O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é com prazer que vejo V. Exª na Presidência, porque a nossa querida Senadora de São Paulo ontem exagerou. Era muito Regimento para cima da falta de sensibilidade com a situação que nós estávamos vivendo.

            Eu venho aqui hoje com muita emoção e com muita responsabilidade. Desde o início vi com muita simpatia o Governo da Presidente Dilma. Eu conheço a sua biografia, conheço a sua história. Embora mineira, toda a sua política foi feita no Estado do Rio Grande do Sul. Ela, jovem ainda, participou do instituto de formação política do MDB do Rio Grande do Sul, uma instituição que iniciou... À época não existia fundação disso, fundação daquilo. Foi o primeiro órgão de debate de história política que se fez. Muita gente que hoje está no PT e em outros partidos começou ali; ela, o Governador Tarso Genro e tantas outras pessoas.

            Eu era Governador quando Colares era Prefeito de Porto Alegre, e ela era Secretária da Fazenda. E pude ver a sua capacidade e a sua competência, que depois continuou com Colares Governador e ela, Secretária de Minas e Energia. Depois, Olívio Dutra Governador, e ela continuou na Secretária de Minas e Energia. Quando Lula se preparava para assumir o governo, ele criou os grupos fundamentais para estabelecer o esquema político do seu governo, e a Dilma foi chamada pela sua especialidade: minas e energia. E a atuação dela foi tão importante, foi tão respeitada que ela foi escolhida Ministra de Minas e Energia. Não foi indicação nem do Rio Grande do Sul nem de quem quer que seja, foi uma escolha do Lula ao ver a sua capacidade, e foi uma grande Ministra.

            Lembra-se de que, à época, houve até uma discussão entre ela e outros elementos de outros partidos, inclusive do meu, porque ela queria que, no Ministério de Minas e Energia, na Petrobras, em todos os seus setores, fossem postos técnicos de responsabilidades e não entregues aos partidos políticos. E assim era até que ela saiu, e aí se alterou essa questão.

            Houve uma crise muito grande aqui. Na minha opinião pessoal, o Presidente Lula cometeu um grande equívoco. Foi quando o Sr. Waldomiro, Subchefe da Casa Civil, apareceu na televisão, recebendo dinheiro, botando no bolso e negociando percentuais de quanto ele receberia e para quem iria daquilo que acontecesse.

            Essa cena foi repetida na televisão ao esgotamento, à irritação, milhares de vezes. Ali, inclusive, eu fui ao governo. Naquele início de governo do Lula, eu era simpático; inclusive, convidado a participar do governo eu tinha sido. E disse ao Presidente Lula: demita, imediatamente. O senhor tem de dar o tom do seu governo, e o tom do seu governo o senhor vai dar demitindo, porque a cena foi indecorosa. O Presidente não demitiu.

            Pedimos para criar uma CPI aqui Casa. O Presidente Lula e o Presidente Sarney não deixaram criar a CPI. O ilustre, querido e saudoso Senador pelo Amazonas, hoje falecido, e eu entramos no Supremo; e o Supremo mandou criar a CPI; e a CPI foi criada; e daí nasceu o mensalão. Mas a CPI foi criada um ano depois; e um ano depois, pelo fato da não punição que o Lula fez, já eram dezenas de casos que aconteceram - quarenta são os processados no Supremo Tribunal.

            Até fui chamado, no momento, pelo PFL, pelo Senador Bornhausen, grande Líder do PFL. Eles estavam reunidos para decidir o pedido de impeachment do Presidente Lula. E aí resolveram me chamar, porque eu fui o coordenador da comissão de impeachment do Presidente Collor. E ali eu cheguei. E quando me perguntaram o que eu achava, eu disse: a questão do impeachment não é uma questão de jurista; é uma questão política, é um fato, é um tato político. Eu, com toda a sinceridade, não estou vendo. Acho que, se pedirmos o impeachment do Presidente Lula, ele vai se transformar num mártir.

            Naquela época, naquele momento, a figura do Presidente Lula estava praticamente queimada politicamente. E não saiu o impeachment. E entrou a Dilma na Casa Civil. O governo do Lula se divide em dois: com o Dirceu na Casa Civil, que foi véspera de impeachment, e com a Dilma na Casa Civil, quando ele se transformou em um grande governo.

