A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Pela Liderança. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Srªs e Srs. Senadores, quero fazer três breves registros aqui, espero.

            Primeiro, Sr. Presidente, nesta segunda-feira não pude participar por estar em viagem.

            Aconteceu na Bahia o lançamento, na presença do Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, do Programa Pacto pela Vida, lançado pelo Governador Jaques Vagner.

            Não se trata aqui de mais um programa de segurança pública desarticulado e destinado à resolução de problemas pontuais, mas de um pacote de ações integradas entre várias instâncias do Poder Público e da sociedade civil organizada com vistas à redução dos índices de criminalidade.

            Importante destacar que a formulação desse programa contou com a consultoria do professor de sociologia e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton. O professor é um dos responsáveis pela implantação do projeto homônimo em Pernambuco, que resultou, ao longo de quatro anos do Governo Eduardo Campos, do meu partido, o PSB, na redução em 40% dos homicídios e crimes violentos na capital, Recife, e em 28% no Estado como um todo.

            A primeira iniciativa para a efetivação do Pacto Pela Vida trata da formulação do Plano Estadual de Segurança e do fortalecimento das diferentes instâncias policiais, com foco na prevenção e redução de homicídios. O projeto coordenado pela Secretaria de Segurança Pública integra outras secretarias estaduais, a exemplo da Educação e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e não poderia ser diferente, pois as mulheres da Bahia são as que mais sofrem agressões no Nordeste. O Estado registra 30% das ocorrências na região, segundo a própria Secretária Lúcia Barbosa. São 25 queixas de violência por dia, registradas na Delegacia de Proteção à Mulher em Salvador.

            Entre as medidas anunciadas pelo Governador estão a convocação de 3.500 novos policiais militares, além de investimentos estaduais na criação da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização, do Departamento de Homicídios, e no fortalecimento do Departamento de Narcóticos.

            Ao articular políticas de segurança com ações sociais, priorizar a prevenção e buscar atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social, o Pacto pela Vida coaduna-se com as premissas do Programa Nacional de Segurança Pública e Cidadania, Pronasci, outra iniciativa inédita do enfrentamento da criminalidade no País.

            Portanto, desejo sucesso ao Governador Jacques Wagner, nesta que é uma batalha de todo o governo, de todos aqueles que apóiam o seu governo e de toda a sociedade baiana, de diminuir os índices de criminalidade e trazer cada vez mais a paz à nossa sociedade.

            Sr. Presidente, eu gostaria também de registrar que, no último domingo, além do Dia Nacional do Meio Ambiente, é comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho, instituído pela Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, com o objetivo de conscientizar a sociedade para a importância do exame na prevenção e controle dessa doença que pode deixar graves seqüelas nos portadores que não forem diagnosticados precocemente.

            Na Bahia, a instituição referência do Ministério da Saúde para a execução desse teste, nos 417 Municípios do Estado, é a Apae/Salvador, que parabenizo pelos excelentes resultados. Desde a implantação desse programa, iniciado há dez anos, mais de dois milhões de crianças foram submetidas ao exame. Em 2010, a cobertura do teste do pezinho alcançou 92% das crianças nascidas no Estado. Esse Programa de Triagem Neonatal é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais de Saúde.

            É muito importante, Sr. Presidente, que as Apaes no Brasil, agora com a educação pública se abrindo para a inclusão de crianças com deficiências, passem a ter novas funções; funções de ajudar na qualificação dos profissionais, dos professores, para dar atendimento nas unidades educacionais públicas normais, e função também na saúde, como é o caso dessa Apae da Bahia que desenvolve essa importante ação.

            Esse Teste do Pezinho permite, por exemplo, identificar cedo o hipotireoidismo congênito, que é uma disfunção da glândula tireóide, e outras doenças, dentre elas uma doença muito importante para a população negra da Bahia e negra do Brasil que é identificada precocemente pelo Teste do Pezinho, a anemia falciforme, que, apesar de não estar relacionada ao retardo mental como outras, entra na triagem porque é uma doença genética muito freqüente na população do nosso Estado e o seu tratamento é mais eficaz quando a criança recebe cuidados desde pequena.

            Peço, Sr. Presidente, o registro integral do meu pronunciamento sobre essa questão.

            Sr. Presidente, que eu possa imediatamente saudar, fazer o registro nesta Casa que, neste mês de junho, se completam dez anos sem o geógrafo e professor Milton Santos. Tive a oportunidade de, no ano passado, na Câmara dos Deputados, realizar, na data que seria do aniversário de nascimento do Professor Milton Santos, um seminário a respeito do seu pensamento inovador e da sua importância na geografia e na ciência social do Brasil.

            Assim, não posso deixar de registrar aqui também que, desde segunda-feira, a Universidade Federal da Bahia iniciou um colóquio para lembrar a data da morte de um dos mais brilhantes e respeitados intelectuais do nosso tempo e da nossa sociedade baiana.

