O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero, num dia que, eu diria, será muito importante para a política social deste País, para o programa de ação de combate à miséria, dizer que, na próxima quinta-feira, teremos o lançamento do Programa Brasil sem Miséria, um programa que busca exatamente resgatar compromissos da campanha da nossa Presidenta Dilma Rousseff.

            Esse programa tem como eixo de atuação, eu poderia até dizer, Sr. Presidente, a ambição, já que por diversas vezes traçamos metas nessa mesma escala. E muitos não acreditavam, meu caro Presidente Anibal, quando falávamos da quantidade de empregos que seriam gerados, da oportunidade de permitir que milhões de brasileiros pudessem mudar de faixa salarial, pudessem mudar de classe e pudessem ter acesso a bens de consumo, a emprego, inclusive ao que poderíamos chamar de reinserção ou, para muitos, de inserção na sociedade. Estou falando da ambição de retirar 16, quase 17 milhões de brasileiros que ainda permanecem numa situação de extrema pobreza.

            O Programa Brasil sem Miséria se constitui não apenas no maior desafio da Presidenta Dilma. Mas é importante lembrar que é a última oportunidade de a Nação brasileira saudar uma dívida social, de séculos e séculos. Portanto, completa toda uma trajetória que, desde 2002, na campanha colocamos como desafio na sociedade, que era uma verdadeira escalada de reparação, principalmente no aspecto dessa história negativa que, ao longo dos anos, tem provocado, da nossa parte, sempre uma luta, uma ação, e, da de outros, uma reação até de desgosto, por ver irmãos nossos, por ver brasileiros ainda ou mendigando, ou nos sinaleiros, ou espalhados por este País afora, por diversos cantos, tentando arrancar a vida com a mão. Como diz o poeta Caetano, quando ele fala dessa nossa gente, é gente arrancando pão com a mão, gente que tem se jogado, ao longo de toda uma trajetória, para todo tipo de esforço pela sua sobrevivência.

            Quem anda pelos sertões, quem anda pelos rincões, quem conhece este Brasil de ponta a ponta - portanto, falo aqui do meu Estado, o Estado da Bahia - sei o quanto é duro para muita gente ter que se deslocar da sua pequena propriedade. Na maioria dos casos, nós assistimos não só à migração para São Paulo ou coisa parecida, mas ainda existe aquela famosa movimentação, meu caro Paim, da zona rural para a sede de Municípios.

            Um tempo atrás, essa conversa sabe como era, Paim? Era deslocar-se para tentar arranjar um lugar de gari, ou melhor, na “varrição”. Não que gari não seja uma profissão digna; é uma profissão digna. Mas as pessoas iam inclusive para se submeter a um rendimento que era menor, muito menor do que o salário mínimo. Isso foi mudando com a política no campo, com os créditos agrícolas, com o Bolsa Família, com a aposentadoria.

            Quantas vezes, Paim, nós discursamos na Câmara dos Deputados, falando exatamente sobre qual era a renda dos Municípios, se não a aposentadoria? Por quantas vezes, neste Brasil, nós falamos do novo arrimo de família? Começamos a assistir aos netos irem para a casa do vovô; portanto, o avô, agora aposentado, estava virando arrimo de família, porque via os filhos de seus filhos terem que frequentar a sua casa para encontrar o que comer. Portanto, é na esteira da superação desse tipo de tratamento que nós lançamos programas ousados no Governo Lula. É nesta esteira, de tentar ainda limpar um pouco mais essa mancha, essa chaga sobre este País, que esse programa se estabelece.

            Para que a gente tenha uma ideia do tamanho do desafio a que me refiro aqui, desses 16,2 milhões de pessoas, isso representa quase cinco vezes a população do Uruguai, onde a Presidenta Dilma esteve ontem - estou falando de um país de 3,3 milhões de habitantes. Imaginem! Nós ainda temos quase cinco Uruguais à mercê de programas governamentais, para essa população poder dizer que efetivamente vive.

            Isso equivale a duas vezes e meia a população do Paraguai, população de 6,3 milhões de habitantes, ou à totalidade da população do Chile, de 17 milhões, ou a uma vez e meia a Bolívia, que foi a nossa, digamos assim, parceira nesse debate da questão do gás natural. Vale dizer que temos ainda uma realidade de absoluta miséria em que vive uma população maior do que a totalidade de habitantes dos países vizinhos.

            O desafio é grande, mas temos a favor das possibilidades de êxito desse programa a larga experiência do Governo na execução do programa Bolsa Família nos últimos oito anos, que, na realidade, retirou da pobreza absoluta algo em torno de 50 milhões e brasileiros. Portanto, há a experiência, a prática, a ação efetiva. O Bolsa Família não atingiu todos os brasileiros necessitados; portanto, ainda há uma camada que depende muito de programas de transferência de renda. E o Brasil também é muito grande, assim como também poderíamos falar dessa miséria.

