O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srªs e Srs. Senadores, volto a esta tribuna para lamentar a situação caótica nas áreas de saúde, educação e segurança no Estado da Paraíba, que ontem voltou ao noticiário nacional, infelizmente, pela falta de gestão e diálogo do Governo do Estado para com os profissionais da saúde e da educação.

            Da tribuna desta Casa, Srª Presidente, eu já apresentei voto de pesar pelo falecimento de intelectuais, políticos, artistas paraibanos, entre outros, porém, hoje, quero manifestar...

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Senador Cícero, Senador Cícero. Peço a V. Exª que me dê só trinta segundos, porque eu vou ter que me ausentar.

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - Pois não, Senador.

            O Sr. Mário Couto (Bloco/PSDB - PA) - Não fale alto nem fale mal do PT, senão V. Exª desce da tribuna.

            O SR. CÍCERO LUCENA (Bloco/PSDB - PB) - Obrigado, Senador.

            Então, desta tribuna, já apresentei voto de pesar pelo falecimento de intelectuais, de políticos, de artistas paraibanos, entre outros, porém, hoje, quero manifestar pesar pelo falecimento do jovem Cristiano Alves Correia, de 25 anos, que foi a primeira vítima fatal após a paralisação, em razão da falta de diálogo entre o Governo do Estado e o trabalhador paraibano, que ocorreu no Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena, o maior do Estado da Paraíba.

            Cristiano Alves Correia sofreu um grave acidente de moto. Teve fraturas e traumatismo craniano e sofreu por mais de duas horas, em busca de atendimento, até morrer. O caso foi destaque no Jornal Hoje e no Jornal Nacional, da TV Globo, no dia de ontem.

            Na sua edição de hoje, o jornal O Norte, dos Diários Associados, trouxe detalhes do sofrimento vivido por Cristiano e da dor dos seus familiares.

            Foram duas horas de desespero e correria. De acordo com o irmão de Cristiano, Clodomir Dionísio Correia, o rapaz sofreu o acidente por volta das sete horas e quarenta minutos e foi trazido imediatamente de Itambé para o Hospital de Emergência e Trauma, em João Pessoa, mas a ambulância com o paciente sequer chegou ao pátio de entrada do hospital.

            Desabafou o seu irmão:

Na guarita que dá acesso ao Trauma havia cones e correntes barrando a entrada. O funcionário informou que meu irmão tinha que ser levado para o Ortotrauma, porque os médicos do hospital estavam em greve.

Cristiano foi levado para Mangabeira, mas, como se fosse uma bola para o gol, mandado de volta para o Trauma. No caminho, ele não aguentou mais, e acabou morrendo, sem nenhum atendimento, como se não fosse um ninguém.

            A reportagem do jornal O Norte relata a dor dos familiares de um jovem que tinha um sonho: trabalhar para vencer na vida e constituir família.

No pescoço de Genetânia Medeiros da Silva, 25 anos, ficou pendurada a lembrança do noivo que morreu sem conseguir se despedir. A aliança simboliza o relacionamento de cinco anos, que foi interrompido sem escolha de nenhum dos dois. “Eu não tenho mais nem lágrima para chorar. Cristiano tava trabalhando há dois meses e esperava apenas assinar a carteira como frentista num posto de gasolina, para comprar uma moto e começar a organizar as coisas para o nosso casamento”, disse.

            Contudo, Srª Presidente, apresento voto de pesar e solicito ao Senado Federal que, nos termos regimentais, realize a comunicação aos seus familiares e amigos.

            Srªs e Srs. Senadores, é inestimável a dor dos familiares deste jovem. Dói a alma, quando o direito do cidadão é cerceado. Dói o espírito, quando impotentes observamos um familiar perder a vida por falta de atendimento médico, um direito que se diz garantido na Constituição Federal que este Congresso elaborou e aprovou em 1998.

            Denúncias da situação caótica da saúde pública da Paraíba têm merecido destaque da classe política e dos meios de comunicação nos últimos meses. Da tribuna desta Casa, renovo, alertei, em pronunciamento, sobre a necessidade das providências, pedindo até ao Ministro da Saúde que fizesse uma frente nacional para socorrer meu Estado.

            Por falta de acordo com o Governo do Estado, 23 médicos do Hospital do Trauma pediram demissão coletiva na última sexta-feira. Os 15 efetivos também ameaçam aderir ao movimento.

