O SR. BLAIRO MAGGI (Bloco/PR - MT. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, aproveito a tribuna, nesta tarde de segunda-feira, para prestar contas das excursões que estamos fazendo pela subcomissão que tem como objetivo acompanhar as obras da Copa do Mundo de 2014.

            Essa subcomissão está vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle daqui, do Senado. Como presidente desta Comissão, logo que fui designado pelos meus colegas, comecei, então, a ouvir. Convidei todas as doze cidades que foram designadas como sede da Copa do Mundo de 2014 para virem ao Senado, não com o intuito de nós, Senadores, fiscalizarmos o que eles estão fazendo, mas com o intuito de entendermos um pouco como estão o andamento das obras e as preocupações e se, de fato, vamos chegar a 2014 em condições de podermos fazer a Copa do Mundo funcionar a contento.

            Depois de ouvir onze cidades - falta, neste momento, ouvir apenas a cidade do Rio de Janeiro, mas faremos isso na próxima quarta-feira -, posso dizer a todos que me assistem e que me ouvem aqui, no Senado, que temos totais condições e tranquilidade de chegarmos a 2014 na condição de fazermos uma grande e uma bela Copa do Mundo.

            O que tem assustado um pouco a população lá, em Cuiabá, onde também somos sede da Copa do Mundo, quando, às vezes, há um descrédito e também se começam a fomentar discussões se vamos ficar prontos ou não, é que muitas obras que já se iniciaram passaram por um período de projetos, de licenciamentos e de fiscalizações. Portanto, as obras que se iniciaram no ano passado, como, por exemplo, os estádios que estão sendo construídos Brasil afora estão, neste momento, como se diz no mais popular, saindo do chão, saindo das suas fundações e começando a ganhar corpo na forma de estádios, realmente.

            Com exceção de Natal e São Paulo, que ainda não iniciaram seus estádios, as demais cidades que já ouvimos se encontram numa fase entre 15% e 23% de suas arenas prontas para a Copa do Mundo de 2014. Portanto, o elo fundamental para fazermos uma Copa do Mundo, que são os estádios, as arenas, não há dúvida nenhuma de que estarão prontas com muita antecedência, com exceção de Natal e São Paulo, para o evento em 2014.

            Nas cidades de Cuiabá, Manaus, Brasília, Porto Alegre, Curitiba, Salvador, Recife, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Fortaleza, as obras estão em pleno andamento, algumas com reformas, como no caso da sua cidade de Porto Alegre, como no caso de Curitiba também, cuja obra eu já visitei. Portanto, não vejo hoje grandes problemas nessa questão dos estádios, até porque também o próprio Governo colocou, por meio do BNDES, à disposição das cidades e dos Estados a possibilidade de, quem quiser, financiar os seus estádios. Alguns fizeram essa opção, outros não.

            O que chama um pouco a atenção também é a questão da mobilidade urbana. Dessa realmente poderíamos dizer que as obras já iniciaram em algumas cidades; em outras, ainda não, mas temos uma preocupação com essa questão da mobilidade urbana. Muitas cidades têm-nos reportado as dificuldades que têm tido no sentido de tirar a obra do papel e colocá-la, efetivamente, na prática, para que as pessoas possam ver e sentir essas obras acontecendo, e alguns problemas, como, por exemplo, licenciamentos ambientais, os impactos de vizinhança que precisam ter essas obras.

            Uma das coisas que nos têm chamado a atenção nas conversas, Sr. Presidente Paim, é que o grande volume de obras das 12 cidades está sendo direcionado para a Caixa Econômica Federal, que ainda não criou um canal exclusivo para o atendimento e para a condução dessas obras no dia a dia. Portanto, elas têm entrado no mesmo caminho, no mesmo corredor, onde se discute as construções do Programa Minha Casa, Minha Vida, por exemplo, ou a construção de uma ponte ou de uma rodovia, qualquer coisa que está sendo financiada pelo Governo central, e isso nos leva à preocupação de chegarmos em 2014, talvez, com algumas obras que são importantes para a Copa do Mundo sem estarem totalmente concluídas para 2014.

            Portanto, esse é um aspecto que a Comissão até agora tem ouvido e, daqui para frente, vamos acompanhar mais de perto. Sr. Presidente, Senador Ivo Cassol, que agora preside esta sessão, estaremos olhando mais de perto para a questão da mobilidade urbana nessas cidades.

            Outros três pontos têm chamado a atenção, mas não pelo diagnóstico de problemas que poderíamos ter, mas sim pelo fato de não terem sido mencionados por nenhuma das 12 cidades onde estará sendo feita a Copa do Mundo de 2014, que, na minha avaliação - vamos iniciar agora uma discussão -, são pontos de extrema importância. Além dos estádios e da mobilidade urbana, temos três coisas a cuidar: primeiro, a segurança, depois a saúde e as telecomunicações, ou o sistema de comunicação.

            Na questão da segurança, não ouvimos, por parte do Governo, e deveremos ouvir, nos próximos dias, a Secretária Nacional de Segurança Pública, onde o Governo deverá apresentar uma proposta ou um plano de como será feita a segurança dos jogos de 2014 nessas 12 cidades.

            Portanto, ainda é uma interrogação, um ponto que nem os Estados, nem as cidades, nem o Governo ainda se manifestou oficialmente. Assim, a Comissão não tem argumentos para dizer se estamos em um bom caminho ou não, temos que aguardar. Nos próximos dias, depois que ouvirmos a questão, trarei a este Plenário, ao conhecimento de todos aqueles que nos acompanham pela TV e pela Rádio Senado, como está indo o andamento da Copa do Mundo nessa área.

