O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, quero agradecer à minha companheira de Bancada, Senadora Gleisi, por ter permitido a permuta.

            Sr. Presidente, não poderia deixar de me associar às manifestações dos Senadores desta Casa no dia de hoje, falando, discursando, refletindo sobre a importância da Semana do Meio Ambiente. Ontem, tivemos o Dia Mundial do Meio Ambiente, trazendo, Sr. Presidente, para este Plenário, o significado da Semana do Meio Ambiente. Espero que a contribuição do Senado da República vá no sentido de travar o debate sobre o Código Florestal brasileiro e presentear a luta por um meio ambiente saudável, com um código moderno, democrático e comprometido com a vida dos brasileiros, com a vida dos trabalhadores rurais, com a vida daqueles que fazem história defendendo o meio ambiente.

            Nada melhor, nesta semana, do que o compromisso de travarmos um debate com profundidade acerca de um Código Florestal comprometido com o Planeta. Não uma lei comprometida com a produção; não uma lei menor, comprometida com a terra, mas uma lei maior que possa orgulhar, principalmente, as futuras gerações brasileiras. O meio ambiente, com certeza, irá agradecer ao Congresso, ao Senado, este presente, que pode ser dado à Nação, ao povo brasileiro, com um novo Código Florestal deste País.

            Sr. Presidente, nesta Semana do Meio Ambiente, eu não poderia deixar de registrar aqui o alerta de homens simples, lá da Floresta Amazônica, que chamaram a atenção do mundo por defenderem o meio ambiente.

            Não custa nada aqui lembrar o gesto do Chico Mendes, lá do Acre do nosso Senador Anibal, naquela lógica da ocupação da Amazônia dos anos 1970, dos anos 1980; a pecuária, avançando na última fronteira agrícola - fico muito preocupado com esse termo “última fronteira agrícola”; parece que temos que resolver o problema da última fronteira agrícola.

            Um homem simples como Chico Mendes! Ele dizia: “Calma! Por que derrubar as seringueiras? Por que derrubar as castanheiras?”

            E ele criou, Senador Paulo Paim, o empate. O que era o empate, na linguagem de Chico Mendes? Era abraçar as árvores. Com as famílias dali, daquela região, daquela localidade, ele organizava o empate. E, por defender o empate, esse homem foi assassinado.

            É evidente que foi com a vida de Chico Mendes que a Amazônia se tornou mais conhecida ainda. Não é de agora. É evidente que não é de agora, mas ele deu a vida, chamando a atenção para essa brutalidade de se ocupar a Amazônia a qualquer preço, com a política de terra arrasada.

            Então, é nesta Semana do Meio Ambiente que quero me lembrar dessas figuras.

            Há pouco tempo, faleceu, na BR-174, a Dorothy, uma mulher simples que criava abelhas, uma mulher que veio do Sul. Foi freira, foi morar na Amazônia e viva ali, na BR-174, chamando a atenção para a importância de não se derrubar a floresta,

            Sr. Presidente, nesta Semana do Meio Ambiente, eu não poderia deixar de registrar aqui o alerta de homens simples, lá da Floresta Amazônica, que chamaram a atenção do mundo por defenderem o meio ambiente.

            Não custa nada aqui lembrar o gesto do Chico Mendes, lá do Acre do nosso Senador Anibal Diniz, naquela lógica da ocupação da Amazônia dos anos 70, dos anos 80, a pecuária, avançando na última fronteira agrícola - fico muito preocupado com este termo, pois me parece que temos de resolver o problema da última fronteira agrícola.

            Um homem simples como Chico Mendes! Ele dizia: “Calma! Por que derrubar as seringueiras? Por que derrubar as castanheiras?”

            E ele criou, Senador Paulo Paim, o empate. O que era o empate, na linguagem do Chico Mendes? Era abraçar as árvores. Com as famílias dali, daquela região, daquela localidade, ele organizava o empate. E, por defendê-lo, esse homem foi assassinado.

            É evidente que foi com a vida de Chico Mendes que a Amazônia tornou-se mais conhecida ainda. Não é de agora, mas ele deu a vida, chamando a atenção a essa brutalidade de ocupar a Amazônia, com a política de terra arrasada.

            Então, é nesta Semana do Meio Ambiente, que quero lembrar-me dessas figuras.