            Por isso, para complementação dessa obra, faz-se necessário um programa dessa natureza, que estamos chamando de Brasil sem Miséria. Diferentemente do Bolsa Família, que condiciona o benefício à matrícula do filho na escola, o Brasil sem Miséria não é um programa voltado para criança; é um programa voltado para pessoas sem qualquer rendimento, para pessoas sobre as quais poderíamos dizer, de uma forma até pesada, que são pessoas sem rosto - é duro isso! -, sem família, sem endereço.

            Quando nos dirigimos a qualquer cidadão, Paulo Paim, uma das coisas que nos chamam atenção, às vezes, é o que ele veste ou onde ele mora, qual o seu endereço. Costumo sempre dizer, num debate que, às vezes, fazemos em Salvador, sobre como se identificam determinadas coisas do abandono. Pela região geográfica, pode-se dizer. E, lamentavelmente, ainda em Salvador, podemos falar isso, Paim, pela cor da pele. A população negra ainda sofre bastante. Essa é uma das formas mais violentas de discriminação: o abandono, o tratar essas pessoas como da periferia da vida.

            Desse contingente de 16,2 milhões de habitantes, cerca de 47% estão exatamente nas áreas rurais, ou seja, no campo, e 53% vivem em zonas urbanas. Mas, se formos avaliar esses 53% que estão nas zonas urbanas, vamos encontrar milhares e milhares de brasileiros que migraram para a zona urbana, na expectativa de encontrar uma solução para o seu problema. Esse número termina nos levando à identificação do grave problema com o qual vivem hoje as cidades, as grandes metrópoles; os problemas urbanos que tanta gente levanta aqui, sejam eles de mobilidade, sejam eles de desemprego, sejam problemas oriundos, inclusive, da prática de violência.

            A maior parte dessas pessoas extremamente pobres - a maior parte - está concentrada principalmente no Nordeste, onde vivem cerca de 9,6 milhões, tanto em áreas urbanas quanto em áreas rurais. Dos extremamente pobres nas áreas urbanas do País, 8,6 milhões, pouco mais da metade, ou seja, 52%, vivem no Nordeste; e cerca de 25%, na Região Sudeste.

            Um quarto da população brasileira que vive no campo é extremamente pobre: 25,5%. São 7,59 milhões de pessoas. Eu diria que essas estão mais no Norte, portanto, um contingente de 35,7%, aproximadamente, e, no Nordeste, com um contingente de 35,4%. Essa é uma população rural que poderíamos dizer que vive em extrema pobreza.

            A população em situação de extrema pobreza tem cor, Paim. A maioria absoluta dessas pessoas, 70% - a maioria absoluta -, é negra. Os brancos representam apenas 4,7% desse contingente. E da população dos quase 818 mil índios, 40% também vivem em extrema pobreza.

            Metade dos que vivem na pobreza extrema tem até 19 anos, minha cara Gleisi. Portanto, uma população jovem. Dezenove anos! Eu, com 19 anos, Paulo Paim, já era pai de dois filhos. Portanto, uma população jovem. Eu é que terminei adiantando demais as coisas!

            Na prática, isso nos leva a uma compreensão muito clara da necessidade de políticas sociais do Programa “Brasil sem Miséria”, voltado principalmente para essa população mais jovem.

            As crianças com até 14 anos de idade representam cerca de 40% dos indivíduos em pobreza extrema - 40%! É por isso, talvez, que nos choquem tanto as imagens que assistimos em algumas sinaleiras, quando vemos crianças à cata, em busca de um trocado.

            As pessoas com 60 anos ou mais somam perto de 13% desses indivíduos. Essa situação de extrema pobreza fragiliza as pessoas. Na falta de opções para uma sobrevivência digna, acabam se entregando, às vezes, ao vício, às drogas, à bebida; e, às vezes, até, lamentavelmente, à prática do crime. É duro a gente avaliar isso.

            É por isso que esse programa é muito importante. Não podia, de forma nenhuma, a Presidente da República... Sei que não só não é da sua índole como o seu desafio político é muito maior. Poderíamos dizer que conseguimos mover 32 milhões de brasileiros, Paim, que passaram de uma situação difícil para serem consideradas, digamos, membros de uma sociedade. Mas nós não nos contentamos com isso, não. É pouco! Por isso o programa vai em busca desses 16, quase 17 milhões de brasileiros. É importante que a gente vá ao encontro dessa gente com políticas públicas, com ações concretas.

            Eu diria que essas pessoas, que vivem nessa situação, quando conseguem alguma ocupação, não raro são exploradas por seus patrões. Não é à toa que a gente vai vendo aí trabalhos escravos ou, às vezes, até situações das mais vexatórias, ou se atiram na informalidade e, efetivamente, nem sequer atingem a linha dos direitos mais sagrados.

