O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Presidenta Marta Suplicy, Srs. Senadores, o jornal Folha de S.Paulo trouxe, Senador Dornelles, em sua edição de ontem, segunda-feira, 30, matéria que mostra mais indícios de irregularidades em obras do PAC, do Governo Federal.

            Segundo a reportagem, o Tribunal de Contas da União encontrou indícios de fraude de quase R$30 milhões na execução do contrato de gerenciamento de uma das principais obras do PAC, Senador José Pimentel, a transposição do rio São Francisco, importante obra, reconhecida por todos, que vai atender à necessidade de abastecer com água vários Estados do Nordeste brasileiro.

            A suspeita é que 92% desse valor, ou seja, dos R$30 milhões que o Tribunal de Contas da União informa, foram pagos pelo Ministério da Integração Nacional para provavelmente remunerar profissionais “fantasmas”.

            Vemos que o PAC, além de obras com execução lenta e existente apenas no papel, também possui agora suspeita de “empregar” funcionários fantasmas.

            O PAC é um programa que está repleto de denúncias no TCU, possui inúmeros contratos atrasados e é ainda hoje um exemplo de programa governamental malsucedido.

            Nos jornais, disputam espaço notícias que falam também de uma crise interna na base governista, Senador Humberto Costa, da falta de tato e de coordenação política da Presidenta. Na última semana, até o ex-Presidente foi chamado para apagar o incêndio que começava a se propagar na base governista.

            Quando as pressões que o cargo lhe atribui aparecem, o “ex” é chamado? Ou será que o cenário é ainda pior, e Lula, sem consultar aquela que deveria ser a maior mandatária desta Nação, simplesmente ressurgiu e está querendo retomar o posto que teve de deixar, por princípio democrático?

            Afinal, quem é o Presidente? Quem dá as diretrizes? Quem fala em nome do Governo? Senador Humberto Costa, V. Exª, como Líder do PT nesta Casa, pode muito bem esclarecer essa dúvida da população brasileira.

            A ausência de uma coordenação política neste Governo é tão evidente quanto sua ineficácia administrativa. O PAC, de tão empacado, nem mais é divulgado.

            As obras para a Copa - mostrou Veja, na última semana - estão absolutamente atrasadas; E aqui na Subcomissão de Acompanhamento das Obras da Copa, presidida pelo Senador Blairo Maggi, a cada semana, quando chegam os representantes dos Estados que serão subsedes da copa, vêm fazer o seu relato para os Senadores, nós verificamos realmente que a situação é de grande dificuldade, para ser cumprido o cronograma a tempo de atender a Copa de 2014.

            O debate sobre o desarmamento, tão falado após da tragédia de Realengo, foi engavetado, e o Governo patina na segurança de nossas fronteiras. O Senador Aloysio Nunes, de São Paulo, relembrou esse tema em pronunciamento aqui nesta tribuna na tarde de ontem.

            De fato, as ações na área de segurança pública estão simplesmente travadas, e o Governo não dá indicações de que irá resolver a questão ou ajudar os Estados nesse problema que aflige nossas famílias em todo o Brasil.

            Quanto ao marco regulatório da mineração, atribuição do Ministério de Minas e Energia, vou ter, ainda hoje à tarde, uma audiência com o Ministro Edison Lobão para exatamente perguntar a ele em que posição, em que situação se encontra o marco regulatório porque, na legislatura passada, me foi dito pelo Ministro que isso havia sido encaminhado à Casa Civil, mas, simplesmente, o marco regulatório da mineração não chega ao Congresso para análise.

            A reestruturação dos aeroportos e da infraestrutura das grandes cidades está também abafada e paralisada.

            Apesar do momento oportuno e do otimismo com que os petistas sempre abordam em seus discursos, não vemos o Governo Federal agir. Se o momento é assim tão bom quanto lhes parece, por que o Governo não atua e realiza as ações que o nosso País precisa tanto? Se o momento é tão estável e positivo, por que não vemos as coisas acontecerem?

            Por trás das propagandas e das disputas internas de poder do Palácio do Planalto, o País não está tão bem como a Presidenta Dilma e o PT fizeram crer na campanha eleitoral. O Brasil real é diferente do “país das maravilhas” que alguns Senadores chegam a citar aqui desta tribuna - Senadores da base do Governo. Os petistas que acreditam que o Brasil vive maravilhas não conhecem este País ou estão sofrendo de visão lulática de um mundo imaginário.

            Tenho certeza que as coisas não estão às mil maravilhas, pois ando pelo interior do meu Estado e sei o quanto estamos carentes de tudo, sobretudo de infraestrutura.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco/PT - PE) - Senador Flexa Ribeiro, peço a V. Exª...

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Já concedo um aparte a V. Exª com muita honra. Só quero concluir em função do tempo, se bem que a Senadora Marta Suplicy não está mais presidindo, e sei que o Senador Wilson Santiago, com generosidade, não será tão regimentalista e tão rígido quanto a Senadora Marta Suplicy é quando assume a Presidência.

            Se V. Exª me permitir, Presidente Senador Wilson Santiago, posso conceder o aparte ao Senador Humberto sem perder meu tempo para concluir o pronunciamento. Vai depender de V. Exª.

