O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Brasil que me assiste pelos veículos de comunicação da Casa, Rádio Senado e TV Senado, hoje é o Dia Mundial sem Tabaco. Quero, mais uma vez, cumprimentar aqueles que nunca fizeram uso e aqueles que, de forma firme, porque não é fácil você se livrar de nicotina e alcatrão, se livraram do tabaco, e conclamar aqueles que ainda têm suas dificuldades e que, a cada dia, vão tendo um espaço absolutamente menor, porque cigarro é uma desgraça. É uma droga legalizada, mas é tão desgraçada quanto aquelas drogas que estão na ilegalidade.

            Quero cumprimentar e conclamar a sociedade brasileira para que continuemos essa grande luta de enfrentamento ao tabaco no Brasil. Aliás, aqueles que lutam por legalização de drogas devem estar a serviço dessa indústria, que vai perdendo espaço e pensa e sonha industrializar a maconha neste País - daqui a pouco, falarei sobre isso.

            Eu gostaria de registrar que o ex-Presidente do PR de Santa Catarina e ex-Deputado Federal Nelson - não me deram o sobrenome - foi preso por pedofilia. Que apodreça na cadeia esse desgraçado! Soube hoje, do Ministro Alfredo Nascimento, que, de uma forma muito rápida, o partido já o expulsou.

            Vejam como ninguém o conhece, como o pedófilo é uma sombra, é enigmático, é um conquistador barato, que se relaciona com as pessoas e que, em nome da sua tara, da sua realização sexual, de uma maneira muito pessoal, foca uma criança. Esse é o verdadeiro crime planejado, o crime dos crimes, o crime hediondo. Que esse tal de Nelson, ex-Deputado Federal, que não honra e não merece o mandato que o povo de Santa Catarina lhe deu - olha para mim, seu peste! - apodreça na cadeia. Desgraçado! Abusador de criança! Que você encontre na cadeia, miserável, alguém que lhe dê o mesmo troco!

            Sr. Presidente, quero fazer um registro absolutamente importante. Eu pela manhã, às 8 horas, estive com o Ministro da Educação, o Ministro Haddad.

            Faço este registro porque, na semana passada, desta tribuna, fiz um discurso como presidente da Frente da Família, de que V. Exª faz parte como Senador, cidadão do seu Estado e pai de família que nós respeitamos. Eu fiz um discurso firme, duro, e chamei a atenção do Ministro Haddad por conta de uma reunião que houve na Câmara dos Deputados e, depois, de como a fala dele foi à imprensa.

            A minha reunião com o Ministro hoje, eu quero registrar, foi muito feliz. O nosso entendimento e o nosso debate... Parece que, num primeiro momento, quando a Presidente mandou acabar com essa história de kit homossexual nas escolas, kit homofobia... Na verdade, não é nada disso. Quem é o homofóbico? O homofóbico é um desgraçado, um sujeito que quer matar o outro, um louco, um desvairado que quer enforcar, quer sangrar, quer jogar na vala. Onde estão esses homofóbicos no Brasil? Esses milhares? Porque, de repente, a sociedade brasileira de tornou homofóbica. Todo mundo que não concorda com qualquer atitude homossexual virou homofóbico. Todo mundo é homofóbico. Isso é uma brincadeira. Essa é uma piada de mau gosto.

            Se você não concorda e diz: “Não, eu acredito em família nos moldes de Deus. Eu acredito numa mulher, útero, e acredito num homem. Todo relacionamento, todo nascimento veio daí, toda fertilização veio daí”, dizem: “Esse é um homofóbico, esse é um homofóbico.” Homofóbico. “Não acredito em homem beijando boca de homem” - é homofóbico.

            Há que se respeitar as pessoas e as suas decisões pessoais, mas há que se respeitar a maioria deste País. O Ministro me disse, antes de se falar dessa história do kit: “Olha, há uma pesquisa que diz que 87% da população brasileira se sentem desconfortáveis com essa conversa.” Agora, depois que isso estourou, acho que chegam a 100%.

            Então, essa “forçação” de barra desnecessária trouxe um grande bem, porque pautou a sociedade: se você chega em um boteco, o bêbado sabe; se você chega em uma padaria, quem está comprando pão sabe; o motorista de táxi sabe; na universidade, sabe-se; o Ministério Público sabe; na escola primária, todo mundo sabe; e há um levante que não é de religiosos, mas da sociedade.

