O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE. Pela Liderança. Sem revisão do orador) - Sr. Presidente, Mozarildo Cavalcanti, minhas Srªs Senadoras, meus Srs. Senadores, a pobreza é um fenômeno complexo e multidimensional.

            O Brasil, nos últimos anos, progrediu muito nas suas políticas sociais e em seus respectivos indicadores.

            Nosso País conseguiu avanços consideráveis na redução da pobreza, associada à renda insuficiente.

            Infelizmente, a pobreza continua inaceitavelmente alta para um País com os níveis de renda média do Brasil. Mais de dezesseis milhões de pessoas ainda permanecem em situação de extrema pobreza. E, para nós, do Nordeste brasileiro, para nossa tristeza, Senadora Gleisi, 59% da pobreza absoluta no Brasil encontra-se no Nordeste brasileiro.

            Enquanto isso, os pobres nas grandes áreas urbanas e metropolitanas sofrem privações adicionais decorrentes de domicílios com muitas pessoas em más condições de saúde, violência e crime.

            Neste sentido, torna-se de fundamental importância o lançamento hoje do programa feito hoje pela Presidenta Dilma Rousseff, Brasil sem Miséria.

            A meta principal é incluir mais de 800 mil famílias no Programa Bolsa Família até dezembro de 2013. Hoje, o Bolsa Família atende cerca de 12 milhões de famílias com renda mensal de até R$140,00 por pessoa. Todos recebem benefícios que variam de determinado valor até R$242,00.

            O Governo também vai criar o Bolsa Verde, que pagará R$2.400,00, por família, em quatro parcelas de R$600,00, para tornar a terra onde vive produtiva.

            Dos 190 milhões de brasileiros, 30 milhões vivem em área rural, e 25% dessa população - cerca de 7,5 milhões de pessoas - estão em situação de miséria absoluta.

            O programa de inclusão produtiva rural prevê ainda a distribuição de sementes e mudas, repasse de tecnologias e financiamento para produção.

            O Programa vai investir também muito dinheiro em saneamento básico, nos moldes do Luz para Todos. O Brasil sem Miséria relançará um dos programas mais importantes que estão sendo lançados neste País, que é o Programa Água para Todos, semelhante ao mesmo programa que nós fizemos junto com o Presidente Lula e que tem continuidade com a Presidenta Dilma, permitindo que nenhuma casa, por mais distante que seja o Município brasileiro, num sítio, numa fazenda ou em qualquer lugar deste País, a partir de dezembro deste ano, deixe de ter o conforto da energia elétrica dentro de casa.

            O programa de que estamos falando é o Programa Água para Todos, projeto da carteira de investimento do PAC, que também tem o aval da nossa Presidenta Dilma. 

            Pelos levantamentos do Governo Federal, 48%, Sr. Presidente, dos domicílios rurais vivem em extrema pobreza e não estão ligados à rede geral de distribuição de água e não têm poço ou nascente em suas propriedades.

            Outro dado revela que 53% dos domicílios não estão ligados à rede geral de esgoto pluvial ou à fossa séptica.

            Dentro das medidas de qualificação profissional, o Governo promete reforçar também os programas de alfabetização.

            Dos mais de 16 milhões de pessoas extremamente pobres neste País, Sr. Presidente, quase 26% com 15 anos ou mais de 15 anos ainda são analfabetas.

            Segundo o Governo Federal, haverá ainda um incremento nos programas de economia solidária, na concessão de microcrédito e na promoção de microempreendedores individuais.

            Sr. Presidente, o Brasil sem Miséria é mais um programa federal que conta como o nosso apoio e também com o apoio do nosso querido partido, o PMDB.

            É mais um esforço para alcançarmos a meta ambiciosa de melhoria dos indicadores sociais neste País, meu caro e querido Pedro Simon, com o objetivo de reduzir em 50%, pelo menos, a taxa de pobreza extrema que judia dos nossos irmãos nordestinos principalmente. Essa taxa será, graças a esses programas, reduzida em cerca de 50% até 2015.

            Srªs e Srs. Senadores, meu querido Presidente Wilson Santiago, hoje presenciamos no Brasil algo extraordinário. Eu tive a oportunidade de participar do governo do Presidente Lula e, num jantar de que V. Exª participava, eu dizia, naquela noite, ao Presidente Lula e à candidata Dilma, que tinha muito orgulho de ter participado de um governo que tirou 35 milhões de brasileiros da miséria absoluta; tinha muito orgulho de ter participado de um governo que fez o maior programa de inclusão digital da América Latina; tinha muito orgulho de ter participado de um governo e ter ajudado um governo que fez com que os filhos dos pobres pudessem ter uma profissão, e, só no meu Estado, que tinha zero matrícula em escolas profissionalizantes, no final deste ano, vamos estar com cerca de 120 escolas profissionalizantes instaladas na minha querida cidade de Lavra da Mangabeira e cerca de...

(Interrupção do som.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Já concluo, Sr. Presidente.

            E cerca de 60 mil novas matrículas. Mas ainda temos muitos desafios pela frente e talvez o maior dos desafios que temos pela frente é fazer com que a economia consiga crescer mais ainda, fazer com que este País nunca mais volte a ter um imposto perverso que judia dos pobres deste País que é a chamada inflação.

            Por isso, Sr. Presidente, vim aqui a esta tribuna dizer da minha alegria de ver a Presidenta Dilma lançar mais um programa para erradicar de vez, para acabar de vez com a miséria absoluta no Brasil, especialmente no nosso sofrido Nordeste brasileiro.

            Só quem sabe, só quem viu, só quem assistiu, só quem presenciou...

(Interrupção do som.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - ...cenas de brasileiros carregando uma lata d’água na cabeça por até 15 quilômetros para levar água para cozinhar nas suas casas poderá imaginar o resultado desse programa.. Hoje também foi lançado o Água para Todos.

            Finalizando, Sr. Presidente, outro programa que nos preocupa e que a Presidenta Dilma lançou ontem, na nossa reunião do Conselho Político, foi em relação às fronteiras do Brasil. Por elas, entram as drogas; por elas, entram os armamentos clandestinos para fazer a violência no Brasil.

            Para concluir, eu quero apenas dizer - vejo ali o Senador Eduardo Braga - que nós acertamos uma audiência pública para debatermos, nas três Comissões - Ciência, Tecnologia e Comunicação...

(Interrupção do som.)

            O SR. EUNÍCIO OLIVEIRA (Bloco/PMDB - CE) - Obrigado, Sr. Presidente. É só para fazer um comunicado à Casa e aos membros das três Comissões: nós vamos fazer uma audiência pública conjunta, meu caro Walter Pinheiro, da Comissão de Ciência, Tecnologia e Comunicação do Senado Federal, da Comissão de Educação e da Comissão de Constituição e Justiça para finalizarmos o relatório do chamado PL nº 116, que vai fazer e ajudar a inclusão digital no Brasil.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 4/29/244:58