O SR. VICENTINHO ALVES (Bloco/PR - TO. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, venho hoje à tribuna para falar sobre a potencialidade das hidrovias do Brasil. Venho do Estado do Tocantins, do Estado das águas, banhado por dois grandes rios: o Tocantins e o Araguaia. Portanto, venho falar das hidrovias do Brasil.

            O modal hidroviário brasileiro, Sr. Presidente, possui 63 mil quilômetros de águas entre rios e lagos. Do total, 29 mil quilômetros estão, naturalmente, disponíveis para navegação, mas apenas 13 mil quilômetros são utilizados economicamente.

            As principais hidrovias brasileiras são denominadas: Solimões/Amazonas, hidrovia do Madeira, do Tapajós/Teles Pires, do Tocantins/Araguaia, do Parnaíba, do São Francisco, hidrovia Paraná/Tietê, do Paraguai e a do Sul.

            A hidrovia Amazonas/Solimões possui uma extensão de 3.100 quilômetros e movimentou, no ano de 2010, os seguintes números, Sr. Presidente: dois milhões e meio de toneladas na navegação interior estadual; seis milhões na navegação interior interestadual; 18 milhões ao longo do curso e 19 milhões na cabotagem.

            A hidrovia do Madeira tem pouco mais de mil quilômetros e movimentou quatro milhões de toneladas, no ano de 2010, exclusivamente pela navegação interestadual.

            Essa hidrovia é de fundamental importância para o escoamento dos mercados consumidores do exterior da produção de soja do Centro-Oeste, bem como da própria Região Amazônica, a nossa região. É uma hidrovia de vital importância para o desenvolvimento regional devido à sua posição estratégica e por constituir a única via de transporte para a população que vive, em grande parte, das cidades localizadas às margens do rio Madeira.

            A hidrovia do Tapajós possui 345 quilômetros navegáveis entre a cidade de São Luís do Tapajós, que fica um pouco acima da cidade de Itaituba, até a foz do rio Amazonas.

            A viabilização da capacidade plena de transporte de carga da hidrovia passa pela construção de eclusas nos aproveitamentos hidrelétricos, naturalmente, previstos para os rios Tapajós e Teles Pires, num total de sete barramentos até a cidade de Sinop, no Mato Grosso.

            A hidrovia do Parnaíba possui extensão de 1.600 quilômetros. Sua área de influência envolve quatro Estados: o Piauí, o Maranhão, a Bahia e o meu Tocantins, além de margear 128 Municípios.

            A produção de grãos atual é de quatro milhões de toneladas, e a projeção para a produção de 2012 é de sete milhões de toneladas.

            Condições para navegação de embarcações para o transporte de cargas são necessárias como investimento para dragagem, derrocamento - derrocamento nada mais é do que a recuperação dos rios -, sinalização, balizamento, implantação de terminais, revitalização das margens e as áreas ribeirinhas.

            Existe a previsão de cinco usinas no rio Parnaíba. Naturalmente, com as eclusas, para se ter as hidrovias do Parnaíba em pleno funcionamento.

            Quero falar também da hidrovia do São Francisco, cuja extensão é de 1.400 quilômetros. Atualmente é uma pequena navegação comercial, restrita apenas à cidade de Ibotirama e Juazeiro, na Bahia. Juazeiro e Petrolina, Bahia e Pernambuco.

            A hidrovia do Paraguai possui 1.270 quilômetros de extensão navegável no Brasil, delimitando um trecho da fronteira entre Brasil e Bolívia e entre Brasil e Paraguai. Na Argentina, essa hidrovia tem acesso ao Oceano Atlântico. A hidrovia movimentou cerca de quatro milhões de toneladas em 2010, entre o Brasil e os países vizinhos.

            A hidrovia Tietê/Paraná, Sr. Presidente, possui 1.700 quilômetros de extensão e movimentou quase seis milhões de toneladas em 2010. Apresentou crescimento na carga transportada superior a 10%, nos últimos anos. A Transpetro iniciou processo que vai promover o transporte de etanol pela hidrovia Tietê/Paraná. Serão construídos 20 comboios, e os produtos serão enviados aos mercados externos e internos.

            Agora, a nossa hidrovia Araguaia/Tocantins possui 1.580 quilômetros de extensão, no rio Tocantins, e 2.060 quilômetros de extensão no rio Araguaia. Em 2010, essa hidrovia movimentou 3 toneladas apenas na navegação interior; 11 milhões ao longo do curso e 8 milhões na cabotagem, principalmente nos portos e terminais do norte do Pará.

            Portanto, Sr. Presidente, a hidrovia do Sul, região de V. Exª, possui 9.995 quilômetros de extensão e movimentou, em 2010, 2,5 milhões de toneladas na navegação interior; 22 milhões ao longo do curso e meio milhão na cabotagem.

            Concluindo, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero dizer que os recursos direcionados para as hidrovias aumentaram gradativamente, o que mostra a vontade ou a necessidade de se utilizar melhor esse modelo de transporte no Brasil.

            A previsão orçada no PAC 2, para o período de 2011 a 2014, que levantamos, Sr. Presidente, atingiu o patamar de 2,9 bilhões, contra 1,2 bilhão no período anterior. Dos 2,9 bilhões, 20% foram distribuídos em estudos e projetos; e, como consequência, a necessidade do incremento desses recursos para a execução das obras.

