A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente Wilson Santiago.

            Srªs Senadoras, Srs. Senadores, companheiros e companheiras, vou abrir um parêntese em relação ao assunto que me traz à tribuna para comentar, em poucas palavras, o episódio vivido no dia de ontem aqui nesta Casa. De fato, um episódio lamentável, em que o equilíbrio e o bom senso, por alguns minutos, abandonaram determinados Parlamentares, o que não faz bem para a democracia, muito menos para o Poder Executivo. Penso que, daqui para a frente, temos que pensar, Presidente Wilson Santiago, em adotar procedimentos que evitem o clima vivido no dia de ontem.

            Um fato é verdade: não podemos continuar com o mesmo rito na tramitação das medidas provisórias: consumidos 98% pela Câmara dos Deputados e restando a esta Casa, ao Senado Federal, poucas horas para análise da matéria. Aqui está o exemplo vivo: recebemos, em um único dia, quatro medidas provisórias, todas muito importantes, todas de extrema relevância para o Governo Federal, para os serviços de saúde, de energia, para diversos setores. Mas, infelizmente, no meu entendimento, ontem, tivemos o maior problema de todos, que não foi o desequilíbrio de alguns, foi o relógio. O tempo que tínhamos era insuficiente para votar, em um único dia, até às 12 horas, três medidas provisórias. Acho que precisamos sim, de forma urgente, mudar o rito da medida provisória.

            Quero me antecipar aqui, dizendo que não concordo. Não temos que limitar poder de Presidente nenhum. Presidente tem que ter poder para editar medida provisória. Medida provisória tem que valer como lei desde o ato de sua publicação. Não é isso que vamos buscar. Agora, temos que buscar um equilíbrio entre Câmara e Senado. Não é possível o Senado passar quase três meses debatendo e a esta Casa não restar um minuto sequer para o debate. Nenhum de nós, que somos da base do Governo, subimos à tribuna para falar de qualquer matéria, porque fomos colaborativos não com a oposição, mas com o tempo. Colaborativos não com a oposição, mas com o tempo. Então, acho que é isso que precisamos fazer.

            Na próxima semana, acho que há uma matéria, sim, de urgência e relevância para o Senado Federal. Essa matéria é o início da análise da mudança do rito das medidas provisórias.

            Sr. Presidente, Srªs e Senadores, participei, com muita alegria, hoje pela manhã, no Palácio do Planalto, do ato de lançamento de um programa que já vem sendo divulgado pela imprensa, do qual já falei desta tribuna, o Programa Brasil Sem Miséria, que foi cercado de um belo ato, não apenas pelas pessoas que lá estiveram. E lá estiveram Ministros de Estado, quase todos os Governadores de Estados brasileiros, inúmeros prefeitos de cidades e de capitais brasileiras, empresários, representantes de empresas estatais, Parlamentares, Deputados, Senadores, enfim, um ato belo, e não pela participação só das pessoas, mas um ato belo pelo seu conteúdo.

            Acredito que um governo que é governo precisa agir no que é principal. E o que é principal é o processo de inclusão social. Nós queremos alcançar o desenvolvimento nacional. Nós comemoramos muito o fato de o Brasil ser a sétima economia do mundo, mas queremos fazer com que esta sétima economia do mundo garanta qualidade de vida a sua gente.

            E esse é caminho, o caminho iniciado pelo Presidente Lula, o caminho de olhar com um olhar diferente o povo brasileiro. E repito aqui o que disse a Ministra Tereza Campello. Durante a sua intervenção, ela fez questão de repetir inúmeras vezes, não uma única vez, Senador Paim, mas inúmeras vezes, quando ela colocava um número: esse não é um dado estatístico, é o nome de uma pessoa que tem endereço, que tem local de moradia e que vive um sofrimento profundo, porque à margem de tudo de bom que a sociedade pode oferecer, à margem da assistência à saúde, da assistência à educação, da moradia, do processo produtivo. E são essas pessoas que o Brasil precisa resgatar.

            Com o Presidente Lula conseguimos, o Brasil alcançou números extremamente positivos, números extremamente positivos: 28 milhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e 36 milhões de pessoas ascenderam à classe média. Isso é muito importante, mas precisamos continuar avançando. E esse Programa Brasil...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - Para concluir, Sr. Presidente. Se V. Exª puder me conceder pelo menos dois minutos para que eu possa concluir, ficarei extremamente agradecida.

            Esse Programa Brasil Sem Miséria vem exatamente nesse sentido. Aproximadamente R$20 bilhões serão investidos ao ano. Programas, serão todos eles agrupados. E ações importantes foram anunciadas no dia de hoje. Não tenho tempo para falar de todas elas, mas quero falar de algumas. O corte para o recebimento do Bolsa Família era de até três crianças, passa a cinco crianças. Esse corte passa a cinco filhos. Também foi anunciado o lançamento de outro programa, o Bolsa Verde. O Programa Bolsa Verde, Sr. Presidente, é muito importante. Pagará, trimestralmente, R$300,00 aos agricultores que vivem em área de reserva florestal, em áreas de...

(Interrupção do som.)

            A SRª VANESSA GRAZZIOTIN (Bloco/PCdoB - AM) - ...em áreas de proteção ambiental. Parece pouco, mas se levarmos em consideração que é um programa federal que vem agregar os programas existentes em Municípios e Estados, no âmbito municipal e estadual, isso é muito importante no meu Estado do Amazonas. O Senador e ex-Governador Eduardo Braga instituiu o Bolsa Floresta, que paga, mensalmente, R$50,00 a cada agricultor que promove a preservação. Com R$100,00 do Governo Federal, poderemos ir a R$150,00; com mais R$50,00 que pode vir a dar o Município, seriam R$200,00 de adicional de renda para aquela família. Mas o importante é que não é só um programa assistencialista, é um programa que vai trabalhar a inclusão produtiva, a capacitação.

            E eu aqui quero saudar principalmente a atenção com o campo brasileiro, com aqueles que têm terra para produzir, mas, por falta de mecanismos e meios, não produzem.

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