O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srªs e Srs. Senadores, antes mesmo de iniciar o meu pronunciamento, quero saudar a galeria de honra deste Senado Federal, a Prefeita de Santarém, cidade próspera do Baixo Amazonas, a Prefeita Maria do Carmo, minha amiga.

            Srª Presidente, ontem fiz um pronunciamento sobre uma matéria publicada pelo jornal O Diário do Pará, maldosa, com o intuito de prejudicar a minha imagem. Mas, como Deus sempre esteve do meu lado, como Deus e Nossa Senhora de Nazaré, a minha padroeira, jamais me abandonaram, recebi há pouco uma notícia, meu nobre Senador, de que o rapaz que diziam ter ligações com este Senador procurou o seu advogado e deu a seguinte declaração:

            Nota à imprensa

            “Diante das notícias veiculadas

            Veja, Pará. Vejam como é a maldade. Vejam como os próprios órgãos da imprensa, neste caso o Diário do Pará, puxam para si a descrença da população. Não colhem a credibilidade.

            Diz a nota:

Diante das notícias veiculadas na imprensa local sobre eventual autoria de carta encaminhada a minha ex-companheira, Daura Hage, é necessário que se esclareça de uma vez por todas que jamais escrevi carta alguma a essa senhora, muito menos acusando pessoas que nenhuma relação possuíam ou possuem comigo. E por orientação de meus advogados, se convocado, somente em juízo prestarei esclarecimentos do interesse da Justiça.

            Como é, Pará? Como é que o Ministério Público do Estado do Pará, que está apurando, está fazendo uma investigação, dá um documento tão importante como esse à imprensa, ao cabo de o acusado já ter que se defender, respondendo antes de ser chamado? Que investigação é essa?

            Estou abrindo aqui, meu nobre Senador, nesta tribuna, na tarde de hoje, porque ontem senti um Senador, logo que desci da tribuna, chateado, muito chateado porque eu falava em combater a corrupção. O Senador dizia depois, eu escutando no meu gabinete: “Olha, aqueles que falam que combatem a corrupção devem ter alguma coisa escondido.”

            Então, estou lançando hoje aqui, nesta tribuna - Brasil, participe, do norte ao sul, lá do Amazonas, do Pará, vamos, mandem para o meu site, eu quero saber quem são os corruptos maiores do Brasil - ouro, prata, bronze -, incluindo o Palocci. Mandem para mim. A partir de hoje está lançado. Darei uma medalha de ouro ao campeão, a de prata ao vice e ao terceiro lugar, a de bronze. Eu quero saber quem tem patrimônio de trinta milhões, quem tem patrimônio de dez milhões, quem tem patrimônio de sete milhões. Apurem os meus. Vejam o meu patrimônio. Vejam o que tenho e comparem com o que eu ganho.

(A Srª Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB -PA) - Já vou terminar.

            O Decreto nº 5.483 - vou só ler o decreto, minha nobre Presidenta - foi assinado em 30 de junho de 2005, quando surgiram as primeiras denúncias do caso mensalão. Assinado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diz o art. 8º do Decreto, Brasil:

Deve ser instaurada a sindicância patrimonial pela autoridade competente, ou pela Corregedoria Geral da União, no caso de se tomar conhecimento de fundada notícia ou de indícios de enriquecimento ilícito, inclusive evolução patrimonial incompatível com o recurso disponível do agente público.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Um minuto para encerrar o seu pronunciamento.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB -PA) - Foi pedida a do Palocci. Não abriram ainda, Brasil. Não vão abrir, Brasil! O Palocci pertence ao Partido dos Trabalhadores, é Chefe da Casa Civil. Não vai dar nada. Nada! Não vai acontecer nada, Brasil!

            O Arruda deveria ir para a cadeia. Mas coitado do Arruda! Só porque pertencia ao DEM. Se fosse do PT, duvido. Eu duvido que estivesse na cadeia. Por isso, pelo menos o Brasil vai saber. Toda semana eu vou dar a contagem. Eu vou aqui dizer quem está na frente. Quero saber dos corruptos do Brasil, o que a população brasileira considera como o mais corrupto, o segundo e o terceiro. E eu vou...

            (Interrupção do som.)

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Já vou descer, Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Pode descer.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Já vou descer.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Seu tempo encerrou, Senador.

            Com a palavra o Senador Cícero Lucena.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - A senhora não vai me tirar da tribuna, Presidenta.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Então...

            Com a palavra o Senador Cícero Lucena.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - A senhora não vai me tirar da tribuna. Eu não vou descer. Preciso concluir o meu pronunciamento.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - O senhor já teve três minutos de prorrogação.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - A senhora já fez isso com todas as pessoas...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Eu prorroguei duas vezes. Dois minutos e mais um minuto. Eu dei três.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - A senhora me permita me despedir da Nação. Enquanto eu não o fizer, não desço. Nem que eu perca o meu mandato. Nem que eu perca o meu mandato eu não desço!

