A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente Requião.

            Hoje de manhã, tivemos o lançamento do Programa Brasil sem Miséria, da Presidenta Dilma. Eu fiquei muito impactada com esse programa, Senador. Acredito que ele não só vai mudar o Brasil como o Governo Lula mudou em relação à pobreza, mas vai mais fundo, porque já chegamos a determinado patamar em que esse aprofundamento agora é necessário. O programa me impactou primeiro pelas palavras da Ministra Tereza Campello e pelas ações articuladas que ele tem. Ele vai dar o peixe, mas ele vai ensinar a pescar. E não vai ensinar a pescar aquelas famílias que estão pobres; vai ensinar a pescar aquelas famílias que estão totalmente desamparadas, que ainda são muitas no nosso Brasil. Além de o programa ser bem articulado, a Presidenta Dilma mostrou uma visão de mundo, de história do Brasil, de opressão de centenas de anos de classes no Brasil e as formas de resgatar com ações muito bem alinhavadas a pobreza, a saída do Brasil dessa pobreza. Fiquei muito animada. Acredito que esse programa vai ser um marco no Brasil e que vai ser copiado em muitos países.

            Vou dar alguns dados para vocês, Senadores, Senadoras, você, que nos assiste em casa. Ele tem a meta de retirar 16 milhões de brasileiros dessa situação que eu mencionei. São novos programas. O que é interessante é que as famílias vão ser buscadas. Ele vai ser ativo. As pessoas vão ser localizadas. Daí a importância enorme dos Prefeitos, Prefeitas, Governadores, Governadoras, que vão localizar essas pessoas. A partir de agora, a Ministra disse, não é a população mais pobre que vai correr atrás do Estado; vai ser o contrário: o Governo é que vai cadastrar, incluir, procurar. Vai ter mutirão, vai ter campanha, vai ter palestra, vai ter atividade socioeducativa. Na zona rural, por exemplo, vai-se incentivar o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes pela Embrapa, apoio à comercialização. Realmente, será dada a vara para a pessoa aprender a pescar.

            O plano também vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos, como documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamento, tratamento dentário, creche, saneamento.

            Vai também ser direcionado para as famílias que recebem até R$70,00 por pessoa e que têm, na visão da Presidenta, a possibilidade de - se a gente puder resgatá-las - sair dessa situação, em que há tanta gente em condições tão trágicas.

            No governo Lula, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza, e 36 milhões subiram para a classe média. Então, nós temos aí a prova de que essas primeiras medidas do Bolsa Família foram acertadas.

            Nós temos várias camadas sociais e chegamos a uma camada extremamente necessitada. Este plano é para a última camada, aquela a que não conseguimos chegar e à qual poderíamos ter dado só o peixe. Não vai ser assim. Eu nunca vi um programa tão bem articulado.

            Eu já fui Prefeita da maior cidade do Brasil, onde foi implantado, pela primeira vez, o maior programa do mundo, na época, antes do Bolsa Família. Foram atingidos quase 12% da população, numa época muito dura economicamente para o País. E a gente viu o impacto que isso criou, porque a família conseguia comer naquele momento econômico difícil para o Brasil; além disso, aquela periferia que era tão carente, aquele barzinho de esquina que antes só vendia pinga e cigarro - sabe, Senador Requião? - passou a vender óleo, arroz, feijão, e as pessoas traziam o vizinho para trabalhar. Então, aquilo reviveu, e economicamente o País foi dinamizado.

            Acho que o Bolsa Família já fez isso na gestão Lula. Entretanto, essas famílias que não foram atingidas são ainda mais carentes. Isso é tudo de que o plano precisa para tecer essa teia a fim de que as famílias consigam alfabetização, semente para que possam plantar, etc.

            Vai haver técnicos também. Impressionou-me muito o número de técnicos e a requalificação de pessoas entre 18 a 65 anos por meio de ações articuladas também.

            O plano vai atingir os catadores de papel, os catadores de material reciclável em 260 Municípios e também vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores até 2014. Isso também é bastante importante.

            Hoje, a meta do programa para a zona rural é aumentar, em quatro vezes, o número de agricultores familiares. Atualmente, há 156 mil agricultores, Senador Ana Amélia, que vendem a sua produção para o programa. E a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual Governo. E, para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias.

            Consta ainda o fomento de R$2.400,00 por família que estiver no plano, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será feito pelo cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas, filantrópicas também é objetivo do plano.

            Estava presente também o Presidente da Associação de Supermercados. Por isso disse que é um plano tão bem costurado. O Presidente da Associação dos Supermercados garantiu aos seus associados a compra da produção desse programa de alimentos. Então, sabemos que não será uma coisa que acontece aqui, fica parada e cai ali porque não tem uma cadeia para se desenvolver. O programa realmente impressiona muito nesse sentido.

            Também vai cuidar das cisternas. Serão construídas 750 mil cisternas nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o Governo destinou recursos para construção de 340 mil. Agora, o poder de execução está mais rápido.

            Também o Plano definiu que mais famílias, 257 mil, terão acesso a energia elétrica até 2014.

            Também haverá o Bolsa Verde para preservação ambiental, que pagará a cada trimestre R$300,00 por família que preservar florestas, reservas extrativistas. E o valor também será transmitido pelo Bolsa Família.

            Então, acredito no passo gigantesco que está sendo dado por este programa que é diferente dos que são lançados. Isso, na minha cidade, no meu Estado tem direto; lança-se um programa, o jornal diz que vai se lançar um programa; mas nunca se vê o programa. O programa não acontece. O Bolsa Família aconteceu.

            E, hoje, a Presidenta contou alguns casos muito interessantes. Ela recuperou toda a história de tudo o que se disse do Bolsa Família: que o Bolsa Família era bolsa esmola, que o Bolsa Família ia deixar as pessoas vadiando em casa, que o Bolsa família não iria de jeito nenhum fazer o Brasil caminhar para frente.

            E aí nós vimos como foi um programa que, apesar de toda a crítica, ele venceu, venceu porque é um programa que está indo em direção ao fim da miséria do povo brasileiro. Foram gerações e gerações de pessoas prejudicadas.

            Saíram agora os dados do IBGE em que pudemos constatar que a raça negra padece ainda no Brasil em termos de desemprego, em termos salariais, em termos de sucumbir mais à violência, em termos de criminalidade. Isso tudo temos que resgatar. E programas como esses são de uma grandeza em termos de resgate e de foco.

            O que realmente eu mais gostei, e parabenizo, foi do trabalho que a Ministra Tereza Campello fez de articulação: são seis ou sete ministérios que vão do MEC, Ministério da Educação, ao Ministério do Trabalho, passando pelo de Agricultura, Social, para que possam realmente, juntos, dar o encaminhamento exitoso para esse programa que é o programa do Brasil sem Miséria.

            Parabéns, Presidente Dilma e todos os Ministros envolvidos, especialmente a Ministra Tereza Campello.

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