            Então, qual é o nosso entendimento com o Ministro Haddad? É o entendimento da Presidente Dilma, e assim será.

            Há que se fazer uma grande campanha, Presidente, de conscientização e de respeito às pessoas. Isso é devido. É um direito constitucional. Não podemos atacar negros, atacar deficientes físicos. Na escola, ninguém tem o direito de zombar de um menino que é estrábico ou de dizer para um menino que nasceu com paralisia que ele não pode jogar futebol, ou que ele não pode entrar na quadra de vôlei. Por que ele não pode? Ninguém pode zombar do índio; ninguém pode zombar de jovens crentes que dizem que são virgens, evangélicos, e que se reúnem, no recreio, para orar e cantar com um violão. Ninguém pode zombar e chamá-los de doidos.

            Ninguém pode zombar de um jovem católico que diz que tem vocação sacerdotal e que vai para o seminário, que vai virar padre. Ninguém tem o direito de atacá-lo. Então, o que nós temos de fazer? Uma grande campanha de respeito até ao homossexual. A decisão é dele. Deus deu livre-arbítrio a ele. Então, nós sempre fizemos esse discurso, um discurso de respeito, respeito a eles. Eles estão na sociedade, estudam, trabalham, têm mandatos, disputam eleição. Quem somos nós para atacá-los? Agora, se alguém quer atacar e matar, tem de ir para a cadeia, é homofóbico mesmo. Esse é um doido!

            Agora mesmo, se descobriu uma organização nazista lá do Rio Grande do Sul: “Morte aos negros!”. E o nosso Senador Paim, na lista para morrer. Ora, o sujeito quer matar os negros?

            Há uma organização chamada “Carecas”, de São Paulo, para matar e agredir nordestinos naquele Estado. Viram aquela moça universitária que dizia “morte aos nordestinos” no Twitter, na Internet, e virou uma desgraça? O pai veio a público pedir desculpas. Então, há isso contra todo mundo. O que nós não podemos é criar um império homossexual no Brasil e eleger uma classe.

            Então, a discussão foi nesse tom, com uma concordância: isso é o que será discutido. É assim que será. Sepulta-se essa história de kit gay nas escolas, como disse a Presidente Dilma. Há que se respeitar. As pessoas terão o nosso respeito, a nossa defesa, mas é todo mundo.

            Agora à noite, tive uma reunião de duas horas, muito boa, com o Ministro. Agora à noite, levei a Frente da Família lá. Reunimo-nos lá: a Senadora Ana Amélia,...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - ... Sr. Presidente, o Senador Petecão, o Senador Vicentinho, eu, o Eros Biondini, Deputado Federal representante da CNBB, Marcelo Crivella, a Deputada Federal Benedita da Silva e muitos líderes. A tônica foi o entendimento. A tônica é essa, e eu estou recebendo um texto desse entendimento da assessoria de comunicação do Ministro. Por quê? Porque, amanhã, nós teremos uma grande marcha na Esplanada, a Marcha da Família. Vai haver cinco trios elétricos, gente e lideranças do País inteiro, que começaram a chegar hoje.

            Nós vamos mostrar que a família está viva, está acordada, não há omissão e que nós respeitaremos as pessoas plenamente. Elas terão o nosso respeito e o nosso cuidado sempre. Ninguém tem direito de atacar ninguém, é o discurso de sempre. Nós estaremos do lado, mas a família está muito acordada, porque tudo que vilipendia... O grande problema do kit é que era uma grande apologia ao homossexualismo. Na verdade, não era campanha contra a homofobia, era apologia mesmo. E essas coisas nós não vamos aceitar.

            Penso que será um grande encontro pacífico, de família, de pessoas, de confissão religiosa, sim, de confissão religiosa, não, de líderes, de parlamentares, gente deste País inteiro que compõe essa marcha. E convoco o Brasil.

            Sr. Presidente, acabei de falar com um grande líder ao chegar aqui, Silas Malafaia, que é um grande debatedor, enfrentador dessas questões, um defensor desses valores, que já está em Brasília e que amanhã estará nessa marcha. Certamente, daqui a pouco, eu lhe mandarei também esse texto do Ministro, desse entendimento. Essa questão, no nosso entendimento e no da Presidenta Dilma, é uma questão sepultada.

            Gostaria que V. Exª me desse pelo menos cinco minutos, porque quero tratar, finalizando, de um assunto muito importante.

