O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidenta Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, vou tratar do plano Brasil Sem Miséria e os 70 anos de Bob Dylan.

            A inclusão produtiva para brasileiros em situação de extrema pobreza é o ponto central do plano Brasil Sem Miséria, que será apresentado pela Presidenta Dilma Rousseff amanhã.

            Na formulação do plano, a Ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, ressaltou que o diálogo com os representantes patronais, assim como com todos os movimentos sociais, de trabalhadores, o povo da rua, etc., é fundamental para a promoção de ações de inclusão produtiva voltadas à população extremamente pobre, mais de 16,2 milhões de brasileiros.

            De acordo com a secretária do plano Brasil Sem Miséria, Ana Fonseca, o Governo Federal está reforçando o compromisso de promover geração de renda, inclusão produtiva e acesso aos serviços públicos. Ana Fonseca afirma: “O plano não é uma obra fechada e completa; está aberto a novas incorporações. Queremos ouvir os representantes dos movimentos sociais e incorporar novas ideias [...] A ideia é promover uma pactuação com Estados, Municípios e com o setor empresarial para gerar oportunidades e políticas públicas adequadas para cada região do País.”

            De acordo com levantamento feito pela revista IstoÉ, a partir de dados do Ministério do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, o avanço do emprego formal se deu com mais intensidade e rapidez exatamente nos Municípios onde a população é amplamente atendida pelo Programa Bolsa Família. Nos oito anos do Governo Lula, a média do crescimento do número de carteiras de trabalho assinadas no País ficou em 53,6%. O percentual maior ocorreu no Nordeste, com 64,8%, mais expressivo ainda nos 500 Municípios que concentram o benefício do Bolsa Família.

            O Programa Bolsa Família, que, em dezembro de 2003, atingia 3,5 milhões de famílias, hoje atinge mais de 13 milhões de famílias, correspondendo a mais de 50 milhões de pessoas. Essa evolução fez com que, de 2002 para cá, o coeficiente Gini, de desigualdade, tenha diminuído da ordem de 0,59 para 0,53 em 2009, que foi o último dado disponível pelo IBGE.

            Em artigo publicado no jornal Valor Econômico de sexta-feira passada, dia 27 de maio, dizia eu que, quando leio sobre as mortes que ocorreram nas guerras do Vietnã, do Iraque, na repressão aos movimentos pela democratização de muitas das nações árabes, nos conflitos recorrentes nas fronteiras de Israel com a Palestina, nos episódios lamentáveis que ceifaram as vidas de Chico Mendes, da Irmã Dorothy Stang e do casal José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo - por se colocarem em defesa das florestas -, das violências que irrompem nas áreas periféricas de nossas metrópoles, vêm-me à mente os poemas tão belos das canções de Bob Dylan, que completou 70 anos na terça-feira da semana passada, com destaque para a sua bela canção “Blowin’ in the Wind”, composta em 1962.

            Naquele momento, a Guerra do Vietnã se alastrava de forma absurda. Parecia que a humanidade, inclusive os chefes de Estado das nações poderosas, estava muito distante de ouvir as recomendações das pessoas que chamavam a atenção para o absurdo das guerras e de como seria melhor tentar resolver as grandes divergências entre as pessoas e as nações por meio da não violência. Grandes exemplos e propugnadores dessas diretrizes foram Leon Tolstoi, Mahatma Ghandi e Martin Luther King Jr., o último sempre lembrado por suas belas palavras de I Have a Dream - Eu Tenho um Sonho -, pronunciadas em 28 de agosto de 1963, ao conclamar pela aprovação de leis que garantiriam igualdade de direitos humanos entre todos os povos, bem como o direito de voto universal:

Este não é o tempo de nos darmos ao luxo de nos acalmar ou de tomar a droga tranquilizadora do gradualismo... O verão abrasador do legítimo descontentamento do negro não passará até que haja um outono revigorante de liberdade e igualdade... Não vamos satisfazer nossa sede de liberdade bebendo do cálice da amargura e do ódio. Precisamos sempre conduzir nossa luta no plano alto da dignidade e da disciplina. Não podemos deixar nosso protesto cívico degenerar em violência física. Todas as vezes, e a cada vez, nós precisamos alcançar as alturas majestosas de confrontar a força física com a força da alma.

            Martin Luther King Jr. foi um dos que forjaram a consciência dos povos do mundo para que logo se acabasse a prolongada e sofrida guerra do Vietnã. Nas principais ruas e praças das maiores cidades, em quase todos os países, multidões resolveram cantar, muitas vezes lideradas por Bob Dylan, Joan Baez, o grupo Peter, Paul e Marie e outros dos maiores cantores da língua inglesa:

Quantas estradas precisará o homem caminhar até que você possa chamá-lo de homem?

Quantos mares a gaivota branca precisará navegar até que possa descansar na areia?

Quantas vezes as balas de canhão precisarão ser lançadas até que finalmente elas sejam banidas para sempre?

Quantos anos precisará uma montanha existir até que seja levada para o mar?

