O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Santiago, quero, assim como meus antecessores, quase todos que falaram hoje, também expressar o meu sentimento a respeito do que tive oportunidade, com número quase de 20 Senadores, um número maior ainda de Deputados Federais, grande número de governadores, de prefeitos... Acho que havia lá no Palácio do Planalto mais de 800, senão 1.000 pessoas presenciando o lançamento do Programa Brasil sem Miséria. Foi um dos atos mais comoventes a que assisti, até hoje, no Palácio do Planalto, pelo grande número de pessoas, mas, sobretudo, pelo conteúdo do que foi anunciado pela Presidenta Dilma Rousseff e pela Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. E ali estavam ministros que a antecederam, inclusive o Ministro José Graziano, que foi o primeiro Ministro de Segurança Alimentar e Combate à Fome, na primeira fase do Governo do Presidente Lula.

            Foram comoventes alguns dos pronunciamentos ali colocados, como o da Marise Alves Prazeres, Presidente da Cooperativa das Costureiras de Osasco, que deu o seu depoimento sobre como, a partir de 2003, ela, mãe de quatro filhos, teve grandes dificuldades, até que passou a fazer parte do Programa Bolsa Família.

            Mas, ali em Osasco, graças muito à iniciativa do Prefeito Emidio de Souza, houve programas de inclusão social como o de oferecer às pessoas o conhecimento sobre formação de cooperativas, como formatá-las e ter os mais diversos conhecimentos.

            Graças a isso, a Marise Alves Prazeres passou a fazer parte daquela cooperativa de costureiras e se tornou a sua presidente. É uma pessoa que se desenvolveu extraordinariamente, inclusive em sua capacidade de se comunicar, por isso encantou a todos os presentes. E hoje relatou que faz parte de inúmeras licitações junto à Prefeitura Municipal de Osasco e tem ganhado diversas delas. Portanto, a cooperativa vem tendo um ótimo desenvolvimento.

            Também ali falou o Presidente da Abras, Associação Brasileira de Supermercados, Sussumu Honda, que ali representou os mais diversos tipos de associações empresariais. Ali estavam também os representantes da construção civil, que resolveram participar e apoiar as iniciativas do programa Brasil sem Miséria.

            Em nome dos prefeitos, o Prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, do PCdoB, contou-nos das enormes dificuldades que teve Aracaju durante tantos anos, mas como agora, entrosado com o Governo federal e também com o Governo estadual, com o nosso Governador Marcelo Deda, vem realizado ações que justamente proporcionarão maiores oportunidades a todos aqueles que vivem em condições de pobreza, sendo Aracaju um dos Municípios do Nordeste brasileiro onde há grande presença ainda de pessoas em condição de pobreza absoluta.

            O Governador Sérgio Cabral, em nome de todos os governadores, deu exemplo das parcerias do Governo Federal vem realizando. Ele lança, nesta semana, o cartão que complementará a ação do Bolsa Família, aumentando o nível de contribuição. Isso vai ser algo muito positivo.

            A Presidenta Dilma Rousseff ressaltou os eixos fundamentais: a busca ativa, quando o Estado vai procurar onde estão as pessoas em condição de pobreza absoluta; a parceria entre os diversos níveis de governo e a parceria com a sociedade, com todos os segmentos, inclusive os movimentos sociais, tais como a Coordenação Nacional do Povo da Rua, que, no último Natal, dia 23 de dezembro, perante o Presidente Lula e perante a nova Presidente que iria assumir no dia 1º de janeiro, Dilma Rousseff, chegou a entregar uma carta com a opinião do povo de rua de São Paulo, propondo inclusive que venha em breve o Governo brasileiro a adotar a Renda Básica de Cidadania.E, naquela oportunidade, a Presidenta Dilma Rousseff transmitiu à coordenação nacional do Povo da Rua que ela iria justamente procurar identificar aquelas pessoas que, nas ruas de São Paulo, muitas vezes estão distantes de serem beneficiadas pelo programa Bolsa Família, às vezes até por falta de documentação ou porque se desgarraram de seus ambientes familiares, de seus domicílios. Então, que ela iria realizar, justamente no programa Brasil Sem Miséria, ações que busquem onde estão essas pessoas. Assim, quero cumprimentar...

            Vou aqui solicitar que seja transcrito na íntegra, como parte de meu pronunciamento, este documento da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, “Brasil sem miséria reúne medidas de transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva para 16,2 milhões de brasileiros”. Até porque o Senador Paulo Paim, Wellington Dias, Marta Suplicy e outros aqui já destacaram muitos desses pontos.

            Mas quero cumprimentar a Presidenta Dilma, Tereza Campello, Ana Fonseca e toda a sua equipe, que agiu de maneira interministerial para desenvolver esse programa, que espero tenha todo sucesso, até que...

(Interrupção do som.)

            O SR. EDUARDO SUPLICY (Bloco/PT - SP) - ... em 2014, tenhamos de fato erradicado a pobreza absoluta.

            Eu gostaria, inclusive, que, nessa progressão, venha o Governo a colocar em prática, porque ajudará muito, aquilo que diz a Lei 10.835, de 2004: a perspectiva de, em breve, também chegar ao Brasil a Renda Básica de Cidadania como um direito a todas as pessoas, não importa sua origem, raça, sexo, idade, condição civil e socioeconômica, conforme prevê a lei, para ser instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como o faz, com muita clareza, o programa Brasil sem Miséria.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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DOCUMENTO A QUE SE REFERE O SR. SENADOR EDUARDO SUPLICY

EM SEU PRONUNCIAMENTO.

(Inserido nos termos do art. 210, inciso I e §2º, do Regimento Interno.) ************************************************************************************************

Matéria referida:

- Brasil sem Miséria Brasil reúne medidas de transferência de renda, acesso a serviços e inclusão produtiva para 16,2 milhões de brasileiros. (Documento da Secretaria de Comunicação Social da PR).

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