A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente.

            Inicialmente, quero aqui me congratular com a Presidenta Dilma pelo lançamento do Plano Brasil sem Miséria, já mencionado aqui por diversos Senadores e Senadoras. Este é o tema, o slogan da nossa Presidenta: um País rico é um país sem pobreza. Na semana que vem, falarei um pouco desse programa essencial para o desenvolvimento do Brasil.

            Mas o que me traz à tribuna hoje é a lamentável sessão plenária que nós tivemos ontem nesta Casa. Venho a esta tribuna lamentar o que aconteceu aqui na noite de ontem, quando encerramos uma sessão, à meia noite, com a derrubada de duas importantes medidas provisórias por absoluta falta de tempo para debatê-las.

            Muitas pessoas do meu Estado, em particular do Hospital de Clínica do Paraná, perguntaram o que tinha acontecido. Perguntaram mais: por que nós não estávamos aqui defendendo as medidas provisórias? Que só havia aqui Senadores da oposição na tribuna falando contra as medidas provisórias, quanto ao seu conteúdo e à sua inconstitucionalidade.

            Aqui aproveito para explicar o trâmite da medida provisória e para fazer outras considerações, Sr. Presidente.

            As pessoas que estão me ouvindo, aqueles servidores do Hospital de Clinicas de Curitiba, que é ligado à Universidade Federal do Paraná, e de tantos outros hospitais universitários, digo que a medida provisória que criava a empresa hospitalar, assim como os médicos residentes, há cento e vinte dias tramitava neste Congresso Nacional, a maior parte desse tempo na Câmara dos Deputados. Quando ela veio para esta Casa, para ser debatida, discutida e aprovada, nós dispúnhamos de um tempo muito pequeno, que não possibilitava o debate. Como o debate ficou para o último dia do prazo e seriam três medidas provisórias, abrimos mão de falar e de fazer o debate na política, para garantir que elas fossem aprovadas. Quero lamentar, Sr. Presidente, Srs. Senadores, a situação que aconteceu.

            Eu entendo que temos de mudar o trâmite dessas medidas. Já tem a PEC apresentada pelo Presidente Sarney. Não é possível que a Câmara dos Deputados fique a maior parte do tempo discutindo essas medidas e que reste ao Senado Federal tão pouco tempo. Agora, também não é possível que a oposição, sabendo que o problema não é do Governo, sabendo que as medidas vão cair, venha justamente aqui e se utilize de um acordo que foi feito numa legislatura passada, para que essas medidas não fossem necessariamente discutidas e votadas.

            Antes de conceder um aparte ao Senador Humberto Costa, quero só dizer que sou uma pessoa que sempre procurou as convergências. Acho que a convergência lança luz às divergências e as diminui, aproximando-nos naquilo que podemos evoluir, mas a convergência não pode ser um fim em si mesma, a convergência tem de servir a um avanço da sociedade. Eu só poderia admitir um acordo e uma convergência se fosse, efetivamente, para que o resultado aqui fosse a votação das medidas provisórias. O que vamos fazer com 27 mil servidores dos Hospitais de Clínicas? Quem é que vai tocar esses hospitais? Como vamos gerenciar esses hospitais? E os médicos residentes?

            Respeito muito a oposição. Respeito o direito de a oposição usar o Regimento, respeito o direito de a oposição protelar debates de matérias. Respeito o fato de que a oposição tem de debater e tem de ter tempo. Mas estava visto que não iríamos conseguir aprovar as medidas provisórias deixando para o último dia.

            Respeito muito também o nosso Líder, Senador Romero Jucá. É um dos líderes mais importantes desta Casa. Sei que ele prezou, a todo momento, para que tivéssemos equilíbrio nas relações aqui e, portanto, respeitar um acordo que dizia que tínhamos que deixar a medida provisória ficar por duas sessões para debater na terceira. Mas não tínhamos tempo hábil. E, entre um acordo como esse e garantir a vida das pessoas na ponta, eu tenho um compromisso com a garantia da vida. Eu tenho um compromisso para que as matérias realmente sejam apreciadas.

