O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, eu queria fazer uma análise dos resultados da balança comercial do País no mês de abril.

            Mas, antes, como Senador pelo Rio de Janeiro, queria demonstrar o meu contentamento pela eleição do escritor e jornalista Merval Pereira para a Academia Brasileira de Letras.

            A cadeira 31, de Merval Pereira, foi ocupada por expoentes da cultura brasileira, como Guimarães Júnior, seu fundador, João Ribeiro, Paulo Setúbal, Cassiano Ricardo, José Cândido de Carvalho e Geraldo França de Lima. Merval Pereira substituirá o saudoso médico e poeta Moacyr Scliar.

            Merval Pereira, carioca, 61 anos, é comentarista do canal de notícias Globo News e da rádio CBN. Também é colunista do jornal O Globo, que lhe acolheu, em 1968, como repórter estagiário, tendo exercido o cargo de editor nacional, editor-chefe, diretor da sucursal de Brasília, diretor de redação e diretor executivo do Infoglobo. Foi diretor de Jornalismo de Mídia Imprensa e Rádio das Organizações Globo.

            De 1983 a 1985, trabalhou na revista Veja, quando foi chefe das sucursais de Brasília e do Rio de Janeiro e editor nacional em São Paulo. Nesse período, ganhou três Prêmios Abril. Também foi editor-executivo do Jornal do Brasil.

            Em 1979, recebeu o Prêmio Esso pela série de reportagens “A segunda guerra, sucessão de Geisel”, publicada no Jornal de Brasília e escrita em parceria com o então editor do jornal André Gustavo Stumpf. A série transformou-se em livro com o mesmo nome, editado pela Brasiliense, considerado referência para estudos da época e citado por brazilianistas como Thomas Skidmore. Merval Pereira também escreveu O Lulismo no Poder, da Editora Record, além de ter participado, como co-autor ou prefacista, de outras obras literárias.

            Em 2009, recebeu o prêmio Maria Moors Cabot da Universidade de Columbia de excelência jornalística, a mais importante premiação internacional de jornalismo das Américas.

            Merval Pereira é especialista em política internacional pela Universidade Stanford como único bolsista da América Latina da John S. Knight Fellowship. Tem curso de gestão de empresas no Insead, na França.

            Sr. Presidente, é com base em sua exitosa carreira de escritor que os pares da Academia Brasileira de Letras resolveram elevar Merval Pereira à categoria de imortal. A Academia, com essa decisão, mantém viva a tradição de recepcionar em seu plenário grandes jornalistas, tradição iniciada em sua fundação, com o também político, memorialista, diplomata e jurista Joaquim Nabuco.

            Eu quero parabenizar a Academia Brasileira de Letras por ter Merval Pereira em seus quadros.

            Sr. Presidente, também queria mencionar artigo publicado no jornal O Globo, de segunda-feira, “A real discriminação”, de autoria do pastor evangélico Marcos Pereira. Ele faz um trabalho da maior importância no Rio de Janeiro, na área de recuperação de drogados, de pessoas viciadas. E seu trabalho vem sendo reconhecido não somente no Rio, mas em todos os Estados do Brasil e até mesmo em países de fora. Por essa razão, quero cumprimentar o pastor Marcos Pereira e desejar que ele continue a sua obra da maior importância para a área social do Estado do Rio de Janeiro.

            Sr. Presidente, queria fazer um levantamento sobre os resultados da balança publicados no mês de abril. Esses resultados confirmam tendências de aumento das receitas com exportações e das despesas com importações; de manutenção da diversificação da pauta de produtos exportados e de mercados consumidores; e de consolidação de maior participação dos produtos primários em relação aos industrializados na geração de receitas de exportação.

            No mês de abril, Sr. Presidente, o Brasil obteve cerca de US$20 bilhões com exportações, o que representa aumentos de aproximadamente 40% em relação ao mesmo mês de 2010 e 16% sobre março deste ano. As despesas com importações totalizaram US$18 bilhões, ampliando-se em quase 40% quando comparado ao resultado de abril do ano passado, e em 14% ante o mês de março último.

            Registrou-se, assim, um superávit comercial da ordem de aproximadamente US$2 bilhões, incremento de 45% sobre abril de 2010 e de 20% sobre março de 2011.

