O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Senador Anibal, Senador Paulo Paim, Senador Randolfe, Senadora Lídice, os que fazem esta Casa, o povo brasileiro, eu quero aqui me somar às palavras do Senador Paulo Paim e do Senador Walter Pinheiro e também dizer da minha alegria de, nesta quinta-feira, estarmos juntos com a nossa Presidente lançando o programa Brasil sem Miséria. Eu diria que é o grande desafio do povo brasileiro, um programa integrado, completo. Nós estaremos, pela Comissão de Direitos Humanos, somando-nos ao belíssimo trabalho que faz V. Exª, Senador Paulo Paim, exatamente para contribuir com o Brasil e, assim, possamos fazer valer as propostas que estão saindo e buscar completá-las com outras experiências do nosso País.

            Tenho certeza de que este é um caminho que o Brasil inteiro aplaude: de um lado crescer economicamente, mas também crescer socialmente, de forma espalhada. E é para isso que queremos contribuir.

            Quero registrar ainda, Sr. Presidente, que hoje estamos comemorando 40 anos da Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal - Fenae. Eu tive o privilégio de compor a direção da Fenae por um período, entre outras lideranças como Carlos Casé, Carlos Borges, José Carlos Alonso, Sérgio Nunes, para lembrar alguns. E hoje, com a nova direção, estaremos daqui a pouco na Associação do Pessoal da Caixa Econômica aqui em Brasília, com lideranças do Brasil inteiro, comemorando.

            A Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal é mais do que um movimento representativo dos trabalhadores da Caixa Econômica de todo o Brasil. É também uma entidade que tem um compromisso social. Cito aqui um trabalho, uma parceria com a cidade de Caraúbas, no Estado do Piauí, onde contribuíram com a prefeitura, com o Município, com as comunidades, para a área de geração de emprego, doaram uma ambulância, enfim, fizeram ali um trabalho social maravilhoso.

            Ao fazer esses registros, quero também dizer que hoje recebemos o Presidente da Caixa Econômica, Jorge Hereda, que aqui fez uma importante apresentação. E tratarei tanto do tema Brasil Sem Miséria quanto do tema da Caixa Econômica em um pronunciamento ainda nesta semana.

            Hoje, 31 de maio, é o Dia Mundial de Combate ao Fumo. Só no Brasil, o tabaco faz, anualmente, 200 mil vítimas. No mundo, são milhares - para não dizer milhões - de pessoas morrendo todos os anos com doenças causadas pelo tabaco.

            Na noite de hoje, o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, ganhará iluminação em vermelho para marcar a passagem do Dia Mundial, instituído em 1987 pela Organização Mundial de Saúde.

            Quero transformar meu pronunciamento em um alerta à sociedade brasileira: o cigarro foi responsável pela morte de mais de 100 milhões de pessoas durante o século passado e poderá fazer mais de um bilhão de vítimas durante o século XXI, que acabamos de iniciar, segundo dados de pesquisas médicas.

            De acordo com o Instituto Nacional de Câncer - Inca, o fumo é fator casual de 50 doenças diferentes, destacando-se as cardiovasculares, o câncer e as doenças respiratórias obstrutivas crônicas. As estatísticas demonstram que 45% das mortes por infarto do miocárdio, 85% das mortes por enfisema pulmonar, 25% das mortes por derrames - o aneurisma é a doença mais recente e mais conhecida atualmente - e 30% das mortes por câncer podem ser atribuídas ao cigarro.

            Outro dado alarmante: 90% dos casos de câncer do pulmão têm correlação com o tabagismo.

            Sr. Presidente, está tramitando nesta Casa, mais especificamente na Comissão de Desenvolvimento Regional, projeto do Senador Tião Viana, do vosso Estado, o PLS nº 315, de 2008, que traz um avanço importante na questão do combate ao tabagismo. Reconheço que houve avanços no Brasil, mas acredito que ainda precisamos avançar mais.

            O projeto proíbe o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto considerado fumígero, derivado ou não de tabaco, em ambiente fechado, público ou privado. É fundamental que aprovemos essa proposição que ajudará a cuidar melhor da saúde do nosso povo.

            É uma medida ousada, corajosa, e precisamos de todo o apoio do povo brasileiro.

            Esse projeto foi apresentado juntamente com outra proposição - o PLS nº 314, também de 2008 -, em que o Parlamentar propõe aumento dos impostos sobre cigarros e de outros produtos de tabaco. Sou a favor dos dois projetos e espero que consigamos encaminhar a votação favorável dessas medidas nesta Casa. Estarei trabalhando para isso. Que esses recursos, assim como tributos cobrados de bebidas, sejam destinados a políticas sobre drogas no nosso País. Defendo ainda a restrição à veiculação de propaganda de bebidas alcoólicas, assim como foi feito com a propaganda de cigarros.

            Lamentavelmente, o Congresso Nacional perdeu a chance de aprovar um projeto que leva em conta decisões da Organização Mundial de Saúde em relação à bebida, limitando a venda normal apenas a bebidas com teor abaixo de 0,5 graus.

            Sr. Presidente, temos que tratar as drogas como drogas e realizar as punições cabíveis para quem comercializa as ilegais e restringir aquelas consideradas legais. Para isso é necessário que existam claras regras de comercialização e que não seja permitida a realização de propaganda sem normatização.