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Com a palavra o Senador Cícero Lucena, por dez minutos. Senador inscrito.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Se a senhora não me permitir despedir-me da Nação, eu não vou descer.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Pela ordem, Presidente.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - PA) - Pois não.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pela ordem, sem revisão do orador.) - Srª Presidenta, eu pediria a compreensão de V. Exª...

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA. Fora do microfone.) - Calar a minha voz, não. Ninguém vai calar a minha voz.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - ...para que pudesse conceder este um minuto que o Senador Mário Couto está solicitando para concluir o seu pronunciamento. Até porque nenhum Senador iria subir à tribuna, tendo um colega ainda ocupando-a.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, eu ...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Então, eu pediria a V. Exª só a compreensão. Eu sei que V. Exª já prorrogou, eu sei que V. Exª já deu dois minutos, deu mais um, mas, Presidenta Marta Suplicy, enquanto nós não cumprirmos o Regimento para todos os 81 senadores, fica difícil V. Exª querer ser, o que é correto, regimentalista com um Senador que vá à tribuna e exceda o tempo. Então, eu pediria...

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador, eu vou atender o seu pedido e dar mais um minuto.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Pronto!

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Mas eu só quero esclarecer o seguinte: Eu tenho tentado...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Eu quero só agradecer a V. Exª pelo atendimento, até porque eu tenho certeza de que nenhum senador iria ocupar a tribuna, tendo um colega ainda por terminar o seu pronunciamento. O próprio Senador Cícero aqui nem se levantou da cadeira.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Senador Flexa Ribeiro, nós temos que ter uma compreensão na Casa. Hoje, nós temos inscritos - não são poucas - 31 pessoas. Então, está tendo uma flexibilização de dois minutos a mais, um minuto a mais. O único Senador que faz caso, grita e se porta dessa maneira é o Senador Mário Couto.

            Então, eu pediria a sua compreensão, Senador Mário Couto, de se portar como os demais Senadores, democraticamente, porque todos os Senadores querem falar. E toda vez V. Exª começa um caso nessa situação. Estava sabendo que já teve mais um, já teve mais outro minuto e faz questão de criar um caso.

            Eu acho muito desagradável, aqui na Presidência desta Casa, tentando fazer com que todos coloquem as suas posições, toda vez ter que ter este embate com o senhor. Até parece que é isso que o senhor deseja, quando eu tenho certeza de que o que V. Exª deseja é comunicar a sua opinião aos seus eleitores e ao povo brasileiro. Mas então faça, dentro do seu tempo, como fazem os demais, com prorrogação de dois minutos, um minuto. Terá um minuto, improrrogável, para a sua conclusão.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB S - PA) - Eu posso concluir o meu pela ordem?

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PSDB - PA) - Eu achei que já tinha encerrado, mas pode.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - V. Exª autorizou e quero agradecer-lhe, mas V. Exª precisa verificar, nos Anais do Senado, que não é bem como V. Exª está dizendo sobre o cumprimento do tempo regimental dos oradores na tribuna. Existem Parlamentares que extrapolam em uma hora, duas horas, 45 minutos. Então, V. Exª tem toda razão de exigir que se cumpra o tempo regimental, mas aí tem que ser para todos. Não pode haver exceção à regra.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Quando estou presidindo, não tem pessoa que vai ficar falando uma hora. Então, não posso me responsabilizar pelos atos dos outros. Eu posso me responsabilizar quando eu presido o Senado. Quando estou aqui, cumprindo a minha função, eu tento democratizar a Casa. Respeito a opinião de V. Exª, mas estou cumprindo o Regimento e com flexibilização. Dar dois minutos, três minutos, quatro minutos, se não tem ninguém que é o próximo aí, mas, às vezes, não tem o segundo, o terceiro, a gente pode realmente tentar flexibilizar. Mas não estou falando desta circunstância, o senhor sabe muito bem. Estou falando de uma contumaz, reiterada questão que está aqui acontecendo.

            Então, vamos ter a prorrogação de um minuto e está encerrada a questão.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Agradeço a V. Exª.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Espero que, na próxima vez que eu esteja na Presidência, o Senador Mário Couto queira cooperar democraticamente com o Senado. Vou ficar muito agradecida.

            Com a palavra, O senhor tem um minuto.

            O SR. MÁRIO COUTO (Bloco/PSDB - PA) - Vou obedecer religiosamente ao que V. Exª me pediu, até porque tenho muita simpatia por V. Exª, mas em uma coisa eu não posso obedecer a V. Exª: é de falar alto aqui, na tribuna. Sabe por que V. Exª vai me tirar desta tribuna? Porque eu estava falando do Palocci, do seu partido, porque eu estava mostrando a corrupção do vosso partido. É por isso que V. Exª me tira da tribuna. Ninguém me cala aqui, Senadora. Ninguém! Vim aqui pelo povo do Pará e vou fazer oposição até quando eu quiser neste Senado. E ninguém vai calar a minha voz, principalmente aqueles que roubam a Nação brasileira.

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