A SRª MARIA DO CARMO ALVES (Bloco/DEM - SE. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, ontem celebramos o Dia Mundial do Meio Ambiente, uma data instituída pelas Nações Unidas, em 1972, para convergência entre os povos na solução dos imensos problemas ambientais que nos desafiam. A data marca também um momento mundial de esperanças renovadas na construção de um novo paradigma de relacionamento entre o ser humano e seu ambiente.

           Começo falando de esperança, Sr. Presidente, porque temos presenciado a cada ano uma crescente manifestação do desequilíbrio ecológico por que passa o planeta, com chuvas, secas, calores e frios intensificados e conseqüências sociais catastróficas.

           Muitos povos já lidam com a insegurança alimentar proporcionada pelas mudanças climáticas, que devastam plantações e tornam escassos e caros os alimentos. Outros também já lidam com a escassez de água e esses fatores têm motivado o deslocamento migratório de grandes massas humanas em alguns continentes.

           Aqui, tivemos um ano marcado por secas, enchentes e deslizamentos de terra que custaram a vida de muitos brasileiros e nos colocaram diante do terror e da impotência humana frente às forças da natureza.

           Cabe, nesta Semana do Meio Ambiente, que também instituímos para reflexão nacional do tema, demonstrar nossa preocupação com questões que estão na pauta de discussão da sociedade brasileira e cujos impactos ambientais ainda não nos são conhecidos.

           Estamos seguindo com as obras para transposição do Rio São Francisco, alterando o já fragilizado contexto de umas das principais bacias hidrográficas brasileiras, sem que tenhamos real idéia do que disso possa resultar.

           Sobre isso, faço meu o alerta do geógrafo alagoano João André Amorim, pós-graduado em História do Nordeste Brasileiro, em seu artigo sobre a transposição do Rio São Francisco e os danos ambientais decorrentes, onde pontua que transpor um rio pode se tornar um problema ecológico de proporções desconhecidas e lembra que um rio é mais do que água deslocando-se em uma vala no solo, pois é um ecossistema de natureza complexa e forma um conjunto orgânico onde o todo é mais do que a soma das partes.

           Ele conclui, em seu artigo, que os benefícios a serem criados pela transposição também seriam possíveis através de alternativas que dispusessem da própria capacidade hídrica do Nordeste e que não gerassem os malefícios que poderiam resultar e que consumiriam centenas de anos para sua correção ou mesmo que tornariam irreparável o prejuízo natural.

           Também parece oportuno trazer à reflexão nessa Semana Nacional e Dia Mundial do Meio Ambiente as questões relativas à matriz energética brasileira e as soluções que vêm sendo pensadas como suporte para o futuro.

           A despeito das medidas de precaução que vários países adotaram em relação à sua política nuclear e do temor da maioria dos brasileiros que assistiram a tragédia recentemente vivida no Japão, continuamos a cogitar o incremento do programa nuclear brasileiro e a construção de novas quatro usinas, uma delas possivelmente no Estado de Sergipe ou próxima dele.

           Parece adequada a reflexão, senhoras e senhores, uma vez que estamos nos trópicos, dispomos de ventos e luz solar em condições privilegiadas e podemos investir em alternativas de maior segurança para a população.

           Dispomos também de uma capacidade hídrica invejável e bem explorada para fins energéticos, que tiveram papel preponderante para o desenvolvimento brasileiro no Século XX, mas que atualmente não tem encontrado consenso quanto à relação entre custos e benefícios que novas unidades possam apresentar.

           Na semana passada tivemos autorizada a construção da usina de Belo Monte na parte paraense da Bacia do Rio Xingu, definindo mais de 20 anos de polêmica quanto aos danos ambientais e sociais que serão provocados.

           Por fim, também cabe registrar o recebimento do Projeto do novo Código Florestal pelo Senado, que dará a esta casa a oportunidade de revisar os pontos que não se adéquam à perspectiva sócio-econômico-ambiental determinada pelos novos tempos.

           O que percebemos, Sr. Presidente, ao traçar um paralelo entre todos os assuntos levantados aqui, é que os novos tempos exigem uma solução ‘integral’, que contemple em conjunto os aspectos ambientais, científicos, políticos, sociais e econômicos. Tal solução, entretanto, só poderá ser embasada por uma transformação de mentalidade, pela construção de um novo olhar que reconheça os recursos naturais, a diversidade e o equilíbrio biológico como o maior patrimônio que dispomos para enfrentar o futuro.

           E concluo falando de esperança, assim como comecei, porque acredito que temos condições de chegar às melhores soluções e que não nos furtaremos à História na definição de melhores horizontes para os brasileiros, das atuais e das próximas gerações.

           Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente

           Muito obrigada!

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