            Então, quero aqui fazer uma discussão com este Plenário, para que possamos efetivamente fazer valer o Regimento, sim, a começar pelo trâmite das medidas provisórias. Isso não é um problema do Governo, não é um problema do Executivo. É um problema que temos na Câmara dos Deputados.

            Concedo um aparte ao nosso Líder Humberto Costa.

            O Sr. Humberto Costa (Bloco/PT - PE) - Senadora Gleisi Hoffmann, primeiro quero parabenizá-la pelo conteúdo do discurso de V. Exª. Quero aproveitar este momento para manifestar aqui a minha mais integral e absoluta solidariedade à nossa vice-Presidente, Marta Suplicy, que conduziu, de forma absolutamente correta, a sessão de ontem e que foi vítima aqui das mais diversas provocações, agressões, chacotas, coisas que eu não vi aqui nas vezes em que a Mesa foi presidida por um homem. As manifestações ocorridas aqui foram claramente de conteúdo machista, tentando testar a capacidade e a firmeza da Presidência da Mesa. Em segundo lugar, é importante que se diga: hoje, os jornais dizem que o Governo foi derrotado, que a Oposição derrotou o Governo. A Oposição não derrotou o Governo; foi o tempo que derrotou o Governo ontem. Nós recebemos essas medidas provisórias em cima da hora. Caímos aqui na ilusão de aceitar um acordo com o qual não concordávamos. A Oposição, na terça-feira, concordou com que votássemos uma medida provisória com o compromisso de votar as três ontem - nós não queríamos fazer esse acordo -, mas, depois, passou a sessão inteira criando medidas protelatórias para que não houvesse a votação. E mais: no final, ainda ficou querendo posar de vítima. Eu disse à imprensa lá fora: a Oposição aqui no Senado padece da doença bipolar. No momento, eles estão naquela fase maníaca, achando que é o passado, quando eles tinham maioria aqui. Eles esquecem que foram derrotados pelo povo brasileiro, fragorosamente, nas eleições de 2010 e ficam aqui com complexo de superioridade, querendo que a minoria diga como a maioria deve se comportar. Em outros momentos, vão para o polo da depressão: agridem, criam aqui todo tipo de tumulto e querem se fazer de vítimas. Quem foi que jogou o Regimento Interno aqui no chão? Quem foi que partiu para agredir o Senador Crivella? Quem foi que aqui gerou o maior tumulto, se não a Oposição? Nós queremos o maior entendimento possível. Desde que começou esta Legislatura, a bancada do PT, do bloco, a nossa liderança só trabalha pela convergência, mas há aqueles que falam pela convergência diante da imprensa e, na hora em que têm a chance de mostrar a sua capacidade de convergir, estimulam a dissensão, o enfrentamento. O Líder Romero Jucá não merece nenhum reparo em relação à sua atitude. Ele fez o acordo e tentou cumprir o acordo. Quem não quis cumprir foi a Oposição. Foi essa que não cumpriu. E, digo claramente, se for desejo da Oposição o enfrentamento, nós faremos o enfrentamento. E vamos começar dizendo que não temos qualquer compromisso, qualquer compromisso com o substitutivo apresentado lá na Comissão de Constituição e Justiça para tratar de tramitação de medidas provisórias. Vamos votar de acordo com o que achamos seja o melhor para o funcionamento do Congresso Nacional e não preocupados em bater fotos de apertos de mão entre Governo e Oposição. Se quiserem paz, entendimento, nós teremos, mas, para isso, são necessários gestos que mostrem claramente que o sentimento da Oposição é o do entendimento. Obrigado, Senadora Gleisi Hoffmann.

            A SRª. GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Eu que agradeço, Líder Humberto Costa.

