O SR. ACIR GURGACZ (Bloco/PDT- RO. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, a história do Estado de Rondônia está fundamentalmente ligada à Agricultura. A econo mia do ex-Território Federal, que até a década de 70 se sustentava em ciclos esporádicos de exploração

da borracha, do ouro, da cassiterita e da madeira, se fortaleceu com o início do ciclo agrícola, que até hoje é o carro chefe da nossa economia.

O processo de ocupação humana de Rondônia ligado ao Ciclo da Agricultura foi posto em prática essencialmente pelo Incra, com o apoio de instituições com o apoio de instituições como a Embrapa, a Emater,

a Ceplac, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, além da presença dos governos federal, estadual e municipal.

Inicialmente, o processo de colonização realizado pelo Incra se deu através dos Projetos Integrados de Colonização, e dos Projetos de Assentamento dirigidos, estrategicamente criados para cumprir a política destinada à ocupação da Amazônia rondoniense.

A estratégia política de atuação na organização fundiária de Rondônia transformou o Incra no maior investidor oficial da região. Para se ter uma ideia, até 1977, o orçamento desse órgão para Rondônia era superior ao do próprio governo do Território.

Neste mesmo período, a Embrapa, que foi instalada em Rondônia no ano de 1976, contribuiu decisivamente para o crescimento da agricultura no Estado.

Foi a Embrapa que desenvolveu e selecionou diversas espécies vegetais e animais totalmente adaptados às condições ambientais na região. Foi a Embrapa, senhores senadores, que por meio de seu Campo Experimental em Vilhena, no cone Sul de Rondônia, que desenvolveu as primeiras Sementes de Soja adaptadas para as condições ambientais da região e do Estado

de Mato Grosso, que hoje é o maior produtor de soja do País.

Essa política foi fundamental para a consolidação da agricultura rondoniense. Foi por meio dos projetos de colonização e assentamento, e da aplicação de tecnologia no campo, com participação da Embrapa e tecnologia no campo, com participação da Embrapa e da Emater, que ocorreu a expansão da fronteira agrícola em Rondônia. Tal fenômeno caracterizou-se pela predominância das culturas do feijão, arroz, milho, mandioca, banana, cacau, café e da soja, além é claro da pecuária, que se instalou posteriormente.

Hoje o estado de Rondônia participa com 3% da exportação mundial da carne bovina! Somos o segundo produtor brasileiro do café conilon, com mais de 2 milhões de sacas beneficiadas anualmente. Rondônia é ainda o maior produtor de leite do Norte/Nordeste brasileiro, com mais de 2 milhões de litros entregues diariamente em nossos laticínios.

Senhores senadores, meus amigos de Rondônia, nosso Estado já poderia ser o maior produtor do Brasil em mia do ex-Território Federal, que até a década de 70 se sustentava em ciclos esporádicos de exploração da borracha, do ouro, da cassiterita e da madeira, se fortaleceu com o início do ciclo agrícola, que até hoje é o carro chefe da nossa economia.

O processo de ocupação humana de Rondônia ligado ao Ciclo da Agricultura foi posto em prática essencialmente pelo Incra, com o apoio de instituições com o apoio de instituições como a Embrapa, a Emater, a Ceplac, o Banco do Brasil e o Banco da Amazônia, além da presença dos governos federal, estadual e municipal.

Inicialmente, o processo de colonização realizado pelo Incra se deu através dos Projetos Integrados de Colonização, e dos Projetos de Assentamento dirigidos, estrategicamente criados para cumprir a política destinada à ocupação da Amazônia rondoniense.

A estratégia política de atuação na organização fundiária de Rondônia transformou o Incra no maior investidor oficial da região. Para se ter uma ideia, até 1977, o orçamento desse órgão para Rondônia era superior ao do próprio governo do Território.

Neste mesmo período, a Embrapa, que foi instalada em Rondônia no ano de 1976, contribuiu decisivamente para o crescimento da agricultura no Estado.

Foi a Embrapa que desenvolveu e selecionou diversas espécies vegetais e animais totalmente adaptados às condições ambientais na região. Foi a Embrapa, senhores senadores, que por meio de seu Campo Experimental em Vilhena, no cone Sul de Rondônia, que desenvolveu as primeiras Sementes de Soja adaptadas para as condições ambientais da região e do Estado

de Mato Grosso, que hoje é o maior produtor de soja do País.

Essa política foi fundamental para a consolidação da agricultura rondoniense. Foi por meio dos projetos de colonização e assentamento, e da aplicação de tecnologia no campo, com participação da Embrapa e tecnologia no campo, com participação da Embrapa e da Emater, que ocorreu a expansão da fronteira agrícola em Rondônia. Tal fenômeno caracterizou-se pela predominância das culturas do feijão, arroz, milho, mandioca, banana, cacau, café e da soja, além é claro da pecuária, que se instalou posteriormente.

Hoje o estado de Rondônia participa com 3% da exportação mundial da carne bovina! Somos o segundo produtor brasileiro do café conilon, com mais de 2 milhões de sacas beneficiadas anualmente. Rondônia é ainda o maior produtor de leite do Norte/Nordeste brasileiro, com mais de 2 milhões de litros entregues diariamente em nossos laticínios.

Senhores senadores, meus amigos de Rondônia, nosso Estado já poderia ser o maior produtor do Brasil em muitas culturas. Mas faltou continuidade nos investimentos feitos nas primeiras três décadas do seu ciclo de colonização agropecuária. Faltou continuidade no processo de regularização fundiária das terras de nossos agricultores, o que até hoje impede a concessão de crédito para os produtores. E, principalmente, faltou continuidade no aprimoramento tecnológico em nossas culturas.

