A SRª GLEISI HOFFMANN (Bloco/PT - PR. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.

            Srs. Senadores, Srªs Senadoras, hoje, dia 6 de junho, é o Dia Nacional do Teste do Pezinho. Este dia foi consignado por uma iniciativa do Senador Flávio Arns, do meu Estado, que muito militou na causa da pessoa com deficiência.

            O teste do pezinho, na verdade, é nome popular para a triagem neonatal. O teste é feito a partir de gotas de sangue colhidas do calcanhar do recém nascido. Em sua versão mais simples, o teste do pezinho foi introduzido no Brasil, na década de 70, para identificar duas doenças chamadas pelos especialistas de “anomalias congênitas”, porque se apresentam no nascimento: a fenilcetonúria e o hipotireoidismo congênito. Ambas, se não tratadas a tempo, podem levar à deficiência mental.

            A identificação precoce de qualquer dessas doenças permite evitar o aparecimento dos sintomas através do tratamento apropriado. Por isso recomenda-se realizar o teste imediatamente entre o terceiro e o sétimo dia de vida do bebê.

            Em 1992, o teste se tornou obrigatório em todo o País através de lei federal. Em 2001, o Ministério da Saúde criou o Programa Nacional de Triagem Neonatal, com o objetivo de atender a todos os recém-nascidos em território brasileiro. Hoje já existe uma versão ampliada, que permite verificar mais de 30 doenças antes que seus sintomas se manifestem.

            Estamos juntos, exatamente no Dia Nacional do Teste do Pezinho, para que possamos, como fizemos na Comissão de Direitos Humanos, debater a evolução do teste nestes anos, as dificuldades e os desafios que ainda temos que superar, bem como a conveniência e viabilidade de ampliarmos o teste neonatal na rede pública de saúde.

            Para tanto, queria fazer um imenso agradecimento ao Senador Paulo Paim, Presidente da Comissão de Direitos Humanos, que assinou comigo o requerimento de uma audiência pública e essa audiência possibilitou-nos trazer à Comissão de Direitos Humanos o Dr. Helvécio Miranda Magalhães Júnior, Secretário Nacional de Atenção à Saúde, do Ministério da Saúde, a Drª Paula Regla Vargas, médica e Presidente da Associação Brasileira de Triagem Neonatal, o Dr. Marcos Aguiar, que é Vice-Coordenador do Núcleo de Ações e Pesquisas de Apoio Diagnóstico da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais, o Sr. José Alcides Marton da Silva, meu amigo, companheiro de caminhada, Presidente da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional, do Paraná, que tem o Serviço de Referência em Triagem Neonatal, a Professora Drª Ana Maria Martins, da Universidade Federal de São Paulo, e o Sr. Fernando Gomide, Presidente da Associação Brasiliense de Amparo ao Fibrocístico, ABRAFC.

            Quero também agradecer muito à Senadora Ana Amélia e à Senadora Marinor, que participaram, na manhã de hoje, dessa audiência e quero dizer, Senador Paim, que fiquei muito feliz, porque há tempos a gente tem conversado com o José Alcides, que é essa liderança importante do Paraná - e o Paraná é uma das referências nesse serviço -, para que pudesse avançar em algumas questões em relação ao teste do pezinho, ao programa neonatal.

            E, hoje, o nosso Secretário da Secretaria de Assistência à Saúde, o Dr. Helvécio, nos deu boas notícias. Primeiro, disse que a Rede Cegonha, lançada recentemente pela Presidenta Dilma, um grande programa de atenção à saúde da mulher e da criança, vai ser obrigada a informar para a gestante sobre o teste do pezinho, a importância que tem e o período em que ele é feito.

            O que acontece? Ele é obrigatório no território nacional. Mas às vezes, não tendo a informação da importância do teste, a criança até faz o exame, mas o resultado do exame fica no hospital - o hospital muitas vezes até corre atrás, quando a doenças é de sua responsabilidade e iniciativa - ou, ao sair da maternidade, que não fez o teste, a mãe, não tendo condições e por não ter a informação, não leva a criança a outro hospital, assim várias crianças desenvolvem a doença. Então, agora, haverá essa informação.

            Outra avanço muito importante foi o Rede Cegonha, que irá obrigar a certificação de qualidade da atenção básica. Para que a atenção básica tenha certificado de qualidade ela deverá cumprir uma série de requisitos, entre eles a realização do Teste do Pezinho, que, além das quatro doenças já colocadas, Senador Aloysio, haverá mais uma boa novidade. Se isso ocorrer, o Atenção Básica irá dobrar o valor da sua equipe de saúde da família, ou seja, vai receber, inclusive, uma recompensa por estar prestando corretamente seu serviço.

