O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje, dia 31 de maio, é o Dia Mundial sem Tabaco e chama a atenção dos países para a importância da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco.

            O dia 31 de maio é considerado uma importante data no calendário de eventos estratégicos da Organização Pan-Americana de Saúde e da Organização Mundial da Saúde, que todos os anos elege um tema de grande relevância para as ações mundiais de controle do tabaco e o coloca em evidência, realizando atividades nos países sob a égide do Dia Mundial sem Tabaco.

            Em 2011, o Dia Mundial sem Tabaco fará alusão à importância da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da OMS como instrumento de mobilização social em que estão contidas as diretrizes políticas para o controle do tabaco. A escolha desse tema tem o claro objetivo de apoiar os países na transposição das dificuldades das ações para adotar tais diretrizes, além de dar um enfoque político às ações de controle de tabaco nesses países.

            A Convenção-Quadro é o primeiro tratado internacional de saúde pública aprovado pela Assembleia Mundial de Saúde, em fevereiro de 2005, com a participação de 192 países membros. A Convenção-Quadro traz uma série de medidas que devem ser adotadas pelos países que aderiram ao tratado, a fim de reduzir a epidemia do tabagismo em proporções mundiais, abordando em seus artigos temas como propaganda, publicidade e patrocínio, advertências, marketing, tabagismo passivo, tratamento de fumantes e impostos, além do comércio ilegal de produtos de tabaco.

            A aplicação das diretrizes ajuda a reduzir o número de fumantes e, por consequência, a diminuir a morbidade e a mortalidade causadas pelos agravos relacionados com o tabagismo, além de baixar significativamente os custos de tratamento e internações hospitalares de pacientes tabagistas.

            No Brasil, a data será marcada por manifestações de apoio nos Estados e Municípios, além da ocorrência de eventos de grande relevância técnica e política, a exemplo do Fórum de Entidades Médicas sobre Tabagismo que ocorrerá no Senado Federal hoje. O evento é de iniciativa da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia, da Sociedade de Pediatria, da Sociedade Brasileira de Cardiologia e da Sociedade Brasileira de Oncologia.

            Srª Presidente, Srs. Senadores, trouxe aqui algumas matérias, por exemplo, um do site do Ministério da Saúde cujo título é “Tabagismo: fumantes têm mais chance de desenvolver doenças do tecido ósseo”. Quando se ouve falar em cigarro, só há a ligação de que faz mal para o pulmão. Pode dar câncer de pulmão, pode dar enfisema e pode dar outras doenças pulmonares, mas não. Dá impotência no homem, dá doenças ósseas, dá doenças cardíacas. Então, é importante que haja um trabalho mais efetivo de esclarecimento da opinião pública.

            Tivemos realmente uma redução importante do número de fumantes no Brasil e no mundo, mas vejam só. Aqui há outro dado importante.

            “Dia Mundial sem Tabaco: cigarro pode matar oito milhões de pessoas até 2030”. E o mais importante é que, desses daí, 600 mil são fumantes passivos, são aqueles que convivem com fumantes crônicos, no mesmo ambiente. É preciso, portanto, que os Estados, os Municípios e a própria União adotem leis mais severas para o fumo em ambientes fechados, em ambientes públicos.

            Agora mesmo, em Nova York, há proibição de fumo nas praças públicas, nos locais públicos, porque não é só num restaurante ou num barzinho onde os outros estão fumando que passivamente você também fuma. Você pode fumar passivamente até em ambientes abertos.

            A Folha de S.Paulo de hoje, Senadora Marta, publica um artigo que diz o seguinte: “Cigarro é a principal causa de morte por doença respiratória”. País tem 1 milhão de fumantes com o problema, vejam bem, segundo o Instituto Nacional do Câncer. Um milhão de fumantes com problema de doenças respiratórias.

            “A maior parte das mortes por doenças respiratórias crônicas é causada pelo tabagismo, segundo levantamento do Inca (Instituto Nacional do Câncer). De dez homens que morrem por enfisema pulmonar ou bronquite crônica - e aqui não estamos nem falando de câncer - no País, oito são fumantes”. De dez, oito são fumantes. “Entre as mulheres, seis de dez mortes são causadas pelo tabagismo.

            Quando se fala em tabaco, todos pensam em câncer de pulmão.” O cigarro não mata só pelo câncer. “Temos um milhão de fumantes com problemas respiratórios sérios”, como os que já citei: enfisema pulmonar, bronquite crônica, entre outras.

            Os números do Brasil são bem acima da média mundial. O motivo, segundo Ricardo Meirelles, pneumologista do Inca, ainda precisa ser pesquisado. ‘Essas doenças são causadas, principalmente, por substâncias irritantes na fumaça do cigarro. Pode ser que o cigarro brasileiro tenha algo diferente que leve a isso.’

            “O conjunto de males respiratórios causado pelo cigarro é chamado de doença pulmonar obstrutiva crônica. São doenças irreversíveis e de progressão lenta.

            Além do fumo, a exposição à poluição e à fumaça de biomassa (como fogão à lenha), são fatores de risco”, mas “o fumo, inclusive o fumo passivo, acaba sendo um fator de risco mais importante. Segundo o médico, já é possível fazer o diagnóstico precoce quando ainda não há sintomas.

            O risco de desenvolver a doença varia de acordo com a pessoa e a média de cigarros consumidos. Para o tratamento, que é feito com drogas e terapia respiratória, é essencial parar de fumar.”

            O Inca, Senadora Marta, dispõe de um site para aqueles que querem ter mais informações, que faço questão de registrar: www.inca.gov.br/observatoriotabaco.

            Outra matéria, publicada no jornal O Estado de S. Paulo, diz: “Dano respiratório mata mais no País. Ligada ao cigarro, doença respiratória obstrutiva crônica tem mortalidade acima da média no Brasil, apesar da queda do fumo.” Quer dizer, há menos fumantes, mas ainda há muitas mortes pelo uso do cigarro.

            Eu gostaria de, nesta data em que se comemora o Dia Mundial sem Tabaco, como médico, fazer esse alerta e pedir engajamento não só dos governos, mas das instituições, todas elas, as igrejas, as escolas, os Rotarys, os Lions, a Maçonaria, porque não é uma coisa simples o ato de fumar.

            Felizmente, já mudou muito a questão da propaganda. Lembro-me de que, na minha época de adolescente, quem não andava com cigarro no bolso era meio cafona. Os filmes de Hollywood mostravam sempre os galãs com o cigarro no bico, como se diz no popular. Então, até para se autoafirmar, o jovem ia para o cigarro.

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - Felizmente, há uma propaganda mais severa, mas, repito, é preciso que haja muito mais engajamento não só dos governos, como das instituições da sociedade e da família no alerta contra o mal que causa o cigarro.

            Peço, portanto, Senadora Marta, que autorize a transcrição dessas matérias que li parcialmente como parte integrante do meu pronunciamento.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR MOZARILDO CAVALCANTI EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e §2º do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Dia Mundial Sem Tabaco - 2011 chama atenção dos países para a importância da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco;

- Tabagismo: Fumantes têm mais chance de desenvolver doenças do tecido ósseo;

- Cigarro é a principal causa de morte por doença respiratória;

- Dano respiratório mata mais no País;

- Dia Mundial sem Tabaco: cigarro pode matar 8 milhões até 2030

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