O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sr.ªs e Srs. Senadores, quero registrar o lançamento, hoje, pela Presidenta Dilma, da Comissão do Governo Federal encarregada de preparar a participação brasileira na Conferência de Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20, que acontecerá no anos que vem na cidade do Rio de Janeiro.

            Quero aproveitar a oportunidade para cumprimentar a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e o Ministro das Relações Exteriores, Patriota, e toda a equipe do Governo que vai participar. Estamos diante de uma grande oportunidade.

            Hoje, recebemos aqui o Senador Cícero Lucena. Ele foi o nosso anfitrião também, como Presidente da Globe Internacional, em um café da manhã, com a presença do Sr. Sha Zukang, que é o Secretário-Geral da Rio+20, chinês, Subsecretário-Geral da ONU e Secretário-Geral da Rio+20. Tivemos a presença do Senador João Pedro, Presidente da Subcomissão responsável por acompanhar a Rio+20, que parte da Comissão de Meio Ambiente; Senador Cristovam Buarque, que é o Presidente da Subcomissão ligada à Comissão de Relações Exteriores, diversos Senadores e Deputados representantes da Globe.

            O Brasil sediou há 20 anos a Rio-92, que é considerada até hoje pela Organização das Nações Unidas a melhor conferência internacional realizada até aqui. Naquele momento, três subprodutos daquela conferência foram produzidos - o acordo sobre mudanças climáticas, sobre biodiversidade e sobre desertificação -, que tiveram diversos desdobramentos, com debates importantes sobre esses temas.

            Para o ano que vem, o tema previsto é economia verde e uma governança internacional capaz de assegurar a implementação de uma economia verde.

            No início desse processo, Sr. Presidente, dessas grandes conferências internacionais, alimentava-se a ideia de que o desenvolvimento econômico era incompatível com a sustentabilidade ambiental. A grande mudança de paradigma trazida pela Rio 92, naquela ocasião, foi exatamente introduzir o conceito de desenvolvimento sustentável. Embora tenhamos avançado bastante do ponto de vista conceitual, efetivamente os países fizeram muito menos do que suas responsabilidades apontavam naquele momento.

            O ano que vem será um ano de grande oportunidade para se fazer uma avaliação do que os países fizeram ou deixaram de fazer nesses últimos anos, mas também para se fazer uma avaliação e uma formulação do que os países devem fazer nos próximos 20 anos.

            Estou absolutamente convencido de que, nos tempos modernos, a única forma de desenvolvimento é o desenvolvimento sustentável. Para ser sustentável, é preciso saber utilizar o capital natural, valorizar esse capital natural, através do conhecimento e das inovações tecnológicas, utilizar racionalmente esse capital natural, transformá-lo em riqueza de forma sustentável e distribuir essa riqueza para o conjunto da população, eliminando a pobreza no Brasil e no mundo.

            Relatório recente do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente mostra que a economia verde hoje é capaz de promover índices mais elevados de desenvolvimento do que a economia tradicional e é capaz de compatibilizar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental...

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador, permite-me um aparte?

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) -...e com combate à pobreza.

            Ouço, com muita alegria, o Senador Eduardo Braga.

            O Sr. Eduardo Braga (Bloco/PMDB - AM) - Senador Rollemberg, V. Exª, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle, traz ao Plenário do Senado da República, no dia de hoje, um tema extremamente importante e que precisa da atenção dos colegas Senadores e Senadoras da República porque trata, efetivamente, de uma oportunidade única para o Brasil, na Rio+20, de consolidar a liderança que o Brasil exerce no cenário internacional com relação à sustentabilidade econômica, social e ambiental. Portanto, V. Exª traz, hoje, a este Plenário, uma informação importante, um tema importante, que trata não apenas de um país que tem a sua economia fundamentada no agronegócio e na agricultura, mas também um país que tem a maior floresta em pé do Planeta, que possui reservas hídricas extremamente importantes e que, neste equilíbrio e neste bom senso, tem alcançado o melhor modelo de energia limpa do Planeta. Portanto, V. Exª traz um tema de sustentabilidade extremamente importante, num momento em que o Senado se prepara para debater e votar o novo Código Florestal, e esta Casa merece estar concentrada, atenta a um tema em que o Brasil é líder global hoje e que destaca vantagens comparativas para os nossos produtos agrícolas, do agronegócio e também produtos minerais e derivados da mineração. Parabéns a V. Exª.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Agradeço, Senador Eduardo Braga. Tenho convicção de que V. Exª poderá dar uma grande contribuição a esse debate, como Governador do Estado do Amazonas que foi, como Governador do Estado mais preservado do Brasil. E é claro que um dos nossos grandes desafios é saber valorizar e valorar todo esse capital natural. Como V. Exª disse, o Brasil detém as maiores florestas do mundo, é um país detentor da maior biodiversidade do Planeta, temos as maiores reservas hídricas, temos grande parte da nossa matriz energética de origem limpa. Portanto, temos todas as condições de liderar um movimento internacional de transição de uma economia tradicional para uma economia verde.