            E digo ainda que vi nos jornais de hoje a Oposição se manifestando, afirmando que fez um protesto ontem aqui. Protesto contra quem? Contra a Câmara dos Deputados? Contra o Governo? Um protesto que colocou sob risco a administração dos hospitais? O salário dos médicos? É esse o processo? É essa a responsabilidade que a Oposição desta Casa tem? Tem que assumir o que está acontecendo, porque, se não votamos essas duas medidas provisórias, foi exatamente por isto, por um rompimento de acordo.

            Queria aqui também manifestar a minha tristeza pela forma da discussão de ontem, pela histeria que presenciamos no plenário, de Senadores com história, com nome, jogando Regimento, pulando, agredindo. Isso não é demonstração que esta Casa tem que dar. Esta Casa é o Senado, é a Câmara Alta! Aqui há pessoas com grande responsabilidade! Somos 81 Senadores perante duzentos milhões de brasileiros! Olha a responsabilidade que temos! Não podemos patrocinar esse show.

            E quero aqui me solidarizar com a Senadora Marta Suplicy. Primeiro, quero cumprimentá-la pelo cumprimento do Regimento, pela firmeza, pela clareza, pela postura que ela teve durante toda a votação e toda a discussão. Segundo, quero fazer um desagravo porque, em muitos momentos, ela foi desrespeitada. Vimos aqui deboches, galhofas, gracinhas. Aliás, não é a primeira vez. Há Senador aqui que, dia após dia, usa a mesma estratégia. E aí quero pensar como V. Exª, Senador Humberto. Será porque é uma mulher que está na direção da Casa? Será porque é uma mulher que está na direção da Casa que se faz isso?

            Acho que temos que refletir. Por isto a luta das mulheres, para que a gente possa ter uma presença maior, para que o Parlamento, para que os setores públicos se acostumem com uma forma diferente de tratar as coisas. Então, quero lamentar aqui, deixar o meu protesto registrado e espero que este Senado não patrocine novamente uma situação como a que vimos ontem.

            Concedo o aparte à Senadora Ana Rita.

            A SRª. Ana Rita (Bloco/PT - ES) - Eu sei que o seu tempo está terminando, mas gostaria de aproveitar esta oportunidade, Sr. Presidente, de também manifestar as minhas solidariedades a nossa companheira Senadora Marta Suplicy. O que aconteceu aqui ontem está sendo motivo de repúdio por parte de muitas pessoas. Confesso que ontem fiquei extremamente decepcionada com a atitude de boa parte dos Senadores de Oposição. Acho que esta Casa tem um papel extremamente importante para defender os interesses da população brasileira. O que aconteceu aqui ontem é muito ruim, mancha a imagem desta Casa de forma negativa. Penso que nós, Senadores, temos de ter a preocupação de defender os interesses do povo brasileiro e não ficarmos olhando o nosso próprio umbigo. Isso não nos engrandece e não traz benefício para ninguém. Portanto, quero manifestar mais uma vez o nosso apoio, o apoio com certeza de todas as Senadoras que compõem esta Casa, à Senadora Marta Suplicy e, de certa forma, repudiar o que aconteceu ontem aqui. Espero que isso jamais se repita em novas sessões que teremos pela frente nós próximos quatro anos. Era isso e obrigada pelo aparte.

            A SRª. GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Eu vou conceder o aparte ao Senador Pedro Taques e depois eu quero um minuto para concluir, Sr. Presidente.

            O Sr. Pedro Taques (Bloco/PDT - MT) - Senadora, parabenizo V. Exª pela fala, mas uma Casa não é feita só de consenso; é também feita de dissenso. Eu parabenizo V. Exª, mas não concordo com o que V. Exª disse a respeito da condução dos trabalhos. No meu entendimento, com todo o respeito à posição de V. Exª, a Senadora Marta, presidindo o Senado da República, não aplicou o Regimento conforme se determina. Após o pedido, o requerimento feito pelo Senador Crivella, ela descumpriu o Regimento. Esta é a minha posição, com todo o respeito à posição de V. Exª.