            Hoje, estamos vivendo um fato delicado: o Chefe da Casa Civil.

            Eu sempre tive respeito pelo Ministro Palocci. Achei que ele atravessou aquela questão do mensalão, e eu acompanhei tudo aqui na Casa, e até fiquei impressionado de ver a sua figura não participando daqueles atos.

            Houve um incidente realmente, com respeito ao funcionário, ao caseiro, que até hoje não foi bem explicado, mas ficou por aí.

            Todo mundo viu com otimismo.

            Eu vi com otimismo a escolha do Palocci para chefe da Casa Civil. Um homem tranqüilo, sereno, com a confiabilidade do Lula e da Presidente da República. Todo mundo o viu com o maior respeito. Mas aconteceu o que nós fomos acompanhando. E esse fato que nós estamos acompanhando é um fato que exige um debate e exige uma análise mais profunda e de maior responsabilidade.

            Pode ou não pode um Deputado criar uma empresa de assessoria financeira? Dizem que pode.

            Pode, mas o que aconteceu com o Sr. Palocci é algo muito estranho. Criou a empresa. Ninguém sabia, nunca se ouviu falar. E aí acontece que, quinze dias antes de assumir a Casa Civil, ele registra no seu nome e no cartório um apartamento que tinha comprado, de seis milhões e não sei quantos mil.

            Eu, desde o início, disse o seguinte: o Sr. Palocci não é, entre aspas, um profissional nos atos ilícitos. Fora isso ele não faria o ridículo de registrar um apartamento de seis vírgula tantos milhões no seu nome às vésperas de assumir a chefia da Casa Civil. Ele deixaria esse dinheiro junto com o resto que pode ter lá pelo exterior ou coisa que o valha.

            Esse ato é de uma ingenuidade, de uma burrice que nem eu faria. Mas eu respondo: não é burrice nenhuma, porque, em primeiro lugar, eu não ganharia nem um milhão, quanto mais seis. Eu não sei como aplicar, porque não sei nem como ganhar. Mas esse gesto demonstra que ele não quis esconder e que realmente não é um profissional nessa questão, mas ele cometeu.

            Aí veio o fato a público, porque realmente é surpreendente, em questão de um mandato, aumentar o seu patrimônio em vinte mil vezes. Trezentos e cinqüenta milhões, ele, Ministro da Fazenda? Aumentar o seu patrimônio dessa forma? Para alguém que foi Secretário da Fazenda, o que são trezentos e cinquenta milhões?

            Cá entre nós, não tem importância. Eu não tenho, mas a maioria dos caras tem muito mais e não...

            Agora, em quatro anos, de Líder do Governo... perdão, de Deputado aumentar o seu patrimônio para R$20 milhões é mais complicado. E se se diz que, desses R$20 milhões, R$10 milhões foram feito no tempo em que a Dilma já era eleita Presidente e ele já estava na articulação para a posse, já estava escolhido como futuro chefe da Casa Civil. Aí é mais complicado.

            Aí a imprensa começou a esperar e a cobrar do Sr. Palocci que ele desse uma explicação. E ele deu uma resposta de que a explicação era aquela que ele deu, que era uma firma que ele fez. Agora como fez, o que fez, não pode dizer, porque tem uma cláusula de sigilo. É normal que possa ter uma cláusula de sigilo, mas aqui há algo muito mais importante do que uma cláusula de sigilo. É o nome do Ministro.

            Espero, por isso acho que a CPI que está se criando aqui deveria esperar, a posição do Procurador-Geral da República, que é uma figura excepcional. No Governo do PT, do Lula e da Dilma, nota 10 para a Procuradoria-Geral da República. Os três, desde o meu irmão franciscano, que foi o primeiro...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS)...todos os pedidos de processo e não denunciava nem arquivava, simplesmente ficava na gaveta. No atual Governo, não. Ou arquiva, porque não tem nada, ou denuncia.

            O atual Procurador está com a palavra e dizem que entre hoje, amanhã ou depois ele apresenta os fatos. Eu confio.