            Milton deixou o legado de uma obra incomparável que hoje é referência em todo o mundo. Não é exagero dizer que ele fundou uma nova geografia, reescreveu os fundamentos dessa disciplina, ensinando-nos nova forma de olhar e compreender o mundo.

            Negro, nascido em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, nunca se deixou abater pelo racismo, pelo preconceito social e nem pelas imensas dificuldades que enfrentou ao longo dos seus 75 anos de vida.

            Milton Santos foi um vencedor, um mensageiro da esperança, um guerreiro da palavra que, sempre com um sorriso amável, nunca parou de lutar e nos deixou um arsenal de idéias sobre as complexas e problemáticas relações do mundo globalizado e as possibilidades de construirmos um futuro melhor para todos.

            Milton Santos, negro, como eu disse antes, teve uma educação voltada para a sua formação intelectual e sempre enfrentou as discussões sobre o racismo numa posição de vencedor, de pensador. Teve uma participação na política, quando se lançou candidato a Vereador, no início de sua vida. Ele dizia: “Não vote em branco. Vote no negro.” Assim marcou a sua vida política como um dos maiores intelectuais negros do século XX no Brasil.

            Reconhecido internacionalmente, sempre foi um apaixonado pela sua terra e um pensador universal. Recebeu, em 94, o prêmio Vautrin Lud*, considerado o Nobel da Geografia. Sem dúvida, o coroamento de uma trajetória que começou na Bahia, onde, além de professor, foi jornalista, intelectual engajado, combatente das causas políticas e sociais.

            A melhor maneira de homenageá-lo é refletindo e divulgando os seus ensinamentos e as suas idéias, como essas iniciativas que estão sendo promovidas nesse momento pela Universidade Federal da Bahia.

            Muito obrigada, Sr. Presidente.

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SEGUEM, NA ÍNTEGRA, DISCURSOS DA SRª SENADORA LÍDICE DA MATA

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            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente Srs. Senadores, Srªs Senadoras, nesse mês de junho completa 10 anos sem o geógrafo e professor Milton Santos. Na Bahia, desde segunda-feira que a Universidade Federal iniciou um colóquio para lembrar a data da morte de um dos mais brilhantes e respeitados intelectuais do nosso tempo. Milton Santos deixou o legado de uma obra incomparável que hoje é referência em todo o mundo. Não é nenhum exagero dizer que ele fundou uma nova Geografia, reescreveu os fundamentos desta disciplina, nos ensinando uma nova forma de olhar e compreender o mundo.

            Negro, nascido em Brotas de Macaúbas, no interior da Bahia, nunca se deixou abater pelo racismo, pelo preconceito social e nem pelas imensas dificuldades que enfrentou ao longo dos seus 75 anos de vida. Milton Santos foi um vencedor, um mensageiro da esperança, um guerreiro da palavra que, sempre com um sorriso amável, nunca parou de lutar e nos deixou um arsenal de idéias sobre as complexas e problemáticas relações do mundo globalizado e as possibilidades de construirmos um futuro melhor para todos.

            Brasileiro, apaixonado por sua terra, Milton Santos foi um pensador universal. Recebeu, em 1994, o Prêmio Vautrim Lud, considerado o Nobel da Geografia. Sem dúvida, o coroamento de uma trajetória que começou na Bahia, onde além de professor, foi jornalista e um intelectual engajado, um combatente das causas políticas e sociais.

            E a melhor maneira de homenageá-lo, é refletindo e divulgando os seus ensinamentos, com iniciativas como essa promovida pela Universidade Federal da Bahia,

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigada.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente Srs. Senadores, Srªs Senadoras, no domingo (5) foi comemorado o Dia Nacional do Teste do Pezinho instituído pela Lei Nº 11.605, em 5 de dezembro de 2007, com o objetivo de conscientizar a sociedade para a importância do exame na prevenção e controle de doenças que podem deixar graves sequelas nos portadores que não forem diagnosticados precocemente. Na Bahia a instituição referência do Ministério da Saúde para a execução desse teste, nos 417 municípios do estado, é a APAE-Salvador a quem parabenizo, pelos excelentes resultados. Desde a implantação desse programa, iniciado há 10 anos, mais de dois milhões de crianças foram submetidas ao exame. Em 2010, a cobertura do teste do Pezinho alcançou 92% das crianças nascidas no estado.

            O Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN) é fruto de uma parceria entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde, que visa oferecer a todos os bebês, gratuitamente, por meio do SUS, o direito ao exame, acesso ao tratamento e o acompanhamento permanente das doenças detectadas. O teste do pezinho na Bahia é composto de quatro exames que identifica doenças como: o hipotireoidismo congênito, que é uma disfunção da glândula tireoide. Pode acontecer na idade adulta, mas algumas crianças podem nascer com um mau funcionamento da tireoide, ou até mesmo sem essa glândula, e isso pode provocar sérios problemas no desenvolvimento, podendo levar ao retardo mental grave se não for tratada.

