O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP. Pela Liderança. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, começo por onde a ilustre Senadora Ana Amélia terminou: comemorando a decisão do Governo de ampliar o âmbito dos exames neonatais contidos no Teste do Pezinho.

           Que eu me lembre, o Teste do Pezinho foi instituído, pela primeira vez, para a detecção precoce da fenilcetonúria ainda no tempo do Governador Montoro, no Estado de São Paulo, por instigação de um Deputado Estadual médico, o Deputado Fernando Mauro.

           Há dez anos, o Ministro Serra, da Saúde, incluiu a anemia falciforme e a fibrose cística no espectro dos exames. E o Senador Pedro Simon teve uma grande atuação em uma frente parlamentar que se criou nessa época em apoio a essa medida não apenas junto ao Governo Federal, mas também para que fossem tomadas providências para estimular e capacitar os Estados e Municípios para aplicarem esse teste - o Senador Pedro Simon, que é representante do seu Estado, Senador Paulo Paim, onde há a maior incidência dessa moléstia.

           Temos ainda muita coisa a fazer, a começar por generalizar o teste. Há ainda muitos estudos epidemiológicos a serem feitos - por exemplo, o acompanhamento, a informação regular da incidência dessas doenças detectadas no Teste do Pezinho - e também é necessária a inclusão dos remédios, que são de alto custo, para o tratamento das doenças que serão detectadas a partir da ampliação da gama de exames: a biotinidase e a hiperplasia adrenal.

           Portanto, ficam aqui meus cumprimentos ao Governo. Faço votos de que haja medidas complementares para que esse programa seja efetivamente implementado no Brasil inteiro.

           Sou obrigado agora, Sr. Presidente, a tratar de um tema desagradável: a questão do Ministro Palocci. Quero dizer a V. Exª que não me sinto bem com denuncismo. Essas denúncias, aliás, não foram feitas pela oposição, mas, sim, por uma investigação jornalística do jornal Folha de S. Paulo acerca do enriquecimento fabuloso e rápido do Ministro com atividades ditas de consultoria. Detesto, igualmente, sapatear em cima do cadafalso alheio e considero que, muitas vezes, o moralismo é um biombo atrás do qual se escondem muitos canalhas, na vida privada e na pública

           O fato, porém, é que nós estamos vivendo uma situação política da maior delicadeza, situação em que o Chefe da Casa Civil, Ministro que ocupa papel central no núcleo do Governo, tem hoje a sua autoridade política profundamente questionada, a tal ponto que é obrigado a ouvir um desaforo como o relatado pela imprensa e atribuído ao Deputado Anthony Garotinho: “Temos aqui uma pedra preciosa de R$20 milhões”. Uma afirmação como essa mereceria uma réplica indignada, a começar do próprio Ministro, que, na entrevista ao Jornal Nacional da Rede Globo, disse: “Olha, não ouvi, não foi bem isso, talvez não seja isso”. Mereceria também uma réplica das lideranças do Governo, do partido da Presidente, partido do qual o Sr. Palocci é um militante ilustre. Como é que pode?

           Deputados se encontram com a Presidente da República e conseguem a retirada de um material didático que havia sido apresentado pelo Ministro da Educação como importantíssimo para fortalecer os laços e os fundamentos da cidadania. O material é retirado sob a ameaça desses Deputados de votarem a convocação do Ministro Palocci. Já não é mais agora a autoridade política do Governo, mas a autoridade da Presidência da República que é posta em cheque!

           Eu esperei, sinceramente, visto que o Ministro Palocci foi extremamente correto com o PSDB na Prefeitura de São Paulo e no Governo do Estado, que ele viesse a público, na tão esperada entrevista pela televisão, para esclarecer as coisas.

           Não queria esclarecimentos sobre a vida privada do Ministro, não se trata disso, mas esclarecimentos sobre sua atividade privada naquilo que ela pode ter de conexão com atividade pública. O enriquecimento vertiginoso, em pouco tempo, de um político importante, que coordena a campanha vitoriosa da Presidente da República e que coordena a transição de um governo para outro, merece um esclarecimento. Estas perguntas estão na cabeça de todos: para quem o Ministro trabalhou? Quais são os seus clientes? Que trabalho efetivamente produziu? Será que foi um power point, será que foi um fax, será que foi um relatório, uma foto? Nada! Quanto faturou?

           Ora, um Ministro que vai à televisão, depois de dezoito dias de silêncio, para esclarecer a sua situação... Era de se esperar que ele pudesse dizer quanto faturou. E perguntado pelo repórter se o faturamento de sua empresa era realmente do montante apontado pela Folha de S. Paulo, de R$20 milhões, o Ministro disse: “Mais ou menos, eu não me lembro”. “E o faturamento dos três anos anteriores, é de 30%, 40%, 50%?” “Eu não tenho os dados”. Não é possível! Devia ter se preparado melhor para dar as informações.

           Dizia ele: “Isso diz respeito a minha atividade privada”. Não, o que diz respeito à vida privada é a herança que o caseiro Francenildo recebeu, são os R$24 mil que ele recebeu na sua conta, que foi violada pela equipe do Ministro, com o conhecimento dele provavelmente, conforme a própria Caixa Econômica Federal atestou recentemente. Agora, o que o Ministro Palocci faturou, um volume de dinheiro mil vezes superior à herança recebida pelo caseiro Francenildo, no período em que coordenava a campanha presidencial e a transição do governo, isso tinha de ser esclarecido.

           Mas o Ministro faz um gesto de boa vontade. Disse: “Estou à disposição dos órgãos de controle para esclarecer tudo”. Não quis esclarecer na televisão por lealdade aos seus clientes, mas, por lealdade aos cidadãos brasileiros, eu pediria ao Ministro que se submetesse ao grande órgão de fiscalização e controle da República, que é o Congresso Nacional.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Senador Aloysio, permita-me interrompê-lo. 

            O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - Pois não.

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - Gostaria de fazer uma homenagem à delegação da Bahia que está nos visitando neste momento.

            Sejam bem-vindos. Está na tribuna o Senador Aloysio Nunes Ferreira, de São Paulo, Líder do PSDB. 

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - E que gosta muito da Bahia, tem muitas ligações na Bahia. Abraços e sejam bem-vindos. (Palmas.)

           Mas eu dizia, Sr. Presidente, que quando o Ministro disse que está à disposição dos órgãos de controle, nós temos a oferecer a ele a oportunidade de se explicar, de modo a espantar, espero eu...

(O Sr. Presidente faz soar a campainha.)

           O SR. ALOYSIO NUNES FERREIRA (Bloco/PSDB - SP) - ... todas as dúvidas perante o maior órgão de controle da República, que é o Congresso Nacional. Faltam apenas oito assinaturas no pedido de CPI protocolado, que é promovido pela Liderança da oposição. Se não quiserem, permitam que tenha eficácia a convocação pela Comissão de Agricultura na Câmara.

           Eu tenho para mim, Sr. Presidente, que a situação se deteriorou a um ponto que dificilmente teria volta. O Ministro fez um movimento para isolar o seu caso do Governo, mas eu creio que, infelizmente, o caso já atingiu o Governo, porque quando terminar esse episódio, o Governo estará menor do que antes de o episódio eclodir.

           Muito obrigado.

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