            O fumante, Sr. Presidente, é um dependente químico. Como Presidente da Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos, Crack, Álcool e outras drogas, estou trabalhando para apresentar um relatório em que constem os males causados pelas drogas no Brasil.

            Trago aqui uma boa notícia, a Presidente Dilma também tem interesse em tratar desse tema e o Ministro Gilberto Carvalho deverá coordenar, juntamente com os diversos Ministérios, a fim de que possamos realizar uma conferência nacional sobre o tema das drogas ainda este ano, se Deus quiser, no Brasil.

            É preciso coragem para tomarmos medidas públicas, medidas duras. E essas medidas devem ser tomadas por nós, pois os males que as drogas têm trazido para a nossa sociedade só tendem a crescer. Precisamos desenvolver políticas públicas que atuem na prevenção, no tratamento e na reinserção dos dependentes químicos na sociedade.

            Agora, as empresas do ramo do cigarro investem no público jovem, adolescentes e até crianças, com cigarros e cigarrilhas adocicadas com sabor de menta e outros sabores. Isso é um crime, é um desrespeito ao ser humano e temos que combatê-lo.

            Srªs e Srs. Senadores, povo brasileiro, pesquisas indicam que a fumaça do cigarro é uma mistura de aproximadamente 4.700 substâncias tóxicas diferentes.

            Uma dessas substâncias, o alcatrão, é um composto de mais de 40 substâncias comprovadamente cancerígenas, formado a partir da combustão dos derivados do tabaco.

            A nicotina é considerada pela Organização Mundial da Saúde como uma droga psicoativa que causa dependência. A nicotina age no sistema nervoso central como a cocaína, com uma diferença: chega em torno de nove segundos ao cérebro.

            Por isso, Sr. Presidente, o tabagismo é classificado como doença, estando inserido no Código Internacional de Doenças no grupo de transtornos mentais e de comportamento devido ao uso de substância psicoativa.

            O cigarro é a porta para a dependência química, a porta para outras drogas.

            Por tudo isso, o Brasil precisa se unir contra o fumo. E esse movimento já começou a acontecer, não só contra o tabaco, mas contra as drogas em geral.

            Ontem, por exemplo, participei do primeiro Fórum da Frente Parlamentar de Políticas sobre Álcool e Drogas da Assembleia Legislativa do Piauí. Junto com a Secretária Nacional de Políticas Antidrogas do Ministério da Justiça, a Drª Paulina Duarte - que compareceu ao nosso Estado para apresentar o Plano Nacional sobre Drogas e as propostas que estão sendo encaminhadas articuladas com diversos Ministérios -, e com a Deputada Estadual Rejane Dias, que preside a Frente Parlamentar de Políticas sobre o Crack, Álcool e outras drogas, do Estado do Piauí, e Deputados, como o Deputado Federal Assis Carvalho, Deputado João de Deus, Flora Izabel, Ismar Marques, Margarete Coelho, Lisiê, Deputado Fábio Novo, Evaldo, Juliana, Hélio Isaías, Firmino Filho, Kleber Eulálio e o Presidente da Assembleia Legislativa, Themístocles Filho, além de lideranças vinculadas a igrejas, às comunidades, enfim, que atuam nessa área, discutimos uma maneira de o Governo Federal incluir as comunidades terapêuticas no rol de entidades que tratam os dependentes de álcool e outras drogas. E estamos avançando nesse sentido.

            Fico feliz em ver o meu Estado, hoje, com um sistema, com um conselho e com uma política que busca dar conta do desafio nesta área. O Governador Wilson Martins implantou um trabalho permanente integrado com diversas áreas, com os três Poderes, com os três níveis de Governo. Acho que esse é o caminho para todos os Estados brasileiros. Ali fiz uma palestra apresentando esse desafio de construirmos uma proposta que possa permitir uma pactuação nacional nessa área de políticas sobre drogas.

            Para quem não fuma, mas convive com fumantes, outro alerta: pesquisadores descobriram que os poluentes liberados a partir da fumaça do cigarro podem durar mais tempo dentro de uma casa, dentro de um ambiente como este do Congresso Nacional, mais do que se pensava anteriormente.

            Os poluentes, apelidados de fumaça passiva do cigarro, podem, em termos populares, grudar na casa, nas superfícies e nas fendas por longos períodos de tempo, após o fumante deixar o local. Dessa forma, se não fumantes passarem a viver numa casa antes habitada por fumantes, eles podem absorver esses produtos químicos tóxicos.

            Digo isso para vermos a importância do projeto do Senador Tião Viana em relação a pousadas, hotéis, restaurantes e outros ambientes fechados.

            Os pesquisadores aconselham as pessoas que vivem em casas antes ocupadas por fumantes a manterem as superfícies as mais limpas possíveis, assim como as mãos das crianças.

            Então, trago aqui, no dia em que comemoramos no mundo inteiro o Dia Internacional de Combate ao Fumo, neste 31 de maio, esse tema para reflexão dos que fazem esta Casa e do povo brasileiro.

            Era isso que eu tinha a dizer, Sr. Presidente.

            Muito obrigado.

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