O SR. ROMERO JUCÁ (Bloco/PMDB - RR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, agradeço a palavra, agradeço ao Senador Paulo Paim a deferência de permutar comigo, serei bastante rápido, mas quero fazer um registro aqui, aliás, dois registros.

            O primeiro deles é um registro importante para a região Norte e também para o Estado do Maranhão, de V. Exª. É que os Secretários de Agricultura e os responsáveis pelas Agências de Defesa Agropecuária do norte do Brasil se reuniram e fizeram a Carta da Amazônia, no Pará - esse documento foi endossado pela reunião também de Governadores ocorrida agora, no final de maio -, pedindo ao Governo Federal, à Presidenta Dilma e ao Ministro Wagner Rossi que priorizem recursos para a defesa animal e vegetal na Amazônia.

            Nós, no caso de Roraima, estamos tendo vários problemas de pragas que estão entrando no território brasileiro pela Guiana ou pela Venezuela. Essas pragas podem se espalhar por toda a Amazônia. No caso do Estado do Amazonas, também com a fronteira da Amazônia que é muito grande; no caso do Pará também. Então, os Governadores se reuniram e solicitaram prioridade no investimento da defesa agropecuária animal e vegetal, para que possamos, efetivamente, dar um cordão de sanidade à Amazônia e, portanto, ao restante do Brasil, já a Amazônia é grande parte do território brasileiro.

            Outro pleito feito também era também que o status sanitário dos Estados do Amazonas, de Roraima e do Amapá saia da atual posição de alto risco, no caso da febre aftosa, para a posição de médio risco, exatamente possibilitando que ações possam ser feitas e que, até 2012, esses Estados possam ter a sua sanidade comprovada e, portanto, estarem habilitados a comercializarem carne com o restante do País e também para exportação.

            Então, é uma matéria extremamente importante. Quero aqui referendar o pleito dos Governadores, dizer que esse é um pleito também da Ação Parlamentar Pró-Amazônia, todos os Senadores de todos os Estados comungam. V. Exª é do Maranhão e sabe da importância de nós darmos condição de sanidade animal e vegetal para a produção dos nossos Estados.

            Então, é um documento que eu gostaria que fosse transcrito para os anais da Casa, o documento dos Senadores, o documento dos Governadores e a carta da Amazônia que também foi feita pelos técnicos nesse encontro do Pará.

            Quero, para concluir, registrar a importância, na data de ontem, do lançamento do Programa Brasil sem Miséria. A Presidenta Dilma, numa ação corajosa, dando prosseguimento ao que já foi feito nos oitos anos do Presidente Lula, lançou um programa que complementa, que é a ação, a cartada final no combate à miséria no nosso País. Agora, em vez de se esperar que a família, que o cidadão, que a cidadã brasileira que passa mais necessidade procure o serviço público brasileiro, a estrutura governamental vai em busca, vai à cata desse cidadão e dessa cidadã exatamente para resgatá-lo e para trazê-lo à condição de melhor vida, de dignidade, de respeito, quer com o programa de bolsas, quer com o programa de educação, de qualificação.

            Portanto, uma ação extremamente relevante, que vai atender mais de 16 milhões de brasileiros, os últimos 16 milhões que estão na fase de miséria serão objeto do Governo.

            É importante dizer que programas complementares serão feitos usando todo o serviço público para atender não só essas famílias, mas ampliar o atendimento do Governo brasileiro.

            Portanto, agradeço a V. Exª. Gostaria de ter feito esse registro pela importância, saudando a Presidente Dilma e a Ministra Tereza Campello pelo lançamento do programa na manhã de ontem.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O SR. SENADOR ROMERO JUCÁ EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inseridos nos termos do art. 210, inciso I e § 2º, do Regimento Interno.)

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Matérias referidas:

- Carta da Amazônia, produzida no V Encontro de Executores de Defesa Agropecuária da Região Norte e Maranhão;

- Carta dos Senadores à Presidenta Dilma sobre o V Encontro de Executores de Defesa Agropecuária da Região Norte e Maranhão;

- Carta dos Governadores dos Estados da Amazônia Legal, de 21 de maio de 2011.

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