            O mais importante é a inclusão de mais duas doenças até o final do ano: a deficiência da biotinidase e a hiperplasia congênita, doenças que levam as crianças a ter deficiência física e mental. Se identificadas, essas doenças podem ser tratadas - inclusive o tratamento de uma delas é barato - e evitadas.

            Hoje nós tivemos depoimentos muito emocionados de mães que puderam, por meio do Teste do Pezinho, reverter uma situação que seria dramática.

            Neste dia, quero aqui homenagear a Drª Verônica Stasiak, psicóloga do Paraná. Ela é portadora de fibrose cística e, como teve diagnóstico tardio, aos 23 anos, passou por várias cirurgias de pulmão. Isso poderia ter sido evitado se tivesse sido feito o Teste do Pezinho.

            O Dr. Helvécio também lembrou que irá incluir na tabela do SUS - Sistema Único de Saúde - o teste do suor, exatamente aquele que a Drª Verônica fez para descobrir que era portadora da fibrose cística. O teste é barato, mas ela teve de pagar, porque ele não está na tabela do SUS.

            Hoje foi um dia muito especial, comemoramos os dez anos do Teste do Pezinho, do Programa Estruturado Neonatal, implantado em 2001, que é muito importante para o Brasil, para as nossas crianças; e tivemos, do Ministério da Saúde, a informação de que vamos ter avanços.

            Então, quero parabenizar todas as entidades, instituições, APAEs, que batalharam muito para que isso acontecesse no País, o Governo Federal, o Governo do Presidente Fernando Henrique, que implantou o teste, e o Governo da Presidenta Dilma, que agora o amplia. É disso que precisamos, pois, com a prevenção, tenho certeza de que nós poderemos evitar grande parte da dor por que passam as nossas famílias e nossas crianças.

            Não poderia deixar de fazer este registro aqui, de parabenizar por esse avanço e de deixar aqui um agradecimento e um parabéns muito especial - inclusive lembrei a presença de V. Exª, Senadora Marinor, na audiência pública - a Fepe- Fundação Ecumênica de Proteção aos Excepcionais do Paraná, que realiza um trabalho que é referência nacional, e, em particular, ao Sr. José Alcides, que tem dedicado a sua vida ao Teste do Pezinho.

            Para encerrar este meu depoimento, queria apenas fazer um registro, Sr. Presidente, que julgo muito importante, de uma declaração dada hoje pelo nosso Secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, que, numa entrevista, fez algumas declaração que julgo importantes registrar neste plenário. Passo a ler uma delas, para que fique nos registros da Casa:

Quando o Banco Central e a Fazenda começaram a praticar as medidas macroprudenciais e a restrição ao ingresso de capitais do exterior, o mercado recebeu as iniciativas com relativo ceticismo. Queriam que o BC praticasse o tradicional, isto é, que elevasse muito os juros e, com isso, resolvesse tudo.

Havia um alarmismo no mercado quanto ao ritmo de crescimento de 2010 e quanto daquilo poderia contaminar 2011. Havia, também, muito alarmismo com as macroprudenciais. Agora, esse alarmismo se dissipa, porque os resultados estão sendo entregues. As expectativas de inflação estão convergindo, semana após semana, para uma inflação próxima à 6% no final do ano. Vivemos hoje um processo de descompressão de preços e isso ocorre porque as macroprudenciais tiveram efeito.

Quando criticam o Governo, dizendo que a inflação continua alta, estão olhando o retrovisor, estão olhando a inflação nos últimos 12 meses, mas a meta do BC serve para os 12 meses de janeiro a dezembro. O que importa é entregar, em dezembro, uma inflação dentro da meta do Banco Central.

            Digo isso porque fiz um pronunciamento sobre a economia do nosso País, na semana passada, que cresceu 1,3% neste trimestre, enquanto o consumo só cresceu a metade do investimento. Nós tivemos um superávit primário, nos quatro primeiros meses do ano, que é mais do que a metade do que nós temos de fazer durante o ano inteiro.

            Isso mostra que o Governo está no prumo certo, no rumo certo; que a Presidenta Dilma tem força e vigor na condução da política econômica com sua equipe econômica, e que as medidas macroprudenciais se mostraram instrumentos importantes de combate à inflação, e não apenas à taxa Selic.

            Para finalizar, deixo aqui também mais uma fala de Márcio Holland: “Não vamos estrangular o consumo de massa no País, isso não faz o menor sentido. O que buscamos é um crescimento mais influenciado pelos investimentos.”

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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