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Ainda restam, do tempo de V. Exª, quatro minutos. Posteriormente, haverá tolerância, com certeza.

            O SR. FLEXA RIBEIRO (Bloco/PSDB - PA) - Senador Humberto, vou concluir; depois, dou-lhe o aparte, porque eu gostaria de ficar debatendo a tarde toda com V. Exª e com os outros companheiros do Partido dos Trabalhadores aqui no Senado Federal.

            É preciso que tenhamos a Copa e as Olimpíadas. Elas deveriam inclusive servir para darmos um saldo de logística neste País e não para, como estamos vendo, darmos um pulo no abismo sem fim de endividamento e irregularidades nas obras.

            Está vindo aí uma medida provisória, Senador Humberto Costa, que pretende que as obras da Copa não cumpram as exigências de Lei das Licitações, a 8.666, que seja flexibilizada. Imagine se aprovarmos essa medida provisória que está para ser debatida, como todas as outras, em menos de 48 horas, no Senado Federal.

            É preciso também alertar que o Brasil não se limita às cidades-sedes da Copa. Temos outras 5.553 cidades que precisam do Governo Federal e da ajuda da União. Temos, por exemplo, o meu Pará, que possui outras obras do PAC que estão ainda mais atrasadas e paralisadas e com indícios claros de irregularidades. Virei à tribuna proximamente para falar especificamente das obras do PAC no meu Estado e solicitar que o Tribunal de Contas da União faça uma fiscalização nessas obras, para que possa então verificar se são apenas indícios ou se realmente as irregularidades foram cometidas no meu Estado do Pará, no governo do PT.

            É preciso fazer este alerta, pois podemos correr o risco de ver o Governo Federal enfim acordar e correr com as obras da Copa e, simplesmente, esquecer do interior do nosso País, da população do nosso Brasil. E as notícias sobre as obras da Copa iriam inundar as manchetes dos jornais, enquanto a nossa população se afunda na pobreza.

            É esta atenção, ao lado da sociedade brasileira que a Oposição irá manter, vigilante, responsável e séria, uma Oposição forte e unida, como pudemos observar na nossa 10ª Convenção Nacional do PSDB, realizada no sábado, dia 28, aqui em Brasília.

            Nessa convenção, Senador Humberto Costa - V. Exª ri porque V. Exª como também os seus companheiros do PT gostariam que o PSDB mostrasse desunião na convenção; e, lamentavelmente, V. Exªs, que gostariam que isso acontecesse, viram que o PSDB está unido. Como eu disse, nessa convenção em que foram definidos os nomes da Executiva Nacional, foi reconduzido ao cargo de Presidente do PSDB nosso amigo, o ex-Senador e atual Deputado Federal Sérgio Guerra, assim como foi aclamado como nosso presidente de honra, o ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso.

            Nossa oposição, como disse, é séria e seguirá unida em torno de um projeto que defende o Brasil e não um partido político. Nosso País está acima das cores e questões partidárias. E assim tivemos na convenção a força do nosso Presidente do conselho político, o ex-Governador José Serra, e o Senador Aécio Neves, conselheiro do PSDB no Congresso Nacional. Todos, em coro único, enfatizaram que o PSDB e a nossa nova Executiva iniciam uma nova caminhada de olho no futuro. E essa oposição conta com a força dos outros partidos, além do PSDB, do DEM, do Senador Agripino Maia, do PPS, presidido pelo Deputado Roberto Freire e, aqui no Senado, tão bem representado pelo ex-Presidente Itamar Franco.

            Senador Presidente Wilson Santiago, quero aqui desejar pronto restabelecimento ao nosso Senador Itamar Franco. Estive sexta-feira em São Paulo, fui até o Hospital Albert Einstein fazer uma visita a ele e quero, aqui da tribuna, me solidarizar com a família e pedir a Deus o pronto restabelecimento do Senador Itamar Franco.

            Como disse, nossa oposição seguirá firme, lutando para que o nosso Brasil não fique apenas com o sentimento de otimismo, mas principalmente tenha motivos para que esse otimismo apareça por meio da efetiva melhoria de qualidade de vida da população brasileira, sobretudo da minha Amazônia e do meu Pará.

            Saúdo, portanto, todos os nossos amigos e companheiros tucanos que estiveram conosco no último sábado, em nossa convenção, e assim estendo meus cumprimentos a todos que acreditam que o Brasil é maior do que qualquer sigla partidária.

            Encerrando, Presidente Santiago, solicito a V. Exª que mande transcrever na íntegra a matéria do jornal a Folha de S.Paulo, de segunda-feira, 30 de maio de 2011: “TCU vê indícios de fraude em obra do PAC”.

            Pediria, então, a V. Exª que fizesse a transcrição nos Anais do Senado da matéria no seu teor por inteiro.

            Se V. Exª me permitir, gostaria de ouvir o Senador Humberto Costa.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR FLEXA RIBEIRO EM SEU PRONUNCIAMENTO

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.)

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Matéria referida:

“TCU vê indícios de fraude em obra do PAC”

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