            No domingo, o Fantástico ouviu o ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. Hoje, ao chegar nesta casa, à tarde, encontrei o Senador Aécio Neves, que é um líder do PSDB no Brasil, jovem, ex- Governador de Minas Gerais, que foi Presidente da Câmara dos Deputados e que é pretenso candidato à Presidência da República em 2014. Eu o convidei para vir ao plenário. Eu disse: vou fazer um discurso hoje à tarde; vou falar a respeito da entrevista do ex-Presidente Fernando Henrique Cardoso e gostaria que V. Exª, como expoente do partido... E, se estiver no gabinete, quero convidá-lo a vir ao plenário; se houver um assessor me ouvindo, que lhe diga que o estou convidando; se ele não estiver na casa, que o assessor escute meu discurso, para passar para ele amanhã. Eu disse: queria que V. Exª ouvisse, porque o Presidente, o expoente do seu partido para mim não tem juízo nenhum.

            Ele mostrou que não conhece o País que governou, um país de fronteiras abertas. Foi no governo dele o período mais negro da segurança pública do Brasil. Na Polícia Federal, grandes quadros foram embora, quando inventou a sua reforma previdenciária. As nossas fronteiras abertas, 1,1 mil quilômetros com o Paraguai, 700 quilômetros com a Bolívia, 2,5 mil pistas clandestinas na Amazônia.

            Ele deu uma boa sinalização no começo: foi quem criou a Senad, Secretaria Nacional Antidrogas, mas não ligou muito para ela. Ele fez um discurso na ONU, dizendo que erradicaria as drogas no Brasil, em 10 anos. Primeiro, já errou, porque não seria presidente durante 10 anos, e ninguém vai erradicar a droga.

            A Senad, que foi criada com um propósito, nunca o cumpriu - seria o de fazer, gerir políticas públicas de prevenção para a sociedade brasileira. Ele convidou o Sr. Walter Maierovitch para ser o Secretário Nacional Antidrogas.

            Filosofia, viagem na maionese. Por que estou falando isso? Porque eu era Presidente da CPI do Narcotráfico e estive com o Presidente Fernando Henrique duas vezes, a convite dele, como Presidente da CPI do Narcotráfico, para lhe dar um relatório daquilo de que ele não tinha conhecimento, da navegação do tráfico e do estado bandido dentro do Estado de Direito, que navegava nas vísceras do Estado brasileiro; para lhe dar uma visão daquilo de que ele não tinha conhecimento.

            Ele estava em baixa, eu fui para lá com a CPI do Narcotráfico. Eu tenho um artigo do jornal O Globo, que pretendo ler, ainda esta semana, em que o Sr. Walter Maierovitch - sabem o que ele disse? - disse que o problema das drogas no Brasil são esses evangélicos. E pergunto: de onde é que esse doido tirou isso? De onde esse doido tirou isso?

            Sabem o que ele quis dizer? Que o problema são esses evangélicos ex-drogados, que se recuperam e que depois se arvoram em recuperar os outros. Olhem só, o sujeito faz uma transferência de investimento de vida, dando de graça o que de graça recebeu. Ele escreveu esse texto, e eu me lembro de que, como Presidente da CPI do Narcotráfico, fui para cima dele. Bati, bati, bati, e o Presidente Fernando Henrique fez que ele se retratasse. Desmentiu com a boca o que falou pelo cotovelo. Desmentiu com a boca o que falou pelo cotovelo. Estou com esse artigo e vou lê-lo amanhã, aqui.

            Sabe o que acontece, Sr. Presidente? Ontem, o Brasil assistiu a um ex-Presidente da República falar em legalização de droga neste País. Ele teve oito anos de Governo, teve oportunidade de fazer e não fez. Esse é um discurso covarde de quem teve oportunidade de fazer, é um discurso fácil de quem não teve coragem de enfrentar o problema em favor da sociedade brasileira.

            Aí, ele, que conhece o mundo inteiro...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Fora do microfone.) - ... afrontou os menos inteligentes, os mais pobres, que nunca foram à Holanda, que nunca foram a Portugal, que nunca foram à Suíça.

            Eu quero perguntar: Presidente Fernando Henrique Cardoso, na Holanda deu certo? Ele estava citando Amsterdã. Portugal.

