O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Senadora Marta Suplicy, Srªs e Srs. Senadores, os que fazem esta Casa, povo do Brasil e do Piauí, nesta quinta-feira, a Presidente Dilma Rousseff lançou o Programa Brasil sem Miséria. Esse é um dos mais importantes programas do Governo Federal, principal promessa de campanha da Presidenta e mencionado no discurso feito por ela aqui, neste Congresso Nacional, pouco antes de receber a faixa presidencial.

            Os dois mandatos do Presidente Lula foram fundamentais para que o nosso povo começasse a acreditar que é possível reduzir as condições de pobreza e de miséria neste Brasil. Com crescimento econômico e decisões políticas acertadas - e é exatamente isso que acontece -, como a criação do Bolsa Família e um conjunto de outros programas que compuseram uma rede daquilo que ficou conhecido como programa Fome Zero, Lula trouxe dignidade a milhões de brasileiros e brasileiras no seu governo.

            Agora é a hora de nos debruçarmos sobre os 16,2 milhões de homens e mulheres que ainda permanecem em situação de extrema pobreza. Para chegar a esse número, o Ministério de Desenvolvimento Social considerou como miseráveis pessoas com renda familiar per capita de até R$ 70,00 por mês.

            No Brasil, esses 16 milhões de pessoas estão divididos nas cinco regiões, mas 59% dos que estão na linha de extrema pobreza pertencem à minha região, a região Nordeste.

            São 9,6 milhões de nordestinos, entre eles muitos piauienses, que ainda não têm acesso à rede de esgoto, distribuição de água potável, acesso à educação, acesso precário a recursos, oportunidades de empregos e atividades produtivas, além de falta de acesso a serviços públicos básicos. São esses que serão retirados da miséria, do círculo vicioso da exclusão social.

            No meu Estado, Srª Presidente, existem 437 mil cadastrados no Bolsa Família. Porém, ainda temos 665 mil pessoas que vivem em situação de extrema pobreza. Devo citar esse número para também comemorar um fato: quando assumi o Governo naquele Estado, em 2003, com base no Censo de 2000, nós tínhamos 1,5 milhão de pessoas com renda que hoje seria abaixo dos R$70,00 per capita, que se enquadra nesse padrão de miséria. Temos o desafio de incluir no Programa Brasil sem Miséria, portanto, 120 mil famílias aproximadamente no Estado do Piauí.

            Para os mais desfavorecidos, Srªs e Srs. Senadores, faltam instrução, acesso à terra e insumos para a produção, saúde, moradia, justiça, crédito e voz ativa, enfim, acesso às oportunidades.

            Sabe-se que mais 7,5 milhões de pessoas que sobrevivem nessas condições de miséria estão no meio rural. A cada 20 pessoas no meio urbano, uma pode ser considerada miserável. Quando se toma apenas o meio rural, de cada quatro indivíduos, um é miserável. E destaco aqui, Senador Mozarildo, a região Norte - mas digo isso com dados de todo o Brasil -, a situação de miséria mais vergonhosa é a da população indígena: de cada dez, nove estão na miséria. Então, devemos tratar essa população com todo o carinho, com todo o cuidado, reconhecendo que temos, o Brasil, de tratá-los - eles, as raízes do Brasil - de uma forma completamente diferente.

            Ou seja, parte substantiva do desafio de acabar com a miséria no Brasil está diretamente associada a ações que possam impedir a continuidade do ciclo perverso que não só exclui e vulnerabiliza a população pobre das áreas rurais, das populações indígenas, como também tende a aumentar a pressão e o inchaço nos conglomerados urbanos.

            O plano que será apresentado pela Presidente Dilma é constituído de três eixos:

            1. garantia de renda;

            2. inclusão social, inclusão produtiva - como ali é chamado-; e

            3. acesso aos serviços públicos - água, condições de saúde, de educação.

            A Garantia de Renda se dará com a inclusão no cadastro único das famílias extremamente pobres, além da inclusão daqueles que são elegíveis nos programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. Ou seja, o Bolsa Família, o benefício da prestação continuada, juntamente com aposentadorias, como o benefício rural, pensões para quem não tem direito, são formas que serão trabalhadas nesse primeiro momento.

            A inclusão social se dará em dois eixos: na cidade, com ações para a geração de emprego e renda - o que inclui a qualificação profissional, o acesso ao microcrédito, a intermediação para encontrar oportunidades. No campo, as ações do Brasil sem Miséria se darão com o aumento da produção - defendi hoje, com a Ministra Tereza Campelo, a importância de um tratamento especial para os índios e, ao mesmo tempo, também programas específicos de educação profissional para o campo -, através de mais acesso aos meios de produção, assistência técnica e acesso aos mercados. Sugeri à Ministra Tereza Campelo modelos de qualificação profissional no campo, como os que experimentamos no meu Estado, por meio de escolas móveis, escolas que se direcionam a uma comunidade e, num caminhão com sala de aula, com laboratório, com professores qualificados, ali mesmo, naquela comunidade rural, sem precisar de uma estrutura física permanente, para uma população pequena, são oferecidas condições para a qualificação profissional.

            As ações de infraestrutura levarão água potável, luz elétrica, enfim, os serviços públicos a quem ainda não tem acesso.

            O foco são as 800 mil famílias - 16,5 milhões de brasileiros - que vivem abaixo da linha da pobreza e que ainda não são contempladas por projetos de distribuição de renda, como o Bolsa Família.