            Os profissionais - que já recebiam e foi cortado - querem o pagamento de R$1 mil, por plantão. O Governo cedeu para os 23 contratados, mas excluiu os 15 concursados, que, pela proposta do Governo, receberiam R$640,00. Diante do impasse, os 38 médicos cirurgiões que trabalham no maior hospital da Paraíba também não descartam a demissão coletiva.

            Já denunciei nesta Casa que a saúde pública da Paraíba virou caso de polícia. A reportagem do Jornal da Paraíba relatou que, na 10ª Delegacia Distrital, em Tambaú, na capital do meu Estado, profissionais de saúde do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu, sem saber para onde levar os acidentados e feridos - vejam bem, Srªs e Srs. Senadores -, pediram que a polícia interviesse nos atendimentos de saúde, pois tanto o Hospital do Trauma como o Trauminha, além do Hospital Edson Ramalho, estavam sem condições de receber seus pacientes.

            Infelizmente a situação é de emergência. O Governo da Paraíba deve ter humildade para reconhecer isso. O Governo precisa dialogar com as categorias, enfrentar os problemas com coragem e respeito à sociedade e ao povo, a fim de evitar consequências drásticas, como o falecimento do jovem Cristiano.

            O Governo fecha os olhos, tenta vencer as categorias pelo cansaço ou pela manipulação das informações e, simplesmente, finge que a responsabilidade não é sua.

            Querem outro exemplo disso? Os professores da rede estadual de ensino estão em greve há trinta dias. Ontem a situação chegou ao extremo. Cansados de esperar que o Estado cumpra com suas obrigações e pague o piso nacional salarial aprovado pelo Congresso e ratificado pela Justiça, os professores ocuparam as dependências do Palácio da Redenção, como forma de protesto contra a falta de sensibilidade da gestão estadual, pedindo o pagamento do piso nacional.

            Seguranças tentaram fechar as portas do palácio, houve enfrentamento físico e seis pessoas ficaram feridas. O assunto, infelizmente, mais uma vez, foi manchete e reportagem no Jornal Nacional.

            Enquanto isso, os alunos podem perder o ano letivo. Mais de 400 mil estudantes continuam sem aulas na Paraíba.

            Digo aos pais que têm seus filhos nas escolas particulares: imaginem seus filhos sem terem condições de frequentar a escola, em greve há cerca de trinta dias.

            Mais uma vez invoco a Constituição Federal: educação é um direito social garantido por lei. E na Paraíba esse direito está sendo violado por aquele que mais deveria cumprir: o Estado.

            Os professores querem o pagamento do piso nacional, o retorno da Gratificação por Estímulo à Docência, a Gratificação por Estímulo à Atividade Pedagógica, simplesmente a reposição dos valores cortados. Não estão pedindo a mais. Estão pedindo a reposição dos valores cortados, que são direitos adquiridos.

            Isso mesmo, os salários foram cortados e, além de não avançar nas negociações com a categoria, o Governo do Estado determinou o corte no ponto dos professores. O Sindicato estima que cerca de três mil servidores e até quem estava de licença médica ou prestes a se aposentar tiveram descontos no seu salário.

            Na Paraíba, a sociedade é quem mais sofre com a falta de comando administrativo. Quero fazer um apelo à nossa bancada federal, que estabeleceu a criação do Pacto pela União da Paraíba, que tem como objetivo fortalecer nosso Estado economicamente com obras e investimentos estruturantes, para que juntos possamos intermediar uma alternativa que retire a Paraíba desse fosso negro de intolerância, incerteza, desprezo e falta de sensibilidade.

            Quantos precisarão perder a vida para que o Governo negocie com os cirurgiões?

            Por quantos meses nossos professores permanecerão em greve em busca do cumprimento da lei do piso nacional salarial?

            Por quantos dias nossas crianças e jovens continuarão sem aulas, comprometendo seu futuro?

            Providências enérgicas são necessárias a fim de tirar a Paraíba dessa desilusão administrativa. O Governo deve ser responsabilizado pelos seus atos e nós que constituímos a classe política devemos cobrar soluções para os problemas que têm acarretado prejuízos incalculáveis e sofrimento inestimável ao povo da Paraíba, independente de partido, a base aliada do Governo bem como a oposição, que vem denunciando todo o caos.

            Era isso que eu tinha a dizer, Srª Presidente.

            Muito obrigado.

            Que Deus proteja a todos, principalmente os paraibanos!

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