            São exemplos dessa situação o grupo de trabalhadores baianos mostrado hoje, inclusive, no Correio Braziliense. Recrutados em sua cidade natal, Bom Jesus da Lapa, muito próximo de Brasília, cinco homens e uma mulher foram trazidos para Brasília com promessas de emprego e ganhos fáceis. Aqui chegando, tiveram que trabalhar em situação análoga à da escravidão, em situação semelhante a dos trabalhadores rurais que nunca deixam de dever - nunca! - ao barracão; a história de um velho conhecido barracão, e, na propriedade, terminam fazendo o pagamento com alimentos.

            Esses tiveram a sorte de ver desbaratada a quadrilha que explorava a sua mão de obra. Mas são inúmeros os exemplos de casos semelhantes, de pessoas que são exploradas em sua boa-fé, em função do quadro de miséria absoluta em que estão vivendo.

            É também para isso que o Brasil sem Miséria chega em boa hora, para livrar essas pessoas que vivem em situação de extrema pobreza e de exploração ainda maior do que a chaga dessa miséria. Como fez o Bolsa Família, o programa vai dar oportunidade a muitos. Na realidade, de forma diferente, essas pessoas vão poder trabalhar agora em outra frente, e não naquela em que eram obrigadas a trabalhar em troca de um prato de comida.

            Nesse aspecto, o Bolsa Família e o Brasil sem Miséria se completam. Os dois programas reafirmam a disposição política dos governos do Partido dos Trabalhadores, tanto os oito anos do governo Lula quanto este Governo da Presidenta Dilma, que inicia agora esse grande trabalho de erradicar a fome e a miséria extrema do nosso País. Sei que, às vezes, é difícil falar disso, mas é importante que a gente não só trabalhe, aqui, o que vai acontecer no dia 02, mas que, principalmente, levantem-se, a partir das experiências, quais os passos e os caminhos que podem ser percorridos, para que a gente consiga erradicar essa miséria e criar condições para que a nossa gente possa ter dignidade, trabalho, teto, família, condições de viver em paz. Essa é a busca de todo e qualquer cidadão.

            Costumo dizer, Paim, nas minhas andanças pela zona rural, que a coisa mais interessante no homem do campo, principalmente quando ele vai aderir a um programa de financiamento, é ele dizer: “Eu quero pagar. Eu quero tirar o sustento com o suor do meu rosto! Eu não quero que seja tratado como migalha para mim. Eu quero assinar.”

            Vimos, em todos os documentos do Banco do Nordeste, que o índice de inadimplência dessa gente é baixíssimo, porque essa gente faz questão de honrar o compromisso. Sabem o que é isso? Caráter. A miséria não pode, de forma nenhuma, levar-nos a corromper algo muito mais importante dentro de nós, que é o caráter. E essa gente nos ensina isso. Por isso, um governo tem de ter compromisso firme, de, a cada dia, combater essa miséria com programas. Mas isso tem de ser feito de forma a envolver todos os Ministérios, todas as frentes, para que a gente possa ter um País sem miséria, um País sem fome, um País de gente que possa viver decentemente.

            Concedo um aparte ao Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Walter Pinheiro, quero cumprimentá-lo pelo pronunciamento, sobretudo a Presidenta Dilma Rousseff, a Ministra Tereza Campello, a Secretária Extraordinária de Erradicação da Pobreza absoluta, Ana Fonseca, e toda a equipe, por deslancharem, a partir desta quinta-feira, o Programa de Erradicação da Pobreza Extrema e da Miséria. V. Exª já colocou alguns pontos e a relevância do esforço. Ainda hoje, no diálogo conosco, o Presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, nos adiantou que ainda há um número muito significativo de famílias no Brasil que, tendo direito por lei, às vezes não têm tido acesso ao programa Bolsa Família. E esse esforço, agora, será substancial para atingir todos eles, por mais difícil que seja encontrar a família, que nem consciência tem, às vezes, do seu direito. Mas V. Exª sabe que eu tenho esperança de que não diste tanto tempo de quando pudermos implantar a renda básica de cidadania universal para toda a população brasileira, porque aí, de fato, teremos todas as vantagens da erradicação completa, para valer...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vou completar, Srª Presidente Gleisi Hoffmann. De maneira a provermos dignidade e liberdade real a todos. Então, meus cumprimentos a V. Exª e à iniciativa, que vamos conhecer com maiores detalhes às 11 horas da próxima quinta-feira. Parabéns.

            O SR. WALTER PINHEIRO (Bloco/PT - BA) - Eu agradeço e incorporo o aparte de V. Exª. Assim como V. Exª, também espero até quinta-feira, não com ansiedade, mas com muita expectativa de que teremos oportunidade de fazer muito mais por essa gente.

            Quero encerrar com uma frase que o poeta Caetano canta na sua música, em que diz: “Gente pobre arrancando a vida com a mão”. Nesse mesmo poema musicado, ele diz: “Gente é para brilhar e não para morrer de fome”.

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