Pronunciamento de Marta Suplicy em 02/06/2011
Discurso durante a 89ª Sessão Deliberativa Ordinária, no Senado Federal
Registro do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, parabenizando a Presidente Dilma Rousseff e todos os Ministros especialmente a Ministra Tereza Campello.
- Autor
- Marta Suplicy (PT - Partido dos Trabalhadores/SP)
- Nome completo: Marta Teresa Suplicy
- Casa
- Senado Federal
- Tipo
- Discurso
- Resumo por assunto
-
PROGRAMA DE GOVERNO.:
- Registro do lançamento do Plano Brasil sem Miséria, parabenizando a Presidente Dilma Rousseff e todos os Ministros especialmente a Ministra Tereza Campello.
- Publicação
- Publicação no DSF de 03/06/2011 - Página 20876
- Assunto
- Outros > PROGRAMA DE GOVERNO.
- Indexação
-
- REGISTRO, LANÇAMENTO, DILMA ROUSSEFF, PRESIDENTE DA REPUBLICA, PROGRAMA DE GOVERNO, BRASIL, ELIMINAÇÃO, MISERIA, OBJETIVO, GARANTIA, RENDA, ACESSO, SERVIÇOS PUBLICOS, QUALIFICAÇÃO, EMPREGO, AGRICULTURA, FAMILIA, POPULAÇÃO, EXTREMA POBREZA, ELOGIO, QUALIDADE, PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, MINISTERIOS.
SENADO FEDERAL SF -
SECRETARIA-GERAL DA MESA SUBSECRETARIA DE TAQUIGRAFIA |
A SRª MARTA SUPLICY (Bloco/PT - SP. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente Requião.
Hoje de manhã, tivemos o lançamento do Programa Brasil sem Miséria, da Presidenta Dilma. Eu fiquei muito impactada com esse programa, Senador. Acredito que ele não só vai mudar o Brasil como o Governo Lula mudou em relação à pobreza, mas vai mais fundo, porque já chegamos a determinado patamar em que esse aprofundamento agora é necessário. O programa me impactou primeiro pelas palavras da Ministra Tereza Campello e pelas ações articuladas que ele tem. Ele vai dar o peixe, mas ele vai ensinar a pescar. E não vai ensinar a pescar aquelas famílias que estão pobres; vai ensinar a pescar aquelas famílias que estão totalmente desamparadas, que ainda são muitas no nosso Brasil. Além de o programa ser bem articulado, a Presidenta Dilma mostrou uma visão de mundo, de história do Brasil, de opressão de centenas de anos de classes no Brasil e as formas de resgatar com ações muito bem alinhavadas a pobreza, a saída do Brasil dessa pobreza. Fiquei muito animada. Acredito que esse programa vai ser um marco no Brasil e que vai ser copiado em muitos países.
Vou dar alguns dados para vocês, Senadores, Senadoras, você, que nos assiste em casa. Ele tem a meta de retirar 16 milhões de brasileiros dessa situação que eu mencionei. São novos programas. O que é interessante é que as famílias vão ser buscadas. Ele vai ser ativo. As pessoas vão ser localizadas. Daí a importância enorme dos Prefeitos, Prefeitas, Governadores, Governadoras, que vão localizar essas pessoas. A partir de agora, a Ministra disse, não é a população mais pobre que vai correr atrás do Estado; vai ser o contrário: o Governo é que vai cadastrar, incluir, procurar. Vai ter mutirão, vai ter campanha, vai ter palestra, vai ter atividade socioeducativa. Na zona rural, por exemplo, vai-se incentivar o aumento da produção por meio de assistência técnica, distribuição de sementes pela Embrapa, apoio à comercialização. Realmente, será dada a vara para a pessoa aprender a pescar.
O plano também vai priorizar a expansão e a qualificação dos serviços públicos, como documentação, energia elétrica, alfabetização, medicamento, tratamento dentário, creche, saneamento.
Vai também ser direcionado para as famílias que recebem até R$70,00 por pessoa e que têm, na visão da Presidenta, a possibilidade de - se a gente puder resgatá-las - sair dessa situação, em que há tanta gente em condições tão trágicas.
No governo Lula, 28 milhões de brasileiros saíram da pobreza, e 36 milhões subiram para a classe média. Então, nós temos aí a prova de que essas primeiras medidas do Bolsa Família foram acertadas.
Nós temos várias camadas sociais e chegamos a uma camada extremamente necessitada. Este plano é para a última camada, aquela a que não conseguimos chegar e à qual poderíamos ter dado só o peixe. Não vai ser assim. Eu nunca vi um programa tão bem articulado.