            Reparem, a vida dá voltas e às vezes nos deixa em uma situação muito delicada. O atual Procurador, um homem extraordinário - e as informações que tenho são de que todos, a equipe da Procuradoria é a favor de apresentar a denúncia -, vai dar a resposta. Ele termina seu mandato dentro de alguns dias. Ele e toda a sua equipe querem que ele seja candidato à recondução.

            Mas a recondução é um cargo de confiança do Presidente da República. Então, o Procurador-Geral da República gostaria de ser reconduzido. Mas para ser reconduzido, quem decide é a Presidente Dilma.

            Ele vai ter que decidir agora com relação ao Sr. Palocci. Mesmo assim, eu confio nele, porque é um homem de bem. Eu diria que até por isso ele vai olhar duas vezes, para ninguém dizer, insinuar ou imaginar que ele tomou essa ou aquela posição por causa desse ou daquele interesse.

            Agora, ilustre Ministro Palocci, Senadores do seu partido sugerem a sua saída. Eu estou vendo nos jornais de hoje que segmentos do PT sugerem a sua saída. Ministro Palocci, V. Exª deveria se afastar. Afaste-se do cargo. Deixem que se afaste hoje ou amanhã, antes do Procurador, para não ter consequência do Procurador. Afaste-se hoje ou amanhã, antes de se criar a CPI.

            Meu amigo Palocci, está ficando feio para o PT e o PMDB impedir que V. Exª venha depor no plenário ou numa comissão, porque isso é o normal. Nós estamos numa democracia!

            Em um regime aberto como é o do PT e do PMDB no Governo, como vão impedir que alguém convoque o Presidente - não é como réu, como nada - para dizer o que aconteceu? Pois a Comissão de Agricultura da Câmara convocou. E o que aconteceu? Foi aprovado. E o que aconteceu? O Presidente da Câmara pediu tempo para pensar, refletir. Caso contrário, quarta-feira será convocado o Ministro.

            Na Comissão de Constituição e Justiça, quarta-feira o Presidente da Comissão disse que vai colocar em votação três requerimentos. Nós vamos lá impedir? É muito delicado.

            Ministro Palocci, V. Exª ficando fica mal. E V. Exª está deixando a Presidente Dilma, que tem o carinho de V. Exª, numa posição muito delicada.

            O Lula, que todo mundo bateu palma e achou formidável porque veio aqui, na minha opinião, não deveria ter vindo ou, se viesse, deveria ter muito mais discrição do que teve.

            Na verdade, ela colocou os brios da Presidente em jogo. Vir aqui para mandar um recado para a Presidente, que deve deixar ou não mexer nele? E por que o Presidente Lula demitiu o José Dirceu? E por que o Presidente Lula demitiu o Palocci no momento em que houve aquele incidente do cidadão, do rapazinho, aquele que era o vigilante da casa? Demitiu porque tinha que demitir.

            Não foi feliz o Lula em vir aqui. Eu não concordo com a interpretação: não, ele veio porque um vazio político atingiu a Presidente Dilma, a Presidente Dilma ficou numa posição realmente difícil. Não acho. Ele cometeu um deslize, o Lula. Com toda sinceridade, não acredito que ele tenha feito de propósito nem que ele tenha o interesse de comprometer a Presidente Dilma. Não. Deixou muito claro, e eu senti a vontade do Lula em aceitar, em ajudar. Ele veio, o Presidente Lula, para colaborar, eu senti isso. Mas não é o que sentiu a sociedade.

            Por isso, ilustre Ministro Palocci, a grande saída é o senhor se afastar. A história mostra um exemplo...

(Interrupção do som)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) -... [Senadora Ana Amélia, o que aconteceu com o governo Itamar.] O seu Chefe da Casa Civil saiu e voltou porque não teve nada contra ele.

            Ninguém pode dizer, e eu não estou dizendo nem botando a mão no fogo: ele cometeu ilícito, foi uma barbaridade, aconteceu. Eu não vim aqui para dizer e garantir que isso aconteceu. Mas o coordenador político do Governo, um governo dedicado como este, em que a Presidente não tem passado de costura política e o Ministério que ela recebeu, ou que ela compôs, que o Lula compôs mais do que ela, é um Ministério que ainda está por aparecer, porque ainda não tem a firmeza necessária. O homem forte ali, politicamente, é - era - o Sr. Palocci. Neste momento, nesta circunstância, acho difícil que o Palocci continue. Acho difícil. O Governo jogou, os partidos jogaram naquilo que é no Brasil.

