O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR. Pela Liderança. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Senador Paulo Paim, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, eu havia me preparado, Senador Paim, para homenagear, hoje, a Igreja Assembleia de Deus do meu Estado, que, no Brasil, completa 100 anos e, no meu Estado, 96 anos. Mas, em face da situação de calamidade que atravessa o meu Estado, com enchentes, com chuvas que há 35 anos não ocorriam naquele Estado, eu resolvi deixar o pronunciamento sobre a Assembleia de Deus para amanhã e, hoje, falar sobre essa questão que está afligindo os moradores de todo o interior e da capital.

            Na capital, concentram-se 65% da população do Estado. Portanto, ali estão os mais atingidos, mas os mais sofredores são aqueles que estão lá nas vicinais, lá no interior, isolados pela não possibilidade de tráfego.

            Fico muito preocupado, Senador Paim, porque vi e li nos jornais de hoje que o Governador decretou estado de emergência, de calamidade, o que significa dispensar de licitação muitas das aquisições que devam ser feitas nesse período. Preocupa-me porque se fosse um Governador honesto isso não teria nenhum problema. Mas, ocorre que, desde quando este Governador assumiu, em dezembro de 2007, eu mesmo venho denunciando uma sequência de irregularidades praticadas com o dinheiro público, com o dinheiro transferido pelo Governo Federal. E aí se incluem as rodovias BR-174, que agora está interditada de novo, as outras rodovias federais lá localizadas, como a BR-210, que abrange três Municípios, a BR-432, a que vai para Lethem, na fronteira com a Guiana, a BR-174, que vai até a fronteira com a Venezuela, na verdade, as vicinais, que foram objeto de financiamento feito pelo BNDES e que estão com uma série de denúncias de irregularidades, então, o meu receio, Senador Paim, é que, no momento em que a população sofre, carecendo de todo o tipo de assistência, o Governador, que está com uma série de denúncias nos órgãos de fiscalização federal e estadual, possa se aproveitar desse mecanismo legal para cometer mais arbitrariedades. E aí quem pagará o pato será justamente a população que agora está sofrendo sob essas chuvas alarmantes.

            Há pouco mantive uma conversa telefônica com o Prefeito da capital, onde, repito, estão 65% dos moradores do Estado, e ele disse-me que hoje reunirá o Secretariado para decretar estado de calamidade pública, e que trará para o Governo Federal uma séria de reivindicações, visando fazer com que a capital e a sua área rural sejam, de fato, protegidas nesse período e que possam ter corrigidas inúmeras obras que foram feitas de maneira indevida e que só agora, com essa chuva fora do padrão - repito: há 35 anos não houve igual -, constatamos quantas obras eleitoreiras, demagógicas foram feitas e que agora se veem à mercê ou no risco de desaparecerem.

            Quero aqui prestar minha solidariedade à população do meu Estado, à de todos os Municípios do interior, principalmente àquela população mais distante que já não tinham condições de escoar os seus produtos pelas vicinais, aqueles assentamentos, de suas fazendas no interior dos Municípios mais distantes, como Caroebe, São Luiz, Baliza, Rorainópolis, também de Alto Alegre, de Pacaraima, de Uiramutã, de Normandia, do Bonfim, de todos os Municípios do interior e até dos mais próximos, como Cantá, Mucajaí e Iracema. Então, é lamentável que estejamos com uma calamidade provocada pela questão meteorológica, no momento em que temos uma calamidade de Governador governando o nosso Estado.

           Quero dizer, Senador Paim, que estarei atento a todos os procedimentos, assim como vou pedir, de novo, aqui desta tribuna, que o Tribunal de Contas do Estado, o Ministério Público Estadual, a Controladoria-Geral da União, o Ministério Público Federal e o Tribunal de Contas da União abram mais ainda os olhos em relação a essa questão. Porque, se em tempos normais já havia esses problemas na questão da honestidade na administração pública do nosso Estado, imaginem agora, com o “cobertor” legal de poder haver inclusive dispensa de licitação, a compra sem nenhum tipo de procedimento que seja, digamos, disputado por fornecedores. Então, é inconcebível que realmente possamos atravessar esse momento de sofrimento com a suspeita de que esse momento de sofrimento da população, de sofrimento de todos os roraimenses e de todas as roraimenses possa ser aproveitado em benefício de um Governador que é inescrupuloso. Vou inclusive oficiar a todos esses órgãos, relembrando todas as denúncias já feitas, todas as matérias já publicadas, para que não se aproveite de um momento de emergência para tirar proveito próprio, como, aliás, tem sido a característica de atuação deste Governador.

           Quero fazer este registro lamentável do momento que atravessa a minha população, a população do meu Estado, daquelas pessoas que moram nos lugares mais distintos, mas pedir a todos também que sejam fiscais dessas ações para que não haja o proveito, digamos assim, esperto de alguém que, usando essa aparência de socorrer as vítimas da enchente, possa estar se aproveitando do recurso público em proveito próprio. (Pausa.)

            Senador Paim, até fico preocupado porque não consigo falar direito...

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª foi prejudicado aí, mas já mandamos verificar.

            O SR. MOZARILDO CAVALCANTI (PTB - RR) - ...com o trabalho que se faz não sei onde, na cúpula do Senado. Mas, de qualquer forma, espero que não tenha sido prejudicado na audiência pela TV Senado, pela Rádio Senado. Especialmente, espero que a população do meu Estado possa estar atenta e saber que nós estamos solidários, mas a solidariedade sincera, a solidariedade honesta daqueles que não querem ver ninguém sofrer e tirar proveito do sofrimento alheio em benefício próprio, seja de qualquer forma que for.

            Eu deixo este recado, neste momento, Senador Paim, porque não posso admitir, diante do que vem sendo praticado por esse governador, que ele tenha a estatura moral para conduzir este momento de maneira isenta, sem que, realmente, haja qualquer tipo de corrupção.

            Então, ao mesmo tempo em que me solidarizo com a população do meu Estado, com as mulheres, crianças, idosos, que estão sofrendo com essa calamidade, também quero dizer que estaremos atentos para que não tirem proveito do sofrimento alheio em benefício de mais falcatruas do que já se vem fazendo no meu Estado.

            Muito obrigado.

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