O SR. CIRO NOGUEIRA (Bloco/PP - PI. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.

            Sr. Presidente, ao assumir este mandato com a missão de buscar novos caminhos para contribuir ainda mais com o povo do nosso querido Estado do Piauí. É este o pensamento que me move e, acredito, move cada um dos Srs. Parlamentares que estão neste plenário, nesta Casa: encontrar alternativas para promover o desenvolvimento dos Estados que nos elegeram.

            É nosso dever procurar meios que permitam a implantação de políticas que vão fazer uma real diferença na nossa sociedade, Senador Paulo Paim. Por isso, acabo de apresentar hoje um projeto de lei complementar que autoriza o Poder Executivo a criar Região Administrativa Integrada de desenvolvimento e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba, contemplando os Estados do Piauí e do Maranhão.

            O Piauí, Srªs e Srs. Senadores, é um Estado que requer muitos investimentos, é um Estado rico, devo ressaltar, entretanto com amplas disparidades sociais, a exemplo do que ocorre em vários outros Estados brasileiros. Da mesma forma acontece com nosso vizinho Estado do Maranhão, cujas necessidades também são relevantes, que será também beneficiado com a aprovação desse projeto.

            A partir da criação da Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Baixo Parnaíba, o próprio Executivo - Federal, Estadual ou - Municipal poderá estabelecer políticas para promover a redução das desigualdades regionais e sociais nesses dois Estados, um dos eixos de ação da nossa Presidente Dilma Rousseff.

            Pela proposta, a Região Administrativa contemplará 19 Municípios piauienses e sete Municípios maranhenses. São eles: Nossa Senhora dos Remédios, Porto, Campo Largo do Piauí, Matias Olímpio, Madeiro, Joca Marques, Luzilândia, Joaquim Pires, Murici dos Portelas, Caxingó, Caraúbas do Piauí, Cocal, Cocal dos Alves, Buriti dos Lopes, Bom Princípio do Piauí, Parnaíba, Ilha Grande, Luís Correia e Cajueiro da Praia, no nosso Estado do Piauí; e Buriti, Brejo, Santa Quitéria do Maranhão, São Bernardo, Araioses, Tutóia e Água Doce do Maranhão, no Estado do Maranhão.

            Sr. Presidente, o rio Parnaíba é um dos principais pontos de compromisso do meu mandato, especialmente no que diz respeito à sua preservação e revitalização. O rio percorre todo o Estado do Piauí, em uma extensão de 1.485 quilômetros, compreendendo três cursos: Alto Parnaíba, Médio Parnaíba e Baixo Parnaíba.

            O Parnaíba desempenha importante papel no desenvolvimento socioeconômico dos nossos Estados do Piauí e do Maranhão, pelas oportunidades econômicas que vão desde o potencial turístico até a riqueza de sua biodiversidade.

            Suas águas também fornecem energia, que é transformada em eletricidade na nossa Usina de Boa Esperança.

            Tenho absoluta convicção de que vários setores poderão ser fomentados a partir da aprovação deste projeto de lei complementar, como a exploração do grande potencial de agricultura irrigável da região do Baixo Parnaíba.

            Para se ter uma ideia das possibilidades da região, já há um projeto de irrigação em curso denominado Tabuleiros Litorâneos no Município de Parnaíba, que produz acerola, caju, goiaba, limão e coco, entre outros produtos.

            A produção possui o chamado certificado de cultura orgânica, o que faz com que as frutas sejam totalmente livres de agrotóxicos, prejudiciais à saúde, razão pela qual essa produção tem despertado muito interesse comercial.

            A região em questão também possui grande potencial para abrigar projetos de piscicultura. O Brasil, infelizmente, ainda é um grande importador de pescado. Além disso, o consumo de peixe proporciona inúmeras vantagens para a nossa saúde.

            Sr. Presidente, outro ponto a destacar é a conclusão do Porto de Luís Correia, no Piauí. O Porto, uma obra em que já foram investidos aproximadamente R$300 milhões, tem previsão de conclusão para o final deste ano. Com a inauguração do Porto de Luís Correia, Sr. Presidente, estaremos abrindo uma porta fluvial para outros Estados do País e do mundo.

            Sua localização estratégica, Srªs e Srs. Senadores, vem ao encontro dos objetivos almejados pela região administrativa proposta.

            Não poderíamos deixar de incorporar ao projeto o potencial turístico daquela região. Não é de hoje que defendo que o turismo constitui uma indústria de custo zero, que impulsiona o desenvolvimento do nosso País. Tanto o Piauí quanto o Maranhão são ricos em recursos e belezas naturais, os quais poderão ser explorados de maneira racional e com autoajuda sustentada.

            Destaca-se, nessa região do Baixo Parnaíba, o nosso Delta do rio Parnaíba, com praias lindas, dunas exuberantes. É uma região belíssima, que recebe turistas de todas as partes do mundo. E a quem ainda não a conhece, recomendo fazê-lo, como acabei de dizer ao nosso querido Senador Blairo Maggi.

            Com a criação da Região Administrativa Integrada, os Estados do Piauí e do Maranhão poderão ser contemplados nos orçamentos gerais da União e nas leis de diretrizes orçamentárias, a partir de estratégias a serem adotadas pelo Poder Público federal.

            Os caminhos para investimento federal, com ações a serem destacadas por programas especiais de desenvolvimento, ficariam, sem dúvida, muito mais fáceis de percorrer e de atingir seus objetivos.

            Não tenho dúvidas de que os recursos alocados serão sustentáveis pelo elevado retorno social promovido pelos empregos criados, pela geração de renda, pelo ICMS resultante, pelo fomento ao turismo, enfim, pelo desenvolvimento dos Estados do Piauí e do Maranhão.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

Modelo1 5/16/249:02