            Sr. Presidente, é um verdadeiro lixo humano. Eles não têm como voltar atrás. Você anda nas ruas de Amsterdã, a droga é vendida em todo lugar, o lixo humano está nas ruas, debaixo das árvores, debaixo dos bancos, gente picada, gente drogada, gente enlouquecida, gente bêbada! E foi citado, lá no Fantástico, com o glamour de um Presidente da República que não sabe que nós vivemos num país de quase 200 milhões de pessoas, com fronteiras abertas, e os nossos vizinhos produzem toda essa desgraça, fazem deste País um entreposto, para matar os nossos filhos e cometer crime internacional. Isso me dá uma vergonha muito grande!

            Citar Portugal? Vá às praças da Suíça. Eles querem voltar atrás e não conseguem. Sabe por quê? Verdadeiros lixos humanos, verdadeiros esgotos humanos! O que querem fazer deste País, ex-Presidente Fernando Henrique? Fazer com que as nossas praças também virem esgotos humanos? Que as nossas praças e ruas também virem lixos humanos?

            Ou pode ser um discurso a serviço das multinacionais, que querem, na verdade, industrializar a droga, porque, saindo o cigarro de cena e legalizando a maconha - e os atributos da maconha são desgraçados, porque vão desde a impotência sexual à própria loucura, à boca ressecada, ao infarto. Uma série de coisas que não recomenda que se fale em legalização de drogas para se resolver o problema da violência no Brasil.

            Se ele tinha essa concepção tão clara, por que não fez isso no governo dele? Ele teria ido embora como rei, aplaudido, porque teria resolvido o problema das drogas no Brasil.

            Sabe o que eu iria perguntar ao Senador Aécio? Ele é candidato a Presidente da República. Eu gostaria de saber o que ele acha da legalização das drogas. Se ele estivesse ali, iria apartear-me e falar...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu gostaria de ser aparteado. Gostaria de saber se esse é um programa do partido dele; se ele vai levar isso como discurso. O jovem candidato! O discurso é esse: “Legalizaremos as drogas e faremos das praças e das ruas deste País uma lama!”

            Eu gostaria de ouvir, sabem por quê? Eu fui Deputado Federal com ele. Ele foi Presidente da Câmara. E falei com ele hoje: “Eu queria ouvi-lo, velho! Eu queria que você me aparteasse. Seria um debate muito interessante.”

            Que coisa! Oito anos de governo, e esse homem agora sai fazendo palestras, viajando com glamour, dizendo que tem a solução para a violência no Brasil: a legalização de drogas! Isso é uma piada de mau gosto!

            A sociedade brasileira tem de repudiar. Mãe, pai... Esse homem nunca visitou um presídio no domingo; esse homem nunca viu uma fila, mães sendo revistadas em suas partes íntimas, expostas ao ridículo e ao sofrimento, para visitar filhos que estão nos presídios. Eu acho que ele nunca viu um cemitério no domingo, com tantas mães chorando...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Fora do microfone.) - ... tanto pai chorando, pelo filho de tenra idade que se foi, por causa de autoridades que não tiveram a coragem de enfrentar o debate.

            Sr. Presidente, posso dar uma informação? Quando Fernando Henrique foi embora do Governo - a mídia precisava saber disso -, deixou um orçamento “estrondoso” para a Secretaria Nacional Antidrogas”! Sabe quanto ele deixou? R$65,00! É por isso que ele quer a legalização da droga.

            Brasil, ele deixou R$65,00. Viram aquela entrevista bonita, intelectual, filosófica na Globo? Ele deixou R$65,00. Secretaria Nacional Antidrogas no Brasil para fazer políticas de prevenção. E o pouquinho de dinheiro que foi para lá eles gastaram com pesquisa.

            Você viu o que li na semana passada? Secretaria Nacional Antidrogas, já no Governo Dilma, disse que não tem esse problema todo de drogas no Brasil! Essa é outra doida! Essa é doida!

            Secretaria Nacional Antidrogas! Quer dizer que não há drogas no Brasil, doutora? “É nós recebemos uma pesquisa.” Quer dizer, o dinheiro, em vez de ser gasto com prevenção, é gasto só com pesquisa...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - É muita irresponsabilidade com a vida humana, é discurso fácil de fazer. Por isso eu queria ouvir - ou isso é uma coisa de Fernando Henrique? Até porque o Serra tem solução para as drogas. Eu o vi no blog dele, falando sobre o narcotráfico, sobre a questão do crack. O crack nem está na moda mais, agora é o óxi, já passou, ninguém fez nada. Mas eles governaram oito anos e não fizeram nada! O outro foi Governador de São Paulo e não resolveu o problema nem da cracolândia, que é só uma rua. Foi prefeito e não resolveu o problema de uma rua. A cracolândia é só uma rua, sabia? É só uma rua. Não resolveu. Quando o cara deixa o poder, tem a solução é para o Brasil.