            Dos 1,2 bilhão direcionados para os anos de 2007 a 2010, 815 milhões foram para a conclusão das obras das eclusas de Tucuruí, muito importante e, inclusive, inaugurada recentemente, em 2010, pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi inaugurada em novembro de 2010. As eclusas permitirão a navegação de comboios com capacidade para 19 mil toneladas, entre a cidade de Marabá e os portos marítimos da Vila do Conde e Belém do Pará.

            A construção das eclusas é de suma importância para o País, Sr. Presidente, porque não dá para se dissociar das hidrelétricas as eclusas. Temos que ter atenção, principalmente o Governo Federal, com relação às hidrelétricas nos rios do País. Sem a construção das eclusas, nossos rios ficam cortados e impossibilitados da navegação.

            Portanto, quero aqui falar sobre as eclusas de Lajeado e de Estreito. São duas hidrelétricas do nosso Estado. Amanhã, inclusive, estaremos com o Governador Siqueira Campos, com a Diretoria da Suez, Tractebel, visitando a usina hidrelétrica de Estreito. Em breve, estaremos recebendo em nosso Estado a nossa Presidenta Dilma, que irá, naturalmente, inaugurar esse empreendimento importante para o País, principalmente na área de geração de energia, da qual tanto carecemos para nosso desenvolvimento.

            Portanto, com ambas vindo a entrar em operação, Lajeado e Estreito, e Serra Quebrada e Marabá, poderemos gerar milhares de empregos. Sairemos de Porto Nacional, minha cidade, e vamos até Belém do Pará, navegando pelo rio Tocantins.

            Ainda sonho e antevejo, Presidente Paim, Senador Valdir Raupp, demais Senadoras e Senadores, o Vale do Tocantins todo com a produção de grãos, de frutas para o mundo. Ali, será um vale, um celeiro de produção para o mundo, e os navios encostando às margens daquela produção.Eu ainda sonho em ver, em breve, esse Vale do Tocantins, produzindo com a declividade que nós temos, com a água, ali nos reservatórios, a banhar toda aquela produção do agronegócio, gerando emprego, gerando renda e gerando alimentos para o mundo.

            Acredito eu que quando o campo floresce e produz, Senador Valdir Raupp, as pessoas nas cidades vivem mais felizes. Portanto, eu espero ainda ver a hidrovia Araguaia - Tocantins levando a produção do nosso Estado. Somos um Estado altamente privilegiado por termos dois grandes rios a nos banhar - o Araguaia e o Tocantins -, tanto para a irrigação quanto para a navegação.

            Portanto, numa outra oportunidade, falarei, especificamente, sobre a questão da hidrovia Araguaia - Tocantins.

            Também, Senador Paim, estou fazendo um estudo sobre a questão socioambiental. Já estou chegando à conclusão, e farei uso desta tribuna, de que a hidrovia, além de ser o meio mais barato para se escoar, entre os modais rodovia, ferrovia e hidrovia, é o que menos polui o meio ambiente se usado de forma adequada. Portanto, após concluir esse estudo, farei uso da tribuna para falar da questão socioambiental.

            Será também formado, junto a todas essas eclusas, um corredor de exportação que levará a produção regional, com o aproveitamento do transporte hidroviário, combinado, se necessário, com o transporte ferroviário.

            O nosso Estado é altamente privilegiado. Primeiro, pela situação geográfica: somos o Estado central do Brasil. Portanto, tudo o que for de infraestrutura nacional, naturalmente, passa pelo Tocantins: a ferrovia Norte-Sul, a ferrovia Leste-Oeste, a rodovia BR-153, hidrovias. Quer dizer, nós temos uma situação privilegiadíssima com relação à infraestrutura nacional.

            Sr. Presidente, todos esses números que foram mostrados demonstram o potencial que o transporte fluvial tem, ainda mais num País que conta com uma hidrografia tão privilegiada. É importante o Governo Federal dar muita ênfase, nessa nova fase da infraestrutura nacional, às hidrovias do Brasil. Eu, aqui, defenderei sempre essa situação, particularmente a hidrovia Araguaia - Tocantins.

            Tenho certeza, Sr. Senador Paulo Paim, Srªs e Srs. Senadores, de que as nossas hidrovias garantirão a desconcentração industrial do País, trazendo para outras regiões o desenvolvimento futuro que o Brasil busca para se colocar, definitivamente, no rol das nações mais ricas e desenvolvidas do Planeta.

            Portanto, Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, era o que eu tinha a dizer. Agradeço a compreensão e a atenção das Srªs e dos Srs. Senadores.

            Para finalizar, quero repetir que, amanhã, estaremos na usina de Estreito, um empreendimento importante para o Tocantins, para o Maranhão e para o Brasil. Haveremos de ter outras hidrelétricas. Ainda bem que, no nosso Estado, os Governos estadual e federal estão muito atentos à questão de geração de energia e não tivemos nenhum problema socioambiental. Ela está lá, gerando emprego, gerando renda, respeitando o meio ambiente e ajudando o Brasil.

            Nós, tocantinenses, somos um dos Estados que mais produzimos energia hidráulica no conjunto do rio Tocantins e de vários outros rios do nosso Estado.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 4/26/246:35