Eu já fui Prefeita da maior cidade do Brasil, onde foi implantado, pela primeira vez, o maior programa do mundo, na época, antes do Bolsa Família. Foram atingidos quase 12% da população, numa época muito dura economicamente para o País. E a gente viu o impacto que isso criou, porque a família conseguia comer naquele momento econômico difícil para o Brasil; além disso, aquela periferia que era tão carente, aquele barzinho de esquina que antes só vendia pinga e cigarro - sabe, Senador Requião? - passou a vender óleo, arroz, feijão, e as pessoas traziam o vizinho para trabalhar. Então, aquilo reviveu, e economicamente o País foi dinamizado.
Acho que o Bolsa Família já fez isso na gestão Lula. Entretanto, essas famílias que não foram atingidas são ainda mais carentes. Isso é tudo de que o plano precisa para tecer essa teia a fim de que as famílias consigam alfabetização, semente para que possam plantar, etc.
Vai haver técnicos também. Impressionou-me muito o número de técnicos e a requalificação de pessoas entre 18 a 65 anos por meio de ações articuladas também.
O plano vai atingir os catadores de papel, os catadores de material reciclável em 260 Municípios e também vai capacitar e fortalecer a participação na coleta seletiva de 60 mil catadores até 2014. Isso também é bastante importante.
Hoje, a meta do programa para a zona rural é aumentar, em quatro vezes, o número de agricultores familiares. Atualmente, há 156 mil agricultores, Senador Ana Amélia, que vendem a sua produção para o programa. E a meta é ampliar para 445 mil até o final do atual Governo. E, para acompanhar os agricultores, haverá uma equipe de 11 técnicos para cada mil famílias.
Consta ainda o fomento de R$2.400,00 por família que estiver no plano, ao longo de dois anos, para apoiar a produção e a comercialização excedente dos alimentos. O pagamento será feito pelo cartão do Bolsa Família. Além disso, 253 mil famílias receberão sementes e insumos, como adubos e fertilizantes. Ampliar as compras por parte de instituições públicas, filantrópicas também é objetivo do plano.
Estava presente também o Presidente da Associação de Supermercados. Por isso disse que é um plano tão bem costurado. O Presidente da Associação dos Supermercados garantiu aos seus associados a compra da produção desse programa de alimentos. Então, sabemos que não será uma coisa que acontece aqui, fica parada e cai ali porque não tem uma cadeia para se desenvolver. O programa realmente impressiona muito nesse sentido.
Também vai cuidar das cisternas. Serão construídas 750 mil cisternas nos próximos dois anos e meio. Desde 2003, o Governo destinou recursos para construção de 340 mil. Agora, o poder de execução está mais rápido.
Também o Plano definiu que mais famílias, 257 mil, terão acesso a energia elétrica até 2014.
Também haverá o Bolsa Verde para preservação ambiental, que pagará a cada trimestre R$300,00 por família que preservar florestas, reservas extrativistas. E o valor também será transmitido pelo Bolsa Família.
Então, acredito no passo gigantesco que está sendo dado por este programa que é diferente dos que são lançados. Isso, na minha cidade, no meu Estado tem direto; lança-se um programa, o jornal diz que vai se lançar um programa; mas nunca se vê o programa. O programa não acontece. O Bolsa Família aconteceu.
E, hoje, a Presidenta contou alguns casos muito interessantes. Ela recuperou toda a história de tudo o que se disse do Bolsa Família: que o Bolsa Família era bolsa esmola, que o Bolsa Família ia deixar as pessoas vadiando em casa, que o Bolsa família não iria de jeito nenhum fazer o Brasil caminhar para frente.
E aí nós vimos como foi um programa que, apesar de toda a crítica, ele venceu, venceu porque é um programa que está indo em direção ao fim da miséria do povo brasileiro. Foram gerações e gerações de pessoas prejudicadas.
Saíram agora os dados do IBGE em que pudemos constatar que a raça negra padece ainda no Brasil em termos de desemprego, em termos salariais, em termos de sucumbir mais à violência, em termos de criminalidade. Isso tudo temos que resgatar. E programas como esses são de uma grandeza em termos de resgate e de foco.
O que realmente eu mais gostei, e parabenizo, foi do trabalho que a Ministra Tereza Campello fez de articulação: são seis ou sete ministérios que vão do MEC, Ministério da Educação, ao Ministério do Trabalho, passando pelo de Agricultura, Social, para que possam realmente, juntos, dar o encaminhamento exitoso para esse programa que é o programa do Brasil sem Miséria.
Parabéns, Presidente Dilma e todos os Ministros envolvidos, especialmente a Ministra Tereza Campello.
Modelo1 8/17/241:16