Quantos anos precisará um povo existir [como o povo brasileiro, penso eu] até que finalmente possa alcançar a liberdade?

Quantas vezes precisará um homem virar a sua cabeça fingindo que não está vendo as coisas?

Quantas vezes precisará um homem olhar para cima até que finalmente possa ver o céu?

Quantos ouvidos precisará um homem ter até que finalmente possa ouvir as pessoas chorarem?

Quantas mortes precisará haver até que se perceba que pessoas demais já morreram?

A resposta, meu amigo, está sendo soprada pelo vento;

A resposta está sendo soprada pelo vento.

            Quando, em 2002/2003, estava por ocorrer a intervenção militar no Iraque, em várias metrópoles do mundo para, outra vez, cantarem aquela canção, em apelo para que não ocorresse uma nova guerra.

            Trata-se de uma questão de senso comum, que está inteiramente ao nosso alcance realizar, mesmo com muito esforço e determinação. É claro que, para alcançar as condições de podermos viver com muito menor violência em nossa sociedade, para que não haja mais a necessidade de guerras para resolvermos os problemas fundamentais da humanidade, precisamos colocar em prática os instrumentos de políticas econômica e social que signifiquem a aplicação dos princípios de justiça, tais como os tão bem elaborados pelo filósofo John Rawls, em Os Princípios de Justiça.

            Desta maneira, poderíamos perceber um sentimento compartilhado de fraternidade, que efetivamente seria percebido pela sociedade e que resultaria em um grau de civilidade muito maior.

            Assim, para criarmos uma sociedade civilizada e justa, precisamos levar em conta valores que não sejam simplesmente a busca do interesse próprio, de se levar a vantagem em tudo. É claro que todos queremos progredir e desejamos o progresso de nossos entes queridos. Mas ensino aos meus filhos e estudantes que também devemos levar em conta os valores da ética, da busca, da verdade, da fraternidade, da solidariedade, da liberdade, da democracia. E quais são os instrumentos consistentes com esses valores? Por exemplo, a extensão das boas oportunidades de educação para todas as crianças, todos os jovens, para os adultos que não tiveram boas oportunidades quando criança. O bom atendimento de saúde pública a toda população. A realização da reforma agrária, num país tão desigual em sua propriedade fundiária. O estímulo às formas cooperativas de produção e à participação dos trabalhadores nos resultados das empresas. A expansão das oportunidades de microcrédito. E a implantação de programas de inclusão social que possam significar maior grau de liberdade e dignidade para todos os seres humanos.

            Conforme a conclusão a que chegou um número crescente de economistas e filósofos nos cincos continentes, como se observou no XIII Congresso Internacional da Basic Income Earth Network, BIEN, realizado na USP, em 2010, o instrumento que mais contribuiria para essa finalidade é a instituição de uma Renda Básica de Cidadania, não importa a origem, a raça, a idade, o sexo, a condição civil ou socioeconômica da pessoa.

            Felizmente o Congresso Nacional aprovou e o Presidente Lula sancionou, em 2004, a Lei nº 10.835/2004, que instituirá a Renda Básica de Cidadania, por etapas, a critério do Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz o Bolsa Família, até que um dia todos, inclusive os estrangeiros residentes no Brasil há cinco anos ou mais no Brasil, terão direito a uma renda, na medida do possível na medida do possível, suficiente para atender ás necessidades vitais de cada um.

            Amanhã, estarei no Palácio do Planalto para congratular-me com a Presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do Programa Brasil Sem Miséria. Essa luta de resgatar a dignidade dos mais pobres, de trazer à luz as desigualdades sociais e, assim fazendo, propiciar a inclusão social dos 16,2 milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza é o primeiro fundamento para o legado de desenvolvimento que queremos deixar para as gerações futuras.

            Nesse esforço, os órgãos do Estado têm um papel inicial preponderante, mas o sucesso somente será alcançado quando todos os membros da sociedade - empresários, acadêmicos, classe média - se irmanarem com o objetivo de reduzir as desigualdades sociais existentes no Brasil. Essa luta é de todos nós.

            No prosseguimento dos trabalhos, avalio que seria ótimo se a Presidente Dilma Rousseff pudesse anunciar, já em novembro deste ano, quando está prevista a nova vinda de Bob Dylan ao Brasil, a implantação da Renda Básica de Cidadania, proposta para acontecer ainda dentro de sua gestão, até 2014, como, aliás, prevê o seu Plano...

(Interrupção do som)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Fora do microfone.) - ...de Governo, aprovado, por consenso, no IV Congresso Nacional do PT, em fevereiro de 2010.

            A SRª PRESIDENTE (Marta Suplicy. Bloco/PT - SP) - Para terminar, Senador Suplicy.

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - Assim, com certeza, cantaremos com muito maior alegria e sentido: “A resposta está no vento”, “The answer is blowing in the Wind”.

            Srª Presidenta Marta Suplicy, quero cumprimentá-la por algo não usual, mas nossos filhos foram convidados a cantar em 46 cidades norte-americanas e a gravar três CDs. Cumprimento-a pelo feito de nossos filhos.

            Muito obrigado.

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