            Há pouco tempo, faleceu, na BR-174, a Dorothy*, uma mulher simples que criava abelhas, que veio do Sul, foi freira, foi morar na Amazônia e viva ali na BR-174, chamando a atenção para a importância de não se derrubar a Floresta, mas de explorar a floresta. E criava abelhas. Até hoje, seus filhos e o esposo, que deixou, vivem na BR-174, ali, na fronteira do Amazonas com Roraima.

            Quero lembrar o Sr. Francisco Moreira, outro homem simples que vivia na BR-319, produzindo banana, produzindo abacaxi, fazendo o que se chama hoje de agroecologia, que não é outra coisa senão misturar as espécies para garantir a produção e a qualidade de vida. Esses homens fizeram e continuam fazendo a defesa do meio ambiente.

            A costa brasileira, com dezenas de experiências, de gestos, de entidades, de curiosos, chamando a atenção para esse debate. É evidente que mudou muito a sociedade; mudou e, por isso, ganha dimensão.

            Faço aqui, neste pronunciamento, um chamamento para a importância de levarmos a sério o debate ambiental.

            Algumas vezes, houve chacota, gracejo de mau gosto contra estudiosos, pesquisadores, homens e mulheres que defendem o meio ambiente, que trabalham sustentabilidade, que cuidam com zelo dos rios, dos lagos, contra a poluição dos mesmos.

            É nesta Semana do Meio Ambiente e neste discurso que me lembro deste último lamentável episódio, Sr. Presidente, com todos os avanços que tivemos e que temos. Vai um cidadão aqui, em Mato Grosso, e ele é o responsável pela derrubada, com máquinas e uma corrente, que se chama “correntão”. E derruba como se isso não fosse absolutamente nada! Quatrocentos e sete quilômetros quadrados, Senador Suplicy, 407 quilômetros quadrados foram derrubados de mata, mata primária do bioma amazônico! E vamos assistir a essa irresponsabilidade, a essa irracionalidade, contra um bioma que, inclusive, não conhecemos na sua totalidade?

            É nesta Semana do Meio Ambiente que também refletimos a importância de estudarmos esse grande território, que é o maior território do nosso País, que é a composição da Amazônia. Inclusive, no Código Florestal, o Relator Aldo Rebelo define o que é Amazônia Ocidental. Também no Código, que aqui está, no Senado, define-se - e aí não houve mudança - o que é Amazônia Legal.

            Não dominamos ainda essa diversidade, essas espécies que podem responder à necessidade do Brasil e da humanidade. Quantos medicamentos, quantos remédios podem sair da diversidade da nossa Amazônia?

            Concedo um aparte a V. Exª, Senador Anibal.

            O Sr. Anibal Diniz (Bloco/PT - AC) - Senador João Pedro, quero me congratular com seu pronunciamento e dizer que V. Exª traz para a tribuna do Senado um assunto de extrema importância para o Brasil e para o mundo, de uma atualidade total por conta dessa discussão que começa a acontecer aqui, no Senado, em relação ao Código Florestal. Verdadeiramente, o Brasil tem uma grande responsabilidade no momento. O Brasil assinou compromissos na COP-15 de redução de emissões e o Brasil tem que perseguir metas que contribuam, de alguma maneira, para que os compromissos assumidos sejam verdadeiramente cumpridos. E o barulho que a gente ouve, de certa forma, a partir da proposta aprovada na Câmara, é um barulho no sentido de que a produção, o aumento da produção tem que necessariamente conflitar com a preservação ambiental. Na realidade, o grito de Chico Mendes, o grito do Padre Paulino, o grito de tantos outros, da Irmã Dorothy e tantos outros que entregaram as suas vidas, dedicando-se completamente à causa do meio ambiente, não podem ficar simplesmente inaudíveis. Eles têm que ser ouvidos, esses gritos têm que ser ecoados. Particularmente, nós da bancada amazônica temos uma responsabilidade toda especial. Nós temos na Comissão de Meio Ambiente o Senador Jorge Viana como Relator do Código Florestal aqui nesta Casa. Acredito que todos nós estaremos completamente à disposição no sentido de fazermos uma grande mobilização para estudarmos a fundo a matéria e nos associarmos à comunidade científica, no sentido de buscar o caminho mais seguro para a preservação das nossas florestas e dos nossos mananciais. Isso, em hipótese alguma, se contrapõe à necessidade de o Brasil continuar crescendo e produzindo. Não podemos fazer essa discussão a toque de caixa. Louvo a iniciativa do Presidente do Senado no sentido de afirmar que o Senado terá o tempo que for necessário para o aprofundamento dessa discussão. Neste momento fazemos referência à semana do meio ambiente, mas a semana do meio ambiente, na realidade, não pode ser uma semana, tem que ser todo o tempo, porque permanentemente temos que refletir sobre a nossa responsabilidade com a geração atual, mas fundamentalmente com as gerações futuras. E V. Exª está de parabéns por trazer este tema e por chamar a reflexão em torno da importância da preservação ambiental, para que possamos assegurar qualidade de vida saudável para as futuras gerações, que é uma responsabilidade da geração atual à qual pertencemos.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Agradeço o aparte, Senador Anibal Diniz, de um Senador que tem todo um acúmulo, tem toda uma vida e toda uma vivência na região de fronteira do Brasil com o Peru, mas do próprio debate na Amazônia sobre a Amazônia e a ocupação da Amazônia. Eu não tenho nenhuma dúvida de que a contribuição de V. Exª e a experiência do Senador Jorge Viana, na condição de Relator e ex-Governador, podem ser um ponto importante de equilíbrio nesta discussão aqui no Senado da República.

