O SR. CASILDO MALDANER (Bloco/PMDB - SC. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Eu quero agradecer essa possibilidade, eminente Senadora Marta Suplicy, que preside esta sessão, e a benevolência também do Senador Geovani Borges, para que pudéssemos fazer a permuta e eu tivesse condições então de fazer essa exposição que pretendo neste instante, de um tema que nós reputamos de grande importância, que é a defesa civil no Brasil.

            Esta Casa houve por bem, em função dos problemas, das catástrofes, dos sinistros que ocorrem a todo instante, construir, eleger uma comissão para tratar desse tema no Brasil, e é em razão disso que vou trazer algumas reflexões sobre o assunto.

            Amanhã, nobre Presidente e nobres colegas, a Comissão Temporária de Defesa Civil do Senado, presidida pelo Senador Jorge Viana e da qual recebi a incumbência de ser Relator, fará na capital catarinense, Florianópolis, a primeira de cinco diligências externas. Depois de Santa Catarina, estaremos na região Sudeste, no Rio de Janeiro; no Norte, no Amazonas; no Nordeste, que deve ser em Pernambuco, e no Centro-Oeste, no Mato Grosso do Sul, em Campo Grande.

            O objetivo desses encontros é conhecer mais profundamente as realidades regionais, com suas demandas específicas, bem como coletar experiências bem-sucedidas das equipes estaduais e municipais de defesa civil. Ouviremos depoimentos dos secretários de Estado de Santa Catarina, na pessoa do Senador Geraldo Althoff, Paraná e Rio Grande do Sul, bem como prefeitos municipais, equipes de bombeiros militares e voluntários, entre outros.

            Quero destacar ainda a participação da Comissão de Defesa Civil da Assembléia catarinense, presidida pelo eminente Deputado Kennedy Nunes, que são parceiros na organização dessa diligência. Por sinal, a reunião, amanhã de manhã, vai ter início às 9 horas e 30 minutos na própria sede da Assembléia Legislativa do nosso Estado, em Florianópolis.

            Serão realizadas ainda audiências públicas, aqui no Senado, em que ouviremos ministros, técnicos, estudiosos, associações e outros convidados para o debate junto com os colegas membros da Comissão.

            Por fim, faremos uma ampla pesquisa na legislação vigente e nos projetos em tramitação, aqui e na Câmara dos Deputados. Buscaremos exemplos de estruturas de defesa civil de países como Japão, Chile, Austrália, Estados Unidos, Alemanha, com apoio do Ministério das Relações Exteriores e das embaixadas desses respectivos países. Quer dizer, as melhores propostas que eles possuem nesses países desenvolvidos e que têm dado certo haveremos de colher e tentaremos inseri-las numa nova legislação para o Brasil. Essa é a idéia, esse é o compromisso dessa Comissão, e teremos a incumbência de realizá-lo.

            Dentro de noventa dias, nobres colegas, nossa Comissão apresentará nesta Casa as bases de uma nova legislação para defesa civil no País.

            Entendemos necessário, em primeiro lugar, uma mudança de paradigma, uma visão de defesa civil, com grande atenção ao caráter preventivo. No Brasil, temos sido, via de regra, imprevidentes.

            É inadmissível que continuemos nas mãos do acaso, esperando a ocorrência de catástrofes para só depois, como se diz popularmente, correr atrás do prejuízo. São vidas ceifadas em todo País, além de danos incalculáveis à nossa economia.

            Por outro lado, em caso de sinistros, precisamos de recursos imediatos para mitigação de suas conseqüências, alocados em um Fundo Nacional de Defesa Civil, desburocratizado e descentralizado. É impensável que Municípios aguardem decisões do governo federal para que possam colocar de pé uma ponte, uma escola ou um hospital. Até que todo o trâmite político seja cumprido, passaram-se seis meses, um ano. Tarde demais...

            As estruturas de defesa civil, nacional, estaduais e municipais, devem ter equipes, capacitação e materiais adequados que permitam prestar atendimento imediato e de qualidade nos momentos difíceis.

            É voz corrente entre especialistas, Srªs e Srs. Senadores, que vivenciamos um período de grandes alterações climáticas, ambiente propício para ocorrência de catástrofes de origens diversas. O Brasil e o mundo têm-nos dado mostras: enchentes, secas, furacões, tsunamis e terremotos...

            Já que não está ao nosso alcance prever o futuro, que ao menos nos preparemos para ele.

            São essas algumas das considerações, nobre Presidente e caros colegas, que trago à Casa em função desta missão que temos nos próximos noventa dias: ouvirmos, elencarmos, andarmos, percorrermos as cinco regiões do País, sentirmos com os especialistas, com as pessoas envolvidas nisso, com os países envolvidos, junto às respectivas embaixadas, para dotarmos o Brasil de uma legislação que traga recursos, traga meios, enfim, traga uma maneira de sermos mais previdentes, de atuarmos preventivamente nas questões, seja por satélites, seja por outras maneiras e tecnologias que existem no mundo, prevenirmos essas possibilidades. Com isso, quando, porventura, sinistros, catástrofes acontecerem, que tenhamos recursos, fundos que venham, em seguida, a socorrer vítimas, pessoas, para que os prejuízos materiais também não tenham alcance infindável.

            Essa nossa ideia é que, no campo preventivo e também no campo de recuperação, tenhamos uma legislação e fundos em uma situação descentralizada para podermos municiar as defesas civis dos respectivos Municípios, dos Estados e a Defesa Civil Nacional para que, quando ocorrerem essas coisas, nós possamos agir imediatamente, não esperarmos uma ladainha, quer dizer, uma via-sacra de vários meses para podermos recuperar a ponte, a escola que caiu, o hospital que está no chão, o posto de saúde ou coisa que o valha. Nós precisamos ser mais previdentes e mais ágeis. Essa é a missão.

            Amanhã, com S. Exª, o eminente Presidente Senador Jorge Viana, que foi Governador do Acre, com o Vice-Presidente José Inácio Arruda, do Ceará, com os nossos Senadores catarinenses Luiz Henrique e Paulo Bauer e com outros colegas que estão se incorporando nessa caminhada, daremos início, na Assembleia Legislativa, a essa oitiva, a esse lançamento, a essa audiência pública para começarmos a ouvir, sentir e preparar essa caminhada. Então, nesta noite, estaremos nos dirigindo a Florianópolis, com esses colegas, para darmos início a esta grande arrancada de uma nova legislação para a defesa civil no Brasil.

            Muito obrigado, Srª Presidente e nobres colegas.

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