            Portanto, todos os temas vinculados ao desenvolvimento sustentável e vinculados ao meio ambiente passam a ter uma importância maior nesta Casa.

            E eu quero aqui, mais uma vez, registrar a minha plena confiança de que esta Casa conseguirá produzir um grande entendimento em torno do Código Florestal, permitindo que o Brasil continue sendo e seja cada vez mais um grande produtor de alimentos, uma potência na produção de alimentos, na produção de agroenergia, mas também uma potência ambiental, que saiba utilizar com inteligência e com sustentabilidade toda a sua biodiversidade, até porque os produtores rurais mais modernos sabem que o grande diferencial de competitividade da agricultura brasileira no cenário internacional é exatamente o fato de termos uma agricultura extremamente sustentável.

            Quero dizer que, como Presidente da Comissão de Meio Ambiente, temos atuado conjuntamente com o Presidente da Comissão de Agricultura, o Senador Acir, e já começamos e continuaremos os debates sobre o Código Florestal conjuntamente, nesta quinta-feira, recebendo a Ministra do Meio Ambiente, Ministra Izabella, com a plena convicção de que construiremos um grande entendimento que ofereça ao Brasil um Código Florestal que dê tranquilidade e segurança jurídica aos nossos produtores rurais, mas que seja um código moderno e um código com os olhos voltados para o futuro.

            Portanto, agradeço...

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Senador. Um aparte, Senador Rodrigo.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - V. Exª me concede um aparte, Senador Rollemberg?

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Concedo o aparte ao Senador Valadares.

            O Sr. Antonio Carlos Valadares (Bloco/PSB - SE) - Obrigado, Presidenta. Senador, eu gostaria de felicitar V. Exª por esse pronunciamento, quando enfoca a questão ambiental, notadamente o andamento da proposta relacionada ao Código Florestal. A Câmara Federal aprovou uma matéria que não é, a meu ver, consensual. Há resistências principalmente no campo científico, no campo dos estudiosos do meio ambiente, e tenho certeza absoluta de que o Senado vai cumprir o seu papel de fazer as emendas necessárias. Eu estarei lá na Comissão do Meio Ambiente para ajudar V. Exª a aperfeiçoar a matéria.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado. Tenho certeza, Senador Valadares, que, com dois Relatores, dois ex-Governadores, dois Senadores experientes, de diálogo, nós conseguiremos construir esse entendimento tão benéfico para a Nação.

            Ouço com muita alegria o Senador Acir, Presidente da Comissão de Agricultura.

            O Sr. Acir Gurgacz (Bloco/PDT - RO) - Exmº Sr. Senador Rodrigo Rollemberg, Presidente da Comissão de Meio Ambiente, quero apenas cumprimentá-lo pelo seu pronunciamento, mas, acima disso, pelo seu trabalho à frente da Comissão de Meio Ambiente, tão importante. Nesse momento em que nós passamos a discutir, a debater a reforma do Código Florestal, e o fazemos junto com as duas Comissões, Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Agricultura, nós damos um exemplo ao País da importância que é trabalharmos unidos, tanto ambientalistas quanto produtores rurais, o Brasil produzindo conservando. Meus cumprimentos pelo seu trabalho à frente dessa Comissão tão importante, que é a Comissão de Meio Ambiente.

            O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB - DF) - Muito obrigado, Senador Acir. Retribuo os elogios que V. Exª faz a mim, fazendo-os também a V. Exª pelo trabalho desenvolvido na Comissão de Agricultura.

            Encerro meu pronunciamento, agradecendo a V. Exª, Senadora Presidente Marta Suplicy.

Modelo1 5/4/246:00