            Outra doença detectada é a fenilcetonúria, doença genética um pouco mais rara onde a criança nasce com dificuldade para metabolizar um aminoácido que está presente nos alimentos ricos em proteína, tais como o leite, a carne e o frango. O acúmulo desta substância no sangue lesa o sistema nervoso central. Quando é diagnosticada precocemente, o bebê é submetido a um tratamento que consiste em uma dieta especial, com o uso de fórmula metabólica específica, e assim a criança pode se desenvolver normalmente. Esses são os dois carros-chefes da Triagem Neonatal no mundo inteiro, porque, quando não tratadas podem provocar deficiência intelectual.

            Outra doença que pode ser diagnosticada pelo Teste do Pezinho é a Anemia Falciforme, que apesar de não estar relacionada ao retardo mental, entra na triagem porque é uma doença genética muito frequente na população baiana e o seu tratamento é mais eficaz quando a criança recebe cuidados desde pequena. A Anemia Falciforme traz muitos problemas clínicos, como anemia, infecções muitas vezes fatais em crianças de até 5 anos de idade, dores generalizadas e complicações crônicas na vida adulta, a exemplo da insuficiência renal. Mas quando há a possibilidade de orientar a família desde cedo e introduzir medicações, a criança tem uma evolução melhor.

            No Programa da Bahia é realizado ainda um exame que detecta doenças metabólicas, como Tirosinemia e Doença do Xarope de Bordo que são aminoacidopatias, que se diagnosticadas precocemente permitem intervenção com a melhora do quadro clinico e controle das principais complicações. Este exame é a cromatografia de aminoácidos qualitativa.

            Por tudo isso, consideramos de grande relevância esse serviço prestado as nossas crianças pela APAE - Salvador, instituição que precisa de apoio para continuar atendendo com a mesma eficiência que vem demonstrando ao longo desses 10 anos do Teste do Pezinho.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigada.

            A SRª LÍDICE DA MATA (Bloco/PSB - BA. Sem apanhamento taquigráfico.) - Sr. Presidente, senhoras e senhores senadores, gostaria de registrar que nesta segunda-feira, 06 de junho, o governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, lançou em Salvador, na presença dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, o Programa Pacto Pela Vida. Não se trata aqui de mais um programa de segurança pública desarticulado e destinado à resolução de problemas pontuais, mas de um pacote de ações integradas entre várias instâncias do poder público e da sociedade civil organizada com vistas à redução dos índices de criminalidade.

            Importante destacar que a formulação deste programa contou com a consultoria do professor de sociologia e coordenador do Núcleo de Estudos e Pesquisas em Criminalidade, Violência e Políticas Públicas da Universidade Federal de Pernambuco, José Luiz Ratton. O professor é um dos responsáveis pela implantação do projeto homônimo em Pernambuco, que resultou, ao longo de quatro anos do govenro Eduardo Campos do meu partido, o PSB, na redução em 40% dos homicídios e crimes violentos na capital, Recife, e em 28% no estado como um todo.

            A primeira iniciativa para a efetivação do Pacto Pela Vida trata da formulação do Plano Estadual de Segurança e do fortalecimento das diferentes instâncias policiais, com foco na prevenção e redução de homicídios. O projeto coordenado pela Secretaria de Segurança Pública integra outras secretarias estaduais, a exemplo da Educação e da Secretaria de Políticas para as Mulheres, e não poderia ser diferente, pois as mulheres da Bahia são as que mais sofrem agressões no Nordeste: o Estado registra 30% das ocorrências na região, segundo a secretária Lúcia Barbosa. São 25 queixas de violência por dia registradas na Delegacia de Proteção à Mulher, em Salvador.

            Entre as medidas anunciadas pelo governador, estão a convocação de 3.500 policiais militares, além de investimentos estaduais na criação da Secretaria de Administração Prisional e Ressocialização, do Departamento de Homicídios e do fortalecimento do Departamento de Narcóticos.

            Ao articular políticas de segurança com ações sociais; priorizar a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência, sem abrir mão das estratégias de ordenamento social, o Pacto pela Vida coaduna-se com as premissas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), outra iniciativa inédita no enfrentamento à criminalidade no país.

            Portanto, desejo sucesso ao Governador Jaques Wagner, a toda a sua equipe de trabalho e à sociedade baiana como um todo em sua missão de devolver à Bahia a paz social que dela tanto necessita para continuar caminhando rumo ao desenvolvimento.

            Era o que eu tinha a dizer.

            Obrigada.

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