            Eu fico triste. Eu vi aquela entrevista com tristeza. Deus não vai permitir, Fernando Henrique - eu creio em Deus, eu creio em Deus -, que as praças e ruas do Brasil virem esgotos de seres humanos, drogados, bêbados, cometendo crime, assassinando, amedrontando as pessoas.

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Fora do microfone) Quero dar outra informação ao nosso querido ex-Presidente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Quero lhe dar outra informação: o Presidente do Suriname está preso na Holanda. O Presidente do Suriname e o seu Ministro do Exército trocaram as armas com um brasileiro do Pará chamado Leonardo, o narcotraficante que foi preso por mim e por Moroni na CPI do Narcotráfico. Sabe onde é que está preso esse ex-Presidente do Suriname? Não sei se foi solto, estava preso, porque nós ajudamos naquele processo, com a CPI do Narcotráfico no Brasil, porque tínhamos o Leonardo e a sua quadrilha. Ele está preso na Holanda! Por que a Holanda o prendeu, um narcotraficante, se gosta tanto de droga, como diz Fernando Henrique?

            É uma informação que tenho para lhe dar. Então, os brasileiros simples, que não podem ir a Amsterdã, que não conhecem a Europa, que não conhecem a Suíça, não comem essa conversa fiada, não. Vamos fazer um grande esforço neste País, de coragem. Presidente Dilma, reaparelhar...

(Interrupção do som.)

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES. Fora do microfone) - ... a Polícia Federal em nosso País, reaparelhar, com tecnologia de ponta, as fronteiras, até porque já existe tecnologia de ponta para isso! Não dá... Senador, este debate é tão importante...

            O SR. PRESIDENTE (Anibal Diniz. Bloco/PT - AC) - Senador Magno Malta, conclua, Senador Malta. Mais um minuto para concluir.

            O SR. MAGNO MALTA (Bloco/PR - ES) - Eu tenho certeza de que a grande audiência do Senado é agora, com a família olhando para cá, para nós. É o debate das drogas.

            V. Exª, que é do Acre, e sabe o mal das drogas por estar na fronteira, V. Exª deve estar imaginando essa entrevista desse cidadão, dizendo assim: “Ele nem conhece a fronteira do Acre.” Nem conhece a desgraça que foi vivida lá, na época em que Jorge Viana sofria suas ameaças de morte, em que Tião Viana me procurava todo dia, com Marina Silva, ambos desesperados, na Câmara, para que nós fôssemos ajudar a socorrer o Acre daquela miséria implantada por uma família

            V. Exª deve estar viajando em tudo isso porque participou do processo de libertação do seu povo. É uma loucura isso, é uma irresponsabilidade! E eu conclamo o Brasil inteiro a refutar o discurso desse cidadão.

            “É ex-presidente, nós temos que respeitar”. Está respeitado. “É um intelectual”. Eu tenho que respeitar mais do que ele, porque eu sou analfabeto e ele é doutor. Mas eu só não sou doido e nem sou besta. Eu sei o que mata e o que não mata.

            Eu tenho 30 anos, Senador, que tiro drogado da rua. É a minha vida, é o que eu sei respirar. As minhas filhas nasceram nos braços de drogados; minha mulher. Não estou jogando conversa fora. Se amanhã a Presidente Dilma quiser que eu traga dez mil jovens recuperados, de família, formados, que passaram por lá, eu trago para ela. Se quiserem fazer uma conferencia, aí sim, eu trago. Milhares no Brasil.

            V. Exª sabe das dezenas de religiosos do Acre que recuperam drogados lá, com esforço incontido sem ter ajuda de ninguém, como é no Brasil inteiro.

            Agora vem um glamour de um ex-presidente intelectual e faz um discurso desgraçado desse, de que temos que legalizar as drogas para combater a violência. Isso é brincadeira. Se fosse tão fácil, ele devia ter feito no governo dele, e ele ia sair como o maior presidente da história do Brasil.

            Agora, ao invés de fazer casa popular, de construir universidade, ao invés de fazer 214 escolas técnicas, como o Lula fez, ao invés de fazer Bolsa Família, ao invés de fazer Minha Casa Minha Vida, ele privatizou o País, esqueceu de tudo e agora faz um discurso besta desse.

            Muito obrigado.

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