            Por que é que as coisas acontecem principalmente aqui no Senado? Por que é que as coisas acontecem? Porque o escândalo de hoje faz a gente esquecer o de ontem, mas quem está vivendo o escândalo de hoje fica mais ou menos tranquilo: eu tenho que ficar firme, eu tenho que deixar as coisas passarem, porque o de amanhã faz esquecer o de hoje.

            Lamentavelmente, num País da impunidade como é o Brasil, isso é o que acontece. A gente esquece, mas também está provado que, muitas vezes, a gente não esquece. E esse é um caso que a gente não esquece. A imprensa vai cobrando, vai cobrando, vai cobrando, até que, em determinado momento, as coisas têm que acontecer. Assim como o procurador vai apresentar, tenho certeza - não sei se vai denunciar ou não vai denunciar...

(Interrupção do som.)

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senador Pedro Simon, V. Exª me permite um aparte?

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ...mais isso, mais isso e mais isso.

            Na minha opinião, não houve nada. Vamos ver. Ou houve; mas ele vai dizer. O que o Sr. Palocci devia ter dito e poderia ter dito.. vem à comissão, depõe e diz: aconteceu isso, mais isso, mais isso e mais isso; e a gente vai analisar. A oposição, talvez radicalmente, esteja querendo encontrar algo onde não existe nada. Mas a maioria vai até torcer para que não exista nada, porque ninguém tem nada contra o Sr. Palocci. Eu gostaria até que ele saísse ileso disso.

            A Presidente Dilma merece o meu respeito. Acho, com toda a sinceridade, que ela está agindo e muito bem. Acho que ela está mostrando firmeza; mostrou, quando um Deputado do PMDB do Rio de Janeiro - que todo mundo conhece - fez muitas restrições, querendo impor o fulano de tal...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS. Fora do microfone.) - ...então, vou denunciar, vou publicar um dossiê, contando tudo. E ela respondeu: conte o que quiser. Assim tem sido a posição dela. Merece o respeito...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - ... onde ainda não temos partidos consolidados. Mas o meu Partido, o PMDB, não tem a firmeza; está querendo ter agora e, justiça seja feita, a atual direção, que é a mesma de antes, está agindo com firmeza. O PT tem suas secções, seus grupos e, antigamente, eram grupos por debate ideológico: nós vamos a favor da eleição Diretas Já; vamos a favor daqui; vamos à luta armada ou; vamos não sei o quê. Agora, não. Agora são divisões, dividem-se, cada uma querendo seus respectivos cargos.

            Mas há momentos na vida em que a gente tem que parar para pensar.

            Eu acho, meu querido Presidente, que várias pessoas têm falado aqui... Inclusive quero fazer justiça ao Senador Aécio. O Senador Aécio dizia que a gente...

(Interrupção do som.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - O Senador Aécio dizia que a gente devia...

(Interrupção do som.)

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PRESIDENTE (Wilson Santiago. Bloco/PMDB - PB) - Senador Pedro Simon, eu sei da importância do tema, do respeito que tenho a V. Exª, mas existem outros oradores inscritos. Assim, peço permissão a V. Exª para anunciar o próximo orador, e V. Exª poderá retornar posteriormente...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

            O SR. PEDRO SIMON (Bloco/PMDB - RS) - Não basta, amanhã ou depois, como o Dr. Sarney, tirar o impeachment ali do corredor achando que mudou a história. Não. A história acontece, e, por mais força que tenha o Presidente, ele não vai alterar.

            A história hoje deixa para o Sr. Palocci a possibilidade de sair temporariamente com dignidade. O futuro vai dizer o que vai acontecer. É o mínimo que ele deve à Presidente da República. É isso que ele deve fazer. É o apelo que faço, Sr. Presidente: que o Sr. Palocci se afaste, se for possível hoje, antes, e a imprensa está anunciando, que saia a decisão do Procurador-Geral da República, provavelmente amanhã.

            Obrigado, Sr. Presidente.

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