnologias, para produzir cada vez mais e melhor e fazer o nosso Brasil continuar a ser um País respeitado, como é hoje, do ponto de vista internacional, um País preocupado com o meio ambiente e que detém a maior floresta do Planeta e tem que zelar por essa floresta, porque é um patrimônio nosso, mas é a serviço dos brasileiros e também da humanidade, e nós temos uma obrigação com as futuras gerações e não podemos perder de vista que pensar nas futuras gerações é proteger o nosso ambiente hoje e garantir condições de vida saudáveis para as futuras gerações, que é a forma de expressar o nosso verdadeiro compromisso com o Brasil de hoje e com o Brasil do futuro.

            Muito obrigado, Sr. Presidente, pela tolerância.

            Voltaremos a esse tema ao longo desta semana, porque temos muito a debater a esse respeito.

            Muito obrigado.

*********************************************************************

DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ANIBAL DINIZ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

*********************************************************************************

Matérias referidas:

- Em questão - Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República;

- Principais problemas identificados - Código Florestal.

Modelo1 5/3/247:31