            Também na área da saúde, Sr. Presidente, há uma preocupação, porque precisamos estar nas 12 cidades bem equipados, porque teremos milhares de pessoas se movimentando por esses lugares e precisaremos, então, de um plano de emergência.

            Cada Estado, pelo que tenho conversado, tem já definido algumas coisas, mas penso que, nesse quesito da saúde e da segurança, o governo central, no caso o Governo brasileiro, precisa coordenar e apresentar uma proposta que seja aceita e condizente com as condições de cada Estado.

            Por último, a questão que me preocupa, na Copa do Mundo, Senador Ivo Cassol, que preside a sessão neste momento, é a questão das comunicações, porque me parece aqui um grande ponto de interrogação. Parece-me que não há ninguém olhando por isso, até porque as comunicações, embora sejam reguladas pelo Governo e sejam concessionárias pelo Governo, quem é o controlador hoje é a iniciativa privada. Portanto, não sei a quantas andam os investimentos das operadoras para 2014.

            Essa Comissão fará um convite a esses operadores para virem à nossa Comissão, para que possamos entender como está indo a questão das comunicações para 2014. Aliás, Senador Ivo Cassol, eu gostaria de aproveitar aqui a oportunidade para, como usuário das comunicações, fazer um alerta.

            A gente sai daqui de Brasília com um celular com um número de Brasília e não consegue falar. O senhor sai de Rondônia com o seu telefone, chega a Brasília, e não consegue falar. Quer dizer, as nossas comunicações, principalmente na área de telefonia celular, que é área que será grandemente demandada em 2014, nós temos um problema hoje, isso sem milhares de pessoas de fora ocupando o mesmo sistema no mesmo momento, como teremos em 2014.

            Portanto, é uma grande preocupação a questão da comunicação, e eu espero dentro de poucos dias trazer aqui ao Plenário do Senado a quantas anda também a questão das comunicações, porque é um ponto, como eu já disse antes, que me preocupa bastante. Temos muitos problemas neste momento, e imagino como serão os problemas em 2014, se nós não tivermos um plano efetivo para combater e resolver esse problema, principalmente nas 12 cidades que sediarão a Copa do Mundo.

            Na questão dos aeroportos, que é outro ponto que tem incomodado e deixado uma grande intraquilidade - ouvimos há poucos dias, em uma reunião com a Presidenta Dilma, com os 12 governadores dos Estados e os 12 prefeitos que irão sediar a Copa do Mundo, um relato por parte da Secretaria que está cuidando dessa área da aviação, um sinal de que tudo estará pronto em 2014, que nós teremos condições de atender a demanda em 2014. Só que, nas explicações daqueles que vieram falar na Comissão, percebemos muito claramente que, se não tivéssemos Copa do Mundo em 2014, teríamos que fazer as mesmas obras para 2014, nas 12 cidades. Isso significa dizer, Senador Ivo Cassol, que nos 27 Estados da federação muito provavelmente nós estamos atrasados também nas obras de infraestrutura aeroportuárias, uma vez que todos eles têm gargalos, todos eles têm o problema de não atender a demanda neste momento.

            Portanto, é um ponto que nos preocupa. Nós teremos esta semana, em uma das nossas comissões junto com a Comissão de Meio Ambiente, a Comissão de Infraestrutura e outras Comissões, uma audiência em que vamos ouvir novamente o Secretário Nacional da Aviação, para que nós possamos entender um pouco do que vem acontecendo e quais são as suas preocupações para o período da Copa de 2014.

            Então, Srªs e Srs. Senadores, aqueles que nos ouvem pela TV Senado, o que a Subcomissão que cuida dos interesses da Copa do Mundo de 2014 tem a relatar neste momento é que nós estamos no prazo para chegarmos em 2014 com todas as obras prontas, finalizadas para fazermos uma grande Copa do Mundo.

            A Presidente Dilma, na reunião com os governadores e com os prefeitos, deixou uma sinalização bem clara a todas as 12 cidades, a todos os 12 Estados: quem não estiver com as obras licitadas até o dia 31 de dezembro de 2011 perderá o direito de usar os recursos do PAC da Copa ou dos recursos que foram direcionados especificamente para atender a demanda de mobilidade, de aeroportos, de segurança, de comunicação, de saúde e também das arenas nesse período.

            Portanto, nós estamos numa fase delicada, numa fase em que todos nós temos que trabalhar, e acho que o Brasil tem todas as condições, pelo o que já ouvi pelas 12 cidades, como já me referi. Nós faremos uma bela e grande Copa do Mundo. Precisamos agora ter determinação, trabalho, trabalho e mais trabalho, porque o tempo é bastante curto, nós não temos muito tempo. Já fomos escolhidos há dois anos e temos mais três anos pela frente para fazermos a Copa do Mundo.

            Portanto, em breve voltarei a esta tribuna para, mais uma vez, trazer aqui meu relato sobre o que estamos ouvindo das cidades que fazem parte da Copa do Mundo. Nós estamos também nos organizando para fazermos uma visita em cada uma dessas sedes. Não faremos agora, de imediato, porque sabemos os estágios em que as obras se encontram, mas um pouco mais à frente, um pouco mais para o final do ano, quando todas elas já estarão iniciadas, nós faremos uma visita, então pela Comissão, para verificarmos in loco como é que estão essas obras.

            Portanto, Sr. Presidente, era esse o meu relato ao nosso Plenário, o relato da Subcomissão da Copa do Mundo, que é vinculada à Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, presidida pelo nosso colega, o Senador Rodrigo Rollemberg.

            Muito obrigado, Sr. Presidente.

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