            As contas do comércio exterior do País registram valores recordes de geração de receita com exportação de produtos básicos de cerca de US$10 bilhões, e de semimanufaturados, de US$2,6 bilhões. Produtos manufaturados, por sua vez, foram responsáveis por receitas da ordem de US$7 bilhões. Sobre o mesmo mês do ano passado, verificou-se crescimento de 20% nas receitas com manufaturados, de cerca de 55% na receita de produtos básicos e 42% com semimanufaturados.

            As exportações brasileiras continuam avançando nos blocos econômicos. Em termos percentuais, o mais expressivo aumento foi verificado na África, com crescimento de 81%. A União Europeia importou 42% a mais. As vendas para Ásia cresceram 44%, com destaque para as exportações para a China, com aumento de 63%. Para a Europa Oriental, a expansão foi de 45%. No Mercosul, Sr. Presidente, a venda de produtos brasileiros gerou 36% a mais de receita. A América latina, excluindo o Mercosul, aumentou suas compras no Brasil em 26%. As receitas com exportações para o Oriente Médio cresceram em 18% e para os Estados Unidos, o segundo maior comprador individual do Brasil, em 22%.

            No primeiro quadrimestre de 2011, as exportações geraram receitas recordes de US$71,4 bilhões, avançando em cerca de 31% sobre igual período do ano passado. As importações também cresceram em aproximadamente 27% ante o acumulado nos meses de janeiro a abril de 2010, atingindo cerca de US$66,4 bilhões de dólares. Os produtos manufaturados, na mesma comparação temporal, geraram quase 16% a mais de receita, contra crescimentos mais robustos dos básicos, da ordem de 47% e de 32% para os semimanufaturados.

            Sr. Presidente, apesar da defasagem do câmbio, estimada pelo mercado, pelo menos 20%, e, especialmente, a pesada carga tributária a que está sujeito o parque produtivo industrial brasileiro, esses números revelam uma notável, e, para muitos, surpreendente dinâmica do setor exportador brasileiro como um todo.

            Alguns analistas, entretanto, demonstram preocupação com o ganho de peso das receitas com exportações dos produtos básicos em relação aos manufaturados, vinculando esse fato ao eventual estabelecimento de um processo de perda de competitividade industrial do Brasil no mercado externo.

            O certo é que as receitas com exportações estão historicamente robustas graças à aquecida demanda mundial por commodities, principalmente da Ásia e, em particular, da China, o que eleva os resultados tanto pelo lado da quantidade quanto pelo lado do preço. E o Brasil se aproveita dessa circunstância, considerando que é o líder mundial em competitividade exatamente na produção de itens que têm liderado as altas de demanda e preço no mercado internacional: minerais ferrosos agrícolas.

            Ser grande exportador de produtos primários é vocação do País e é de seu interesse continuar ampliando seus mercados no exterior.

            Duas questões subjazem a esta discussão, merecendo mais atenção. A primeira concerne à transitoriedade, ou não, dos níveis de demanda e preços de produtos primários. Se houver acaso apenas redução da receita de exportações de produtos primários, reconduzindo a relação de peso entre estes e os manufaturados para níveis de antes do atual ciclo de crescimento econômico global, seria razoável concluir pelo ganho de competitividade da indústria brasileira? Seguramente não.

            E isso leva à segunda questão, atinente às condições gerais de competitividade da indústria nacional e, por conseguinte, às suas potencialidades em um hipotético contexto de custo Brasil mais baixo e a carga tributária menos onerosa. Certamente o superávit comercial seria bem mais vigoroso.

            Haveria, portanto, mais empregos, mais renda e mais prosperidade para os brasileiros.

            Sr. Presidente, as condições da balança comercial são de estabilidade, em termos de suas principais tendências. Ainda que se trate de uma situação vantajosa para o País, é prudente que se realizem esforços para fortalecer a competitividade do parque industrial brasileiro, particularmente da indústria intensiva de mão de obra, por meio de iniciativas que visem à redução do custo Brasil, em especial aquelas de natureza tributária.

            O Governo tem anunciado, Sr. Presidente, algumas medidas para desonerar o custo Brasil, entre elas, a desoneração da folha. É importante que isso venha a ocorrer o mais rápido possível, porque os números já mostram que realmente alguns setores industriais estão tendo dificuldade de sobreviver, não somente por perder o seu mercado de exportação, mas também pela concorrência desleal que vêm sofrendo de alguns produtos manufaturados e produtos da Ásia.

