O SR. GEOVANI BORGES (Bloco/PMDB - AP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, todos aqui crescemos ouvindo dizer que a carreira de professor é, antes de tudo, um sacerdócio.

            Essa comparação - que me perdoem - pouco tem de singela. Na verdade, é um retrato histórico do pouco caso com a situação dos nossos educadores e com seus apelos infindáveis, porém extremamente justos, por melhores salários e melhores condições de trabalho.

            Na última sexta-feira, quando o nobre Senador Mozarildo Cavalcante presidia a sessão e, em alternância, fez um registro sobre a paralisia dos serviços públicos no Estado de Roraima, logo me ocorreu outro dito popular: “Ouve dos outros, escuta de ti”.

            É que também eu, naquele momento, vi desenhado o mapa do meu Amapá, aqui, em plena tribuna, e a situação de penúria e de insatisfação de algumas categorias profissionais, entre elas a que destaco hoje: a dos professores e servidores da educação de um modo geral.

            Na última semana, os servidores da educação recorreram ao nosso Legislativo local para pedir apoio dos Parlamentares quanto à intervenção junto ao Governador do Amapá, Camilo Capiberibe, que concedeu 3% - 3%! - de reajuste salarial à categoria. Há Parlamentares que não concordam com esse percentual.

            Sr. Presidente, na eterna composição que veste um santo tirando a roupa de outro, a explicação é a de que o aumento foi concedido com base na disponibilidade financeira do Estado, que, atualmente, não tem condições de aumentar esse percentual, ou outros setores, como saúde e segurança, ficariam comprometidos, com o que eu não concordo. É isto que me traz a esta tribuna nesta tarde, numa conduta de solidariedade aos profissionais da educação, que, mais uma vez, ficam a ver navios, sem ter suas reivindicações contempladas de forma plena.

            Os nossos professores seguem assim seu cotidiano de profissional não valorizado e selam um destino perigoso para qualquer nação: o desestímulo dos jovens estudantes pré-universitários em seguir a carreira do magistério.

            Entre setembro e outubro de 2009, três estudos foram divulgados com o objetivo de traçar um panorama da situação salarial dos professores da Educação Básica no Brasil.

            O primeiro deles foi encomendado pela Unesco. No mesmo mês, um segundo levantamento foi realizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação com foco no pagamento recebido por professores em início de carreira. E, passo seguinte, o Ministério da Educação comparou os vencimentos do magistério público entre os anos de 2003 e 2008, três anos atrás.

            Segundo o estudo, que é separado por Estados, no Distrito Federal é onde se paga melhor aos professores, com renda média em R$ 3.360,00. Na outra ponta da tabela está Pernambuco, onde a média de rendimento é de R$ 982,00, a mais baixa do País. Ou seja, não existe paridade, mesmo onde o compromisso assumido é o mesmo: formar o cidadão, abrir para ele o universo do conhecimento, das letras, dos números, da história, da ciência, da arte, etc.

            Eu sei que falar em artes é muito complicado, porque os poucos Estados que pagam mais puxam o restante para cima. A média camufla demais a situação.

            Existe também um entendimento no sentido de que a composição salarial precisa ser levada em conta.

            Há uma diferença entre salário e remuneração. Muitos Estados completam os pagamentos com abonos e gratificações. Porém, ao fazer isso, os Estados desvalorizam a carreira, uma vez que, em caso de aumento salarial, a promoção incide apenas sobre o vencimento.

            Ocorre o risco de um piso salarial transforma-se em teto, o que torna a carreira do docente inviável. Se o professor for, por algum problema, aposentado, também não se incorporam essas gratificações nas aposentadorias.

            As políticas salariais de docentes no País são muito heterogêneas e são inúmeras as variáveis que devem ser levadas em conta para compreender a situação de remuneração desses profissionais.

            A questão torna-se mais complexa na esfera municipal. Muitas administrações alegam não ter condições de pagar o novo valor. A lei responsabiliza a União por complementar os orçamentos dos entes que provarem ser incapazes de pagar o piso.

            De qualquer forma, seja qual for o viés pesquisado, a verdade é que a grande maioria dos professores ganha abaixo das médias.

            Há, no País, 5.561 Municípios, 26 Estados e um Distrito Federal, cada qual com seus sistemas de ensino e regulamentações próprios, e talvez seja mesmo difícil falar em uma política única para a educação em um país tão diverso como o Brasil. Mas a União deve exercer um papel regulador e complementador.

            A falta de atenção para esse clamor provoca um enorme risco. Essa falta de estímulo para a carreira precisa ser pensada de forma séria, aguerrida, decidida a resolver.

            Não podemos mais ignorar que os cursos de Licenciatura são pouco valorizados nas universidades e tratados como de menor importância.

            A desvalorização da carreira doe docente na Educação Básica é refletida na procura por cursos de Pedagogia e Licenciatura, como Letras e Matemática. Os jovens não querem mais ser professores, porque vislumbram um futuro negro, uma carreira desprestigiada.

            O professor se depara com situações absolutamente desanimadoras: escolas depauperadas, um clima crescente de insegurança e de ameaças a sua integridade física, falta de materiais adequados, falta de equipamentos tecnológicos. Ou seja, a coisa vai muito além da questão salarial.

            Há pouquíssimos meses, diante dos números da violência no Brasil, vimos iniciar-se um debate em torno de mais uma obrigação que passaria a ser dos professores: que estes se incumbissem de observar nos alunos sinais que indicassem se os mesmos são vítimas de abusos sexuais e outras violências no meio familiar.

            Meus Deus, falta ombro para tanta cruz!!!

            Eu comecei o meu pronunciamento dizendo que nos acostumamos a ouvir que magistério é sacerdócio. Talvez esteja passando da hora de revertermos esse conceito e parar de ver o trabalho do professor como vocação, mas, sim, efetivamente, como profissão.

            É este, pois, o desabafo que deixo, desta tribuna, nesta semana que começa.

            Muito obrigado à Presidente, nossa querida Senadora Marta Suplicy, por mais esta tolerância do tempo regimental.

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