            Alguns Senadores, na tarde de hoje, falaram sobre a importância de melhorarmos o Código Florestal. Eu quero levantar uma novidade, que é sobre a área rural consolidada. É novo isso. Como trabalhar este conceito numa regra jurídica, a área rural consolidada? Isso é área antropizada, regiões, terras que foram degradadas. Isso é novo, Senador. Então nós precisamos... No Brasil, já temos algo em torno de 80 milhões de hectares de áreas degradadas. Nós temos isso. Então, como trabalhar área degradada? Como trabalhar essa área, esse imenso território que foi antropizado, que foi trabalhado, que foi já alterado pela pecuária ou pelo cultivo de alguma produção? Então, nós precisamos fazer esse debate e espero que nesta semana do meio ambiente nós possamos assumir esse compromisso de elaborarmos um texto que possa orgulhar a todos nós, que estamos aqui no Senado, mas principalmente à sociedade civil, que está acompanhando o debate sobre o Código Florestal.

            Por fim, Sr. Presidente, quero me associar à alegria do povo peruano, que encerrou, no dia de ontem, uma eleição de segundo turno. Vinte milhões de eleitores foram às urnas. E é mais uma demonstração de consolidação da nossa democracia na América Latina, na América do Sul. O Peru, que é vizinho do Brasil, que faz extrema com o Brasil e que é um grande país, nesses últimos anos, apresenta os maiores crescimentos da região. Espero que a eleição, que esse processo todo consolide a democracia e que ganhe o povo do Peru e todos nós, irmãos da América Latina. Logo, logo, quem sabe, nós, que já votamos, Senador Jucá, na Venezuela para o Mercosul, quem sabe abrir, ampliar o Mercosul com a presença desse grande país que é o Peru e que fez uma grande eleição, deu uma demonstração da consolidação das suas instituições, dando vitória a um homem comprometido com o seu país e com teses populares. E já reafirmou, na primeira fala, compromissos com as questões sociais. Ganha o Peru, ganha a democracia, e que ganhe a América Latina nesse novo processo como resultado da opinião, do voto popular.

            É um processo que merece o aplauso desta Casa.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - V. Exª permite? Só para cumprimentá-lo tanto por suas observações sobre... Serão trinta segundos.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - A Senadora Gleisi está ávida por subir...

            Pois não, Senador.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - ...tanto pela sua comunicação sobre o meio ambiente quanto pela homenagem que faz aos que foram mortos, desde Chico Mendes a Dorothy Stang e aqueles que, nos últimos...

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Tem Dorothy Stang e tem a Doroti, lá no Amazonas, que já faleceu e que foi um exemplo de mulher.

            O Sr. Eduardo Suplicy (Bloco/PT - SP) - E a Doroti. E homenagem também àqueles que faleceram nas últimas semanas e merecem toda a nossa solidariedade. E também o cumprimento pela vitória havida no Peru, onde inclusive o candidato à Presidência que foi vitorioso disse que tem grande afinidade com o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seus propósitos e atos. Então, meus cumprimentos a V. Exª.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senador Suplicy.

            Sr. Presidente, muito obrigado. E obrigado à Senadora Gleisi.

Modelo1 12/19/249:59