            Tenho a honra de dar a palavra ao Senador Cristovam Buarque.

            O Sr. Cristovam Buarque (Bloco/PDT - DF) - Senador Dornelles, o seu discurso me provoca em dois sentidos, e os dois, positivamente. O primeiro é uma referência à eleição do Merval Pereira para a Academia Brasileira de Letras. Fico satisfeito que V. Exª tenha trazido esse assunto, porque, de fato, representa a participação do jornalismo, mais uma vez, como já tivemos o famoso Castelinho, nosso querido Castelinho, que foi membro da Academia por muitos anos. Mando os parabéns não apenas ao Merval, mas, sobretudo, à Academia inteira por ter eleito esse grande jornalista. Segundo, sobre economia. Creio que os dados divulgados, sexta-feira, permitem observações em alguns fatos alvissareiros. Primeiro, e confesso até para a minha surpresa, porque eu estava temendo, o Governo parece estar levando bem a ideia da responsabilidade, ao mesmo tempo, com a inflação e com o crescimento, não caiu na tentação de taxas de juros muito altas, nem de privilegiar a luta contra a inflação em troca do crescimento que eu próprio, em alguns momentos, chego a desejar, porque considero que pior do que a inflação não existe nada para desarticular a sociedade e prejudicar os pobres. Agora, apesar dessa posição alvissareira, li os fatos com algumas preocupações. A primeira preocupação ainda é o câmbio. Ainda não resolvemos o problema do câmbio, que é muito bom para nós, consumidores de bens estrangeiros, mas é ameaçador ao nosso setor industrial. Pode ser uma das causas de desindustrialização que pode tomar conta do Brasil, até por que nos prejudica a exportação dos bens primários e dos bens industriais simples, e não estamos conseguindo saltar para a industrialização de bens sofisticados, de alta tecnologia, que seria a grande industrialização. O segundo ponto é que, se olharmos bem os dados, o nível de investimento cresceu menos do que o PIB e, quando isso acontece, alguma coisa lá na frente vai ameaçar o crescimento. Terceiro, a gente percebe que os gastos privados diminuíram, ou seja, cresceram mais lentamente, o que é necessário para controlar a inflação, mas que os gastos públicos cresceram mais do que os gastos privados. Ou seja, os gastos públicos estão indo mais depressa do que o consumo da população. Quarto, a preocupação que tenho com os limites ecológicos ao crescimento. Quando falo em limites ecológicos não falo apenas no limite da atmosfera, do aquecimento, falo do limite, por exemplo, de colocar todos os carros produzidos dentro das ruas das cidades brasileiras. Estamos chegando a um esgotamento que a gente pode chamar de ecológico, até posso chamar de geométrico, porque começamos a ter um problema, o de os carros não caberem mais nas ruas, o que pode ameaçar a indústria automobilística se ela não se reciclar. Finalmente, para não tomar o tempo do seu discurso, o problema da competitividade. Na semana passada, e o Senador Armando Monteiro falou aqui, tivemos a lista por competitividade por países e o Brasil está numa posição muito inferior ao que deveria, tanto por razões da logística, da infraestrutura, como por questão da qualidade da educação também. Então, fico muito satisfeito de o senhor ter trazido aqui o assunto da economia, conforme foi divulgado na sexta-feira. Estou de acordo de que há fatos alvissareiros, de que o Governo está conseguindo casar bem a política monetária e a política bancária com o crescimento, lutando contra a inflação sem prejudicar o crescimento, mas fiz questão de levantar esses pontos que me preocupam. Se não cuidarmos deles, daqui a alguns meses ou anos, não vamos ter fatos alvissareiros como os que o senhor está mostrando hoje.

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Sr. Presidente, Senador Paim, ainda tenho tempo?

            O SR. PRESIDENTE (Paulo Paim. Bloco/PT - RS) - V. Exª ainda dispõe de sete minutos, Senador.

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Senador Cristovam, primeiro, fico extremamente honrado com o aparte de V. Exª. Eu considero, Senador, que o Governo vem conduzindo com muita competência a sua política econômico-financeira.