            O Plano Brasil sem Miséria envolve ações de transferência de renda associadas à melhoria geral do bem-estar social e ao acesso a oportunidades de emprego e geração de renda.

            Esse plano é um dos pilares que nos permitirá fazer do Brasil um País com desenvolvimento econômico e também a democratização da sociedade brasileira, mas sem miséria.

            Temos de compreender que o aumento de repasses financeiros à população vivendo em níveis miseráveis não é o único ponto essencial nessa iniciativa. O principal é a rede de proteção que o Governo vai oferecer para garantir a sustentabilidade das ações. Entre elas estão as obras de saneamento; água para todos; universalização do acesso à rede de luz; financiamento a fundo perdido para a agricultura familiar e outros; financiamentos através da rede bancária; além de uma campanha para acabar com pessoas vivendo sem documentos.

            Com maior prazer, ouço o Senador Mozarildo.

            O Sr. Mozarildo Cavalcanti (PTB - RR) - Senador Wellington, V. Exª aborda um tema muito importante. Esse programa realmente é necessário - diria -, até urgente. Agora, é importante que se dê, como diz V. Exª, uma atenção especial à população rural, porque, senão, vamos ficar naquela história: não atendemos à população rural; ela migra para a periferia das cidades e fica na miserável, nas periferias, nas favelas. V. Exª lembrou uma população muito importante: a indígena. Na última edição da revista Veja, havia uma matéria sobre a reserva indígena Raposa Serra do Sol, no meu Estado. Debatemos aqui no Senado a criação dessa controversa reserva. O Senador Lindbergh, por sinal, foi o relator da matéria na Comissão Temporária externa, que propôs uma demarcação não excludente, mas terminaram fazendo de forma contrária. A reportagem é esclarecedora, inclusive o título é: “A Reserva da Miséria”. Espero até que a miséria existente nessa reserva, que foi provocada com os índios e os não índios saídos de lá, seja prioridade, inclusive, nesse programa.

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Quero aqui incorporar o seu aparte ao meu pronunciamento.

            Chamar atenção aqui, Senador Suplicy, para o fato de que, hoje, mesmo nos dados do próprio Governo, temos a quantificação das pessoas. Na classificação dessas pessoas, temos 70% de negros e pardos. Quem são os pardos? Eu sou pardo, descendente de índio. Boa parte dos pardos brasileiros são descendentes de índios. Mas as pessoas são tratadas como tanto preconceito e tanta discriminação que fazem questão de não se assumir, a não ser que, morando nas aldeias, não tenham jeito.

            Se a gente tiver a idéia de fazer um programa de habitação, por exemplo, ou de casa ou de apartamento, para qualquer comunidade que vive de forma rudimentar, todo mundo aplaude; se pensarmos em fazer isso para os índios, é um crime.

            Então, o Brasil tem que pensar seriamente sobre isso. Essa forma equivocada tem que mudar. Trata-se de uma situação especial, mas é uma grande vergonha para o Brasil, porque esse é o povo que deu origem ao nosso País e deve ter um tratamento especial.

            O Brasil deu um tratamento especial à população negra, e estamos avançando, tem melhorado; um tratamento especial a regiões como a Nordeste, o Semiárido, e estamos avançando; mas não podemos tolerar, basta ver a diferença: são 8% de miseráveis na população brasileira, e 90% na população indígena.

            Temos que mudar isso completamente. Por isso incorporo os dados que V. Exª nos traz.

            Outro ponto relevante, Srª Presidenta, é que as ações do Brasil sem Miséria serão diferentes em cada região do País, para evitar que medidas eficazes nas regiões Norte e Nordeste se percam no Centro-Oeste, no Sul ou no Sudeste, sem a sua experiência.

            A Presidenta Dilma especificou também que o Brasil sem Miséria precisa de metas anuais, começando já em 2011. Até o fim do Governo, em 2014, Dilma quer que todos os 308 mil domicílios sem luz do País estejam abastecidos por energia elétrica e que seja revertida a situação dos cidadãos que hoje não têm documentos, cerca de 50 mil brasileiros. O Luz para Todos vai beneficiar de modo muito forte o Estado do Piauí, completando essa missão.

            O objetivo do nosso Governo é promover à inclusão social e produtiva desses dezesseis milhões de brasileiros e brasileiras que estão na linha da extrema pobreza. Com o Brasil sem Miséria, vamos elevar a renda familiar per capita, ampliar o acesso aos serviços públicos, ampliar o acesso às oportunidades de emprego e geração de renda com ações de inclusão produtiva nos meios urbano e rurais.

            Por isso, é fundamental que o Brasil continue crescendo, pois só assim conseguiremos garantir o bem-estar de nossa população

(Interrupção do som.)

            O SR. WELLINGTON DIAS (Bloco/PT - PI) - Para encerrar, Sr. Presidente, vamos trabalhar para fazer desse plano o sucesso que ele deve ser, de forma que consigamos incluir esses dezesseis milhões de brasileiros e brasileiras que estão na pobreza extrema.

            Parabéns à Ministra Tereza Campelo e à toda equipe da Presidenta Dilma, da sociedade, dos Governos Municipais e Estaduais, que serão muito importantes agora na execução do programa.

            Mãos à obra, pois temos muito a fazer, muito a trabalhar.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente.

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