            Agora, concordo que, ontem, o Senado da República desceu ao nível mais baixo dos últimos tempos da nossa história. Isto é fato. Todavia, mais do que cumprir Regimento, nós todos temos de cumprir a Constituição da República. Nós estamos aqui discutindo, há quatro meses, se vamos discutir ou não o novo rito da medida provisória. Eu faço parte da base de sustentação da Presidente Dilma - com muito orgulho, faço parte da base -, agora, mais do que fazer parte da base, eu sou um Senador que jurei aqui cumprir a Constituição, e a Constituição da República vem sendo descumprida neste Senado em razão das medidas provisórias. Parabéns pelo seu pronunciamento, mas não podemos ter só consenso; o dissenso também é importante para a democracia.

            A SRª. GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Eu agradeço, Senador Pedro Taques, e peço só mais um minuto a Mesa para concluir.

            Não vou entrar aqui na discussão da constitucionalidade das MPs; vou voltar a esta tribuna para tratar disso, inclusive sobre a MP das empresas hospitalares.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senadora Gleisi...

            A SRª. GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Consulto a Mesa sobre o aparte do Senador Anibal.(Pausa.)

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Eu quero me congratular com V. Exª e dizer também que sou absolutamente solidário com a Senadora Marta, que estava presidindo a Casa e verdadeiramente foi desrespeitada. Não gostaria de acreditar nesta hipótese, mas tudo leva a crer que realmente houve uma atitude machista e preconceituosa aqui na Câmara Alta do nosso País e, por a Senadora Marta, na condição de Presidenta, ter sido desrespeitada, eu quero externar a minha mais irrestrita solidariedade a ela e dizer que política se faz com maioria e com minoria, e a gente trabalha, sim, o respeito à posição de cada um, sabendo que ao fim, ao cabo vota-se e vence a maioria. De tal maneira que estou absolutamente solidário com o seu pronunciamento e a cumprimento por esse brilhante discurso.

            A SRª. GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada Senador Aníbal.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Permita que eu também acrescente uma brevíssima palavra?

            A SRª. GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Sim, Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Com a generosidade do Presidente, que está hoje com uma atitude de bom senso. Eu quero também enaltecê-la e cumprimentá-la pela palavra de solidariedade a Presidenta da nossa sessão de ontem, a 1ª vice-Presidenta, Senadora Marta Suplicy; cumprimentá-la por suas palavras. E, aqui, como que fazer um apelo a todos nós Senadores e Senadoras porque nós não podemos continuar com o clima que caracterizou ontem a nossa sessão.

(Interrupção do som)

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Vamos fazer um apelo no sentido de que tenhamos respeito mútuo entre nós. Vamos colocar nossas divergências, mas, na medida do possível, não vamos aqui alterar nosso tom de voz para expressar aquilo que... Afinal de contas, somos representantes do povo. As pessoas esperam de nós uma atitude de diálogo, de respeito para com os valores, as ideias e proposições de cada um. E que possamos, logo, fazer do nosso Senado uma Casa onde todas as pessoas continuem a apreciar os debates que, tantas vezes, têm repercutido tão positivamente entre todos os brasileiros e brasileiras. Meus cumprimentos a V. Exª.

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - Obrigada, Senador Suplicy, agradeço o seu aparte.

            Para encerrar, Sr. Presidente, eu só queria dizer aos médicos residentes, aos servidores dos hospitais de clínicas e dos hospitais universitários que, infelizmente, ontem não conseguimos dar resposta às demandas que eles tinham.

            Espero que esta Casa tenha mais...

(Interrupção do som.)

            A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR) - ...mais consciência e responsabilidade sobre os seus atos. É óbvio que nós vamos até o Executivo para tentar, agora, ver que medida podemos encaminhar para assegurar que nossos hospitais de clínicas tenham servidores, tenham uma gestão compatível com os serviços que prestam, para que nossas casas possam ter o certificado de filantropia e para que os médicos residentes possam ter seu salário no mês de junho.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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