O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM. Pronuncia o seguinte discurso. Sem revisão do orador.) - Srª Presidente, Srs. Senadores, Srªs Senadoras, no dia 2, última quinta-feira, a Presidenta Dilma lançou um projeto, Srª Presidenta, que considero relevante para o nosso País: o Programa Brasil Sem Miséria.

            O primeiro aspecto para o qual quero chamar a atenção é justamente a coragem do Governo Federal, o compromisso do Governo Federal em pautar esse assunto, em trazer para o Governo e na presença de praticamente dezoito governadores, Senadores, Deputados, lança um programa e pauta o Governo para tratar da miséria, da pobreza.

            Srª Presidenta, justamente nesta grande ação do Governo da Presidenta Dilma e nesta Semana do Meio Ambiente, quero destacar duas ações no Programa Brasil sem Miséria, que é o Bolsa Floresta e o Programa para a Construção de Cisternas, que vai tratar, evidentemente, da qualidade e do fornecimento da água para os trabalhadores rurais.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Senador João Pedro.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Ora, Srª Presidenta, Bolsa Floresta no valor de R$300,00 e a construção de cisternas se encaixam justamente na Semana do Meio Ambiente. E justamente atende reivindicações de setores importantes que compõem a economia familiar, que compõem a sociedade brasileira.

            Concedo o aparte a V. Exª, Senadora Vanessa Grazziotin.

            A Srª Vanessa Grazziotin (Bloco/PCdoB - AM) - Muito obrigada, Senador. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento. Quero dizer que essa manifestação, esse ato ocorrido no Palácio do Planalto na última semana, a que V. Exª se refere, o lançamento do Programa Brasil sem Miséria, foi um dos mais belos atos de que participei. Não pela quantidade de parlamentares, prefeitos, governadores, pessoas do povo, entidades, não por isso, mas pelo conteúdo, Senador João Pedro. V. Exª destaca questões importantes para o meio ambiente e para nossa região. Eu destacaria um terceiro aspecto: a ampliação e a garantia de venda de seus produtos por parte dos agricultores familiares, da agricultura familiar. Ou seja, venda garantida. Isso é muito importante, Senador, é muito importante. Tenho certeza absoluta de que esse Programa vai dar continuidade às mudanças que o Governo brasileiro vem operando no nosso país. E são mudanças no caminho da inclusão, porque uma sociedade desenvolvida é muito importante. Agora, de nada resolve se tiver um povo pobre, um povo que não usufrua desses avanços tecnológicos. E é esse movimento que o Brasil faz, que a Presidenta Dilma faz. Cumprimento V. Exª pelo pronunciamento, Senador João Pedro. Muito obrigada.

            O SR. JOÃO PEDRO (Bloco/PT - AM) - Obrigado, Senadora Vanessa.

            Presidente, essa é a segunda sessão, não é? Estivemos juntos no Congresso, numa Sessão Conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, pela manhã e, agora, aqui no Senado.

            Sr. Presidente, primeiro o Governo Federal lança um Programa que vai no sentido de aperfeiçoar esse grande programa de inclusão e distribuição de renda no Brasil, que foi o Programa Bolsa-família. Esse Programa, que é um novo programa... Eu quero aplaudir a Presidenta Dilma Rousseff, eu quero aplaudir a presença dos Governadores, eu quero aplaudir essa política pública, porque ela é um diferencial ao tratar desse tema relevante, que é enfrentar a pobreza no Brasil.

            Sou, Sr. Presidente, de uma região tão bonita, tão rica, que é a Amazônia, mas que apresenta um índice alto, alarmante, de pobres no nosso País, 16,2% da nossa população. De uma população rica que o inverso dessa riqueza é justamente a falta de uma política que possa distribuir a nossa riqueza. Quando o Governo chama a atenção da sociedade brasileira, quando o Governo assume e diz que o Estado vai atrás da família indigente, da família pobre, é uma mudança significativa, Sr. Presidente.

            Não é possível o Brasil, uma liderança reconhecida hoje internacionalmente, uma liderança dos BRICs, um País que tem como estratégia compor o Conselho de Segurança da ONU, um País que é reconhecido, internacionalmente, por ter a sétima economia mundial, carregar uma pobreza histórica de 16,2 milhões de brasileiros e brasileiras que estão abaixo da linha de pobreza.

            É hora, Sr. Presidente, de haver, não só da parte da Presidenta da República, não só da parte dos governadores,

            Sr. Presidente, é hora de haver, não só da parte da Presidenta da República, não só da parte dos Governadores, não só da parte do Congresso Nacional, mas de toda a sociedade brasileira, uma mobilização para pôr fim a essa chaga, para por fim a essa ferida social: a pobreza absoluta que alcança 16 milhões de brasileiros.

            Sr. Presidente, é evidente que esse processo de indiferença, de falta de políticas que possam incluir a todos vem de muito longe, é secular. Aí está o exemplo dos negros no Brasil, que construíram esta Nação, que conquistaram a sua liberdade com a abolição da escravidão, mas que ficaram abandonados depois à sua própria sorte.

            Sr. Presidente, eram poucas as políticas que alcançavam a Nação no sentido de incluir a todos e a todas. Então, quando no século XXI, o Governo Federal, por meio de várias ações, chama as lideranças nacionais, chama os empresários, chama a sociedade civil organizada para abraçar, para diminuir, para encarar a pobreza no Brasil, merece nesta Casa o aplauso, o apoio e a participação.

            Sr. Presidente, quero chamar a atenção para os dados no último censo do IBGE aqui no Brasil, porque, segundo o censo, as populações mais empobrecidas são justamente os negros e os indígenas do nosso País.

            Nós precisamos, além do Governo Federal, chamar a atenção dos Governos Estaduais, dos Prefeitos Municipais para a criação, para a articulação de políticas públicas que possam fazer com que os negros, os índios, os pobres deste País possam ser incluídos, possam ser notados, sentidos, considerados, possam ser chamados de cidadãos.

            A pobreza no Brasil envergonha aqueles que primam pela cidadania, que lutam pela cidadania. Quero lembrar aqui do gesto das ONGs, do Betinho, esse brasileiro que chamou a atenção da sociedade civil para a construção de políticas da mobilização, no sentido de encararmos a pobreza, de não olharmos com indiferença para os brasileiros e brasileiras que vivem na pobreza.

            É hora de enfrentarmos esse tema sem achar que a pobreza é uma dádiva que caiu do céu. Só há a pobreza porque há a indiferença, a falta de solidariedade, a falta de políticas públicas que possam incluir a todos e a todas.

            É evidente, Sr. Presidente, que a educação, que a sala de aula, que o professor bem pago é peça importante nesse processo de enfrentar e por fim à pobreza aqui no Brasil.

            Falo dessa forma, Sr. Presidente, e é evidente que reconheço os últimos avanços: 28 milhões de brasileiros saíram da linha abaixo da pobreza. Nós temos um País que hoje consome, nós temos um País, hoje, que compra, importante na macroeconomia, na nossa economia.

            É importante destacar a política do governo do ex-presidente Lula, que repôs o salário mínimo. São políticas que vão tratando e revertendo essas desigualdades.

            Mas quero chamar a atenção e destacar a política de combate à miséria lançada no dia 2 pela Presidenta Dilma. É mais um passo, talvez um passo mais consistente, mais largo, mais profundo no sentido de fazer este País com uma sociedade mais igual, mais solidária.

            Era o que tinha a dizer, Sr. Presidente, nesta tarde.

            Muito obrigado. 

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