Essa retração estrutural na agricultura rondoniense ocorreu nas décadas de 1990 e nos anos 2000, quando o Incra se afastou do direcionamento do processo de colonização e reordenamento fundiário no Estado. Nessa mesma época também foram reduzidos os investimentos em pesquisa e no desenvolvimento de novas tecnologias para a agricultura. Infelizmente, em algumas culturas, como a do café, do cacau e do arroz, Rondônia simplesmente parou no tempo.

Ao longo das três últimas décadas, por exemplo, houve um declínio na inserção de parcerias da Embrapa com o governo estadual. A década de 1970 e 1980 o governo estadual manteve um significativo patamar de investimento na Embrapa, que chegou a abrigar 45 pesquisadores e, mais de 200 funcionários de apoio.

Além disso, o Centro de Pesquisa da Embrapa recebia significativos recursos financeiros para o desenvolvimento das demandas da agricultura da região.

A redução de recursos financeiros, também foi acompanhada pela redução de pessoal. De tal sorte que, atualmente, o Centro da Embrapa Rondônia dispõe de apenas 28 pesquisadores e 116 funcionários de apoio.

Apesar da grandeza da agricultura rondoniense, o baixo patamar tecnológico em seu setor primário, principalmente na agricultura familiar, determina o atual quadro de esvaziamento rural do Estado. Rondônia perde 1,7% de sua população rural anualmente, uma das taxas mais elevadas entre todas as unidades federativas do Brasil.

Essa retração de investimentos no desenvolvimento de nossa agricultura, senhores senadores e meus amigos de Rondônia, é reflexo da falta de integração das políticas públicas, voltadas para o setor rural e de um alinhamento político entre os governos federal, estadual e municipal.

Essa tese pode ser sustentada, senhores senadores, quando vemos, no vizinho Estado do Acre, o governo estadual investindo anualmente, mais de dois milhões de reais no Centro de Pesquisa da Embrapa local. Através de convênios com o governo do

Estado, a Embrapa do Acre mantém 15 funcionários trabalhando continuamente em laboratórios e Campos Experimentais e disponibiliza mais de 40 bolsas de estudo para estudantes de ensino médio, graduação e pós-graduação.

Nas regiões Norte e Nordeste, os Estados do Acre, Pará, Ceará e Sergipe estão em estágio avançado neste tipo de interação com a Embrapa. Buscamos agora essa aproximação para o Estado de Rondônia, pois entendemos que somente com tecnologia, com a ciência aplicada no campo, teremos condições de aumentar a produtividade de nossa agricultura e produzir

de forma sustentável.

Já conversamos com o governador do Estado, Dr. Confúcio Moura, que além de ampliar o serviço de extensão rural por meio da Emater, também fará parcerias com a Embrapa para oferecer tecnologia de ponta para os nossos agricultores. O governador já anunciou a criação da Fundação Estadual de Amparo à Pesquisa, que também deverá se associar à Embrapa

e Emater no esforço de desenvolver a agricultura rondoniense de forma integrada.

Esse novo tempo que se inicia na relação entre a ciência e a política deverá responder aos desafios que se colocam em uma agricultura cada vez mais pujante no cenário brasileiro. A interação da Embrapa com o governo de Rondônia passará a ser ainda mais decisiva para o futuro do setor. A qualidade deste futuro, senhores senadores, estará diretamente ligado ao nível de interação dos parceiros envolvidos.

A proposta da Embrapa é que o governo do Estado assuma a gestão física nos campos experimentais de Machadinho do Oeste e Presidente Médici, sendo que a Embrapa garantirá a atuação de seu pessoal de Pesquisa e Desenvolvimento e de Transferência de Tecnologia em projetos conveniados. Além disso, poderão ser formalizados convênios com o governo estadual e com as prefeituras para a promoção de trabalhos de pesquisa e aplicação de tecnologia.

Como eu sempre digo, a união é sempre o melhor caminho para que todos cresçam juntos. Então, meus amigos de Rondônia, está na hora de juntarmos as forças em favor da agricultura de nosso Estado. Precisamos implantar um modelo de agricultura integrada e sustentável para que ela não se reduza à carne e leite, quando já mostrou resultados impressionantes no café, cacau, arroz e milho.

Temos uma agricultura que poderia deslanchar em muitas outras atividades, como na piscicultura e na ovinocultura, e voltar a ter destaques nas demais culturas de grãos, que hoje são produzidas com baixa tecnologia e baixa produtividade.

Precisamos melhorar o padrão genético de nosso rebanho, otimizar o manejo rotacionado das pastagens e lavouras, regularizar as terras, e levar organização institucional para nossos agricultores. Só assim ele terá força para trabalhar de forma cooperativa e enfrentar o mercado cada vez mais concentrador e globalizante.

Reforço aqui os quatro principais gargalos para a implantação de uma agricultura integrada e sustentável em Rondônia: - a regularização fundiária lenta, - a falta de organização dos agricultores em associações ou cooperativas, - a falta de aplicação da pesquisa e tecnologia no campo, - e a ausência de crédito barato.

Esses fatores conjugados fazem com que continuemos assistindo o que ocorre em muitos currais do interior de nosso Estado, // onde dezenas de botijas de nitrogênio, // compradas a peso de ouro para manter o sêmen de gado resfriado, // estão se estragando porque muitos produtores não receberam orientação e assistência adequadas.

Veremos o nosso agricultor se endividando cada vez mais e migrando para a cidade, levando o problema para as periferias de nossas cidades.

Portanto, meus amigos de Rondônia, é tempo de retomada do investimento na agricultura e no estabelecimento de parcerias para tomarmos a dianteira no que é a nossa vocação.

É tempo de implantarmos um modelo de agricultura integrada e sustentável.

Senhor presidente, senhoras e senhores senadores .

Muito obrigado pela atenção.