            O Ministério da Fazenda tem atuado com muita serenidade e tem mostrado que não pode haver crescimento econômico com geração de renda e com geração de emprego dentro de um quadro inflacionário. Além disso, tem demonstrado que ele não poderá descuidar um minuto de adotar políticas que visem a conter o surto inflacionário. Mas, de outro lado, também tem mostrado que, sob o fundamento de conter o surto inflacionário, ele resistiu a algumas pressões para tomar algumas medidas drásticas, principalmente relacionadas com o aumento da taxa de juros, com o freio enorme em determinados níveis de investimento, o que poderia trazer um retrocesso, uma recessão, um desaquecimento da economia, atingindo o nível de renda e de emprego e, muitas vezes, sem debelar o processo inflacionário.

            De modo que eu acho que o Governo está atuando com competência ao mostrar à sociedade que ele não vai abrir mão de sua luta contra a inflação, demonstrando também que ele tem preocupação com o nível de crescimento e com a geração de renda e de emprego.

            Concordo com V. Exª quanto às preocupações demonstradas com o problema de câmbio e com os resultados da balança comercial e com o fato de estarmos tendo um grande superávit em decorrência da exportação de commodities e de alimentos. Começamos a ter dificuldades na área de exportação mais reduzida dos manufaturados e na de uma maior importação de produtos que estão atingindo grande parte do setor industrial brasileiro, principalmente aqueles com grande possibilidade de geração de empregos.

            Agora, entendo que nós não podemos sair do nível do câmbio flutuante. Nós temos que atacar essa situação tentando reduzir o custo Brasil, que é muito elevado. Por isso, algumas políticas anunciadas pelo Governo, principalmente a desoneração de folha, têm que ser feitas com muita brevidade - desoneração ou substituição. Ou seja, é preciso criar estímulos que desonerem o custo Brasil na exportação.

            Nós estamos, hoje, com uma carga tributária grande na exportação, que ainda não atinge o produto exportador; atinge os insumos que são adotados para a fabricação desse produto, fazendo com que os nossos produtos fiquem pouco competitivos.

            Agora, o problema que temos hoje em relação ao custo Brasil e que afeta o câmbio é motivado - entendo eu - pela taxa de juros. Esses juros, um dos mais elevados do mundo, promovem a entrada aqui, a curto prazo e com grande intensidade, de um capital especulativo que valoriza o real e que traz dificuldades para a nossa exportação, facilitando a importação, principalmente na área industrial.

            De modo que quero dizer a V. Exª que entendo que o Governo está atuando com muita competência na área econômico-financeira, conciliando uma política de combate à inflação e mantendo os níveis de crescimento. Agora, é preciso, principalmente, reduzir o custo Brasil e olhar com muito vigor este problema da taxa de juros. Entendo que a taxa de juros, Senador, hoje, por cada ponto, representa uma despesa de 10 bilhões nas contas públicas, na taxa Selic, e não tem esse efeito anunciado sobre a taxa de juros final, sendo um grande estímulo para a entrada do capital especulativo, que tem grandes reflexos sobre o fortalecimento do real.

            Muito obrigado pelo aparte.

            Senador Suplicy.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - Senador Francisco Dornelles, tal como o Senador Cristovam Buarque, quero cumprimentá-lo. Iria falar sobre o tema na minha hora, mas V. Exª, inclusive como Senador pelo Rio de Janeiro, aqui registrou o fato, cumprimentando Merval Pereira, que foi eleito para assumir cadeira na Academia Brasileira de Letras em substituição a Moacyr Sciliar, que faleceu recentemente. Junto-me à homenagem a esse jornalista de primeira qualidade, Prêmio Esso de Jornalismo, autor de inúmeros livros como A Segunda Guerra, A sucessão de Geisel, O Lulismo no Poder e outros. Certamente, como jornalista de O Globo, comentarista da CBN e da Globo News, ele sempre tem dado contribuições muito significativas. Portanto, quero me associar a V. Exª no cumprimento que aqui registrou.

            O SR. FRANCISCO DORNELLES (Bloco/PP - RJ) - Muito obrigado, Senador Suplicy.

            Realmente, como Senador do Rio de Janeiro, considero que o Estado ficou extremamente honrado com a entrada do Merval Pereira na Academia Brasileira de Letras, realmente um nome que vai engrandecer e honrar a Academia.

            Muito obrigado.

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